Prefeitura Municipal de Ponte Alta do Tocantins

Lei nº 59/2019 de 12/02/2019 ("DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE SERVIDORES MUNICIPAIS.")

CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE SERVIDORES PARA PREENCHER O QUADRO GERAL DO MUNICÍPIO, BEM COMO ATENDER OS SERVIÇOS ESSENCIAIS DA ADMINISTRAÇÃO, FICA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A CONTRATAR DE FORMA TEMPORÁRIA, NA FORMA COMO SEGUE:

Lei Complementar nº 058/2019 de 12/02/2019 (CRIA O CARGO DE DIRETOR DE FINANÇAS, CARGO INTEGRANTE A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.)

CRIA O CARGO DE DIRETOR DE FINANÇAS, CARGO INTEGRANTE A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, ESTE CARGO É EM COMISSÃO DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO, DE ACORDO COM O INCISO V DO PARAGRAFO ÚNICO DO ART. 55, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE PONTE ALTA DO TO, 09 DE MARÇO DE 1996.

Ato nº 001/2019 de 08/02/2019 (ATO DELEGATÓRIO DE PODERES)

COMUNICAMOS A ESSA INSTITUIÇÃO QUE O Sr. JOÃO FERNANDES LINO FILHO, CPF:844.130.421-15 E RG: 253.258 SSP-TO, SECRETARIO DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PONTE ALTA DO TOCANTINS NOMEADO PELA PORTARIA N° 073/2018, E MARCELO FRANCO BELGA, SECRETARIO MUNICIPAL DE FINANÇA, CPF: 555.595.736-04, JÁ AUTORIZADO, SERÃO RESPONSÁVEL PELA MOVIMENTAÇÃO, EM CONJUNTO

Portaria nº 16/2019 de 07/02/2019 (NOMEAR O SENHOR; MAIKOM RIBEIRO DA SILVA, PORTADOR DO CPF: N°038.666.081-60 PARA OCUPAR O CARGO DE DIRETOR DE HABITAÇÃO NESTE MUNICÍPIO A PARTIR DE 07 DE FEVEREIRO DE 2019)

NOMEAR O SENHOR; MAIKOM RIBEIRO DA SILVA, PORTADOR DO CPF: N°038.666.081-60 PARA OCUPAR O CARGO DE DIRETOR DE HABITAÇÃO NESTE MUNICÍPIO A PARTIR DE 07 DE FEVEREIRO DE 2019.

Decreto nº 02/2019 de 06/02/2019 (CONVOCA A CONFERENCIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.)

A CONVOCADA A XI CONFERENCIA DE SAÚDE, A REALIZAR-SE NO DIA 22 DE MARÇO DE 2019, NESTA CIDADE DE PONTE ALTA DO TOCANTINS-TO, ONDE SE DESENVOLVERÁ OS TRABALHOS DE ACORDO COM O TEMA: "DEMOCRACIA E SAÚDE: SAÚDE COMO DIREITO E CONSOLIDAÇÃO E FINANCIAMENTO DO SUS" TENDO POR OBJETIVO LEVANTAR PROPOSTA PARA ETAPAS ESTADUAL E NACIONAL.

Portaria nº 09/2019 de 05/02/2019 (DISPÕE SOBRE A CESSÃO DA SERVIDORA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.)

CEDER A SENHORA SANDRA MARINHO LIMA SOARES, MATRICULA N° 278 PORTADORA CPF:919.058.931-91, PROFESSORA DESTE MUNICÍPIO PARA PRESTAR SERVIÇO JUNTO AO MUNICÍPIO DE PINDORAMA DO TOCANTINS-TO.

Portaria Exoneração nº 09/2019 de 05/02/2019 (EXONERAR O SENHOR JOSE AIRES AMARAL FILHO DO CARGO DE GESTOR ESCOLAR.)

EXONERAR O SENHOR JOSE AIRES AMARAL FILHO, MATRICULA N° 248 DO CARGO DE GESTOR ESCOLA (SABINO FERREIRA DE MEDEIROS, A PARTIR DE 04 DE FEVEREIRO DE 2019.

Portaria nº 011/2019 de 05/02/2019 (NOMEAR SERVIDOR(a); LUCÍLIA TURÍBIO AMARAL, MATRICULA N° 254 FUNCIONARIA PUBLICA MUNICIPAL PARA OCUPAR CARGO DE ORIENTADORA EDUCACIONAL JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO A PARTIR DE 04 DE FEVEREIRO DE 2019.)

NOMEAR SERVIDOR(a); LUCÍLIA TURÍBIO AMARAL, MATRICULA N° 254 FUNCIONARIA PUBLICA MUNICIPAL PARA OCUPAR CARGO DE ORIENTADORA EDUCACIONAL JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO A PARTIR DE 04 DE FEVEREIRO DE

Portaria nº 010/2019 de 05/02/2019 (NOMEAR A SERVIDORA DEUSIRAM VIEIRA TAVARES, MATRICULA N° 1478 FUNCIONARIA PUBLICA MUNICIPAL PARA OCUPAR O CARGO DE GESTORA DE ESCOLA JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO A PARTIR DE 04 DE FEVEREIRO DE 2019.)

NOMEAR A SERVIDORA DEUSIRAM VIEIRA TAVARES, MATRICULA N° 1478 FUNCIONARIA PUBLICA MUNICIPAL PARA OCUPAR O CARGO DE GESTORA DE ESCOLA JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO A PARTIR DE 04 DE FEVEREIRO DE 2019.

Portaria Exoneração nº 22/2019 de 04/02/2019 (EXONERA A PEDIDO A SENHORA; MARIA DO SOCORRO RODRIGUES DOS SANTOS)

EXONERA A PEDIDO A SENHORA; MARIA DO SOCORRO RODRIGUES DOS SANTOS, MATRICULA N° 227 DO CARGO DE GESTORA DE ESCOLA( CLEYTON MAIA BARROS), A PARTIR DE 31 DE JANEIRO DE 2019.

Portaria nº 07/2019 de 04/02/2019 (DISPÕE SOBRE A CESSÃO DA SERVIDORA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.)

CEDER A SENHORA MARIA DO SOCORRO DA SILVA ALBUQUERQUE PORTADORA DO CPF:013.164.971-20, PROFESSORA DESTE MUNICÍPIO PARA PRESTAR SERVIÇO JUNTO AO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO TOCANTINS-TO.

Decreto nº 001/2019 de 04/02/2019 (CRIA A COORDENAÇÃO MUNICIPAL INTERSETORIAL DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS".)

FICA CRIADO A COORDENAÇÃO MUNICIPAL INTERSETORIAL DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA DE PONTE ALTA DO TOCANTINS-TO, A QUAL SERÁ COMPOSTA DE REPRESENTANTES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, EDUCAÇÃO E SAÚDE, CONSTITUÍDA PELO REPRESENTAÇÃO DOS SEGUINTES MEMBROS TITULARES E RESPECTIVOS SUPLENTES:

Legislação