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Prefeitura Municipal de

Ponte Alta do Tocantins

Certeza de um novo tempo.

Legislação

Ano da Legislação

Tipo da Legislação

Número

Resumo da Legislação

Tipo	Número	Publicação	Título	Resumo
Portaria Nomeação	29/2020	06/02/2020	(NOMEAR O SENHOR; SALVADOR AMADO DOS SANTOS NETO , PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO A PARTIR DE 06 DE FEVEREIRO DE 2020.)	NOMEAR O SENHOR; SALVADOR AMADO DOS SANTOS NETO , PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO A PARTIR DE 06 DE FEVEREIRO DE 2020.
Portaria Exoneração	28/2020	05/02/2020	(EXONERAR O SENHOR; LEONARDO MATOS BORGES DO CARGO DE PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE PONTE ALTA DO TOCANTINS-TO A PARTIR DE 05 DE FEVEREIRO DE 2020.)	EXONERAR O SENHOR; LEONARDO MATOS BORGES DO CARGO DE PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE PONTE ALTA DO TOCANTINS-TO A PARTIR DE 05 DE FEVEREIRO DE 2020.
Decreto	02/2020	04/02/2020	("DISPÕE SOBRE O CHAMAMENTO DO CONCURSO PUBLICO")	FICA NOMEADO EM VIRTUDE DE HABILITAÇÃO EM CONCURSO PUBLICO O SENHOR LEANDRO RAMOS BARBOSA PARA OCUPAR O CARGO DE VIGIA REGIME DE TRABALHO DE 40 HORAS SEMANAIS.
Portaria Nomeação	27/2020	03/02/2020	(NOMEAR O SENHOR PAULO RICARDO RAMOS NERES PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE GABINETE A PARTIR DE 03 DE FEVEREIRO DE 2020.)	NOMEAR O SENHOR PAULO RICARDO RAMOS NERES PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE GABINETE A PARTIR DE 03 DE FEVEREIRO DE 2020.
Portaria Nomeação	26/2020	03/02/2020	(NOMEAR O SENHOR LUCAS DOS SANTOS PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSROS DE GABINETE A PARTIR DE 03 DE FEVEREIRO DE 2020.)	NOMEAR O SENHOR LUCAS DOS SANTOS PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSROS DE GABINETE A PARTIR DE 03 DE FEVEREIRO DE 2020.
Portaria Nomeação	25/2020	03/02/2020	(NOMEAR O SENHOR ; EUCLIDES CASTRO DA SILVA PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE GABINETE A PARTIR DE 03 DE FEVEREIRO DE 2020.)	NOMEAR O SENHOR ; EUCLIDES CASTRO DA SILVA PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE GABINETE A PARTIR DE 03 DE FEVEREIRO DE 2020
Portaria Nomeação	24/2020	03/02/2020	(NOMEAR O SENHOR ; ALDENY DAMACENO AZEVEDO PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE GABINETE A PARTIR DE 03 DE FEVEREIRO DE 2020)	NOMEAR O SENHOR ; ALDENY DAMACENO AZEVEDO PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE GABINETE A PARTIR DE 03 DE FEVEREIRO DE 2020
Portaria Nomeação	23/2020	03/02/2020	(NOMEAR O SENHOR ; ALDENY DAMACENO AZEVEDO PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE GABINETE A PARTIR DE 03 DE FEVEREIRO DE 2020.)	NOMEAR A SENHORA ; IRENE RUFO RODRIGUES PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA DE GABINETE A PARTIR DE 03 DE FEVEREIRO DE 2020
Portaria	20/2020	27/01/2020	(DISPÕE SOBRE A CESSÃO DA SERVIDORA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.)	CEDER A SENHORA; MARIA DO SOCORRO DA SILVA ALBUQUERQUE, PROFESSORA DO MUNICÍPIO DE PONTE ALTA DO TOCANTINS-TO , PARA O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO TOCANTINS-TO, COM ÔNUS PARA O ÓRGÃO SOLICITANTE A PARTIR DE 27 DE JANEIRO DE 2020 A 31 DE DEZEMBRO DE 2020.
Decreto	04	24/01/2020	(DISPÕE SOBRE DISPENSA DE LICITAÇÃO COM FULCRO NO ARTIGO 24, INCISO I,DA LEI N° 8.666/93, PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSTRUÇÃO DE CAMPO DE FUTEBOL SOLCITY.)	FICA DECLARADA A SITUAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSTRUÇÃO DE CAMPO DE FUTEBOL SOLCITY EM PONTE ALTA DO TOCANTINS-TO NOS TERMOS DO ARTIGO 24, INCISO I,DA LEI N° 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993.
Portaria Nomeação	17/2020	21/01/2020	(DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO PRESIDENTE E VICE-PRESIDENTE DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BASICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO(CACS-FUNDEB), DE PONTE ALTA DO TOCANTINS-TO)	FICAM NOMEAÇÃO DO PRESIDENTE E VICE-PRESIDENTE DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO(CACS-FUNDEB), DO MUNICÍPIO DE PONTE ALTA DO TOCANTINS-TO,PARA O BIÊNIO 2020/2022 OS REPRESENTANTES EM ANEXO.
Portaria Nomeação	16/2020	21/01/2020	(NOMEIA MEMBROS DE ACOMPAHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO(CACS-FUNDEB), DO MUNICÍPIO DE PONTE ALTA DO TOCANTINS-TO PARA O BIENIO 2020/2022)	FICAM NOMEADOS MEMBROS DO CONSELHO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO(CACS-FUNDEB), DO MUNICÍPIO DE PONTE ALTA DO TOCANTINS-TO PARA O BIÊNIO 2020/20, AS PESSOAS ABAIXO INDICADAS EM ANEXO.