Portaria
Número: 37
Data: 08/02/3023
(NOMEAR A SENHORA SHYRLEIDE MARIA MAIA BARROS PARA OCUPAR O CARGO DE SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO A PARTIR DE 08 DE FEVEREIRO DE 2023.)
NOMEAR A SENHORA SHYRLEIDE MARIA MAIA BARROS PARA OCUPAR O CARGO DE SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO A PARTIR DE 08 DE FEVEREIRO DE 2023.
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Portaria
Número: 05 - PRVIPONTE
Data: 12/04/2024
(DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO BENEFICIO DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ AO SERVIDOR O SENHOR ANTONIO AMARAL AIRES.)
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO BENEFICIO DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ AO SERVIDOR O SENHOR ANTONIO AMARAL AIRES.
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Portaria
Número: 001 GAB
Data: 08/01/2024
(DISPÕE SOBRE A CESSÃO DO SERVIDOR DE DA OUTRAS PROVIDENCIAS)
DISPÕE SOBRE A CESSÃO DO SERVIDOR DE DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Baixar Anexo(s):
Portaria
Número: 35
Data: 02/01/2024
(DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PUBLICO PARA ATUAR COMO AGENTE DE CONTRATAÇÃO, PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO CONFORME DISPOSTO NA LEI FEDERAL N° 14.133/2021, NO AMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE ALTA DO TOCANTINS-TO E DAS OUTRA PROVIDENCIAS)
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PUBLICO PARA ATUAR COMO AGENTE DE CONTRATAÇÃO, PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO CONFORME DISPOSTO NA LEI FEDERAL N° 14.133/2021, NO AMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE ALTA DO TOCANTINS-TO
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Portaria
Número: 257
Data: 14/12/2023
(DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO PARA FINALIDADE QUE ESPECIFICA)
EXONERAR O SERVIDOR FERNANDA PALMEIRA DA FUNÇÃO DE CONTROLR INTERNO
Baixar Anexo(s):
Portaria
Número: 256
Data: 14/12/2023
(DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO PARA FINALIDADE QUE ESPECIFICA)
DESIGNAR O SERVIDOR MATHEUS FERREIRA RODRIGUES DA SUA FUNÇÃO COMO CONTROLE INTERNO.
Baixar Anexo(s):
Portaria
Número: 255
Data: 12/12/2023
(DISPÕE SOBRE A CESSÃO DA SERVIDORA HELENICE DOS SANTOS ALECRIM E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.)
DISPÕE SOBRE A CESSÃO DA SERVIDORA HELENICE DOS SANTOS ALECRIM E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Baixar Anexo(s):
Portaria
Número: 248
Data: 08/12/2023
(DISPÕE SOBRE A CESSÃO DO SERVIDOR NJOÃO FERNANDES LINO FILHO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS)
DISPÕE SOBRE A CESSÃO DO SERVIDOR NJOÃO FERNANDES LINO FILHO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Baixar Anexo(s):
Portaria
Número: 247
Data: 08/12/2023
(DISPÕE SOBRE ANUENCIA DA SERVIDORA ANA CAROLINE ALVES FERNANDES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.)
DISPÕE SOBRE ANUENCIA DA SERVIDORA ANA CAROLINE ALVES FERNANDES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Portaria
Número: 15- previponte
Data: 05/12/2023
(DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO BENIFICIO DE APONSENTASDORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO A SERVIDORA Sr.ª DADIVAN MARIA MARTINS DO CARMO.)
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO BENIFICIO DE APONSENTASDORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO A SERVIDORA Sr.ª DADIVAN MARIA MARTINS DO CARMO.
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Portaria
Número: 235
Data: 23/11/2023
(SUMULA; NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO)
SUMULA; NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO
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Portaria
Número: 232
Data: 23/11/2023
(DISPÕE SOBRE RENOVAÇÃO DA CESSÃO DE SERVIDOR PUBLICO EFETIVO DO MUNICIPIO DE PONTE ALTA DO TOCANTINS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.)
DISPÕE SOBRE RENOVAÇÃO DA CESSÃO DE SERVIDOR PUBLICO EFETIVO DO MUNICIPIO DE PONTE ALTA DO TOCANTINS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Baixar Anexo(s):- Todos os Tipos
- Ato
- Ato Declaratório
- Comunicado
- Comunicado Intersecretarial
- Cronograma de Vacinação contra a COVID-19
- Decreto
- Decreto (COVID-19)
- Edital
- Instrução Normativa
- Instrução Serviço
- Lei
- Lei Complementar
- Licitação
- Parecer Normativo
- Plano Municipal da Vacinação contra a COVID-19
- Plano Municipal de Saúde
- Portaria
- Portaria Concessão
- Portaria Exoneração
- Portaria Intersecretarial
- Portaria Nomeação
- Programação Anual de Saúde (PAS)
- Projeto de Lei
- Publicação
- Regulamento
- Resolução