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Decreto Número: 048 Data: 30/10/2023
(DISPÕE SOBRE O FERIADO DE 31 DE OUTRUBRO DE 2023, DIA DO EVANGELICO , E O FERIADO DO DIA 02 DE NOVEMBRO DE 2023 DIA DE FINADOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.)
DISPÕE SOBRE O FERIADO DE 31 DE OUTRUBRO DE 2023, DIA DO EVANGELICO , E O FERIADO DO DIA 02 DE NOVEMBRO DE 2023 DIA DE FINADOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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DECRETO N° 048-2023_000041.pdf (366.68 KB)
Portaria Número: 2017 Data: 26/10/2023
(NOMEIA OS MEMBROS DO COSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BASICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO(CACS-FUNDEB), DO MUNICIPIO DE PONTE ALTA DO TOCANTINS-TO PARA QUADRIENIO 2023-2026.)
NOMEIA OS MEMBROS DO COSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BASICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO(CACS-FUNDEB), DO MUNICIPIO DE PONTE ALTA DO TOCANTINS-TO PARA QUADRIENIO 2023-2026.
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PORTARIA No 217-2023_000042.pdf (745.30 KB)
Decreto Número: 47 Data: 24/10/2023
(DISPÕE SOBRE INEXIGIBILIDAE DE LICITAÇÃO COM FULCRO NO ART. 25, INCISOIII, DA LEI N° 8.666/93, PARA CONTRATAÇÃO DE BANDA E/OU PROFISSIONAL ARETISTICO, PARA ATUAR NO EVENTO DE ANIVERSARIO DE 65 ANOS DO MUNICIPIO DE PONTE ALTA/TO.)
DISPÕE SOBRE INEXIGIBILIDAE DE LICITAÇÃO COM FULCRO NO ART. 25, INCISOIII, DA LEI N° 8.666/93, PARA CONTRATAÇÃO DE BANDA E/OU PROFISSIONAL ARETISTICO, PARA ATUAR NO EVENTO DE ANIVERSARIO DE 65 ANOS DO MUNICIPIO DE PONTE ALTA/TO.
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DECRETO N° 047 2023_000040.pdf (577.24 KB)
Lei Número: 22 Data: 23/10/2023
(CRIA A GUARDA CIVIL MUNNICIPAL DE PONTE ALTA DO TOCANTINS-TO E DA OUTRAR PROVIDENCIAS)
CRIA A GUARDA CIVIL MUNNICIPAL DE PONTE ALTA DO TOCANTINS-TO E DA OUTRAR PROVIDENCIAS
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LEI MUNICIPAL N° 22-2023_000045.pdf (3.58 MB)
Lei Número: 21 Data: 23/10/2023
(AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER IMOVEL PUBLICO, MEDIANTE CESSÃO DE USO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS)
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER IMOVEL PUBLICO, MEDIANTE CESSÃO DE USO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
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LEI MUNICIPAL N° 21-2023_000044.pdf (896.51 KB)
Lei Número: 20 Data: 23/10/2023
(AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR PERMUTA DE BENS IMOVEIS E DA AOUTRAS PROVIDENCIAS)
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR PERMUTA DE BENS IMOVEIS E DA AOUTRAS PROVIDENCIAS
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LEI MUNICIPAL N° 20-2023_000043.pdf (538.47 KB)
Portaria Número: 201 GAB. Data: 20/10/2023
(NOMEIA FISCAL DE CONTRATO)
NOMEAR FISCAL DE CONTRATO O SERVIDOR MATHEUS FERREIRA RODRIGUES, MATRICULA N° 2913
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PORTARIA N° 201 GAB_2023_000039.pdf (836.41 KB)
Decreto Número: 46 educação Data: 19/10/2023
(CONVOCA, EM CARATER EXTRAORDINARIO, A CONFERENCIA NACIONAL DE EDUCAÇÃO CONAE, EDIÇÃO 2024, ETAPA MUNICIPAL 2023, A SER REALIZADA NA CIDADE.)
CONVOCA, EM CARATER EXTRAORDINARIO, A CONFERENCIA NACIONAL DE EDUCAÇÃO CONAE, EDIÇÃO 2024, ETAPA MUNICIPAL 2023, A SER REALIZADA NA CIDADE.
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DECRETO N° 046 educacao_000035.pdf (2.25 MB)
Decreto Número: 040 Data: 17/10/2023
(CONSTITUI E READEQUA COMISSÃO PARA PROCEDER COM OS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DE COMPRAS DE BENS, SERVIÇOS E OBRAS.)
CONSTITUI E READEQUA COMISSÃO PARA PROCEDER COM OS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DE COMPRAS DE BENS, SERVIÇOS E OBRAS.
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DECRETO N° 044_000032.pdf (341.48 KB)
Decreto Número: 044 Data: 10/10/2023
(DISPÕE SOBRE O FERIADO DE 10 DE OUTRUBRO DE 2023, DIA DE NOSSA SENHORA APARECIDA PADROEIRA DO BRASIL, É COMEMORADO O DIA DAS CRIANÇÃS. E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.)
DISPÕE SOBRE O FERIADO DE 10 DE OUTRUBRO DE 2023, DIA DE NOSSA SENHORA APARECIDA PADROEIRA DO BRASIL, É COMEMORADO O DIA DAS CRIANÇÃS.
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DECRETO N° 044_000032.pdf (341.48 KB)
Decreto Número: 043 Data: 09/10/2023
(DESIGNA PREGOEIRA , EQUIPE DE APOIO, ASSESSORIA JURIDICA E CONTROLE INTERNO PARA ATUAREM EM LICITAÇÃO NA MODALIDADE DE PREGÃO NO AMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE ALTA DO TOCANTINS-TO, PARA PREVIPONT.)
DESIGNA PREGOEIRA , EQUIPE DE APOIO, ASSESSORIA JURIDICA E CONTROLE INTERNO PARA ATUAREM EM LICITAÇÃO NA MODALIDADE DE PREGÃO NO AMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE ALTA DO TOCANTINS-TO, PARA PREVIPONT.
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DECRETO N° 043_000037.pdf (500.79 KB)
Decreto Número: 042 Data: 09/10/2023
(CONSTITUI COMISSÃO, ASSESSORIA JURIDICA, E CONTROLE INTERNO, PARA PROCEDER COM OS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DE COMPRAS DE BENS, SERVIÇOS E OBRAS DA PREVIPONTE.)
CONSTITUI COMISSÃO, ASSESSORIA JURIDICA, E CONTROLE INTERNO, PARA PROCEDER COM OS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DE COMPRAS DE BENS, SERVIÇOS E OBRAS DA PREVIPONTE.
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DECRETO N° 042_000036.pdf (417.75 KB)