Portaria
Número: 159
Data: 13/09/2023
(NOMEIA A PRESIDENTE E VICE-PRESIDENTE DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BASICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO(CACS-FUNDEB.)
NOMEIA A PRESIDENTE E VICE-PRESIDENTE DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BASICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO(CACS-FUNDEB.
Baixar Anexo(s):
Decreto
Número: 39
Data: 11/09/2023
(convoca a 4° conferencia municipal de segurança alimentar e nutricional.)
fica convocado a 4°a conferencia municipal de segurança alimentar e nutricional a ser realizado no dia 14 de setembro de 2023.
Baixar Anexo(s):
Decreto
Número: 38
Data: 11/09/2023
(dispõe sobre a nomeação dos conselheiros municipal de segurança alimentar e nutricional de ponte alta do tocantins-to)
dispõe sobre a nomeação dos conselheiros municipal de segurança alimentar e nutricional de Ponte Alta do Tocantins-to
Baixar Anexo(s):
Lei
Número: 16
Data: 22/08/2023
(DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.)
FICA AUTIRIZADO O PODER EXECUTIVO A REALIZAR A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL DE NATUREZA ESPECIAL.
Baixar Anexo(s):
Comunicado
Número: 003
Data: 21/08/2023
(PROCEDIMENTO DE ABETURA DA REURB)
DECISÃO INSTAURADORA
Baixar Anexo(s):
Edital
Número: 004/CMDCA
Data: 05/07/2023
(ABRE INSCRIÇÕES PARA O PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DE PONTE ALTA DO TOCANTINS-TO)
ABRE INSCRIÇÕES PARA O PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DE PONTE ALTA DO TOCANTINS-TO
Baixar Anexo(s):
Decreto
Número: 25
Data: 20/06/2023
(DISPÕE SOBRE O RECESSO FUNCIONAL DAS REPARTIÇÕES PUBLICAS NO MUNICIPIO DE PONTE ALTA DO TOCANTINS-TO, NO PERIODO DE 10 DE JULHO DE 2023 A 04 DE AGOSTO DE 2023.)
FICA DECLARADO RECESSO FUNCIONAL DAS REPARTIÇÕES PUBLICAS NO MUNICIPIO DE PONTE ALTA DO TOCANTINS-TO, NO PERIODO DE 10 DE JULHO DE 2023 A 04 DE AGOSTO DE 2023.
Baixar Anexo(s):
Lei
Número: 15
Data: 19/06/2023
(AUTORIZA O PODER EXECULTIVO MUNICIPAL A CEDER IMOVEL PUBLICO, MEDIANTE CESSÃO DE USO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.)
AUTORIZA O PODER EXECULTIVO MUNICIPAL A CEDER IMOVEL PUBLICO, MEDIANTE CESSÃO DE USO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Baixar Anexo(s):
Lei
Número: 14
Data: 19/06/2023
(DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N° 54/2018, DEFININDO NOVO PLANO DE AUTORIAZAÇÃO DO DEFICIT AUTORIAL DO RPPS DO MUNICIPIO DE PONTE ALTA DO TOCANTINS-TO)
ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N° 54/2018, DEFININDO NOVO PLANO DE AUTORIAZAÇÃO DO DEFICIT AUTORIAL DO RPPS DO MUNICIPIO DE PONTE ALTA DO TOCANTINS-TO
Baixar Anexo(s):
Decreto
Número: 23
Data: 13/06/2023
(CONVOCA A 9° CONFERENCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL)
CONVOCA A 9° CONFERENCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Baixar Anexo(s):
Decreto
Número: 23
Data: 13/06/2023
(CONVOCA A 9° CONFERENCIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL)
CONVOCA A 9° CONFERENCIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Baixar Anexo(s):
Decreto
Número: 22
Data: 12/06/2023
(CRIA A COORDENAÇÃO MUNICIPAL INTER SETORIAL DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.)
CRIA A COORDENAÇÃO MUNICIPAL INTER SETORIAL DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Baixar Anexo(s):- Todos os Tipos
- Ato
- Ato Declaratório
- Comunicado
- Comunicado Intersecretarial
- Cronograma de Vacinação contra a COVID-19
- Decreto
- Decreto (COVID-19)
- Edital
- Instrução Normativa
- Instrução Serviço
- Lei
- Lei Complementar
- Licitação
- Parecer Normativo
- Plano Municipal da Vacinação contra a COVID-19
- Plano Municipal de Saúde
- Portaria
- Portaria Concessão
- Portaria Exoneração
- Portaria Intersecretarial
- Portaria Nomeação
- Programação Anual de Saúde (PAS)
- Projeto de Lei
- Publicação
- Regulamento
- Resolução