Prefeitura Municipal de Ponte Alta do Tocantins

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Resumo da Publicação

Portaria Número: 37 Data: 08/02/3023

(NOMEAR A SENHORA SHYRLEIDE MARIA MAIA BARROS PARA OCUPAR O CARGO DE SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO A PARTIR DE 08 DE FEVEREIRO DE 2023.)

NOMEAR A SENHORA SHYRLEIDE MARIA MAIA BARROS PARA OCUPAR O CARGO DE SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO A PARTIR DE 08 DE FEVEREIRO DE 2023.

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portaria n° 037_000010.pdf (367.97 KB)

Decreto Número: 07 Data: 07/02/2202

(DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS A APRESENTAREM OS DOCUMENTOS EXIGIDOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS)

CONVOCAR TODOS OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS SEJAM EFETIVOS, CONTRATADOS E PRESTADORES DE SERVIÇO A APRESENTAR OS DOCUMENTOS ORIGINAIS OU COPIAS A SEGUIR.

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DECRETO N° 07-202308022023.pdf (753.29 KB)

Decreto Número: 27 Data: 01/07/2024

(DISPÕE SOBRE O RECESSO FUNCIONAL DAS REPARTIÇÕES PUBLICAS NO MUNICIPIO DE PONTE ALTA DO TOCANTINS-TO, NO PERIODO DE 15 DE JULHO DE 2024 A 05 DE AGOSTO DE 2024)

DISPÕE SOBRE O RECESSO FUNCIONAL DAS REPARTIÇÕES PUBLICAS NO MUNICIPIO DE PONTE ALTA DO TOCANTINS-TO, NO PERIODO DE 15 DE JULHO DE 2024 A 05 DE AGOSTO DE 2024

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Decreto Número: 029 Data: 27/06/2024

(DISPÕE SOBRE RESTAURAÇÃO E NOMEAÇÃO DOS CONSELHEIROS MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE PONTEALTA DO TOCANTIONS-TO)

DISPÕE SOBRE RESTAURAÇÃO E NOMEAÇÃO DOS CONSELHEIROS MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE PONTEALTA DO TOCANTIONS-TO

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Lei Número: 13 Data: 21/06/2024

(FIXA SUBSIDIO DOS DIRETORES E COORDENADORES DO MUNICIPIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS)

ESTA LEI FIXA O SUBSIDIO MENSAL DOS DIRETORES E COORDENADORES MUNICIPAIS DE PONTE ALTA DO TOCANTINS-TO

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Lei Número: 12 Data: 17/06/2024

(AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR AOS PROFISSIONAIS O INCENTIVO DO PAGAMENTO DO DESEMPENHO DA SAÚDE, NO AMBITO DO SISTEMA UNICO DE SAÚDE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.)

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR AOS PROFISSIONAIS O INCENTIVO DO PAGAMENTO DO DESEMPENHO DA SAÚDE, NO AMBITO DO SISTEMA UNICO DE SAÚDE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

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Lei Número: 10 Data: 17/06/2024

(DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO E DA REESTRUTURAÇÃO LEI N° 78 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2008 NO QUE DIZ RESPEITO AO ORGÃO COLEGIADO DO SISTEMA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE-SIMMA.)

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO E DA REESTRUTURAÇÃO LEI Nº 78 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2008 NO QUE DIZ RESPEITO AO ORGÃO COLEGIADO DO SISTEMA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE-SIMMA.

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Lei Número: 011 Data: 17/06/2024

(DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVA, PARA INTEGRAÇÃO DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE COM SECRETARIA DE TURISMO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.)

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVA, PARA INTEGRAÇÃO DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE COM SECRETARIA DE TURISMO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

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Decreto Número: 025 Data: 10/06/2024

(DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DO FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DO CRAS , HOJE DIA 10 DE JUNHO DE 2024 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.)

DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DO FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DO CRAS , HOJE DIA 10 DE JUNHO DE 2024 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

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Decreto Número: 24 Data: 27/05/2024

(DISPÕE SOBRE FERIADO E PONTO FACULTATIVONAS EM TODAS AS REPARTIÇÕES PUBLICAS MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS)

DEVIDO AO FERIADO DE CORPOS CHRISTI DO DIA 30/05/2024 DICA DECRETADO PONTO FACULTATIVO EM TODAS AS REPARTIÇÕES PUBLICAS MUNICIPAIS

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