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Portaria Número: 27 Data: 31/01/2023
(DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DOS SUPLENTES CLASSIFICADOS AO CARGO DE CONSELHEIRO TUTELAR PARA PREENCHIMENTO DE 01(UMA) VAGA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.)
CONVOCAÇÃO DOS SUPLENTES CLASSIFICADOS AO CARGO DE CONSELHEIRO TUTELAR PARA PREENCHIMENTO DE 01(UMA) VAGA. PUBLICAÇÃO DO RESULTADO DA ELEIÇÃO EM ANEXO.
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Decreto Número: 06 Data: 23/01/2023
(DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DO GOZO E PAGAMENTO EM PECÚNIA, DE LICENÇA PREMIO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA QUE INDICA.)
DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DO GOZO E PAGAMENTO EM PECÚNIA, DE LICENÇA PREMIO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA QUE INDICA.
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Decreto Número: 05 Data: 23/01/2023
(DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DO §3° DA LEI N°62 DE 21 DE MARÇO DE 2019, EM RELAÇÃO AS METAS DE DESEMPENHO PARA O RECEBIMENTO DOS INCENTIVOS FINANCEIROS ADICIONAIS, DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.)
REGULARIZAÇÃO DO §3° DA LEI N°62 DE 21 DE MARÇO DE 2019, EM RELAÇÃO AS METAS DE DESEMPENHO PARA O RECEBIMENTO DOS INCENTIVOS FINANCEIROS ADICIONAIS, DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE
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Portaria Número: 19 Data: 20/01/2023
(DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA SERVIDORA ROMANA CARDOSO SOARES NETA DA LICENÇA POR INTERESSE PARTICULAR, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS)
DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA SERVIDORA ROMANA CARDOSO SOARES NETA DA LICENÇA POR INTERESSE PARTICULAR
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Decreto Número: 04 Data: 20/01/2023
(ALTERA SUMULA: CONCEDE DESCONTO PARA PAGAMANTO A VISTA DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO-IPTU, BEM COMO CONCEDE PARCELAMENTO EM ATÉ 03(TRES) VEZES NO PAGAMENTO DO IPTU E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.)
CONCEDE DESCONTO PARA PAGAMENTO A VISTA DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO-IPTU, BEM COMO CONCEDE PARCELAMENTO EM ATÉ 03(TRÊS) VEZES NO PAGAMENTO DO IPTU
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Decreto Número: 03 Data: 13/01/2023
(DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS BENEFÍCIOS DOS SEM PARIDADE MANTIDOS PELO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PONTE ALTA DO TOCANTINS-TO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.)
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS BENEFÍCIOS DOS SEM PARIDADE MANTIDOS PELO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PONTE ALTA DO TOCANTINS-TO
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Portaria Número: 07 Data: 10/01/2023
(DISPÕE SOBRE A CESSÃO DA SERVIDORA MARINALVA LUZ ARAUJO LEMOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.)
CEDER A SENHORA MARINALVA LUZ ARAUJO LEMOS PARA PRESTAR SERVIÇO NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS-TO COM EXERCICIO DE 01 DE JANEIRO DE 2023 A 31 DE DEZEMBRO DE 2023.
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Portaria Número: 06 Data: 10/01/2023
(DISPÕE SOBRE LICENÇA PREMIO DA SERVIDORA: SUELY DA SILVA LEMOS , E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.)
DISPÕE SOBRE LICENÇA PREMIO DA SERVIDORA: SUELY DA SILVA LEMOS , E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Portaria Número: 05 Data: 10/01/2023
(DISPÕE SOBRE LICENÇA PREMIO DA SERVIDORA: ELOIZA SILVA FERNANDES , E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.)
DISPÕE SOBRE LICENÇA PREMIO DA SERVIDORA: ELOIZA SILVA FERNANDES , E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Portaria Exoneração Número: 04 Data: 09/01/2023
(EXONERAR A PEDIDO DA SENHORA: ROSA MARIA FERREIRA DE OLIVEIRA DO CARGO EM COMISSÃO, A PARTIR DE 31 DE DEZEMBRO DE 2022.)
EXONERAR A PEDIDO DA SENHORA: ROSA MARIA FERREIRA DE OLIVEIRA DO CARGO EM COMISSÃO, A PARTIR DE 31 DE DEZEMBRO DE 2022.
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Portaria Nomeação Número: 02 Data: 09/01/2023
(NOMEAR A SENHORA; STELLA PEREIRA PIMENTA PARA OCUPAR O CARGO DE COORDENADORA DO CRÁS TE A PARTIR DE 09 DE JANEIRO DE 2023.)
NOMEAR A SENHORA; STELLA PEREIRA PIMENTA PARA OCUPAR O CARGO DE COORDENADORA DO CRÁS TE A PARTIR DE 09 DE JANEIRO DE 2023.
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Portaria Número: 01 Data: 06/01/2023
(DISPÕE SOBRE A CESSÃO DA SERVIDORA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.)
CEDER A SENHORA HELENICE DOS SANTOS ALECRIM NO CARGO DE TÉCNICA DE ENFERMAGEM PARA O MUNICÍPIO DE PALMAS-TO, COM ÔNUS PARA O ÓRGÃO REQUISITANTE, A PARTIR DE 01 DE JANEIRO A 31 DE DEZEMBRO DE 2023.
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