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Portaria Número: 37 Data: 08/02/3023
(NOMEAR A SENHORA SHYRLEIDE MARIA MAIA BARROS PARA OCUPAR O CARGO DE SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO A PARTIR DE 08 DE FEVEREIRO DE 2023.)
NOMEAR A SENHORA SHYRLEIDE MARIA MAIA BARROS PARA OCUPAR O CARGO DE SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO A PARTIR DE 08 DE FEVEREIRO DE 2023.
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Decreto Número: 07 Data: 07/02/2202
(DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS A APRESENTAREM OS DOCUMENTOS EXIGIDOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS)
CONVOCAR TODOS OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS SEJAM EFETIVOS, CONTRATADOS E PRESTADORES DE SERVIÇO A APRESENTAR OS DOCUMENTOS ORIGINAIS OU COPIAS A SEGUIR.
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Lei Número: 12 Data: 17/06/2024
(AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR AOS PROFISSIONAIS O INCENTIVO DO PAGAMENTO DO DESEMPENHO DA SAÚDE, NO AMBITO DO SISTEMA UNICO DE SAÚDE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.)
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR AOS PROFISSIONAIS O INCENTIVO DO PAGAMENTO DO DESEMPENHO DA SAÚDE, NO AMBITO DO SISTEMA UNICO DE SAÚDE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Lei Número: 10 Data: 17/06/2024
(DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO E DA REESTRUTURAÇÃO LEI N° 78 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2008 NO QUE DIZ RESPEITO AO ORGÃO COLEGIADO DO SISTEMA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE-SIMMA.)
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO E DA REESTRUTURAÇÃO LEI Nº 78 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2008 NO QUE DIZ RESPEITO AO ORGÃO COLEGIADO DO SISTEMA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE-SIMMA.
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Lei Número: 011 Data: 17/06/2024
(DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVA, PARA INTEGRAÇÃO DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE COM SECRETARIA DE TURISMO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.)
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVA, PARA INTEGRAÇÃO DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE COM SECRETARIA DE TURISMO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Decreto Número: 025 Data: 10/06/2024
(DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DO FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DO CRAS , HOJE DIA 10 DE JUNHO DE 2024 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.)
DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DO FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DO CRAS , HOJE DIA 10 DE JUNHO DE 2024 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Decreto Número: 24 Data: 27/05/2024
(DISPÕE SOBRE FERIADO E PONTO FACULTATIVONAS EM TODAS AS REPARTIÇÕES PUBLICAS MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS)
DEVIDO AO FERIADO DE CORPOS CHRISTI DO DIA 30/05/2024 DICA DECRETADO PONTO FACULTATIVO EM TODAS AS REPARTIÇÕES PUBLICAS MUNICIPAIS
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Decreto Número: 23 Data: 15/05/2024
(DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DO REFIS/2024 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.)
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DO REFIS/2024 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Lei Número: 09 Data: 13/05/2024
(CRIA AUXILIO TRANSPORTE AOS AGENTES COMUNITARIOS DE SAÚDE QUE ATENDE A ZONA RURAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS)
CRIA AUXILIO TRANSPORTE AOS AGENTES COMUNITARIOS DE SAÚDE QUE ATENDE A ZONA RURAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
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Lei Número: 08 Data: 13/05/2024
(DESAFETA, COM FUNDAMENTO NO ART.100 DO CODIGO CIVIL C/C LEI ORGANICA MUNICIPAL ART.79, XIV, E AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ALIENAR BENS.)
DESAFETA, COM FUNDAMENTO NO ART.100 DO CODIGO CIVIL C/C LEI ORGANICA MUNICIPAL ART.79, XIV, E AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ALIENAR BENS.
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Lei Número: 07 Data: 13/05/2024
(DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO E ORGANIZAÇÃO CURRICULAR NAS ESCOLAS DE TEMPO INTEGRAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE PONTE ALTA DO TOCANTINS-TO)
DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO E ORGANIZAÇÃO CURRICULAR NAS ESCOLAS DE TEMPO INTEGRAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE PONTE ALTA DO TOCANTINS-TO
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Portaria Número: 007-previponte Data: 13/05/2024
(DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO BENEFICIO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO A SERVIDORA SENHORA MARIA ONEIDE COELHO DE SOUSA MESSIAS.)
CONCEDER O BENEFICIO APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, A SERVIDORA A SENHORA ONEIDE COELHO DE SOUSA MESSIAS.
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