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Portaria Nomeação Número: 147-gab Data: 22/09/2021
(NOMEAR A SENHORA; RAYLLA TATIELLE ELIAS FRNANDES PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA DE TURISMO, A PARTIR DE 01 DE SETEMBRO DE 2021.)
NOMEAR A SENHORA; RAYLLA TATIELLE ELIAS FERNANDES PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA DE TURISMO, A PARTIR DE 01 DE SETEMBRO DE 2021.
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Portaria Nomeação Número: 145-GAB Data: 14/09/2021
(NOMEAR A SENHORA; ARLENE DOS REIS LIMA PEREIRA PARA OCUPAR O CARGO DE COORDENADORA PEDAGOGICA, A PARTIR DE 01 DE AGOSTO DE 2021)
NOMEAR A SENHORA; ARLENE DOS REIS LIMA PEREIRA PARA OCUPAR O CARGO DE COORDENADORA PEDAGÓGICA, A PARTIR DE 01 DE AGOSTO DE 2021
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Portaria Nomeação Número: 144-GAB Data: 13/09/2021
(NOMEAR A SENHORA; VANUZIA VELOZO DA SILVA PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA DO CRÁS, A PARTIR DE 13 DE SETEMBRO DE 2021., A PARTIR DE 01 DE AGOSTO DE 2021)
NOMEAR A SENHORA; VANUZIA VELOZO DA SILVA PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA DO CRÁS, A PARTIR DE 13 DE SETEMBRO DE 2021., A PARTIR DE 01 DE AGOSTO DE 2021
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Portaria Exoneração Número: 143-GAB Data: 13/09/2021
(EXONERAR A PEDIDO DA SENHORA: SUILHA RICARDO DE SOUSA DO CARGO DE DIRETORA DO CRAS, A PARTIR DE 03 DE SETEMBRO DE 2021.)
EXONERAR A PEDIDO DA SENHORA: SUILHA RICARDO DE SOUSA DO CARGO DE DIRETORA DO CRÁS, A PARTIR DE 03 DE SETEMBRO DE 2021.
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Cronograma de Vacinação contra a COVID-19 Número: 42 Data: 09/09/2021
(DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.)
E DECLARADO LUTO OFICIAL NA REDE DO CENTRO EDUCACIONAL MUNICIPAL SABINO FERREIRA MEDEIROS, PELO PERÍODO DE DOIS DIAS,, CONTADO DA DATA DE PUBLICAÇÃO DESTE DECRETO EM SINAL DE PESAR PELO FALECIMENTO DO ALUNO ALEXRROANDRO SOUSA AIRES.
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Portaria Exoneração Número: 142-GAB. Data: 03/09/2021
(EXONERAR A PEDIDO DA SENHORA: LAIS MIRANDA LIMA DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA GERAL DE FINANCIAS, A PARTIR DE 03 DE SETEMBRO DE 2021.)
EXONERAR A PEDIDO DA SENHORA: LAIS MIRANDA LIMA DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA GERAL DE FINANCIAS, A PARTIR DE 03 DE SETEMBRO DE 2021.
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Decreto Número: 041 Data: 02/09/2021
(ESTABELECE TABELA DE AVALIAÇÃO DE VALOR DE TERRA NUA (VTN) POR HECTARE DE TERRA E POR APTIDÃO EM ÁREAS RURAIS DO MUNICÍPIO DE PONTE ALTA DO TOCANTINS-TO)
FICA ESTABELECIDOS OS VALORES DA AVALIAÇÃO DO VALOR DA TERRA NUA (VTN) POR HECTARE E APTIDÃO(CAPACIDADE POTENCIAL DE TERRA/QUALIFICAÇÃO DO SOLO), AOS MOVEIS RURAIS DO MUNICÍPIO DE PONTE ALTA DO TOCANTINS-TO, PARA FINS DE FISCALIZAÇÃO E COBRANÇA DO IMPOSTO TERRITORIAL RURAL(ITR), CONFORME SEGUE:
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Portaria Número: 47-ADM Data: 31/08/2021
(DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DA EMPREGADA ALDERECE PEREIRA CORADO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS)
DIANTE SOBRE O AFASTAMENTO DA EMPREGADA GESTANTE DAS ATIVIDADES DE TRABALHO PRESENCIAL DURANTE A EMERGÊNCIA DE SAÚDE PUBLICA DE IMPORTÂNCIA NACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS.
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Decreto Número: 40 Data: 31/08/2021
(DISPÕE SOBRE O RETORNO DAS AULAS PRESENCIAIS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.)
FICA AUTORIZADO O RETORNO DAS AULAS PRESENCIAIS E AS ATIVIDADES DA EQUIPE EDUCACIONAL DE TODOS OS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS, ESTADUAIS E MUNICIPAIS, PARA PLANEJAMENTO DO RETORNO DAS AULAS NO DIA 01 DE OUTUBRO DE 2021.
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Decreto (COVID-19) Número: 39 Data: 30/08/2021
(DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA VACINAÇÃO CONTRA COVID-19 NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS)
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA VACINAÇÃO CONTRA COVID-19 NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIA
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Cronograma de Vacinação contra a COVID-19 Número: 38 Data: 27/08/2021
(DISPOE SOBRE PONTO FACULTATICO DO DIA 06 E DO FERIADO DE 07 DE SETEMBRO - DIA DA INDEPENDÊNCIA DO BRASIL E 8 DE SETEMBRO DIA DE NOSSA SENHORA DA NATIVIDADE - PADROEIRA DO TOCANTINS.)
FICA DECRETADO A SUSPENSÃO DOS SERVIÇOS MUNICIPAIS POR PONTO FACULTATIVO NO DIA 06. PELOS FERIADOS NOS DIAS 07 E 08 DE SETEMBRO DE 2021.
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Decreto Número: 37 Data: 27/08/2021
(ADERE A FLEXIBILIZAÇÃO DAS MEDIDAS RESTRITIVAS, REVOGANDO EM ESPECIAL O DECRETO DE N° 27 DE 02 DE JUNHO DE 2021, VOLTADAS A CONTENÇÃO DA CURVA DE DISSEMINAÇÃO DA COVID-19, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.)
ESTE DECRETO DISPÕE SOBRE A FLEXIBILIZAÇÃO DAS MEDIDAS RESTRITIVAS, DE MODO EXCEPCIONAL E TEMPORÁRIO, PODENDO A QUALQUER MOMENTO SER ALTERADO.
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