Prefeitura Municipal de Ponte Alta do Tocantins

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Resolução Número: 004/CMDCA Data: 04/10/2023

(DISPÕE SOBRE O RESULTADO FINAL E HOMOLOGA O PRPCESSO DE ESCOLHA DOS MENBROS DO CONCELHO TUTELAR DO MUNICIPIO DE PONTE ALTA DO TOCANTINS-TO DO DIA 01 DE OUTUBRO DE 2023.)

ISPÕE SOBRE O RESULTADO FINAL E HOMOLOGA O PRPCESSO DE ESCOLHA DOS MENBROS DO CONCELHO TUTELAR DO MUNICIPIO DE PONTE ALTA DO TOCANTINS-TO DO DIA 01 DE OUTUBRO DE 2023.

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RESOLUCAO 004-2023 CONSELHO T__000038.pdf (1.11 MB)

Decreto Número: 041 Data: 02/10/2023

(DISPÕE SOBRE O FERIADO DE 05 DE OUTRUBRO DE 2023, DIA DA CRIAÇÃO DO ESTADO DO TOCANTINS-TO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.)

DISPÕE SOBRE O FERIADO DE 05 DE OUTRUBRO DE 2023, DIA DA CRIAÇÃO DO ESTADO DO TOCANTINS-TO .

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DECRETO N° 041-2023_000028.pdf (317.66 KB)

Decreto Número: 039 Data: 28/09/2023

(DESIGNA PREGOEIRA E READEQUA EQUIPE DE APOIO PARA ATUAREM EM LICITAÇÕES NA MODALIDADE DE PREGÃO NO AMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE ALTA DO TOCANTINS-TO.)

DESIGNA PREGOEIRA E READEQUA EQUIPE DE APOIO PARA ATUAREM EM LICITAÇÕES NA MODALIDADE DE PREGÃO NO AMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE ALTA DO TOCANTINS-TO.

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DECRETO N° 039_000033.pdf (481.78 KB)

Lei Número: 19 Data: 22/09/2023

(AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONCEDER COMTEMPLAÇÃO FINANCEIRA, ORIUNDA DO MINISTERIO DA SAÚDE, PARA ATENDIMENTO A LEI FEDERAL 14.434, DE 04 DE AGOSTO DE 2022 E DA OUTRA PROVIDENCIAS.)

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONCEDER COMTEMPLAÇÃO FINANCEIRA, ORIUNDA DO MINISTERIO DA SAÚDE, PARA ATENDIMENTO A LEI FEDERAL 14.434, DE 04 DE AGOSTO DE 2022 E DA OUTRA PROVIDENCIAS.

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LEI N° 19_000029.pdf (888.37 KB)

Portaria Número: 13 previponte Data: 20/09/2023

(DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DA CONCESSAO DO BENEFICIO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO(ESPECIAL DE PROFESSOR) DA SERVIDORA MARIA DE JESUS ROCHA MOREIRA SOUSA)

DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DA CONCESSAO DO BENEFICIO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO(ESPECIAL DE PROFESSOR) DA SERVIDORA MARIA DE JESUS ROCHA MOREIRA SOUSA

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portaria n° 13 previponte_000027.pdf (432.05 KB)

Portaria Número: 12 PREVIPONTE Data: 19/09/2023

(DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DA CONCESSÃO DO BENEFIO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO( ESPECIAL DE PROFESSOR) DO SERVIDOR ELIAS RODRIGUES FILHO.)

DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DA CONCESSÃO DO BENEFIO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO( ESPECIAL DE PROFESSOR) DO SERVIDOR ELIAS RODRIGUES FILHO.

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portaria n° 12-2023 previponte_000022.pdf (420.70 KB)

Lei Número: 18 Data: 18/09/2023

(ALTERA A LEI N° 14/2022, QUE INSTITUI A LEI ORÇAMENTARIA ANUAL DO EXERCICIO DE 2023.)

ALTERA A LEI N° 14/2022, QUE INSTITUI A LEI ORÇAMENTARIA ANUAL DO EXERCICIO DE 2023.

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lei n° 18 2023_000024.pdf (441.68 KB)

Lei Número: 17 Data: 18/09/2023

(ALTAERA A LEI N° 15/2022, QUE INSTITUIU A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA O EXERCICIO DE 2023.)

ALTAERA A LEI N° 15/2022, QUE INSTITUIU A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA O EXERCICIO DE 2023.

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lei n° 17 2023_000026.pdf (373.71 KB)

Portaria Número: 159 Data: 13/09/2023

(NOMEIA A PRESIDENTE E VICE-PRESIDENTE DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BASICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO(CACS-FUNDEB.)

NOMEIA A PRESIDENTE E VICE-PRESIDENTE DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BASICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO(CACS-FUNDEB.

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portaria n° 159-2023 _000023.pdf (460.53 KB)

Decreto Número: 39 Data: 11/09/2023

(convoca a 4° conferencia municipal de segurança alimentar e nutricional.)

fica convocado a 4°a conferencia municipal de segurança alimentar e nutricional a ser realizado no dia 14 de setembro de 2023.

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decreto n°39_000020.pdf (642.72 KB)

Decreto Número: 38 Data: 11/09/2023

(dispõe sobre a nomeação dos conselheiros municipal de segurança alimentar e nutricional de ponte alta do tocantins-to)

dispõe sobre a nomeação dos conselheiros municipal de segurança alimentar e nutricional de Ponte Alta do Tocantins-to

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decreto n°38_000019.pdf (735.54 KB)