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Portaria Número: 37 Data: 08/02/3023
(NOMEAR A SENHORA SHYRLEIDE MARIA MAIA BARROS PARA OCUPAR O CARGO DE SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO A PARTIR DE 08 DE FEVEREIRO DE 2023.)
NOMEAR A SENHORA SHYRLEIDE MARIA MAIA BARROS PARA OCUPAR O CARGO DE SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO A PARTIR DE 08 DE FEVEREIRO DE 2023.
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Decreto Número: 07 Data: 07/02/2202
(DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS A APRESENTAREM OS DOCUMENTOS EXIGIDOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS)
CONVOCAR TODOS OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS SEJAM EFETIVOS, CONTRATADOS E PRESTADORES DE SERVIÇO A APRESENTAR OS DOCUMENTOS ORIGINAIS OU COPIAS A SEGUIR.
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Lei Número: 004 Data: 14/03/2024
(INSTITUI O FORUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL N° 13.005, DE 25/06/2014 E LEI MUNICIPAL N° 11 DE 08 DE JUNHO DE 2015, NO AMBITO DO MUNICIPIO DE PONTE ALTA-TO)
INSTITUI O FORUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL N° 13.005, DE 25/06/2014 E LEI MUNICIPAL N° 11 DE 08 DE JUNHO DE 2015, NO AMBITO DO MUNICIPIO DE PONTE ALTA-TO.
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Decreto Número: 18A Data: 27/02/2024
(DISPÕE SOBRE REAJUSTE DO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTERIO DA REDE BASICA DE ENSINO DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL E DA OUTORAS PROVIDENCIAS.)
REAJUSTE DO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTERIO DA REDE BASICA DE ENSINO DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL
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Decreto Número: 18 Data: 27/02/2024
(ERRATA DA PUBLICAÇÃO)
ERRATA DA PUBLICAÇÃO DO DECRETO N° 28/ 2024 PUBLICADO NO 361, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024
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Decreto Número: 18 Data: 27/02/2024
(DISCIPLINA A AUTORIZAÇÃO PARA DESCONTO EM FOLHA DE PAGAMENTO DE SERVIDOR MUNICIPAL DE EMPRESTIMO PESSOAL CONSIGNADOM EM FAVOR DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS E ESTABELECE NORMAS PARA CONCESSÃO DO BENEFICIO.)
DISCIPLINA A AUTORIZAÇÃO PARA DESCONTO EM FOLHA DE PAGAMENTO DE SERVIDOR MUNICIPAL DE EMPRESTIMO PESSOAL CONSIGNADOM EM FAVOR DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS E ESTABELECE NORMAS PARA CONCESSÃO DO BENEFICIO.
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Lei Número: 03 Data: 26/02/2024
(DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORARIA DE SERVIDORES MUNICIPAIS.)
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORARIA DE SERVIDORES MUNICIPAIS.
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Lei Número: 02 Data: 26/02/2024
(ALTERAR O ANEXO I DA LEI N° 082/2020, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE O QUADRO DE PESSOAL DE PROVIMENTO EFETIVO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICIPIO DE PONTE ALTA DO TOCANTINS-TO, QUE CUIDAM AS LEIS N° 017/2012 E 029/2012 E DA OUTRAS PROVIDE)
ALTERAR O ANEXO I DA LEI N° 082/2020, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE O QUADRO DE PESSOAL DE PROVIMENTO EFETIVO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICIPIO DE PONTE ALTA DO TOCANTINS-TO, QUE CUIDAM AS LEIS N° 017/2012 E 029/2012 E DA OUTRAS PROVIDE
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Edital Número: 001 Data: 16/02/2024
(EDITAL DE PROMOÇÃO N° 001/2024)
O PRESENTE EDITAL TRATA DO PROCESSO DE PROMOÇÃO, PARA OS SERVIDORES PUBLICOS EFETIVOS DO QUADRO GERAL, DO QUADRO GERAL, DO QUADRO DA SAÚDE , E AGENTES DE TRANSPORTES EDUCACIONAL MUNICIPAL, SUBMETIDOS AO REGIMES ESTATUTARIO.
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Decreto Número: 14 Data: 06/02/2024
(DISPÕE SOBRE O FERIADO DE CARNAVAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS)
DISPÕE SOBRE O FERIADO DE CARNAVAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
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Portaria Exoneração Número: 34 Data: 31/01/2024
(EXONERA O SERVIDOR MATHEUS FERREIRA RODRIGUES, ANALISTA JURIDICO, LOTADO NA PROCURADORIA DO MUNICIPIO DE PONTE ALTA DO TOCANTINS-TO)
EXONERA O SERVIDOR MATHEUS FERREIRA RODRIGUES, ANALISTA JURIDICO, LOTADO NA PROCURADORIA DO MUNICIPIO DE PONTE ALTA DO TOCANTINS-TO
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Decreto Número: 001 Data: 12/01/2024
(DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO SALARIO MINIMO E DOS BENEFICIOS SEM PARIDADE MANTIDOS PELO REGIME PROPRIO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE PONTE ALTA DO TOCANTINS-TO E DA OUTRA PROVIDENCIAS.)
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO SALARIO MINIMO E DOS BENEFICIOS SEM PARIDADE MANTIDOS PELO REGIME PROPRIO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE PONTE ALTA DO TOCANTINS-TO E DA OUTRA PROVIDENCIAS.
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