Portaria
Número: 37
Data: 08/02/3023
(NOMEAR A SENHORA SHYRLEIDE MARIA MAIA BARROS PARA OCUPAR O CARGO DE SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO A PARTIR DE 08 DE FEVEREIRO DE 2023.)
NOMEAR A SENHORA SHYRLEIDE MARIA MAIA BARROS PARA OCUPAR O CARGO DE SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO A PARTIR DE 08 DE FEVEREIRO DE 2023.
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Decreto
Número: 07
Data: 07/02/2202
(DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS A APRESENTAREM OS DOCUMENTOS EXIGIDOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS)
CONVOCAR TODOS OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS SEJAM EFETIVOS, CONTRATADOS E PRESTADORES DE SERVIÇO A APRESENTAR OS DOCUMENTOS ORIGINAIS OU COPIAS A SEGUIR.
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Portaria
Número: 13 previponte
Data: 20/09/2023
(DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DA CONCESSAO DO BENEFICIO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO(ESPECIAL DE PROFESSOR) DA SERVIDORA MARIA DE JESUS ROCHA MOREIRA SOUSA)
DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DA CONCESSAO DO BENEFICIO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO(ESPECIAL DE PROFESSOR) DA SERVIDORA MARIA DE JESUS ROCHA MOREIRA SOUSA
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Portaria
Número: 12 PREVIPONTE
Data: 19/09/2023
(DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DA CONCESSÃO DO BENEFIO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO( ESPECIAL DE PROFESSOR) DO SERVIDOR ELIAS RODRIGUES FILHO.)
DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DA CONCESSÃO DO BENEFIO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO( ESPECIAL DE PROFESSOR) DO SERVIDOR ELIAS RODRIGUES FILHO.
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Lei
Número: 18
Data: 18/09/2023
(ALTERA A LEI N° 14/2022, QUE INSTITUI A LEI ORÇAMENTARIA ANUAL DO EXERCICIO DE 2023.)
ALTERA A LEI N° 14/2022, QUE INSTITUI A LEI ORÇAMENTARIA ANUAL DO EXERCICIO DE 2023.
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Lei
Número: 17
Data: 18/09/2023
(ALTAERA A LEI N° 15/2022, QUE INSTITUIU A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA O EXERCICIO DE 2023.)
ALTAERA A LEI N° 15/2022, QUE INSTITUIU A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA O EXERCICIO DE 2023.
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Portaria
Número: 159
Data: 13/09/2023
(NOMEIA A PRESIDENTE E VICE-PRESIDENTE DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BASICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO(CACS-FUNDEB.)
NOMEIA A PRESIDENTE E VICE-PRESIDENTE DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BASICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO(CACS-FUNDEB.
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Decreto
Número: 39
Data: 11/09/2023
(convoca a 4° conferencia municipal de segurança alimentar e nutricional.)
fica convocado a 4°a conferencia municipal de segurança alimentar e nutricional a ser realizado no dia 14 de setembro de 2023.
Baixar Anexo(s):
Decreto
Número: 38
Data: 11/09/2023
(dispõe sobre a nomeação dos conselheiros municipal de segurança alimentar e nutricional de ponte alta do tocantins-to)
dispõe sobre a nomeação dos conselheiros municipal de segurança alimentar e nutricional de Ponte Alta do Tocantins-to
Baixar Anexo(s):
Lei
Número: 16
Data: 22/08/2023
(DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.)
FICA AUTIRIZADO O PODER EXECUTIVO A REALIZAR A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL DE NATUREZA ESPECIAL.
Baixar Anexo(s):
Comunicado
Número: 003
Data: 21/08/2023
(PROCEDIMENTO DE ABETURA DA REURB)
DECISÃO INSTAURADORA
Baixar Anexo(s):
Edital
Número: 004/CMDCA
Data: 05/07/2023
(ABRE INSCRIÇÕES PARA O PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DE PONTE ALTA DO TOCANTINS-TO)
ABRE INSCRIÇÕES PARA O PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DE PONTE ALTA DO TOCANTINS-TO
Baixar Anexo(s):- Todos os Tipos
- Ato
- Ato Declaratório
- Comunicado
- Comunicado Intersecretarial
- Cronograma de Vacinação contra a COVID-19
- Decreto
- Decreto (COVID-19)
- Edital
- Instrução Normativa
- Instrução Serviço
- Lei
- Lei Complementar
- Licitação
- Parecer Normativo
- Plano Municipal da Vacinação contra a COVID-19
- Plano Municipal de Saúde
- Portaria
- Portaria Concessão
- Portaria Exoneração
- Portaria Intersecretarial
- Portaria Nomeação
- Programação Anual de Saúde (PAS)
- Projeto de Lei
- Publicação
- Resolução