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Portaria Nomeação Número: 004/2020 Data: 07/01/2020
(NOMEAR O SENHOR; RAIMUNDO BARBOSA FRANCO PARA OCUPAR O CARGO DE CHEFIA DE GABINETE, A PARTIR DE 02 DE JANEIRO DE 2020.)
NOMEAR O SENHOR; RAIMUNDO BARBOSA FRANCO PARA OCUPAR O CARGO DE CHEFIA DE GABINETE, A PARTIR DE 02 DE JANEIRO DE 2020.
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Portaria Nomeação Número: 01/2020 Data: 06/01/2020
(DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SECRETARIO EXECUTIVO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.)
NOMEAR O SENHOR CLOVES TAVARES NETO PARA A FUNÇÃO DE SECRETARIO EXECUTIVO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
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Portaria Número: 008/2020 Data: 06/01/2020
(DISPÕE SOBRE A CESSÃO DO SERVIDOR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.)
CEDER O SENHOR REINAN LOPES DE OLIVEIRA, FISCAL DE TRIBUTAÇÃO, PARA O GABINETE DO DEPUTADO NILTON FRANCO NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO TOCANTINS-TO
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Portaria Número: 003/2020 Data: 06/01/2020
("DESIGNA PREGOEIRA E COMPÕE EQUIPE DE APOIO PARA ATUAREM EM LICITAÇÃO NA MODALIDADE DE PREGÃO NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE ALTA DO TOCANTINS-TO.")
"DESIGNA PREGOEIRA E COMPÕE EQUIPE DE APOIO PARA ATUAREM EM LICITAÇÃO NA MODALIDADE DE PREGÃO NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE ALTA DO TOCANTINS-TO."
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Portaria Número: 001/2020 Data: 06/01/2020
(TRANSFERIR O SERVIDOR; PITAGURA PIMENTA REIS, MATRICULA N° 0070 FUNCIONÁRIO PUBLICO MUNICIPAL EFETIVO, COM O CARGO DE AGENTE DE VIGIA LOTADO NO CENTRO EDUCACIONAL RECANTO DO SABER, PARA A ESCOLA SABINO F. MEDEIROS A PARTIR DO 06 DE JANEIRO DE 2020.)
TRANSFERIR O SERVIDOR; PITAGURA PIMENTA REIS, MATRICULA N° 0070 FUNCIONÁRIO PUBLICO MUNICIPAL EFETIVO, COM O CARGO DE AGENTE DE VIGIA LOTADO NO CENTRO EDUCACIONAL RECANTO DO SABER, PARA A ESCOLA SABINO F. MEDEIROS A PARTIR DO 06 DE JANEIRO DE 2020.
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Decreto Número: 35 Data: 20/12/2019
("CRIA A UNIDADE DE CONSERVAÇÃO DE USO SUSTENTÁVEL MUNICIPAL DENOMINADO APA- RIO PONTE ALTA, NO MUNICÍPIO DE PONTE ALTA DO TOCANTINS-TO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS".)
FICA CRIADA A AREÁ DE PROTEÇÃO AMBIENTAL-APA- RIO PONTE ALTA, NO MUNICÍPIO DE PONTE ALTA DO TOCANTINS-TO.
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Decreto Número: 34 Data: 20/12/2019
("CRIA A UNIDADE DE CONSERVAÇÃO DE PROTEÇÃO INTEGRAL MUNICIPAL DENOMINADA PARQUE URBANO MUNICIPAL BOA ESPERANÇA, NO MUNICÍPIO DE PONTE ALTA DO TOCANTINS-TO A DA OUTRAS PROVIDENCIAS.")
FICA CRIADO E DELIMITADO O PARQUE URBANO MUNICIPAL BOA ESPERANÇA, COMO UNIDADE DE CONSERVAÇÃO DE PROTEÇÃO INTEGRAL.
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DECRETO N° 34-2019.pdf (2.13 MB)
Portaria Exoneração Número: 105 A/2019 Data: 20/12/2019
(EXONERAR A SENHORA; DILAYNE CUNHA LEÃO DO CARGO DE COORDENADORA DE FINANÇAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE)
EXONERAR A SENHORA; DILAYNE CUNHA LEÃO DO CARGO DE COORDENADORA DE FINANÇAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE NESTE MUNICÍPIO A PARTIR DE 20 DE DEZEMBRO DE 2019.
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Portaria Exoneração Número: 104/2019 Data: 20/12/2019
(EXONERAR A PEDIDO A SENHORA; DEUSIRAN VIERA TAVARES, DO CARGO DE GESTORA DE ESCOLA JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO A PARTIR DE 20 DE JANEIRO DE 2019.)
EXONERAR A PEDIDO A SENHORA; DEUSIRAN VIERA TAVARES, DO CARGO DE GESTORA DE ESCOLA JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO A PARTIR DE 20 DE JANEIRO DE 2019.
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PORTARIA N° 104-2019.pdf (248.72 KB)
Portaria Exoneração Número: 103/2019 Data: 17/12/2019
(EXONERAR A SENHORA ; PATRICIA RIBEIRO DE SOUSA, DO CARGO DE ENTREVISTADORA DO BOLSA FAMÍLIA A PARTI DE 31 DE DEZEMBRO DE 2019.)
EXONERAR A SENHORA ; PATRICIA RIBEIRO DE SOUSA, DO CARGO DE ENTREVISTADORA DO BOLSA FAMÍLIA A PARTI DE 31 DE DEZEMBRO DE 2019.
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Portaria Exoneração Número: 102/2019 Data: 17/12/2019
(EXONERAR A SENHORA ; ELIABE ARAUJO DA CRUZ, DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DE ESPORTE A PARTI DE 31 DE DEZEMBRO DE 2019.)
EXONERAR A SENHORA ; ELIABE ARAUJO DA CRUZ, DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DE ESPORTE A PARTI DE 31 DE DEZEMBRO DE 2019.
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PORTARIA N° 102-2019_.pdf (245.07 KB)
Portaria Exoneração Número: 101/2019 Data: 17/12/2019
(EXONERAR A SENHORA ; CARMELUCIA LOPES VIEIRA DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA DE DEPARTAMENTO A PARTIR DE 20 DE DEZEMBRO DE 2019. A PARTI DE 31 DE DEZEMBRO DE 2019.)
EXONERAR A SENHORA ; CARMELUCIA LOPES VIEIRA DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA DE DEPARTAMENTO A PARTIR DE 20 DE DEZEMBRO DE 2019.
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PORTARIA N° 101-2019.pdf (247.40 KB)