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Portaria Nomeação Número: 29/2020 Data: 06/02/2020
(NOMEAR O SENHOR; SALVADOR AMADO DOS SANTOS NETO , PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO A PARTIR DE 06 DE FEVEREIRO DE 2020.)
NOMEAR O SENHOR; SALVADOR AMADO DOS SANTOS NETO , PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO A PARTIR DE 06 DE FEVEREIRO DE 2020.
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Portaria Exoneração Número: 28/2020 Data: 05/02/2020
(EXONERAR O SENHOR; LEONARDO MATOS BORGES DO CARGO DE PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE PONTE ALTA DO TOCANTINS-TO A PARTIR DE 05 DE FEVEREIRO DE 2020.)
EXONERAR O SENHOR; LEONARDO MATOS BORGES DO CARGO DE PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE PONTE ALTA DO TOCANTINS-TO A PARTIR DE 05 DE FEVEREIRO DE 2020.
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Decreto Número: 02/2020 Data: 04/02/2020
("DISPÕE SOBRE O CHAMAMENTO DO CONCURSO PUBLICO")
FICA NOMEADO EM VIRTUDE DE HABILITAÇÃO EM CONCURSO PUBLICO O SENHOR LEANDRO RAMOS BARBOSA PARA OCUPAR O CARGO DE VIGIA REGIME DE TRABALHO DE 40 HORAS SEMANAIS.
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Portaria Nomeação Número: 27/2020 Data: 03/02/2020
(NOMEAR O SENHOR PAULO RICARDO RAMOS NERES PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE GABINETE A PARTIR DE 03 DE FEVEREIRO DE 2020.)
NOMEAR O SENHOR PAULO RICARDO RAMOS NERES PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE GABINETE A PARTIR DE 03 DE FEVEREIRO DE 2020.
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Portaria Nomeação Número: 26/2020 Data: 03/02/2020
(NOMEAR O SENHOR LUCAS DOS SANTOS PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSROS DE GABINETE A PARTIR DE 03 DE FEVEREIRO DE 2020.)
NOMEAR O SENHOR LUCAS DOS SANTOS PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSROS DE GABINETE A PARTIR DE 03 DE FEVEREIRO DE 2020.
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Portaria Nomeação Número: 25/2020 Data: 03/02/2020
(NOMEAR O SENHOR ; EUCLIDES CASTRO DA SILVA PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE GABINETE A PARTIR DE 03 DE FEVEREIRO DE 2020.)
NOMEAR O SENHOR ; EUCLIDES CASTRO DA SILVA PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE GABINETE A PARTIR DE 03 DE FEVEREIRO DE 2020
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Portaria Nomeação Número: 24/2020 Data: 03/02/2020
(NOMEAR O SENHOR ; ALDENY DAMACENO AZEVEDO PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE GABINETE A PARTIR DE 03 DE FEVEREIRO DE 2020)
NOMEAR O SENHOR ; ALDENY DAMACENO AZEVEDO PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE GABINETE A PARTIR DE 03 DE FEVEREIRO DE 2020
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Portaria Nomeação Número: 23/2020 Data: 03/02/2020
(NOMEAR O SENHOR ; ALDENY DAMACENO AZEVEDO PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE GABINETE A PARTIR DE 03 DE FEVEREIRO DE 2020.)
NOMEAR A SENHORA ; IRENE RUFO RODRIGUES PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA DE GABINETE A PARTIR DE 03 DE FEVEREIRO DE 2020
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Portaria Número: 20/2020 Data: 27/01/2020
(DISPÕE SOBRE A CESSÃO DA SERVIDORA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.)
CEDER A SENHORA; MARIA DO SOCORRO DA SILVA ALBUQUERQUE, PROFESSORA DO MUNICÍPIO DE PONTE ALTA DO TOCANTINS-TO , PARA O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO TOCANTINS-TO, COM ÔNUS PARA O ÓRGÃO SOLICITANTE A PARTIR DE 27 DE JANEIRO DE 2020 A 31 DE DEZEMBRO DE 2020.
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Decreto Número: 04 Data: 24/01/2020
(DISPÕE SOBRE DISPENSA DE LICITAÇÃO COM FULCRO NO ARTIGO 24, INCISO I,DA LEI N° 8.666/93, PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSTRUÇÃO DE CAMPO DE FUTEBOL SOLCITY.)
FICA DECLARADA A SITUAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSTRUÇÃO DE CAMPO DE FUTEBOL SOLCITY EM PONTE ALTA DO TOCANTINS-TO NOS TERMOS DO ARTIGO 24, INCISO I,DA LEI N° 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993.
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DECRETO N° 004-2020.pdf (295.21 KB)
Portaria Nomeação Número: 17/2020 Data: 21/01/2020
(DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO PRESIDENTE E VICE-PRESIDENTE DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BASICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO(CACS-FUNDEB), DE PONTE ALTA DO TOCANTINS-TO)
FICAM NOMEAÇÃO DO PRESIDENTE E VICE-PRESIDENTE DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO(CACS-FUNDEB), DO MUNICÍPIO DE PONTE ALTA DO TOCANTINS-TO,PARA O BIÊNIO 2020/2022 OS REPRESENTANTES EM ANEXO.
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PORTARIA 17-2020 EDUCACAO10032021.pdf (394.16 KB)
Portaria Nomeação Número: 16/2020 Data: 21/01/2020
(NOMEIA MEMBROS DE ACOMPAHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO(CACS-FUNDEB), DO MUNICÍPIO DE PONTE ALTA DO TOCANTINS-TO PARA O BIENIO 2020/2022)
FICAM NOMEADOS MEMBROS DO CONSELHO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO(CACS-FUNDEB), DO MUNICÍPIO DE PONTE ALTA DO TOCANTINS-TO PARA O BIÊNIO 2020/20, AS PESSOAS ABAIXO INDICADAS EM ANEXO.
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PORTARIAN° 16-2020.pdf (508.19 KB)