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Decreto Número: 33 Data: 09/06/2022
(DISPÕE SOBRE FERIADO E PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PUBLICAS MUNICIPAIS E DA OUTRA PROVIDENCIAS.)
DEVIDO AO FERIADO DE CORPUS CHRISTI DO DIA 16/06/2022, FICA DECRETADO PONTO FACULTATIVO EM TODAS AS REPARTIÇÕES PUBLICA DO MUNICÍPIO NO DIA 17/06/2022(SEXTA FEIRA)
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DECRETO FERIADO (1).pdf (394.07 KB)
Decreto Número: 30 Data: 19/04/2022
(DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO DEVIDO AO FERIADO DE 21 DE ABRIL DIA DE TIRADENTES NAS REPARTIÇÕES PUBLICAS MUNICIPAIS DA OUTRAS PROVIDENCIAS.)
FICA DECRETADO PONTO FACULTATIVA NAS REPARTIÇÕES PUBLICAS MUNICIPAL O DIA 22 DE ABRIL (SEXTA FEIRA), DEVIDO AO FERIADO DE TIRADENTES DIA 21 DE ABRIL DE 2022.
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DECRETO N° 30-202218042022.pdf (399.84 KB)
Decreto Número: 29 Data: 18/04/2022
(NOMEAR MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE GESTÃO DO PCCR, DO MUNICÍPIO DE PONTE ALTA DO TOCANTINS,PARA O BIÊNIO 2022/22024)
FICAM NOMEADOS MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE GESTÃO DO PCCR, DO MUNICÍPIO DE PONTE ALTA DO TOCANTINS,PARA O BIÊNIO 2022/22024.
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DECRETO N° 29-202218042022.pdf (706.71 KB)
Decreto Número: 29 Data: 18/04/2022
(NOMEIA MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE GESTÃO DO PCCR, DO MUNICIPIO DE PONTE ALTA , PARA O BIÊNIO 2022/2024)
FICAM NOMEADOS MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE GESTÃO DO PCCR, DO MUNICÍPIO DE PONTE ALTA , PARA O BIÊNIO 2022/2024
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DECRETO GAB N° 029-202206062022.pdf (746.29 KB)
Decreto Número: 28 Data: 18/04/2022
(NOMEIA PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE GESTÃO DO PCCR, DO MUNICÍPIO DE PONTE ALTA DO TOCANTINS-TO PARA O BIÊNIO 2022/2024,)
FICA NOMEADO PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE GESTÃO DO PCCR, DO MUNICIO DE PONTE ALTA DO TOCANTINS PARA O BIÊNIO 2022/2024, O SERVIDOR EDILSON RAMOS NERES, FUNCIONÁRIO PUBLICO MATRICULA 0238.
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DECRETO N° 28-202218042022.pdf (364.55 KB)
Decreto Número: 27 Data: 18/04/2022
(NOMEAR MEMBROS DA COMISSÃO JULGADORA DO CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS DE SAÚDE.)
FICAM NOMEADOS MEMBROS DA COMISSÃO JULGADORA DO CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS DA ÁREA DE SAÚDE- CHAMAMENTO PUBLICO N° 0001/2022- FMS, AS PESSOAS ABAIXO INDICADAS:
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DECRETO N° 27-202218042022_0001.pdf (362.40 KB)
Decreto Número: 026 Data: 06/04/2022
(DISPÕE SOBRE O FERIADO DA SEMANA SANTA NAS REPARTIÇÕES PUBLICA MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.)
DEVIDO AO FERIADO DA SEMANA SANTA DIA 15 DE ABRIL (SEXTA- FEIRA) FICA DECRETADO PONTO FACULTATIVO O DIA 14 DE ABRIL (QUINTA -FEIRA) EM TODAS AS REPARTIÇÕES MUNICIPAIS.
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DECRETO N° 26-202208042022.pdf (381.84 KB)
Decreto Número: 25 Data: 28/03/2022
(ADERE A FLEXIBILIDADE DAS MEDIAS RESTRITIVAS AO USO DE MASCARAS EM AMBIENTES ABERTOS E DAS OUTRA PROVIDENCIAS.)
NO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE PONTE ALTA DO TOCANTINS, O USO FACULTATIVO DE MASCARA DE PROTEÇÃO FACIAL EM LOCAIS ABERTOS, MANTENDO-SE A OBRIGATORIEDADE DE SUA UTILIZAÇÃO EM AMBIENTES FECHADOS E POUCO AREJADOS, ENQUANTO MEDIDAS PREVENTIVAS CONTRA O CORONAVÍRUS(COVID-19).
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DECRETO N° 25-202228032022.pdf (800.63 KB)
Decreto Número: 24 Data: 17/03/2022
(ALTERA SUMULA: CONCEDE DESCONTO PARA PAGAMANTO A VISTA DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO-IPTU, BEM COMO CONCEDE PARCELAMENTO EM ATÉ 03(TRES) VEZES NO PAGAMENTO DO IPTU E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.)
CONCEDE DESCONTO PARA PAGAMENTO A VISTA DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO-IPTU, BEM COMO CONCEDE PARCELAMENTO EM ATÉ 03(TRÊS) VEZES NO PAGAMENTO DO IPTU.
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DECRETO N° 2417032022.pdf (411.15 KB)
Decreto Número: 23 Data: 08/03/2022
(NOMEIA MEMBROS DA COMISSÃO TECNICA DE GESTÃO, PISO, ENQUADRAMENTO E PROGRESSÃO DO PLANO DE CARREIRA DOS PROFESSORES, DO MUNICÍPIO DE PONTE ALTA DO TOCANTINS-TO)
FICAM NOMEADOS MEMBROS DA COMISSÃO TÉCNICA DE GESTÃO, PISO, ENQUADRAMENTO E PROGRESSÃO DO PLANO DE CARREIRA DOS PROFESSORES, DO MUNICÍPIO DE PONTE ALTA DO TOCANTINS-TO.
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DECRETO N° 2317032022_0001.pdf (343.97 KB)
Decreto Número: 22 Data: 08/03/2022
(CRIA A COORDENAÇÃO MUNICIPAL INTERSETORIAL DO PROGRAMARA BOLSA FAMÍLIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.)
CRIA A COORDENAÇÃO MUNICIPAL INTERSETORIAL DO PROGRAMARA BOLSA FAMÍLIA DO MUNICÍPIO DE PONTE ALTA DO TOCANTINS-TO.
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decreto n° 22-202208032022.pdf (586.75 KB)
Decreto Número: 20 Data: 17/02/2022
(DISPÕE SOBRE O RECESSO E FERIADO DE CARNAVAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.)
FICA CONCEDIDO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAL DE TODAS AS REPARTIÇÕES PUBLICAS DO MUNICÍPIO DE PONTE ALTA DO TOCANTINS-TO, RECESSO A PARTIR DO DIA 28 DE FEVEREIRO A 02 DE MARÇO DE 2022.
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DECRETO N° 20-202218022022.pdf (321.36 KB)