Portaria
Número: 09/2020
Data: 13/01/2020
(DISPÕE SOBRE A CESSÃO DO SERVIDOR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS)
CEDER O SENHOR; IGOR RAMOM FERREIRA BELEM
Baixar Anexo(s):
Portaria
Número: 09/2020
Data: 13/01/2020
(DISPÕE SOBRE A CESSÃO DO SERVIDOR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.)
CEDER O SENHOR IGOR RAMON FERREIRA BELÉM, AGENTE ADMINISTRATIVO, PARA O MUNICÍPIO DE PINDORAMA DO TOCANTINS-TO COM EXERCÍCIO A PARTIR DE 13 DE JANEIRO DE 2020.
Baixar Anexo(s):
Lei
Número: 081/2020
Data: 13/01/2020
("DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA CONCESSIONARIA PRESTADORA DE FORNECIMENTO DE ÁGUA DE COBRAR TARIFA BÁSICA DE CONSUMO, OU DE ADOTAR PRATICAS SIMILARES.")
FICA A PRESTADORA DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ÁGUA PROIBIDA DE COBRAR TARIFA BÁSICA DE CONSUMO, OU DE ADOTAR PRATICAS SIMILARES.
Baixar Anexo(s):
Portaria Nomeação
Número: 010/2020
Data: 13/01/2020
(NOMEAR A SENHORA, MARIA DE JESUS ROCHA MOREIRA, PARA O CARGO DE GESTORA DE ESCOLA JUNTA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A PARTIR DE 06 DE JANEIRO DE 2020.)
NOMEAR A SENHORA, MARIA DE JESUS ROCHA MOREIRA, PARA O CARGO DE GESTORA DE ESCOLA JUNTA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A PARTIR DE 06 DE JANEIRO DE 2020.
Baixar Anexo(s):
Portaria
Número: 007/2020
Data: 09/01/2020
(REINTEGRAR A SERVIDORA; MARIA DAS DORES TURÍBIO COSTA SOUSA FUNCIONARIA PUBLICA EFETIVA COM CARGO DE ASSISTENTE SOCIAL DESTE MUNICÍPIO COM CARGO HORARIA DE 20 HORAS A PARTIR DE 06 DE JANEIRO DE 2020.)
REINTEGRAR A SERVIDORA; MARIA DAS DORES TURÍBIO COSTA SOUSA FUNCIONARIA PUBLICA EFETIVA COM CARGO DE ASSISTENTE SOCIAL DESTE MUNICÍPIO COM CARGO HORARIA DE 20 HORAS A PARTIR DE 06 DE JANEIRO DE 2020.
Baixar Anexo(s):
Portaria Exoneração
Número: 05/2020
Data: 07/01/2020
(EXONERAR O SENHOR; ADISON DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS, DO CARGO DE DIRETOR DE SERVIÇOS URBANOS A PARTIR DE 02 DE JANEIRO DE 2020.)
EXONERAR O SENHOR; ADISON DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS, DO CARGO DE DIRETOR DE SERVIÇOS URBANOS A PARTIR DE 02 DE JANEIRO DE 2020.
Baixar Anexo(s):
Portaria Nomeação
Número: 004/2020
Data: 07/01/2020
(NOMEAR O SENHOR; RAIMUNDO BARBOSA FRANCO PARA OCUPAR O CARGO DE CHEFIA DE GABINETE, A PARTIR DE 02 DE JANEIRO DE 2020.)
NOMEAR O SENHOR; RAIMUNDO BARBOSA FRANCO PARA OCUPAR O CARGO DE CHEFIA DE GABINETE, A PARTIR DE 02 DE JANEIRO DE 2020.
Baixar Anexo(s):
Portaria Nomeação
Número: 01/2020
Data: 06/01/2020
(DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SECRETARIO EXECUTIVO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.)
NOMEAR O SENHOR CLOVES TAVARES NETO PARA A FUNÇÃO DE SECRETARIO EXECUTIVO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
Baixar Anexo(s):
Portaria
Número: 008/2020
Data: 06/01/2020
(DISPÕE SOBRE A CESSÃO DO SERVIDOR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.)
CEDER O SENHOR REINAN LOPES DE OLIVEIRA, FISCAL DE TRIBUTAÇÃO, PARA O GABINETE DO DEPUTADO NILTON FRANCO NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO TOCANTINS-TO
Baixar Anexo(s):
Portaria
Número: 003/2020
Data: 06/01/2020
("DESIGNA PREGOEIRA E COMPÕE EQUIPE DE APOIO PARA ATUAREM EM LICITAÇÃO NA MODALIDADE DE PREGÃO NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE ALTA DO TOCANTINS-TO.")
"DESIGNA PREGOEIRA E COMPÕE EQUIPE DE APOIO PARA ATUAREM EM LICITAÇÃO NA MODALIDADE DE PREGÃO NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE ALTA DO TOCANTINS-TO."
Baixar Anexo(s):
Portaria
Número: 001/2020
Data: 06/01/2020
(TRANSFERIR O SERVIDOR; PITAGURA PIMENTA REIS, MATRICULA N° 0070 FUNCIONÁRIO PUBLICO MUNICIPAL EFETIVO, COM O CARGO DE AGENTE DE VIGIA LOTADO NO CENTRO EDUCACIONAL RECANTO DO SABER, PARA A ESCOLA SABINO F. MEDEIROS A PARTIR DO 06 DE JANEIRO DE 2020.)
TRANSFERIR O SERVIDOR; PITAGURA PIMENTA REIS, MATRICULA N° 0070 FUNCIONÁRIO PUBLICO MUNICIPAL EFETIVO, COM O CARGO DE AGENTE DE VIGIA LOTADO NO CENTRO EDUCACIONAL RECANTO DO SABER, PARA A ESCOLA SABINO F. MEDEIROS A PARTIR DO 06 DE JANEIRO DE 2020.
Baixar Anexo(s):
Decreto
Número: 35
Data: 20/12/2019
("CRIA A UNIDADE DE CONSERVAÇÃO DE USO SUSTENTÁVEL MUNICIPAL DENOMINADO APA- RIO PONTE ALTA, NO MUNICÍPIO DE PONTE ALTA DO TOCANTINS-TO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS".)
FICA CRIADA A AREÁ DE PROTEÇÃO AMBIENTAL-APA- RIO PONTE ALTA, NO MUNICÍPIO DE PONTE ALTA DO TOCANTINS-TO.
Baixar Anexo(s):- Todos os Tipos
- Ato
- Ato Declaratório
- Comunicado
- Comunicado Intersecretarial
- Cronograma de Vacinação contra a COVID-19
- Decreto
- Decreto (COVID-19)
- Edital
- Instrução Normativa
- Instrução Serviço
- Lei
- Lei Complementar
- Licitação
- Parecer Normativo
- Plano Municipal da Vacinação contra a COVID-19
- Plano Municipal de Saúde
- Portaria
- Portaria Concessão
- Portaria Exoneração
- Portaria Intersecretarial
- Portaria Nomeação
- Programação Anual de Saúde (PAS)
- Projeto de Lei
- Publicação
- Regulamento
- Resolução