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Portaria Número: 37 Data: 08/02/3023
(NOMEAR A SENHORA SHYRLEIDE MARIA MAIA BARROS PARA OCUPAR O CARGO DE SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO A PARTIR DE 08 DE FEVEREIRO DE 2023.)
NOMEAR A SENHORA SHYRLEIDE MARIA MAIA BARROS PARA OCUPAR O CARGO DE SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO A PARTIR DE 08 DE FEVEREIRO DE 2023.
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portaria n° 037_000010.pdf (367.97 KB)
Decreto Número: 07 Data: 07/02/2202
(DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS A APRESENTAREM OS DOCUMENTOS EXIGIDOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS)
CONVOCAR TODOS OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS SEJAM EFETIVOS, CONTRATADOS E PRESTADORES DE SERVIÇO A APRESENTAR OS DOCUMENTOS ORIGINAIS OU COPIAS A SEGUIR.
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DECRETO N° 07-202308022023.pdf (753.29 KB)
Portaria Número: 13 previponte Data: 20/09/2023
(DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DA CONCESSAO DO BENEFICIO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO(ESPECIAL DE PROFESSOR) DA SERVIDORA MARIA DE JESUS ROCHA MOREIRA SOUSA)
DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DA CONCESSAO DO BENEFICIO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO(ESPECIAL DE PROFESSOR) DA SERVIDORA MARIA DE JESUS ROCHA MOREIRA SOUSA
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portaria n° 13 previponte_000027.pdf (432.05 KB)
Portaria Número: 12 PREVIPONTE Data: 19/09/2023
(DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DA CONCESSÃO DO BENEFIO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO( ESPECIAL DE PROFESSOR) DO SERVIDOR ELIAS RODRIGUES FILHO.)
DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DA CONCESSÃO DO BENEFIO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO( ESPECIAL DE PROFESSOR) DO SERVIDOR ELIAS RODRIGUES FILHO.
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portaria n° 12-2023 previponte_000022.pdf (420.70 KB)
Lei Número: 18 Data: 18/09/2023
(ALTERA A LEI N° 14/2022, QUE INSTITUI A LEI ORÇAMENTARIA ANUAL DO EXERCICIO DE 2023.)
ALTERA A LEI N° 14/2022, QUE INSTITUI A LEI ORÇAMENTARIA ANUAL DO EXERCICIO DE 2023.
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lei n° 18 2023_000024.pdf (441.68 KB)
Lei Número: 17 Data: 18/09/2023
(ALTAERA A LEI N° 15/2022, QUE INSTITUIU A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA O EXERCICIO DE 2023.)
ALTAERA A LEI N° 15/2022, QUE INSTITUIU A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA O EXERCICIO DE 2023.
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lei n° 17 2023_000026.pdf (373.71 KB)
Portaria Número: 159 Data: 13/09/2023
(NOMEIA A PRESIDENTE E VICE-PRESIDENTE DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BASICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO(CACS-FUNDEB.)
NOMEIA A PRESIDENTE E VICE-PRESIDENTE DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BASICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO(CACS-FUNDEB.
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portaria n° 159-2023 _000023.pdf (460.53 KB)
Decreto Número: 39 Data: 11/09/2023
(convoca a 4° conferencia municipal de segurança alimentar e nutricional.)
fica convocado a 4°a conferencia municipal de segurança alimentar e nutricional a ser realizado no dia 14 de setembro de 2023.
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decreto n°39_000020.pdf (642.72 KB)
Decreto Número: 38 Data: 11/09/2023
(dispõe sobre a nomeação dos conselheiros municipal de segurança alimentar e nutricional de ponte alta do tocantins-to)
dispõe sobre a nomeação dos conselheiros municipal de segurança alimentar e nutricional de Ponte Alta do Tocantins-to
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decreto n°38_000019.pdf (735.54 KB)
Lei Número: 16 Data: 22/08/2023
(DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.)
FICA AUTIRIZADO O PODER EXECUTIVO A REALIZAR A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL DE NATUREZA ESPECIAL.
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lei n° 16.pdf (637.00 KB)
Comunicado Número: 003 Data: 21/08/2023
(PROCEDIMENTO DE ABETURA DA REURB)
DECISÃO INSTAURADORA
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procedimento de abertura da reburb_000008.pdf (607.95 KB)
Edital Número: 004/CMDCA Data: 05/07/2023
(ABRE INSCRIÇÕES PARA O PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DE PONTE ALTA DO TOCANTINS-TO)
ABRE INSCRIÇÕES PARA O PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DE PONTE ALTA DO TOCANTINS-TO
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edital.pdf (6.13 MB)