Ato
Número: 002/2019
Data: 13/03/2019
(ATO DELEGATÓRIO DE PODERES N° 002/2019)
substituído pela Sra. Jemima G. Barreira Cavalcante, CPF nº 409.199.941.72 e RG nº 298.732. SSP TO nomeada pela portaria nº..37/2019, que, juntamente com Marcelo Franco Belga, Secretário Municipal de Finanças, CPF.555.595.736-04, já autorizado, serão responsáveis pala movimentação, em conjunto, nas contas bancárias abaixo relacionadas, com poderes
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Ato
Número: 001/2019
Data: 08/02/2019
(ATO DELEGATÓRIO DE PODERES)
COMUNICAMOS A ESSA INSTITUIÇÃO QUE O Sr. JOÃO FERNANDES LINO FILHO, CPF:844.130.421-15 E RG: 253.258 SSP-TO, SECRETARIO DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PONTE ALTA DO TOCANTINS NOMEADO PELA PORTARIA N° 073/2018, E MARCELO FRANCO BELGA, SECRETARIO MUNICIPAL DE FINANÇA, CPF: 555.595.736-04, JÁ AUTORIZADO, SERÃO RESPONSÁVEL PELA MOVIMENTAÇÃO, EM CONJUNTO
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- Ato
- Ato Declaratório
- Comunicado
- Comunicado Intersecretarial
- Cronograma de Vacinação contra a COVID-19
- Decreto
- Decreto (COVID-19)
- Edital
- Instrução Normativa
- Instrução Serviço
- Lei
- Lei Complementar
- Licitação
- Parecer Normativo
- Plano Municipal da Vacinação contra a COVID-19
- Plano Municipal de Saúde
- Portaria
- Portaria Concessão
- Portaria Exoneração
- Portaria Intersecretarial
- Portaria Nomeação
- Programação Anual de Saúde (PAS)
- Projeto de Lei
- Publicação
- Regulamento
- Resolução