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Portaria Nomeação Número: 234 Data: 23/11/2023
(NOMEAR A SENHORA ANA CAROLINA ALVES FERNANDES PARA OCUPAR O CCARGO DE COMISSÃO DE ASSESSORA PARLAMENTAR A PARTIR DO DIA 01 DE JANEIRO DE 2024 A 31 DE DEZEMBRO DE 2024.)
NOMEAR A SENHORA ANA CAROLINA ALVES FERNANDES PARA OCUPAR O CCARGO DE COMISSÃO DE ASSESSORA PARLAMENTAR A PARTIR DO DIA 01 DE JANEIRO DE 2024 A 31 DE DEZEMBRO DE 2024.
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Portaria Número: 232 Data: 23/11/2023
(DISPÕE SOBRE RENOVAÇÃO DA CESSÃO DE SERVIDOR PUBLICO EFETIVO DO MUNICIPIO DE PONTE ALTA DO TOCANTINS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.)
DISPÕE SOBRE RENOVAÇÃO DA CESSÃO DE SERVIDOR PUBLICO EFETIVO DO MUNICIPIO DE PONTE ALTA DO TOCANTINS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Portaria Número: 231 Data: 23/11/2023
(COLOCAR SERVIDORA A DISPOSIÇÃO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.)
COLOCAR SERVIDORA A DISPOSIÇÃO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Lei Número: 23 Data: 13/11/2023
(ABRE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL, DESTINADOS A COBRIR AS DESPESAS COM RECURSOS ADVINDOS DA LEI COMPLEMENTAR N° 195, DE 08 DE JULHO DE 2022(LEI PAULO GUSTAVO) E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.)
ABRE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL, DESTINADOS A COBRIR AS DESPESAS COM RECURSOS ADVINDOS DA LEI COMPLEMENTAR N° 195, DE 08 DE JULHO DE 2022(LEI PAULO GUSTAVO) E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Decreto Número: 048 Data: 30/10/2023
(DISPÕE SOBRE O FERIADO DE 31 DE OUTRUBRO DE 2023, DIA DO EVANGELICO , E O FERIADO DO DIA 02 DE NOVEMBRO DE 2023 DIA DE FINADOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.)
DISPÕE SOBRE O FERIADO DE 31 DE OUTRUBRO DE 2023, DIA DO EVANGELICO , E O FERIADO DO DIA 02 DE NOVEMBRO DE 2023 DIA DE FINADOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Portaria Número: 2017 Data: 26/10/2023
(NOMEIA OS MEMBROS DO COSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BASICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO(CACS-FUNDEB), DO MUNICIPIO DE PONTE ALTA DO TOCANTINS-TO PARA QUADRIENIO 2023-2026.)
NOMEIA OS MEMBROS DO COSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BASICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO(CACS-FUNDEB), DO MUNICIPIO DE PONTE ALTA DO TOCANTINS-TO PARA QUADRIENIO 2023-2026.
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Decreto Número: 47 Data: 24/10/2023
(DISPÕE SOBRE INEXIGIBILIDAE DE LICITAÇÃO COM FULCRO NO ART. 25, INCISOIII, DA LEI N° 8.666/93, PARA CONTRATAÇÃO DE BANDA E/OU PROFISSIONAL ARETISTICO, PARA ATUAR NO EVENTO DE ANIVERSARIO DE 65 ANOS DO MUNICIPIO DE PONTE ALTA/TO.)
DISPÕE SOBRE INEXIGIBILIDAE DE LICITAÇÃO COM FULCRO NO ART. 25, INCISOIII, DA LEI N° 8.666/93, PARA CONTRATAÇÃO DE BANDA E/OU PROFISSIONAL ARETISTICO, PARA ATUAR NO EVENTO DE ANIVERSARIO DE 65 ANOS DO MUNICIPIO DE PONTE ALTA/TO.
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Lei Número: 22 Data: 23/10/2023
(CRIA A GUARDA CIVIL MUNNICIPAL DE PONTE ALTA DO TOCANTINS-TO E DA OUTRAR PROVIDENCIAS)
CRIA A GUARDA CIVIL MUNNICIPAL DE PONTE ALTA DO TOCANTINS-TO E DA OUTRAR PROVIDENCIAS
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Lei Número: 21 Data: 23/10/2023
(AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER IMOVEL PUBLICO, MEDIANTE CESSÃO DE USO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS)
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER IMOVEL PUBLICO, MEDIANTE CESSÃO DE USO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
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Lei Número: 20 Data: 23/10/2023
(AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR PERMUTA DE BENS IMOVEIS E DA AOUTRAS PROVIDENCIAS)
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR PERMUTA DE BENS IMOVEIS E DA AOUTRAS PROVIDENCIAS
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Portaria Número: 201 GAB. Data: 20/10/2023
(NOMEIA FISCAL DE CONTRATO)
NOMEAR FISCAL DE CONTRATO O SERVIDOR MATHEUS FERREIRA RODRIGUES, MATRICULA N° 2913
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Decreto Número: 46 educação Data: 19/10/2023
(CONVOCA, EM CARATER EXTRAORDINARIO, A CONFERENCIA NACIONAL DE EDUCAÇÃO CONAE, EDIÇÃO 2024, ETAPA MUNICIPAL 2023, A SER REALIZADA NA CIDADE.)
CONVOCA, EM CARATER EXTRAORDINARIO, A CONFERENCIA NACIONAL DE EDUCAÇÃO CONAE, EDIÇÃO 2024, ETAPA MUNICIPAL 2023, A SER REALIZADA NA CIDADE.
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