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Edital Número: 02/2023 Data: 22/05/2023
(A COMISSÃO ESPECIAL CONSTITUIDA DA FORMA DA RESOLUÇÃO 02/2023 PARA ESCOLA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICIPIO DE PONTE ALTA DO TOCANTINS-TO PUBLICA A RELAÇAO DOS CANDIDATOS INSCRITOS)
A COMISSÃO ESPECIAL CONSTITUIDA DA FORMA DA RESOLUÇÃO 02/2023 PARA ESCOLA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICIPIO DE PONTE ALTA DO TOCANTINS-TO PUBLICA A RELAÇAO DOS CANDIDATOS INSCRITOS EM ANEXO:
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edital 02-2023.pdf (660.47 KB)
Comunicado Número: 001 Data: 22/05/2023
(EDITA DE LICITAÇÃO MODALIDADE LEILÃO)
EDITA DE LICITAÇÃO MODALIDADE LEILÃO
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COMUNICADO DO EDITAL MODALIDADE LEILAO.pdf (2.38 MB)
Edital Número: 001/2023 Data: 18/05/2023
(EDITA DE LICITAÇÃO MODALIDADE LEILÃO)
EDITA DE LICITAÇÃO MODALIDADE LEILÃO
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EDITAL DE LICITACAO DE LEILAO14062023.pdf (1.98 MB)
Lei Número: 13 Data: 15/05/2023
(DESAFETA, COM FUNDAMENTO NO ART.100 DO CÓDIGO CIVIL c/c LEI ORGÂNICA MUNICIPAL ART. 79°,XIV, E AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ALIENAR BENS)
DESAFETA, COM FUNDAMENTO NO ART.100 DO CÓDIGO CIVIL c/c LEI ORGÂNICA MUNICIPAL ART. 79°,XIV, E AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ALIENAR BENS
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LEI MUNICIPAL N° 13-202316052023.pdf (715.31 KB)
Lei Número: 12 Data: 15/05/2023
(DESAFETA, COM FUNDAMENTO NO ART.100 DO CÓDIGO CIVIL c/c LEI ORGÂNICA MUNICIPAL ART. 79°,XIV, E AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ALIENAR BENS)
DESAFETA, COM FUNDAMENTO NO ART.100 DO CÓDIGO CIVIL c/c LEI ORGÂNICA MUNICIPAL ART. 79°,XIV, E AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ALIENAR BENS
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LEI MUNICIPAL N° 12-202316052023.pdf (748.96 KB)
Instrução Serviço Número: 11 Data: 15/05/2023
(INSTITUI E DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE GUARDA SUBSIDIADA PARA CRIANÇA E ADOLESCENTE EM SITUAÇÃO DE RISCO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PONTE ALTA DO TOCANTINS-TO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.)
INSTITUI E DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE GUARDA SUBSIDIADA PARA CRIANÇA E ADOLESCENTE EM SITUAÇÃO DE RISCO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PONTE ALTA DO TOCANTINS-TO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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LEI MUNICIPAL N° 11-202316052023.pdf (1.96 MB)
Lei Número: 09 Data: 15/05/2023
(CONCEDE REAJUSTE NOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.)
CONCEDE REAJUSTE NOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE PONTE ALTA DO TOCANTINS-TO
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LEI MUNICIPAL N° 09-202316052023.pdf (653.43 KB)
Portaria Número: 08 - previponte Data: 11/05/2023
(DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO BENEFICIO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO A SERVIDORA SENHORA MARIA DA CONCEIÇÃO BATISTA NERES.)
CONCESSÃO DO BENEFICIO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO A SERVIDORA SENHORA MARIA DA CONCEIÇÃO BATISTA NERES.
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portaria 08 previponte_000005.pdf (434.27 KB)
Decreto Número: 14 Data: 08/05/2023
(DISPÕE SOBRE O VALOR DO SALARIO MINIMO A VIGORAR NA PARTIR DE 1° DE MAIO 2023)
DISPÕE SOBRE O VALOR DO SALARIO MINIMO A VIGORAR NA PARTIR DE 1° DE MAIO 2023
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DECRETO 14-202309052023.pdf (381.05 KB)
Lei Complementar Número: 10 Data: 17/04/2023
(DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO VALOR DA APLICAÇÃO DA ALÍQUOTA DE CALCULO SOBRE O IMPOSTO INTER VIVOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.)
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO VALOR DA APLICAÇÃO DA ALÍQUOTA DE CALCULO SOBRE O IMPOSTO INTER VIVOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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lei complementar 10-202325042023.pdf (369.23 KB)
Lei Complementar Número: 08 Data: 17/04/2023
(DISPÕE SOBRE A COMPLEMENTAÇÃO DA LEI N° 04 DE FEVEREIRO DE 2023, QUAL TRATA DA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL ESPECIFICAMENTE NA QUANTIDADE DE VAGAS DO CARGO PARA PROFESSOR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.)
FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A CONTRATAR NA FORMA ESTRITAMENTE TEMPORÁRIA O NUMERO DE VAGAS A MAIS.
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lei complementar n° 08-202320042023.pdf (376.39 KB)
Resolução Número: 003-CMDCA Data: 14/04/2023
(DISPÕE SOBRE O EDITAL DO PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DE PONTE ALTA DO TOCANTINS-TO, QUADRIÊNIO 204 A 2028.)
DISPÕE SOBRE O EDITAL DO PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DE PONTE ALTA DO TOCANTINS-TO, QUADRIÊNIO 204 A 2028
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RESOLUCAON° 003-202317042023.pdf (350.52 KB)