| Tipo | Número | Publicação | Título | Resumo |
|---|---|---|---|---|
| Portaria Nomeação | 86 | 18/11/2020 | (NOMEAR O SENHOR JAMES DEYLAN PUGAS OLIVEIRA.) | NOMEAR O SENHOR JAMES DEYLAN PUGAS OLIVEIRA, PARA EXERCER ATRIBUIÇÕES DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA E ACOMPANHAMENTO FISCALIZAÇÃO DE OBRA NAS CONSTRUÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA NO SETOR BOA ESPERANÇA A PARTIR DE 19 DE NOVEMBRO DE 2020. |
| Edital | 001 | 13/11/2020 | (RATIFICAÇÃO DO EDITAL N° 001/2020 DE CHAMAMENTO PARA SELEÇÃO DE CONTEÚDO CULTURAL DIGITAL-PROJETO JALAPÃO CULTURA E ARTE- PRORROGAÇÃO DE PRAZOS - EXCLUSÃO DOS ITENS II E III DA CLAUSULA 13) | DOS PRAZOS: O PRESENTE EDITAL SERÁ COMPOSTO DAS SEGUINTES ETAPAS SUCESSIVAS: EM ANEXO A BAIXO |
| Edital | 001 | 13/11/2020 | (RESULTADO OFICIAL- PROJETO JALAPÃO CULTURA E ARTE) | RESULTADO OFICIAL- PROJETO JALAPÃO CULTURA E ARTE |
| Edital | 001 | 29/10/2020 | (PROJETO JALAPÃO CULTURA E ARTE/ RESULTADO DAS INSCRIÇÕES 1ª E 2ª ETAPAS) | RESULTADO DAS INSCRIÇÕES 1ª E 2ª ETAPAS |
| Portaria Exoneração | 84 | 26/10/2020 | (PORTARIA DE EXONERAÇÃO DO SENHOR OSEIAS FERREIRA GONÇALVES.) | EXONERAR A PEDIDO DO SENHOR OSEIAS DO CARGO DE COORDENADOR DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO A PARTIR DO DIA 26 DE OUTUBRO DE 2020. |
| Portaria | 84-A | 23/10/2020 | (DISPÕE SOBRE O ENCAMINHAMENTO DA SERVIDORA MARIA ABADIA ROSA PARA ANÁLISE E JULGAMENTO DA SITUAÇÃO CLINICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.) | DISPÕE SOBRE O ENCAMINHAMENTO DA SERVIDORA MARIA ABADIA ROSA PARA ANÁLISE E JULGAMENTO DA SITUAÇÃO CLINICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
| Portaria | 85 | 16/10/2020 | (DISPÕE SOBRE CESSÃO DE SERVIDOR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS) | PRORROGA A CESSÃO DO FUNCIONÁRIO O SENHOR JOSE MARCOS TAVARES DE CASTRO LOTADO NA ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA O FÓRUM DA COMARCA DE PONTE ALTA DO TOCANTINS-TO PELO PERÍODO DE 01 DE DEZEMBRO DE 2021 A 31 DE DEZEMBRO DE 2021, COM ÔNUS PARA O CEDENTE. |
| Edital | 001-2020 | 14/10/2020 | (RATIFICAÇÃO DO EDITAL N° 001/2020 DE CHAMAMENTO PARA SELEÇÃO DE CONTEÚDO CULTURAL DIGITAL-PROJETO JALAPÃO CULTURA E ARTE- PRORROGAÇÃO DE PRAZOS - EXCLUSÃO DOS ITENS II E III DA CLAUSULA 13) | RATIFICAÇÃO DO EDITAL N° 001/2020 DE CHAMAMENTO PARA SELEÇÃO DE CONTEÚDO CULTURAL DIGITAL-PROJETO JALAPÃO CULTURA E ARTE- PRORROGAÇÃO DE PRAZOS - EXCLUSÃO DOS ITENS II E III DA CLAUSULA 13 |
| Portaria Nomeação | 83 | 07/10/2020 | (NOMEAR O SEGUINTES SERVIDORES PARA COMPOR A COMISSÃO DE HABILITAÇÃO DA LEI ALDIR BLANC NO MUNICÍPIO.) | NOMEAR O SEGUINTES SERVIDORES EM ANEXO PARA COMPOR A COMISSÃO DE HABILITAÇÃO DA LEI ALDIR BLANC NO MUNICÍPIO. |
| Edital | 001 | 06/10/2020 | (EDITAL N° 001/2020 DE CHAMAMENTO PARA SELEÇÃO DE CONTEÚDO CULTURAL DIGITAL - PROJETO JALAPÃO CULTURA E ARTE) | O OBJETO DO PRESENTE EDITAL É SELECIONAR E PREMIAR 96(NOVENTA E SEIS) PROJETO ARTÍSTICOS E CULTURAIS, JÁ FINALIZADOS, PARA EXIBIÇÃO POR MEIO DAS MÍDIAS DIGITAIS DO MUNICÍPIO DE PONTE ALTA DO TOCANTINS-TO E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA-SEMEC. |
| Decreto | 049 | 02/10/2020 | (ESTABELECEO PROTOCOLO SANITÁRIO PARA TRADE TURISTICO NO AMBITO DO MUNICIPIO DE PONTE ALTA DO TOVCANTINS-TO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS) | FICA ESTABELECIDO NOS TERMOS DO ANEXO ÚNICO DESTE DECRETO, O PROTOCOLO MUNICIPAL SANITÁRIO DO TRADE TURÍSTICO PARA ENFRENTAMENTO A COVID-19. |
| Portaria Exoneração | 82 | 01/10/2020 | (EXONERAR A PEDIDO O SENHOR ZILMAR RIBEIRO DE SOUSA DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE CHEFIA DE GABINETE, A PARTIR DE 01 DE OUTUBRO DEM 2020.) | EXONERAR A PEDIDO O SENHOR ZILMAR RIBEIRO DE SOUSA DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE CHEFIA DE GABINETE, A PARTIR DE 01 DE OUTUBRO DEM 2020. |
