Publicações

Portaria Número: 038-ADM Data: 02/07/2021
(DISPÕE SOBRE LICENÇA DE INTERESSE PARTICULAR DO SERVIDOR, MAURO CELSO FONTOURA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.)
LICENÇA DE INTERESSE PARTICULAR DO SERVIDOR, MAURO CELSO FONTOURA
Baixar Anexo(s):
Decreto Número: 29-GAB Data: 01/07/2021
(CRIA A COORDENAÇÃO MUNICIPAL INTERSETORIAL DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.)
FICA CRIADA A COORDENAÇÃO MUNICIPAL INTERSETORIAL DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA DE PONTE ALTA DO TOCANTINS-TO .
Baixar Anexo(s):
Decreto Número: 29-GAB Data: 01/07/2021
(CRIA A COORDENAÇÃO MUNICIPAL INTERSETORIAL DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.)
FICA CRIADA A COORDENAÇÃO MUNICIPAL INTERSETORIAL DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA DE PONTE ALTA DO TOCANTINS-TO .
Baixar Anexo(s):
Decreto Número: 28-GAB Data: 28/06/2021
(DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO ORDINÁRIA DA 8° CONFERENCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.)
CONVOCAR ORDINARIAMENTE A 8° CONFERENCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL COM ATRIBUIÇÃO DE AVALIAR A SITUAÇÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E PROPOR DIRETRIZES PARA O APERFEIÇOAMENTO DO SISTEMA.
Baixar Anexo(s):
Decreto (COVID-19) Número: 27 Data: 02/06/2021
(ADERE AS RECOMENDAÇÕES E POLITICAS PUBLICAS ESTADUAIS E FEDERAIS, DE CARÁTER EXCEPCIONAL E TEMPORÁRIA VOLTADAS Á CONTENÇÃO DA CURVA DE DISSEMINAÇÃO DA COVID-19.)
ESTE DECRETO DISPÕE SOBRE INTENSIFICAÇÃO DE MEDIDAS RESTRITIVAS, DE MODO EXCEPCIONAL E TEMPORÁRIA VOLTADAS Á CONTENÇÃO DA CURVA DE DISSEMINAÇÃO DA COVID-19.
Baixar Anexo(s):
Portaria Número: 127-GAB Data: 02/06/2021
(TRANSFERIR O SERVIDOR DARLAN DA SILVA REIS, FUNCIONÁRIO EFETIVO COM O CARGO DE AGENTE DE TRANSPORTE EDUCACIONAL.)
TRANSFERIR O SERVIDOR DARLAN DA SILVA REIS FUNCIONÁRIO EFETIVO COM O CARGO DE AGENTE DE TRANSPORTE EDUCACIONAL, LOTADO NA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE PARA A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA A PARTIR DO DIA 07 DE JUNHO DE 2021
Baixar Anexo(s):
Portaria Exoneração Número: 126-GAB Data: 01/06/2021
(EXONERAR A PEDIDO O SENHOR PAULO RICARDO RAMOS DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR PARLAMENTAR, A PARTIR DE 01 DE JUNHO DE 2021.)
EXONERAR A PEDIDO O SENHOR PAULO RICARDO RAMOS DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR PARLAMENTAR, A PARTIR DE 01 DE JUNHO DE 2021.
Baixar Anexo(s):
Decreto Número: 25 Data: 24/05/2021
(DISPÕE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS E AÇÕES E PREVENÇÃO NO MUNICÍPIO DE PONTE ALTA DO TOCANTINS-TO, EM DECORRÊNCIA DA PANDEMIA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS(COVID-19), E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.)
PRORROGAÇÃO DO TOQUE DE RECOLHER NO MUNICÍPIO DE PONTE ALTA DO TOCANTINS-TO, PELO PERÍODO DE 15(QUINZE) DIAS, DAS 21h00min ATÉ AS 05h00min, A PARTIR DE 24 DE MAIO DE 2021, DE FORMA QUE FICA PROIBIDO A CIRCULAÇÃO DE PESSOAS NAS VIAS PUBLICAS, NOS HORÁRIOS ACIMA COMPREENDIDOS, SALVO EM CARÁTER EXCEPCIONAL E INADIÁVEL, E TAMBÉM PRO MOTIVO DE TRABALHO
Baixar Anexo(s):
Decreto Número: 24 Data: 24/05/2021
(DISPÕE SOBRE FERIADO E PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PUBLICAS MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.)
DEVIDO AO FERIADO DE CORPUS CHRISTI DO DIA 03/06/2021, FICA DECRETADO O PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PUBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 04/06/2021.
Baixar Anexo(s):
Portaria Exoneração Número: 125-GAB Data: 24/05/2021
(EXONERAR A PEDIDO O SENHOR DIONAS ALVES DE OLIVEIRA DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DO DEPARTAMENTO DE LAZER , A PARTIR DE 24 DE MAIO DE 2021.)
EXONERAR A PEDIDO O SENHOR DIONAS ALVES DE OLIVEIRA DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DO DEPARTAMENTO DE LAZER , A PARTIR DE 24 DE MAIO DE 2021.
Baixar Anexo(s):
Decreto Número: 23 Data: 19/05/2021
(DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DE ESCOLAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL DE PONTE ALTA DO TOCANTINS-TO)
FICAM EXTINTAS PARA TODOS OS EFEITOS, AS UNIDADES A BAIXO EM ANEXO RELACIONADAS, NO MUNICÍPIO DE PONTE ALTA DO TOCANTINS-TO
Baixar Anexo(s):
Portaria Número: 026 Data: 14/05/2021
(DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DA EMPREGADA GESTANTE DA SERVIDORA KLEBERMEIRE RAMOS DE MESQUITA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.)
SOBRE O AFASTAMENTO DA EMPREGADA GESTANTE DA SERVIDORA KLEBERMEIRE RAMOS DE MESQUITA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Baixar Anexo(s):