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Portaria Exoneração Número: 22/2018 Data: 28/05/2018
(Dispõe sobre a exoneração do Cargo em comissão de coordenadora pedagógica da outras providências.)
Exonera a senhora, Ana Rosa Rodrigues Faustino Cerqueira, matricula n° 229 da Função de Coordenadora Pedagógica a partir de 02 de maio de 2018.
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PORTARIA GAB_ N° 52-2018.pdf (73.37 KB)
Decreto Número: 22/2018 Data: 28/05/2018
("Declara Ponto Facultativo nos órgãos da Administração Publica Municipal o dia 01/06/2018, sexta feira, exceto para os serviços considerados essências e imprescindíveis à comunidade".)
Fica decretado Ponto Facultativo no dia 01 de Maio de 2018.
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Portaria Número: 07/2018 Data: 15/05/2018
(ALTERA LOTAÇÃO DE SERVIDORES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.)
Relocar o servidor RODRIGO NUNES DE SOUSA, matricula n° 2619 efetivo ocupante do Cargo de Vigia no (galpão) Sec. Agricultura para Escola Recanto do Saber junto a Sec. Educação partir do dia 15/05/2018.
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PORTARIA ADM_ N° 07-2018_.pdf (67.68 KB)
Portaria Número: 06/2018 Data: 07/05/2018
(Dispõe sobre Afastamento por interesse particular do Servidor, ADSON RIBEIRO GLORIA, e da outras providências.)
Conforme informações do Diretor do Departamento de Pessoal, parecer Jurídico e manifesto da Secretaria Municipal de Saúde o pedido de mostra possível sob o aspecto legal.
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PORTARIA ADM_ N° 06-2018.pdf (77.21 KB)
Portaria Nomeação Número: 46 Data: 02/05/2018
(Nomeia Membros do Conselho Municipal de Educação - CME do Municipio de Ponte Alta do Tocantins-to para o Biênio 2018/2020.)
Fica Nomeado os Membros do Conselho Municipal de Educação- CME do Município de Ponte Alta do Tocantins-to para o Biênio 2018/2020.
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PORTARIA N°46-2018 DO CONSELHO ESCANEA CME 2018 2020.PDF (111.81 KB)
Portaria Número: 05/2018 Data: 27/04/2018
(Dispõe sobre Afastamento por interesse particular do Servidora, ROMANA CARDOSO SOARES NETA, e dá outras providências.)
Pedido de Licença para Interesse Particular pela servidora supra-citada.
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PORTARIA 05-2018.pdf (79.69 KB)
Portaria Número: 04/2018 Data: 27/04/2018
(Dispõe sobre Afastamento por interesse particular do Servidora, ROSENIR SOUZA CARDOSO, e dá outras providências.)
Pedido de licença para interesse particular pela servidora supra-citada
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PORTARIA N°04-2018.pdf (78.51 KB)
Decreto Número: 17/2018 Data: 26/04/2018
("Declara Ponto Facultativo nos órgãos da Administração Pública Municipal o dia 30/04/2018, segunda - feira, exceto para os serviços considerados essenciais e imprescindíveis à comunidade")
Fica decretado ponto facultativo nos nos órgãos da Administração Pública Municipal o dia 30/04/2018,exceto para os serviços considerados essenciais e imprescindíveis à comunidade".
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DECRETO N° 17-2018.pdf (85.67 KB)
Lei Número: 41/2018 Data: 25/04/2018
(ESTABELECE E REGULAMENTA A CONCESSÃO DE ADICIONAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.)
Os adicionais que remuneram os servidores, não ocupantes de cargo de provimento em comissão, regido pelo estatuto do Servidor Público municipal, serão concedidos, por ato do Prefeito, observados os critérios e limites estabelecidos nesta lei.
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Lei n° 41-2018.pdf (166.97 KB)
Licitação Número: 004 e 003/2018 Data: 23/04/2018
(AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 004/2018 TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM / AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 003/2018 DESERTA/ REPUBLICAÇÃO)
004/2018 AQUISIÇÃO DE ARTIGOS DE PAPELARIA, PEDAGÓGICO E DE EXPEDIENTES PARA ATENDER PREFEITURA E FUNDOS MUNICIPAIS. 003/2018 SERVIÇO DE RECAPAGEM DE PNEUS PARA ATENDER A PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE ALTA DO TOCANTINS-TO.
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AVISO DE LICITACAO.pdf (99.36 KB)
Decreto Número: 16/2018 Data: 20/04/2018
(Designa Junta Medica Oficial do Município para proceder a inspeção médica e daoutras providências.)
Fica designada a Junta Médica Oficial da Secretaria Municipal de Ponte Alta do Tocantins.
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DECRETO N° 16-2018.pdf (185.28 KB)
Edital Número: 001/2018 Data: 19/04/2018
(EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE MONITORES PARA ATUAREM NO PROGRAMA MAIS ALFABETIZAÇÃO)
A Secretaria Municipal de Educação de Ponte Alta do Tocantins, torna publico o edital para seleção e constituição do banco de Assistentes de Alfabetização voluntários para o Programa Mais Alfabetização, instituído pela Portaria n°142 de 22 de Fevereiro de 2018.
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EDITAL N° 001-2018.pdf (602.08 KB)