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Portaria Número: 37 Data: 08/02/3023
(NOMEAR A SENHORA SHYRLEIDE MARIA MAIA BARROS PARA OCUPAR O CARGO DE SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO A PARTIR DE 08 DE FEVEREIRO DE 2023.)
NOMEAR A SENHORA SHYRLEIDE MARIA MAIA BARROS PARA OCUPAR O CARGO DE SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO A PARTIR DE 08 DE FEVEREIRO DE 2023.
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portaria n° 037_000010.pdf (367.97 KB)
Decreto Número: 07 Data: 07/02/2202
(DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS A APRESENTAREM OS DOCUMENTOS EXIGIDOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS)
CONVOCAR TODOS OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS SEJAM EFETIVOS, CONTRATADOS E PRESTADORES DE SERVIÇO A APRESENTAR OS DOCUMENTOS ORIGINAIS OU COPIAS A SEGUIR.
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DECRETO N° 07-202308022023.pdf (753.29 KB)
Decreto Número: 41 Data: 21/10/2024
(INSTITUI E NOMEIA A COMISSÃO DE TRANSIÇÃO DO PREFEITO KLEBER RODRIGUES DE SOUSA A GESTÃO SUCESSORA 2025/2028 DO SENHOR KEDSON MACHADO ALVES ELEITO AO CARGO DE PREFEITO MUNICIPAL.)
MEIA A COMISSÃO DE TRANSIÇÃO DO PREFEITO KLEBER RODRIGUES DE SOUSA A GESTÃO SUCESSORA 2025/2028 DO SENHOR KEDSON MACHADO ALVES ELEITO AO CARGO DE PREFEITO MUNICIPAL.
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DECRETO 41.pdf (2.16 MB)
Lei Número: 17 Data: 21/10/2024
(DISPÕE SOBRE PRICIPIOS, REGRAS E INSTRUMENTOS PARA GOVERNO DIGITAL E PARA O AUMENTO DA EFICIENCIA PUBLICA NO AMBITO DO MUNICIPIO DE PONTE ALTA DOD TOCANTINS-TO E INCORPORA OS COMANDOS DA LEI FEDERAL N° 14.129, DE 29 DE MARÇO DE 2021A LEGISLAÇÃO)
DISPÕE SOBRE PRICIPIOS, REGRAS E INSTRUMENTOS PARA GOVERNO DIGITAL E PARA O AUMENTO DA EFICIENCIA PUBLICA NO AMBITO DO MUNICIPIO DE PONTE ALTA DOD TOCANTINS-TO E INCORPORA OS COMANDOS DA LEI FEDERAL N° 14.129, DE 29 DE MARÇO DE 2021A LEGISLAÇÃO
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LEI 17-2024.pdf (10.44 MB)
Decreto Número: 40 Data: 18/10/2024
(DISPÕE SOBRE O FERIADO DE 31 DE OUTUBRO DE 2024, DIA DO EVANGELICO , E FERIADO DO DIA 02 DE NOVEMBRO DE 2024, DIA DE FINADOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.)
DISPÕE SOBRE O FERIADO DE 31 DE OUTUBRO DE 2024, DIA DO EVANGELICO , E FERIADO DO DIA 02 DE NOVEMBRO DE 2024, DIA DE FINADOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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DECRETO N° 040.pdf (406.24 KB)
Decreto Número: 39 Data: 18/10/2024
(NOMEIA A COORDENAÇÃO INTERSETORIAL DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA E DAS OUTRAS PROVIDENCIAS)
NOMEIA A COORDENAÇÃO INTERSETORIAL DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA E DAS OUTRAS PROVIDENCIAS
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DECRETO 39.pdf (582.48 KB)
Decreto Número: 38 Data: 15/10/2024
(DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA COMISSÃO ELEITORAL DAS ELEIÇÕES PREVIPONTE PARA GESTÃO 25/2028)
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA COMISSÃO ELEITORAL DAS ELEIÇÕES PREVIPONTE PARA GESTÃO 25/2028
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DECRETO No 38 - PREVIPONTE.pdf (417.98 KB)
Decreto Número: 37 Data: 15/10/2024
(DISPÕE SOBRE O REGULAMNETO DA ESCOLHA DO DIRETOR EXECUTIVO, COODENADOR DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS E CONCELHEIROS PREVIDENCIARIOS DO PREVIPONTE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS)
SOBRE O REGULAMNETO DA ESCOLHA DO DIRETOR EXECUTIVO, COODENADOR DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS E CONCELHEIROS PREVIDENCIARIOS DO PREVIPONTE E DA OUTRAS PROVIDENCIA
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DECRETO No 37 - PREVIPONTE.pdf (835.46 KB)
Portaria Número: 08 CAMARA MUNICIPAL Data: 15/10/2024
(DETERMINAR A ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA JUGAMENTO DE CONTAS DO EXERCICIO FINANCEIRO DE 2017, 2018, 2019 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.)
DETERMINAR A ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA JUGAMENTO DE CONTAS DO EXERCICIO FINANCEIRO DE 2017, 2018, 2019 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Portaria no 082024_.pdf (334.46 KB)
Comunicado Número: 001 previponte Data: 15/10/2024
(EDITAL DE CONVOCAÇÃO QUE REGULAMENTA A ELEIÇÃO DO PREVIPONTE 2024)
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA COMISSÃO ELEITORAL DAS ELEIÇÕES PREVIPONTE PARA GESTÃO 25/2028
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EDITAL DE CONVOCACAO.pdf (450.63 KB)
Edital Número: 001 Data: 15/10/2024
(EDITAL DE ELEIÇÕES N°001/2024- PREVIPONTE)
EDITAL DE ELEIÇÕES N°001/2024- PREVIPONTE
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EDITAL ELEICOES PREVIPONTE.pdf (2.19 MB)
Edital Número: 001 Data: 13/09/2024
(V CONCURSO PÚBLICO (EDITAL Nº 001/2024) DO MUNICIPIO DE PONTE ALTA DO TOCANTINS-TO)
EDITAL E REGULAMENTO DO V CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE PONTE ALTA DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS.
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Edital001-2024.pdf (473.09 KB)