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Decreto Número: 053 Data: 17/11/2021
(DISPÕE SOBRE NOVO HORARIO DE FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DAS 08:00hs ÀS 14:00hs E DAS OUTRAS PROVIDENCIAS.)
FICA DETERMINADO NOVO HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DAS 08:00hs ÀS 14:00hs A PARTIR DO DIA 22 DE NOVEMBRO DE 2021.
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Decreto Número: 052 Data: 17/11/2021
(DISPÕE SOBRE O RECESSO NATALINO E RÉVEILLON NAS REPARTIÇÕES PUBLICAS MUNICIPAL DE PONTE ALTA DO TOCANTINS-TO DA OUTRAS PROVIDENCIAS,)
FICA CONCEDIDOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE TODAS AS REPARTIÇÕES PUBLICAS DO MUNICÍPIO, RECESSO A PARTIR DO DIA 24/12/2021 A 02/01/2022.
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Decreto Número: 050 Data: 03/11/2021
(DISPÕE SOBRE O RETORNO DO FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE AO HORÁRIO COMERCIAL DAS 07:00HS ÁS 11:00hs E DE 13:00hs AS 17:00hs E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.)
FICA RETOMADO O FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA DE SAÚDE AO HORÁRIO COMERCIAL DAS 07:00HS ÁS 11:00hs E DE 13:00hs AS 17:00hs A PARTIR DE 01 DE NOVEMBRO DE 2021.
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Decreto Número: 049 Data: 28/10/2021
(DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO, AS ATRIBUIÇÕES E O PROCESSO ELEITORAL DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE- CMS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.)
DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO, AS ATRIBUIÇÕES E O PROCESSO ELEITORAL DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE- CMS DO MUNICÍPIO DE PONTE ALTA DO TOCANTINS-TO.
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Decreto Número: 048-2021 Data: 25/10/2021
(DISPÕE SOBRE O FERIADO DE 28 DE OUTUBRO DE 2021, DIA DO SERVIDOR PUBLICO, É O FERIADO DO DIA 02 DE NOVEMBRO. DIA DE FINADOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.)
FICA DECRETADO AOS ÓRGÃOS MUNICIPAIS DE PONTE ALTA DO TOCANTINS-TO A TRANSFERÊNCIA DO FERIADO DO DIA 28 DE OUTUBRO DE 2021 DIA DO SERVIDOR PUBLICO, PARA O DIA 29 DE OUTUBRO DE 2021. FICA DECRETADO PONTO FACULTATIVO DIA 01/11/2021 DEVIDO AO FERIADO DO DIA 02 DE NOVEMBRO DE 2021, DIA DE FINADOS, E RETORNANDO AS ATIVIDADES NO DIA 03/11/2021.
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Decreto Número: 047 Data: 07/10/2021
(DISPÕE SOBRE O FERIADO DE 12 DE OUTUBRO DE 2021, DIA DE NOSSA SENHORA APARECIDA PADROEIRA DO BRASIL, É COMEMORADO TAMBÉM O DIA DAS CRIANÇAS.)
FICA DECRETADO AOS ÓRGÃOS MUNICIPAIS DE PONTE ALTA DO TOCANTINS-TO, PONTO FACULTATIVO DIA 11 DE OUTUBRO DE 2021, DEVIDO AO FERIADO DE 12 DE OUTUBRO DE 2021, DIA DE NOSSA SENHORA APARECIDA PADROEIRA DO BRASIL, É COMEMORADO TAMBÉM O DIA DAS CRIANÇAS, RETORNANDO AS ATIVIDADES DAS INSTITUIÇÕES APOS O FERIADO , DIA 13/10/2021.
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Decreto Número: 46 Data: 06/10/2021
(DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DO GOZO E PAGAMENTO EM PECÚNIA, DE LICENÇA PREMIO NO ÂMBITO DO PODER MUNICIPAL, NA FORMA QUE INDICA.)
FICA SUSPENSO ATE DIA 31 DE DEZEMBRO DE 2021, O GOZO OU PAGAMENTO EM PECÚNIA, LICENÇA PREMIO PRO PARTE DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE PONTE ALTA DO TOCANTINS-TO.
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Decreto Número: 45 Data: 01/10/2021
(DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO DECRETO 043/2021 SOBRE O FERIADO DE 05 DE OUTUBRO DE 2021, DIA DA CRIAÇÃO DO ESTADO DO TOCANTINS.)
FICA DECRETADO A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 2° DO DECRETO N° 043/2021 DE 28 DE SETEMBRO DE 2021.
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Decreto Número: 44 Data: 30/09/2021
(DISPÕE SOBRE O ADIAMENTO DO RETORNO DAS AULAS PRESENCIAS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS)
FICA ADIADO O RETORNO DAS AULAS PRESENCIAIS DE TODOS OS ESTABELECIMENTOS EDUCACIONAIS PÚBLICOS E PRIVADOS, ESTADUAIS E MUNICIPAIS, PARA A RETOMADA DAS AULAS NO DIA 18 DE OUTUBRO 2021.
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Decreto Número: 041 Data: 02/09/2021
(ESTABELECE TABELA DE AVALIAÇÃO DE VALOR DE TERRA NUA (VTN) POR HECTARE DE TERRA E POR APTIDÃO EM ÁREAS RURAIS DO MUNICÍPIO DE PONTE ALTA DO TOCANTINS-TO)
FICA ESTABELECIDOS OS VALORES DA AVALIAÇÃO DO VALOR DA TERRA NUA (VTN) POR HECTARE E APTIDÃO(CAPACIDADE POTENCIAL DE TERRA/QUALIFICAÇÃO DO SOLO), AOS MOVEIS RURAIS DO MUNICÍPIO DE PONTE ALTA DO TOCANTINS-TO, PARA FINS DE FISCALIZAÇÃO E COBRANÇA DO IMPOSTO TERRITORIAL RURAL(ITR), CONFORME SEGUE:
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Decreto Número: 40 Data: 31/08/2021
(DISPÕE SOBRE O RETORNO DAS AULAS PRESENCIAIS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.)
FICA AUTORIZADO O RETORNO DAS AULAS PRESENCIAIS E AS ATIVIDADES DA EQUIPE EDUCACIONAL DE TODOS OS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS, ESTADUAIS E MUNICIPAIS, PARA PLANEJAMENTO DO RETORNO DAS AULAS NO DIA 01 DE OUTUBRO DE 2021.
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Decreto Número: 37 Data: 27/08/2021
(ADERE A FLEXIBILIZAÇÃO DAS MEDIDAS RESTRITIVAS, REVOGANDO EM ESPECIAL O DECRETO DE N° 27 DE 02 DE JUNHO DE 2021, VOLTADAS A CONTENÇÃO DA CURVA DE DISSEMINAÇÃO DA COVID-19, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.)
ESTE DECRETO DISPÕE SOBRE A FLEXIBILIZAÇÃO DAS MEDIDAS RESTRITIVAS, DE MODO EXCEPCIONAL E TEMPORÁRIO, PODENDO A QUALQUER MOMENTO SER ALTERADO.
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