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Portaria Número: 159 Data: 13/09/2023
(NOMEIA A PRESIDENTE E VICE-PRESIDENTE DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BASICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO(CACS-FUNDEB.)
NOMEIA A PRESIDENTE E VICE-PRESIDENTE DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BASICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO(CACS-FUNDEB.
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Decreto Número: 39 Data: 11/09/2023
(convoca a 4° conferencia municipal de segurança alimentar e nutricional.)
fica convocado a 4°a conferencia municipal de segurança alimentar e nutricional a ser realizado no dia 14 de setembro de 2023.
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Decreto Número: 38 Data: 11/09/2023
(dispõe sobre a nomeação dos conselheiros municipal de segurança alimentar e nutricional de ponte alta do tocantins-to)
dispõe sobre a nomeação dos conselheiros municipal de segurança alimentar e nutricional de Ponte Alta do Tocantins-to
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Lei Número: 16 Data: 22/08/2023
(DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.)
FICA AUTIRIZADO O PODER EXECUTIVO A REALIZAR A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL DE NATUREZA ESPECIAL.
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Comunicado Número: 003 Data: 21/08/2023
(PROCEDIMENTO DE ABETURA DA REURB)
DECISÃO INSTAURADORA
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Edital Número: 004/CMDCA Data: 05/07/2023
(ABRE INSCRIÇÕES PARA O PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DE PONTE ALTA DO TOCANTINS-TO)
ABRE INSCRIÇÕES PARA O PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DE PONTE ALTA DO TOCANTINS-TO
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Decreto Número: 25 Data: 20/06/2023
(DISPÕE SOBRE O RECESSO FUNCIONAL DAS REPARTIÇÕES PUBLICAS NO MUNICIPIO DE PONTE ALTA DO TOCANTINS-TO, NO PERIODO DE 10 DE JULHO DE 2023 A 04 DE AGOSTO DE 2023.)
FICA DECLARADO RECESSO FUNCIONAL DAS REPARTIÇÕES PUBLICAS NO MUNICIPIO DE PONTE ALTA DO TOCANTINS-TO, NO PERIODO DE 10 DE JULHO DE 2023 A 04 DE AGOSTO DE 2023.
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Lei Número: 15 Data: 19/06/2023
(AUTORIZA O PODER EXECULTIVO MUNICIPAL A CEDER IMOVEL PUBLICO, MEDIANTE CESSÃO DE USO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.)
AUTORIZA O PODER EXECULTIVO MUNICIPAL A CEDER IMOVEL PUBLICO, MEDIANTE CESSÃO DE USO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Lei Número: 14 Data: 19/06/2023
(DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N° 54/2018, DEFININDO NOVO PLANO DE AUTORIAZAÇÃO DO DEFICIT AUTORIAL DO RPPS DO MUNICIPIO DE PONTE ALTA DO TOCANTINS-TO)
ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N° 54/2018, DEFININDO NOVO PLANO DE AUTORIAZAÇÃO DO DEFICIT AUTORIAL DO RPPS DO MUNICIPIO DE PONTE ALTA DO TOCANTINS-TO
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Decreto Número: 23 Data: 13/06/2023
(CONVOCA A 9° CONFERENCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL)
CONVOCA A 9° CONFERENCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
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Decreto Número: 23 Data: 13/06/2023
(CONVOCA A 9° CONFERENCIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL)
CONVOCA A 9° CONFERENCIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
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Decreto Número: 22 Data: 12/06/2023
(CRIA A COORDENAÇÃO MUNICIPAL INTER SETORIAL DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.)
CRIA A COORDENAÇÃO MUNICIPAL INTER SETORIAL DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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