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Portaria Número: 05/PREVIPONTE Data: 20/03/2023
(DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO BENEFICIO DE APOSENTADORIA POR IDADE A SERVIDOR SENHOR ÂNGELO NUNES DE SOUSA)
CONCESSÃO DO BENEFICIO DE APOSENTADORIA POR IDADE A SERVIDOR SENHOR ÂNGELO NUNES DE SOUSA
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Portaria Número: 04/PREVIPONTE Data: 20/03/2023
(DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO BENEFICIO DE APOSENTADORIA POR IDADE A SERVIDORA A SENHORA ZINA PEREIRA DE OLIVEIRA.)
CONCESSÃO DO BENEFICIO DE APOSENTADORIA POR IDADE A SERVIDORA A SENHORA ZINA PEREIRA DE OLIVEIRA.
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Portaria Número: 003/previ ponte Data: 20/03/2023
(DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO BENEFICIO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO A SERVIDORA MARIA DO ROSÁRIO RODRIGUES PEREIRA DOS SANTOS.)
CONCESSÃO DO BENEFICIO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO A SERVIDORA MARIA DO ROSÁRIO RODRIGUES PEREIRA DOS SANTOS.
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Portaria Número: 050 Data: 13/03/2023
(NOMEAR O SENHOR IDINEI QUIRINO DE SOUSA PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE GABINETE A PARTIR DE 13 DE MARÇO DE 2023)
NOMEAR O SENHOR IDINEI QUIRINO DE SOUSA PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE GABINETE A PARTIR DE 13 DE MARÇO DE 2023
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Portaria Número: 049 Data: 13/03/2023
(NOMEAR A SENHORA FAELMA MENDES BATISTA CORREA PARA OCUPAR O CARGO DE ASSISTENCIA DE REGULARIZAÇÃO FUNDIARIA POR TEMPO DETERMINADO COMO PREVISTO NA LEI MUNICIPAL N° 12 DE 25 DE OUTUBRO DE 2022.)
NOMEAR A SENHORA FAELMA MENDES BATISTA CORREA PARA OCUPAR O CARGO DE ASSISTENCIA DE REGULARIZAÇÃO FUNDIARIA POR TEMPO DETERMINADO COMO PREVISTO NA LEI MUNICIPAL N° 12 DE 25 DE OUTUBRO DE 2022.
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Portaria Número: 046 Data: 01/03/2023
(NOMEAR O SENHOR LINO PEREIRA DE SOUSA NETO PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE JUVENTUDE A PARTIR DE 01 DE MARÇO DE 2023)
NOMEAR O SENHOR LINO PEREIRA DE SOUSA NETO PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE JUVENTUDE A PARTIR DE 01 DE MARÇO DE 2023
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Portaria Número: 045 Data: 01/03/2023
(NOMEAR O SENHORMARIA TOMAZ DE ALMEIDA PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA DE GABINETE A PARTIR DE 01 DE MARÇO DE 2023)
NOMEAR O SENHORMARIA TOMAZ DE ALMEIDA PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA DE GABINETE A PARTIR DE 01 DE MARÇO DE 2023
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Portaria Número: 44 Data: 27/02/2023
(INSTITUI COMISSÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.)
INSTITUI COMISSÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA, COMPOSTA PELOS SERVIDORES ABAIXO EM ANEXO RELACIONADOS:
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Decreto Número: 11 Data: 27/02/2023
(ESTABELECE CRITÉRIOS PARA CALCULAR O JUSTO VALOR PELA AQUISIÇÃO DE IMÓVEL PUBLICO MUNICIPAL PELO BENEFICIÁRIO DA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA CLASSIFICADO COMO INTERESSE ESPECIFICO(REURBE), CONFORME A EXIGÊNCIA DO ART. 16 DA LEI FEDERAL N° 13,465/2017)
ESTABELECE CRITÉRIOS PARA CALCULAR O JUSTO VALOR PELA AQUISIÇÃO DE IMÓVEL PUBLICO MUNICIPAL PELO BENEFICIÁRIO DA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA CLASSIFICADO COMO INTERESSE ESPECIFICO(REURBE), CONFORME A EXIGÊNCIA DO ART. 16 DA LEI FEDERAL N° 13,465/2017.
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Decreto Número: 10 Data: 27/02/2023
(REGULA OS PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS PARA EFETIVO CUMPRIMENTO DA LEI FEDERAL N° 13,465 DE 11 DE JULHO DE 2017 E DE OUTROS INSTRUMENTOS NORMATIVOS QUE REGULAM A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE INTERESSE SOCIAL- REURB-S)
REGULA OS PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS PARA EFETIVO CUMPRIMENTO DA LEI FEDERAL N° 13,465 DE 11 DE JULHO DE 2017 E DE OUTROS INSTRUMENTOS NORMATIVOS QUE REGULAM A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE INTERESSE SOCIAL- REURB-S
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Portaria Número: 40 Data: 13/02/2023
(NOMEIA OS MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO ORGANIZADORA E FISCALIZAÇÃO DO CONCURSO PUBLICO N° 001/2023 PARA O PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS, DE REGIME ESTATUTÁRIO, A SER REALIZADO PELO PODER LEGISLATIVO DE PONTE ALTA DO TOCANTINS-TO)
FICAM DESNEGADOS E NOMEADOS OS SEGUINTES MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO COORDENADORA E FISCALIZADORA DO CONCURSO PUBLICO MUNICIPAL DO PODER LEGISLATIVO , N°001/2023
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Lei Número: 04 Data: 13/02/2023
(DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE SERVIDORES MUNICIPAIS.)
AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE SERVIDORES MUNICIPAIS
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