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Portaria Nomeação Número: 37 Data: 02/03/2020
(NOMEAR O SENHOR JAMES DEYLAN PUGAS OLIVEIRA PARA EXERCER ATRIBUIÇÃO DE RESPONSÁVEL TÉCNICO E ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DE OBRA NA CONSTRUÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA DA ESCOLA CLEYTON MAIA BARROS , A PARTIR DE 03 DE MARÇO DE 2020.)
NOMEAR O SENHOR JAMES DEYLAN PUGAS OLIVEIRA PARA EXERCER ATRIBUIÇÃO DE RESPONSÁVEL TÉCNICO E ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DE OBRA NA CONSTRUÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA DA ESCOLA CLEYTON MAIA BARROS , A PARTIR DE 03 DE MARÇO DE 2020.
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Portaria Nomeação Número: 36 Data: 02/03/2020
(NOMEAR A SENHORA ; ANA CASSIA MARQUES DE SOUZA, PARA OCUPAR O CARGO DE COORDENADORA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO A PARTIR DE 02 DE MARÇO DE 2020.)
NOMEAR A SENHORA ; ANA CASSIA MARQUES DE SOUZA, PARA OCUPAR O CARGO DE COORDENADORA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO A PARTIR DE 02 DE MARÇO DE 2020.
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PORTARIA GAB_ N° 36-2020.pdf (244.01 KB)
Portaria Nomeação Número: 35 Data: 02/03/2020
(NOMEAR A SENHORA; LAIS MIRANDA LIMA, PARA OCUPAR O CARGO DE COORDENADORA GERAL DE FINANÇAS A PARTIR DE 02 DE MARÇO DE 2020.)
NOMEAR A SENHORA; LAIS MIRANDA LIMA, PARA OCUPAR O CARGO DE COORDENADORA GERAL DE FINANÇAS A PARTIR DE 02 DE MARÇO DE 2020.
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PORTARIA GAB_ N° 35-2020.pdf (240.99 KB)
Portaria Exoneração Número: 34 Data: 02/03/2020
(EXONERAR A SENHORA; LAIS MIRANDA LIMA, DO CARGO DE COORDENADORA DE DESENVOLVIMENTO AGRARIO A PARTIR DE 01 DE MARÇO DE 2020.)
EXONERAR A SENHORA; LAIS MIRANDA LIMA, DO CARGO DE COORDENADORA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO A PARTIR DE 01 DE MARÇO DE 2020.
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PORTARIA GAB_ N° 34-2020.pdf (240.78 KB)
Lei Número: 84 Data: 27/02/2020
(CONCEDE REAJUSTE AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAL, AOS CARGOS DE PROFESSOR NÍVEL P1, NA QUANTA DE 12,84% CONFORME LEI FEDERAL LEI 11.738/08, E PARA OS DEMAIS NÍVEIS P2 a P5 O REAJUSTE DE 11% PARA RECOMPOSIÇÃO DA DEFASAGEM.)
CONCEDE REAJUSTE AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAL, AOS CARGOS DE PROFESSOR NÍVEL P1, NA QUANTA DE 12,84% CONFORME LEI FEDERAL LEI 11.738/08, E PARA OS DEMAIS NÍVEIS P2 a P5 O REAJUSTE DE 11% PARA RECOMPOSIÇÃO DA DEFASAGEM.
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LEI MUNICIPAL N° 84-2020.pdf (564.82 KB)
Portaria Nomeação Número: 33 Data: 27/02/2020
(NOMEAR O SENHOR; ADAILTOM FERREIRA DE ARAUJO, PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE ESPOTE A PARTIR DE 03 DE FEVEREIRO DE 2020)
NOMEAR O SENHOR; ADAILTOM FERREIRA DE ARAUJO, PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE ESPOTE A PARTIR DE 03 DE FEVEREIRO DE 2020
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PORTARIA N° 33-2020.pdf (130.47 KB)
Portaria Nomeação Número: 32 Data: 27/02/2020
(NOMEAR O SENHOR DUDELQUE MARQUES RODRIGUES PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE GABINETE A PARTIR DE 01 DE FEVEREIRO DE 2020)
NOMEAR O SENHOR DUDELQUE MARQUES RODRIGUES PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE GABINETE A PARTIR DE 01 DE FEVEREIRO DE 2020
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PORTARIA N° 32-2020.pdf (130.92 KB)
Portaria Exoneração Número: 31 Data: 27/02/2020
(EXONERAR A SENHORA SANDRA JAQUELINE FERREIRA GUERRA, DO CARGO COORDENADORA GERAL DE FINANÇAS A PARTIR DE 28 DE FEVEREIRO DE 2020)
EXONERAR A SENHORA SANDRA JAQUELINE FERREIRA GUERRA, DO CARGO COORDENADORA GERAL DE FINANÇAS A PARTIR DE 28 DE FEVEREIRO DE 2020
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PORTARIA N° 31-2020.pdf (130.06 KB)
Decreto Número: 003/2020 Data: 14/02/2020
("DISPÕE SOBRE O FERIADO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.")
"DISPÕE SOBRE O FERIADO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS."
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DECRETO N° 003-2020.pdf (130.64 KB)
Portaria Nomeação Número: 030/2020 Data: 11/02/2020
(NOMEAR A SENHORA; MARIA TOMAZ DE ALMEIDA RAMOS PARA OCUPAR O CARGO DE ASSESSORA DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL A PARTIR DE 03 DE FEVEREIRO DE 2020.)
NOMEAR A SENHORA; MARIA TOMAZ DE ALMEIDA RAMOS PARA OCUPAR O CARGO DE ASSESSORA DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL A PARTIR DE 03 DE FEVEREIRO DE 2020.
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PORTARIA N° 030-2020.pdf (129.38 KB)
Lei Número: 83/2020 Data: 10/02/2020
("DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONTRTAÇÃO TEMPORARIA DE SERVIDORES MUNICIPAIS.")
"DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE SERVIDORES MUNICIPAIS."
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LEI 83-2020.pdf (689.86 KB)
Lei Número: 82/2020 Data: 10/02/2020
(ALTERA O ANEXO I DA LEI N° 011, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2016, QUE"DISPÕE SOBRE O QUADRO DE PESSOAL DE PROVIMENTO EFETIVO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE PONTE ALTA DO TOCANTINS, DE QUE CUIDAM AS LEIS N° 017/2012E N° 029/2012 E DA OUTRAS PROVIDENCIA")
ALTERA O ANEXO I DA LEI N° 011, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2016, QUE"DISPÕE SOBRE O QUADRO DE PESSOAL DE PROVIMENTO EFETIVO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE PONTE ALTA DO TOCANTINS, DE QUE CUIDAM AS LEIS N° 017/2012 E N° 029/2012 E DA OUTRAS PROVIDENCIA"
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LEI 82-2020.pdf (1.06 MB)