Ir para Conteúdo 1 Ir para Menu 2 Ir para campo de busca 3 Ir para o rodapé 4

Alto contraste C Aumentar fonte A Fonte normal N Diminuir fonte U

Prefeitura Municipal de

Ponte Alta do Tocantins

Certeza de um novo tempo.

Legislação

Ano da Legislação

Tipo da Legislação

Número

Resumo da Legislação

Tipo	Número	Publicação	Título	Resumo
Lei	081/2020	13/01/2020	("DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA CONCESSIONARIA PRESTADORA DE FORNECIMENTO DE ÁGUA DE COBRAR TARIFA BÁSICA DE CONSUMO, OU DE ADOTAR PRATICAS SIMILARES.")	FICA A PRESTADORA DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ÁGUA PROIBIDA DE COBRAR TARIFA BÁSICA DE CONSUMO, OU DE ADOTAR PRATICAS SIMILARES.
Portaria Nomeação	010/2020	13/01/2020	(NOMEAR A SENHORA, MARIA DE JESUS ROCHA MOREIRA, PARA O CARGO DE GESTORA DE ESCOLA JUNTA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A PARTIR DE 06 DE JANEIRO DE 2020.)	NOMEAR A SENHORA, MARIA DE JESUS ROCHA MOREIRA, PARA O CARGO DE GESTORA DE ESCOLA JUNTA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A PARTIR DE 06 DE JANEIRO DE 2020.
Portaria	007/2020	09/01/2020	(REINTEGRAR A SERVIDORA; MARIA DAS DORES TURÍBIO COSTA SOUSA FUNCIONARIA PUBLICA EFETIVA COM CARGO DE ASSISTENTE SOCIAL DESTE MUNICÍPIO COM CARGO HORARIA DE 20 HORAS A PARTIR DE 06 DE JANEIRO DE 2020.)	REINTEGRAR A SERVIDORA; MARIA DAS DORES TURÍBIO COSTA SOUSA FUNCIONARIA PUBLICA EFETIVA COM CARGO DE ASSISTENTE SOCIAL DESTE MUNICÍPIO COM CARGO HORARIA DE 20 HORAS A PARTIR DE 06 DE JANEIRO DE 2020.
Portaria Exoneração	05/2020	07/01/2020	(EXONERAR O SENHOR; ADISON DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS, DO CARGO DE DIRETOR DE SERVIÇOS URBANOS A PARTIR DE 02 DE JANEIRO DE 2020.)	EXONERAR O SENHOR; ADISON DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS, DO CARGO DE DIRETOR DE SERVIÇOS URBANOS A PARTIR DE 02 DE JANEIRO DE 2020.
Portaria Nomeação	004/2020	07/01/2020	(NOMEAR O SENHOR; RAIMUNDO BARBOSA FRANCO PARA OCUPAR O CARGO DE CHEFIA DE GABINETE, A PARTIR DE 02 DE JANEIRO DE 2020.)	NOMEAR O SENHOR; RAIMUNDO BARBOSA FRANCO PARA OCUPAR O CARGO DE CHEFIA DE GABINETE, A PARTIR DE 02 DE JANEIRO DE 2020.
Portaria Nomeação	01/2020	06/01/2020	(DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SECRETARIO EXECUTIVO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.)	NOMEAR O SENHOR CLOVES TAVARES NETO PARA A FUNÇÃO DE SECRETARIO EXECUTIVO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
Portaria	008/2020	06/01/2020	(DISPÕE SOBRE A CESSÃO DO SERVIDOR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.)	CEDER O SENHOR REINAN LOPES DE OLIVEIRA, FISCAL DE TRIBUTAÇÃO, PARA O GABINETE DO DEPUTADO NILTON FRANCO NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO TOCANTINS-TO
Portaria	003/2020	06/01/2020	("DESIGNA PREGOEIRA E COMPÕE EQUIPE DE APOIO PARA ATUAREM EM LICITAÇÃO NA MODALIDADE DE PREGÃO NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE ALTA DO TOCANTINS-TO.")	"DESIGNA PREGOEIRA E COMPÕE EQUIPE DE APOIO PARA ATUAREM EM LICITAÇÃO NA MODALIDADE DE PREGÃO NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE ALTA DO TOCANTINS-TO."
Portaria	001/2020	06/01/2020	(TRANSFERIR O SERVIDOR; PITAGURA PIMENTA REIS, MATRICULA N° 0070 FUNCIONÁRIO PUBLICO MUNICIPAL EFETIVO, COM O CARGO DE AGENTE DE VIGIA LOTADO NO CENTRO EDUCACIONAL RECANTO DO SABER, PARA A ESCOLA SABINO F. MEDEIROS A PARTIR DO 06 DE JANEIRO DE 2020.)	TRANSFERIR O SERVIDOR; PITAGURA PIMENTA REIS, MATRICULA N° 0070 FUNCIONÁRIO PUBLICO MUNICIPAL EFETIVO, COM O CARGO DE AGENTE DE VIGIA LOTADO NO CENTRO EDUCACIONAL RECANTO DO SABER, PARA A ESCOLA SABINO F. MEDEIROS A PARTIR DO 06 DE JANEIRO DE 2020.
Portaria Exoneração	105 A/2019	20/12/2019	(EXONERAR A SENHORA; DILAYNE CUNHA LEÃO DO CARGO DE COORDENADORA DE FINANÇAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE)	EXONERAR A SENHORA; DILAYNE CUNHA LEÃO DO CARGO DE COORDENADORA DE FINANÇAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE NESTE MUNICÍPIO A PARTIR DE 20 DE DEZEMBRO DE 2019.
Portaria Exoneração	104/2019	20/12/2019	(EXONERAR A PEDIDO A SENHORA; DEUSIRAN VIERA TAVARES, DO CARGO DE GESTORA DE ESCOLA JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO A PARTIR DE 20 DE JANEIRO DE 2019.)	EXONERAR A PEDIDO A SENHORA; DEUSIRAN VIERA TAVARES, DO CARGO DE GESTORA DE ESCOLA JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO A PARTIR DE 20 DE JANEIRO DE 2019.
Portaria Exoneração	103/2019	17/12/2019	(EXONERAR A SENHORA ; PATRICIA RIBEIRO DE SOUSA, DO CARGO DE ENTREVISTADORA DO BOLSA FAMÍLIA A PARTI DE 31 DE DEZEMBRO DE 2019.)	EXONERAR A SENHORA ; PATRICIA RIBEIRO DE SOUSA, DO CARGO DE ENTREVISTADORA DO BOLSA FAMÍLIA A PARTI DE 31 DE DEZEMBRO DE 2019.