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Resolução Número: 003-CMDCA Data: 14/04/2023
(DISPÕE SOBRE O EDITAL DO PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DE PONTE ALTA DO TOCANTINS-TO, QUADRIÊNIO 204 A 2028.)
DISPÕE SOBRE O EDITAL DO PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DE PONTE ALTA DO TOCANTINS-TO, QUADRIÊNIO 204 A 2028
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RESOLUCAON° 003-202317042023.pdf (350.52 KB)
Edital Número: 001-CMDCA Data: 14/04/2023
(ABRE INSCRIÇÕES PARA O PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DE PONTE ALTA DO TOCANTINS-TO)
FICAM ABERTA 05(CINCO) VAGAS PARA FUNÇÃO PUBLICA DE MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DE PONTE ALTA DO TOCANTINS-TO, PARA CUMPRIMENTO DE MANDATO DE 4 ANOS.
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EDITAL N° 001-CMDCA-202317042023.pdf (7.43 MB)
Portaria Número: 082 Data: 03/04/2023
(INSTAURAR PROCESSO DE TOMADA DE CONTAS ESPECIAL)
CONSTITUIR COMISSÃO FORMADA PELOS SERVIDORES CONFORME NOMEAÇÃO A BAIXO EM ANEXO.
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PORTARIA N° 082-202303042023.pdf (463.13 KB)
Decreto Número: 13 Data: 27/03/2023
(DISPÕE SOBRE O FERIADO DA SEMANA SANTA NAS REPARTIÇÕES PUBLICA MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.)
DISPÕE SOBRE O FERIADO DA SEMANA SANTA NAS REPARTIÇÕES PUBLICA MUNICIPAL
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PORTARIA N° 013-202328032023.pdf (389.39 KB)
Lei Número: 07 Data: 20/03/2023
(Estabelece a Estrutura e o Funcionamento do Conselho Tutelar do Município de Ponte Alta do Tocantins/TO, e dá outras providências.)
Estabelece a Estrutura e o Funcionamento do Conselho Tutelar do Município de Ponte Alta do Tocantins/TO.
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Lei 07 Municipal sobre a Estrutura e o Funcionamento do Conselho Tutelar.pdf (1.27 MB)
Lei Número: 06 Data: 20/03/2023
(Dispõe sobre alteração do texto de instrução ao cargo de monitor de transporte escolar e da outras providencias.)
Dispõe sobre alteração do texto de instrução ao cargo de monitor de transporte escolar e da outras providencias.
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lei 06 de lei alteracao.pdf (205.60 KB)
Portaria Número: 05/PREVIPONTE Data: 20/03/2023
(DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO BENEFICIO DE APOSENTADORIA POR IDADE A SERVIDOR SENHOR ÂNGELO NUNES DE SOUSA)
CONCESSÃO DO BENEFICIO DE APOSENTADORIA POR IDADE A SERVIDOR SENHOR ÂNGELO NUNES DE SOUSA
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ATO CONCESSORIO Angelo-ASSINADO.pdf (1.93 MB)
Portaria Número: 04/PREVIPONTE Data: 20/03/2023
(DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO BENEFICIO DE APOSENTADORIA POR IDADE A SERVIDORA A SENHORA ZINA PEREIRA DE OLIVEIRA.)
CONCESSÃO DO BENEFICIO DE APOSENTADORIA POR IDADE A SERVIDORA A SENHORA ZINA PEREIRA DE OLIVEIRA.
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ATO CONCESSORIO ZINA-ASSINADO.pdf (1.93 MB)
Portaria Número: 003/previ ponte Data: 20/03/2023
(DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO BENEFICIO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO A SERVIDORA MARIA DO ROSÁRIO RODRIGUES PEREIRA DOS SANTOS.)
CONCESSÃO DO BENEFICIO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO A SERVIDORA MARIA DO ROSÁRIO RODRIGUES PEREIRA DOS SANTOS.
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ATO CONCESSORIO2023 MARIA DO ROZARIO-ASSINADO.pdf (1.94 MB)
Portaria Número: 050 Data: 13/03/2023
(NOMEAR O SENHOR IDINEI QUIRINO DE SOUSA PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE GABINETE A PARTIR DE 13 DE MARÇO DE 2023)
NOMEAR O SENHOR IDINEI QUIRINO DE SOUSA PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE GABINETE A PARTIR DE 13 DE MARÇO DE 2023
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PORTARIA N° 050-202324032023.pdf (344.28 KB)
Portaria Número: 049 Data: 13/03/2023
(NOMEAR A SENHORA FAELMA MENDES BATISTA CORREA PARA OCUPAR O CARGO DE ASSISTENCIA DE REGULARIZAÇÃO FUNDIARIA POR TEMPO DETERMINADO COMO PREVISTO NA LEI MUNICIPAL N° 12 DE 25 DE OUTUBRO DE 2022.)
NOMEAR A SENHORA FAELMA MENDES BATISTA CORREA PARA OCUPAR O CARGO DE ASSISTENCIA DE REGULARIZAÇÃO FUNDIARIA POR TEMPO DETERMINADO COMO PREVISTO NA LEI MUNICIPAL N° 12 DE 25 DE OUTUBRO DE 2022.
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PORTARIA N° 49-202324032023.pdf (348.83 KB)
Portaria Número: 046 Data: 01/03/2023
(NOMEAR O SENHOR LINO PEREIRA DE SOUSA NETO PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE JUVENTUDE A PARTIR DE 01 DE MARÇO DE 2023)
NOMEAR O SENHOR LINO PEREIRA DE SOUSA NETO PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE JUVENTUDE A PARTIR DE 01 DE MARÇO DE 2023
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PORTARIA N° 050-202324032023.pdf (344.28 KB)