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Portaria Número: 37 Data: 08/02/3023
(NOMEAR A SENHORA SHYRLEIDE MARIA MAIA BARROS PARA OCUPAR O CARGO DE SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO A PARTIR DE 08 DE FEVEREIRO DE 2023.)
NOMEAR A SENHORA SHYRLEIDE MARIA MAIA BARROS PARA OCUPAR O CARGO DE SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO A PARTIR DE 08 DE FEVEREIRO DE 2023.
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Decreto Número: 07 Data: 07/02/2202
(DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS A APRESENTAREM OS DOCUMENTOS EXIGIDOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS)
CONVOCAR TODOS OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS SEJAM EFETIVOS, CONTRATADOS E PRESTADORES DE SERVIÇO A APRESENTAR OS DOCUMENTOS ORIGINAIS OU COPIAS A SEGUIR.
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Decreto Número: 18 Data: 27/02/2024
(DISCIPLINA A AUTORIZAÇÃO PARA DESCONTO EM FOLHA DE PAGAMENTO DE SERVIDOR MUNICIPAL DE EMPRESTIMO PESSOAL CONSIGNADOM EM FAVOR DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS E ESTABELECE NORMAS PARA CONCESSÃO DO BENEFICIO.)
DISCIPLINA A AUTORIZAÇÃO PARA DESCONTO EM FOLHA DE PAGAMENTO DE SERVIDOR MUNICIPAL DE EMPRESTIMO PESSOAL CONSIGNADOM EM FAVOR DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS E ESTABELECE NORMAS PARA CONCESSÃO DO BENEFICIO.
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Edital Número: 001 Data: 16/02/2024
(EDITAL DE PROMOÇÃO N° 001/2024)
O PRESENTE EDITAL TRATA DO PROCESSO DE PROMOÇÃO, PARA OS SERVIDORES PUBLICOS EFETIVOS DO QUADRO GERAL, DO QUADRO GERAL, DO QUADRO DA SAÚDE , E AGENTES DE TRANSPORTES EDUCACIONAL MUNICIPAL, SUBMETIDOS AO REGIMES ESTATUTARIO.
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Decreto Número: 14 Data: 06/02/2024
(DISPÕE SOBRE O FERIADO DE CARNAVAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS)
DISPÕE SOBRE O FERIADO DE CARNAVAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
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Portaria Exoneração Número: 34 Data: 31/01/2024
(EXONERA O SERVIDOR MATHEUS FERREIRA RODRIGUES, ANALISTA JURIDICO, LOTADO NA PROCURADORIA DO MUNICIPIO DE PONTE ALTA DO TOCANTINS-TO)
EXONERA O SERVIDOR MATHEUS FERREIRA RODRIGUES, ANALISTA JURIDICO, LOTADO NA PROCURADORIA DO MUNICIPIO DE PONTE ALTA DO TOCANTINS-TO
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Decreto Número: 001 Data: 12/01/2024
(DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO SALARIO MINIMO E DOS BENEFICIOS SEM PARIDADE MANTIDOS PELO REGIME PROPRIO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE PONTE ALTA DO TOCANTINS-TO E DA OUTRA PROVIDENCIAS.)
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO SALARIO MINIMO E DOS BENEFICIOS SEM PARIDADE MANTIDOS PELO REGIME PROPRIO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE PONTE ALTA DO TOCANTINS-TO E DA OUTRA PROVIDENCIAS.
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Portaria Número: 001 GAB Data: 08/01/2024
(DISPÕE SOBRE A CESSÃO DO SERVIDOR DE DA OUTRAS PROVIDENCIAS)
DISPÕE SOBRE A CESSÃO DO SERVIDOR DE DA OUTRAS PROVIDENCIAS
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Portaria Número: 35 Data: 02/01/2024
(DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PUBLICO PARA ATUAR COMO AGENTE DE CONTRATAÇÃO, PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO CONFORME DISPOSTO NA LEI FEDERAL N° 14.133/2021, NO AMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE ALTA DO TOCANTINS-TO E DAS OUTRA PROVIDENCIAS)
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PUBLICO PARA ATUAR COMO AGENTE DE CONTRATAÇÃO, PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO CONFORME DISPOSTO NA LEI FEDERAL N° 14.133/2021, NO AMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE ALTA DO TOCANTINS-TO
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Portaria Número: 257 Data: 14/12/2023
(DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO PARA FINALIDADE QUE ESPECIFICA)
EXONERAR O SERVIDOR FERNANDA PALMEIRA DA FUNÇÃO DE CONTROLR INTERNO
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Portaria Número: 256 Data: 14/12/2023
(DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO PARA FINALIDADE QUE ESPECIFICA)
DESIGNAR O SERVIDOR MATHEUS FERREIRA RODRIGUES DA SUA FUNÇÃO COMO CONTROLE INTERNO.
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Portaria Número: 255 Data: 12/12/2023
(DISPÕE SOBRE A CESSÃO DA SERVIDORA HELENICE DOS SANTOS ALECRIM E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.)
DISPÕE SOBRE A CESSÃO DA SERVIDORA HELENICE DOS SANTOS ALECRIM E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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