Instrução Normativa
Número: 04
Data: 24/02/2022
(DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE SERVIDORES MUNICIPAIS.)
CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE SERVIDORES PARA PREENCHER O QUADRO GERAL DO MUNICIO, BEM COMO ATENDER OS SERVIDORES ESSENCIAIS DA ADMINISTRAÇÃO, FICA O CHEFE EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A CONTRATAR DE FORMA ESTRITAMENTE TEMPORÁRIA, NA FORMA COMO SEGUE:
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- Ato
- Ato Declaratório
- Comunicado
- Comunicado Intersecretarial
- Cronograma de Vacinação contra a COVID-19
- Decreto
- Decreto (COVID-19)
- Edital
- Instrução Normativa
- Instrução Serviço
- Lei
- Lei Complementar
- Licitação
- Parecer Normativo
- Plano Municipal da Vacinação contra a COVID-19
- Plano Municipal de Saúde
- Portaria
- Portaria Concessão
- Portaria Exoneração
- Portaria Intersecretarial
- Portaria Nomeação
- Programação Anual de Saúde (PAS)
- Projeto de Lei
- Publicação
- Regulamento
- Resolução