Portaria
Número: 201 GAB.
Data: 20/10/2023
(NOMEIA FISCAL DE CONTRATO)
NOMEAR FISCAL DE CONTRATO O SERVIDOR MATHEUS FERREIRA RODRIGUES, MATRICULA N° 2913
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Decreto
Número: 46 educação
Data: 19/10/2023
(CONVOCA, EM CARATER EXTRAORDINARIO, A CONFERENCIA NACIONAL DE EDUCAÇÃO CONAE, EDIÇÃO 2024, ETAPA MUNICIPAL 2023, A SER REALIZADA NA CIDADE.)
CONVOCA, EM CARATER EXTRAORDINARIO, A CONFERENCIA NACIONAL DE EDUCAÇÃO CONAE, EDIÇÃO 2024, ETAPA MUNICIPAL 2023, A SER REALIZADA NA CIDADE.
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Decreto
Número: 040
Data: 17/10/2023
(CONSTITUI E READEQUA COMISSÃO PARA PROCEDER COM OS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DE COMPRAS DE BENS, SERVIÇOS E OBRAS.)
CONSTITUI E READEQUA COMISSÃO PARA PROCEDER COM OS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DE COMPRAS DE BENS, SERVIÇOS E OBRAS.
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Decreto
Número: 044
Data: 10/10/2023
(DISPÕE SOBRE O FERIADO DE 10 DE OUTRUBRO DE 2023, DIA DE NOSSA SENHORA APARECIDA PADROEIRA DO BRASIL, É COMEMORADO O DIA DAS CRIANÇÃS. E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.)
DISPÕE SOBRE O FERIADO DE 10 DE OUTRUBRO DE 2023, DIA DE NOSSA SENHORA APARECIDA PADROEIRA DO BRASIL, É COMEMORADO O DIA DAS CRIANÇÃS.
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Decreto
Número: 043
Data: 09/10/2023
(DESIGNA PREGOEIRA , EQUIPE DE APOIO, ASSESSORIA JURIDICA E CONTROLE INTERNO PARA ATUAREM EM LICITAÇÃO NA MODALIDADE DE PREGÃO NO AMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE ALTA DO TOCANTINS-TO, PARA PREVIPONT.)
DESIGNA PREGOEIRA , EQUIPE DE APOIO, ASSESSORIA JURIDICA E CONTROLE INTERNO PARA ATUAREM EM LICITAÇÃO NA MODALIDADE DE PREGÃO NO AMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE ALTA DO TOCANTINS-TO, PARA PREVIPONT.
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Decreto
Número: 042
Data: 09/10/2023
(CONSTITUI COMISSÃO, ASSESSORIA JURIDICA, E CONTROLE INTERNO, PARA PROCEDER COM OS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DE COMPRAS DE BENS, SERVIÇOS E OBRAS DA PREVIPONTE.)
CONSTITUI COMISSÃO, ASSESSORIA JURIDICA, E CONTROLE INTERNO, PARA PROCEDER COM OS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DE COMPRAS DE BENS, SERVIÇOS E OBRAS DA PREVIPONTE.
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Resolução
Número: 004/CMDCA
Data: 04/10/2023
(DISPÕE SOBRE O RESULTADO FINAL E HOMOLOGA O PRPCESSO DE ESCOLHA DOS MENBROS DO CONCELHO TUTELAR DO MUNICIPIO DE PONTE ALTA DO TOCANTINS-TO DO DIA 01 DE OUTUBRO DE 2023.)
ISPÕE SOBRE O RESULTADO FINAL E HOMOLOGA O PRPCESSO DE ESCOLHA DOS MENBROS DO CONCELHO TUTELAR DO MUNICIPIO DE PONTE ALTA DO TOCANTINS-TO DO DIA 01 DE OUTUBRO DE 2023.
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Decreto
Número: 041
Data: 02/10/2023
(DISPÕE SOBRE O FERIADO DE 05 DE OUTRUBRO DE 2023, DIA DA CRIAÇÃO DO ESTADO DO TOCANTINS-TO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.)
DISPÕE SOBRE O FERIADO DE 05 DE OUTRUBRO DE 2023, DIA DA CRIAÇÃO DO ESTADO DO TOCANTINS-TO .
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Decreto
Número: 039
Data: 28/09/2023
(DESIGNA PREGOEIRA E READEQUA EQUIPE DE APOIO PARA ATUAREM EM LICITAÇÕES NA MODALIDADE DE PREGÃO NO AMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE ALTA DO TOCANTINS-TO.)
DESIGNA PREGOEIRA E READEQUA EQUIPE DE APOIO PARA ATUAREM EM LICITAÇÕES NA MODALIDADE DE PREGÃO NO AMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE ALTA DO TOCANTINS-TO.
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Lei
Número: 19
Data: 22/09/2023
(AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONCEDER COMTEMPLAÇÃO FINANCEIRA, ORIUNDA DO MINISTERIO DA SAÚDE, PARA ATENDIMENTO A LEI FEDERAL 14.434, DE 04 DE AGOSTO DE 2022 E DA OUTRA PROVIDENCIAS.)
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONCEDER COMTEMPLAÇÃO FINANCEIRA, ORIUNDA DO MINISTERIO DA SAÚDE, PARA ATENDIMENTO A LEI FEDERAL 14.434, DE 04 DE AGOSTO DE 2022 E DA OUTRA PROVIDENCIAS.
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Portaria
Número: 13 previponte
Data: 20/09/2023
(DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DA CONCESSAO DO BENEFICIO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO(ESPECIAL DE PROFESSOR) DA SERVIDORA MARIA DE JESUS ROCHA MOREIRA SOUSA)
DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DA CONCESSAO DO BENEFICIO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO(ESPECIAL DE PROFESSOR) DA SERVIDORA MARIA DE JESUS ROCHA MOREIRA SOUSA
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Portaria
Número: 12 PREVIPONTE
Data: 19/09/2023
(DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DA CONCESSÃO DO BENEFIO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO( ESPECIAL DE PROFESSOR) DO SERVIDOR ELIAS RODRIGUES FILHO.)
DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DA CONCESSÃO DO BENEFIO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO( ESPECIAL DE PROFESSOR) DO SERVIDOR ELIAS RODRIGUES FILHO.
Baixar Anexo(s):- Todos os Tipos
- Ato
- Ato Declaratório
- Comunicado
- Comunicado Intersecretarial
- Cronograma de Vacinação contra a COVID-19
- Decreto
- Decreto (COVID-19)
- Edital
- Instrução Normativa
- Instrução Serviço
- Lei
- Lei Complementar
- Licitação
- Parecer Normativo
- Plano Municipal da Vacinação contra a COVID-19
- Plano Municipal de Saúde
- Portaria
- Portaria Concessão
- Portaria Exoneração
- Portaria Intersecretarial
- Portaria Nomeação
- Programação Anual de Saúde (PAS)
- Projeto de Lei
- Publicação
- Regulamento
- Resolução