Portaria
Número: 37
Data: 08/02/3023
(NOMEAR A SENHORA SHYRLEIDE MARIA MAIA BARROS PARA OCUPAR O CARGO DE SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO A PARTIR DE 08 DE FEVEREIRO DE 2023.)
NOMEAR A SENHORA SHYRLEIDE MARIA MAIA BARROS PARA OCUPAR O CARGO DE SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO A PARTIR DE 08 DE FEVEREIRO DE 2023.
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Decreto
Número: 07
Data: 07/02/2202
(DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS A APRESENTAREM OS DOCUMENTOS EXIGIDOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS)
CONVOCAR TODOS OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS SEJAM EFETIVOS, CONTRATADOS E PRESTADORES DE SERVIÇO A APRESENTAR OS DOCUMENTOS ORIGINAIS OU COPIAS A SEGUIR.
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Decreto
Número: 30
Data: 19/08/2024
(AUTORIZAÇÃO A ABERTURA DE CONCURSO PUBLICO E CONSTITUI A COMISSÃO ESPECIAL PARA O V CONCURSO PUBLICO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICIPIO DE PONTE ALTA DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.)
AUTORIZAÇÃO A ABERTURA DE CONCURSO PUBLICO E CONSTITUI A COMISSÃO ESPECIAL PARA O V CONCURSO PUBLICO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICIPIO DE PONTE ALTA DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Decreto
Número: 27
Data: 01/07/2024
(DISPÕE SOBRE O RECESSO FUNCIONAL DAS REPARTIÇÕES PUBLICAS NO MUNICIPIO DE PONTE ALTA DO TOCANTINS-TO, NO PERIODO DE 15 DE JULHO DE 2024 A 05 DE AGOSTO DE 2024)
DISPÕE SOBRE O RECESSO FUNCIONAL DAS REPARTIÇÕES PUBLICAS NO MUNICIPIO DE PONTE ALTA DO TOCANTINS-TO, NO PERIODO DE 15 DE JULHO DE 2024 A 05 DE AGOSTO DE 2024
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Decreto
Número: 029
Data: 27/06/2024
(DISPÕE SOBRE RESTAURAÇÃO E NOMEAÇÃO DOS CONSELHEIROS MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE PONTEALTA DO TOCANTIONS-TO)
DISPÕE SOBRE RESTAURAÇÃO E NOMEAÇÃO DOS CONSELHEIROS MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE PONTEALTA DO TOCANTIONS-TO
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Lei
Número: 13
Data: 21/06/2024
(FIXA SUBSIDIO DOS DIRETORES E COORDENADORES DO MUNICIPIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS)
ESTA LEI FIXA O SUBSIDIO MENSAL DOS DIRETORES E COORDENADORES MUNICIPAIS DE PONTE ALTA DO TOCANTINS-TO
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Lei
Número: 12
Data: 17/06/2024
(AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR AOS PROFISSIONAIS O INCENTIVO DO PAGAMENTO DO DESEMPENHO DA SAÚDE, NO AMBITO DO SISTEMA UNICO DE SAÚDE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.)
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR AOS PROFISSIONAIS O INCENTIVO DO PAGAMENTO DO DESEMPENHO DA SAÚDE, NO AMBITO DO SISTEMA UNICO DE SAÚDE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Lei
Número: 10
Data: 17/06/2024
(DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO E DA REESTRUTURAÇÃO LEI N° 78 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2008 NO QUE DIZ RESPEITO AO ORGÃO COLEGIADO DO SISTEMA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE-SIMMA.)
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO E DA REESTRUTURAÇÃO LEI Nº 78 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2008 NO QUE DIZ RESPEITO AO ORGÃO COLEGIADO DO SISTEMA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE-SIMMA.
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Lei
Número: 011
Data: 17/06/2024
(DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVA, PARA INTEGRAÇÃO DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE COM SECRETARIA DE TURISMO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.)
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVA, PARA INTEGRAÇÃO DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE COM SECRETARIA DE TURISMO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Decreto
Número: 025
Data: 10/06/2024
(DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DO FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DO CRAS , HOJE DIA 10 DE JUNHO DE 2024 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.)
DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DO FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DO CRAS , HOJE DIA 10 DE JUNHO DE 2024 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Decreto
Número: 24
Data: 27/05/2024
(DISPÕE SOBRE FERIADO E PONTO FACULTATIVONAS EM TODAS AS REPARTIÇÕES PUBLICAS MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS)
DEVIDO AO FERIADO DE CORPOS CHRISTI DO DIA 30/05/2024 DICA DECRETADO PONTO FACULTATIVO EM TODAS AS REPARTIÇÕES PUBLICAS MUNICIPAIS
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Decreto
Número: 23
Data: 15/05/2024
(DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DO REFIS/2024 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.)
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DO REFIS/2024 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Baixar Anexo(s):- Todos os Tipos
- Ato
- Ato Declaratório
- Comunicado
- Comunicado Intersecretarial
- Cronograma de Vacinação contra a COVID-19
- Decreto
- Decreto (COVID-19)
- Edital
- Instrução Normativa
- Instrução Serviço
- Lei
- Lei Complementar
- Licitação
- Parecer Normativo
- Plano Municipal da Vacinação contra a COVID-19
- Plano Municipal de Saúde
- Portaria
- Portaria Concessão
- Portaria Exoneração
- Portaria Intersecretarial
- Portaria Nomeação
- Programação Anual de Saúde (PAS)
- Projeto de Lei
- Publicação
- Regulamento
- Resolução