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Legislação

Tipo Número Publicação Título Resumo
Portaria Nomeação 86 18/11/2020 (NOMEAR O SENHOR JAMES DEYLAN PUGAS OLIVEIRA.) NOMEAR O SENHOR JAMES DEYLAN PUGAS OLIVEIRA, PARA EXERCER ATRIBUIÇÕES DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA E ACOMPANHAMENTO FISCALIZAÇÃO DE OBRA NAS CONSTRUÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA NO SETOR BOA ESPERANÇA A PARTIR DE 19 DE NOVEMBRO DE 2020.
Edital 001 13/11/2020 (RATIFICAÇÃO DO EDITAL N° 001/2020 DE CHAMAMENTO PARA SELEÇÃO DE CONTEÚDO CULTURAL DIGITAL-PROJETO JALAPÃO CULTURA E ARTE- PRORROGAÇÃO DE PRAZOS - EXCLUSÃO DOS ITENS II E III DA CLAUSULA 13) DOS PRAZOS: O PRESENTE EDITAL SERÁ COMPOSTO DAS SEGUINTES ETAPAS SUCESSIVAS: EM ANEXO A BAIXO
Edital 001 13/11/2020 (RESULTADO OFICIAL- PROJETO JALAPÃO CULTURA E ARTE) RESULTADO OFICIAL- PROJETO JALAPÃO CULTURA E ARTE
Edital 001 29/10/2020 (PROJETO JALAPÃO CULTURA E ARTE/ RESULTADO DAS INSCRIÇÕES 1ª E 2ª ETAPAS) RESULTADO DAS INSCRIÇÕES 1ª E 2ª ETAPAS
Portaria Exoneração 84 26/10/2020 (PORTARIA DE EXONERAÇÃO DO SENHOR OSEIAS FERREIRA GONÇALVES.) EXONERAR A PEDIDO DO SENHOR OSEIAS DO CARGO DE COORDENADOR DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO A PARTIR DO DIA 26 DE OUTUBRO DE 2020.
Portaria 84-A 23/10/2020 (DISPÕE SOBRE O ENCAMINHAMENTO DA SERVIDORA MARIA ABADIA ROSA PARA ANÁLISE E JULGAMENTO DA SITUAÇÃO CLINICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.) DISPÕE SOBRE O ENCAMINHAMENTO DA SERVIDORA MARIA ABADIA ROSA PARA ANÁLISE E JULGAMENTO DA SITUAÇÃO CLINICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Portaria 85 16/10/2020 (DISPÕE SOBRE CESSÃO DE SERVIDOR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS) PRORROGA A CESSÃO DO FUNCIONÁRIO O SENHOR JOSE MARCOS TAVARES DE CASTRO LOTADO NA ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA O FÓRUM DA COMARCA DE PONTE ALTA DO TOCANTINS-TO PELO PERÍODO DE 01 DE DEZEMBRO DE 2021 A 31 DE DEZEMBRO DE 2021, COM ÔNUS PARA O CEDENTE.
Edital 001-2020 14/10/2020 (RATIFICAÇÃO DO EDITAL N° 001/2020 DE CHAMAMENTO PARA SELEÇÃO DE CONTEÚDO CULTURAL DIGITAL-PROJETO JALAPÃO CULTURA E ARTE- PRORROGAÇÃO DE PRAZOS - EXCLUSÃO DOS ITENS II E III DA CLAUSULA 13) RATIFICAÇÃO DO EDITAL N° 001/2020 DE CHAMAMENTO PARA SELEÇÃO DE CONTEÚDO CULTURAL DIGITAL-PROJETO JALAPÃO CULTURA E ARTE- PRORROGAÇÃO DE PRAZOS - EXCLUSÃO DOS ITENS II E III DA CLAUSULA 13
Portaria Nomeação 83 07/10/2020 (NOMEAR O SEGUINTES SERVIDORES PARA COMPOR A COMISSÃO DE HABILITAÇÃO DA LEI ALDIR BLANC NO MUNICÍPIO.) NOMEAR O SEGUINTES SERVIDORES EM ANEXO PARA COMPOR A COMISSÃO DE HABILITAÇÃO DA LEI ALDIR BLANC NO MUNICÍPIO.
Edital 001 06/10/2020 (EDITAL N° 001/2020 DE CHAMAMENTO PARA SELEÇÃO DE CONTEÚDO CULTURAL DIGITAL - PROJETO JALAPÃO CULTURA E ARTE) O OBJETO DO PRESENTE EDITAL É SELECIONAR E PREMIAR 96(NOVENTA E SEIS) PROJETO ARTÍSTICOS E CULTURAIS, JÁ FINALIZADOS, PARA EXIBIÇÃO POR MEIO DAS MÍDIAS DIGITAIS DO MUNICÍPIO DE PONTE ALTA DO TOCANTINS-TO E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA-SEMEC.
Decreto 049 02/10/2020 (ESTABELECEO PROTOCOLO SANITÁRIO PARA TRADE TURISTICO NO AMBITO DO MUNICIPIO DE PONTE ALTA DO TOVCANTINS-TO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS) FICA ESTABELECIDO NOS TERMOS DO ANEXO ÚNICO DESTE DECRETO, O PROTOCOLO MUNICIPAL SANITÁRIO DO TRADE TURÍSTICO PARA ENFRENTAMENTO A COVID-19.
Portaria Exoneração 82 01/10/2020 (EXONERAR A PEDIDO O SENHOR ZILMAR RIBEIRO DE SOUSA DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE CHEFIA DE GABINETE, A PARTIR DE 01 DE OUTUBRO DEM 2020.) EXONERAR A PEDIDO O SENHOR ZILMAR RIBEIRO DE SOUSA DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE CHEFIA DE GABINETE, A PARTIR DE 01 DE OUTUBRO DEM 2020.
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