Portaria Exoneração
Número: 134
Data: 10/08/2021
(EXONERAR O SENHOR EDUARDO TAKASHI KIKUCHI BUERES DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE TURISMO A PARTIR DE 10 DE AGOSTO DE 2021)
EXONERAR O SENHOR EDUARDO TAKASHI KIKUCHI BUERES DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE TURISMO A PARTIR DE 10 DE AGOSTO DE 2021
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Decreto
Número: 034
Data: 27/07/2021
(DISPÕE SOBRE FLEXIBILIDADE DE MEDIDA RESTRITIVA AO TOQUE DE RECOLHER, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS)
FICA PROIBIDO A CIRCULAÇÃO DE PESSOAS NAS RUAS DAS 00h às 05h E O CIDADÃO QUE FOR NESTA CONDIÇÃO FLAGRADO DEVERÁ JUSTIFICAR E COMPROMETER O JUSTO MOTIVO DO DESCUMPRIMENTO.
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Portaria
Número: 133
Data: 15/07/2021
(DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS EM AFASTAMENTO PARA UTILIZAÇÃO DE LAUDOS CLÍNICOS E ATESTADOS MÉDICOS SE NECESSÁRIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.)
CONVOCAR OS SERVIDORES:
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Lei
Número: 10-2021
Data: 15/07/2021
(AUTORIZA PONTE ALTA -TO A PARTICIPAR DO CONSORCIO DOS MUNICÍPIO DA REGIÃO DO JALAPÃO E RATIFICAR O PROTOCOLO DE INTENÇÃO, FIRMADO LAGOA , LIZARDA, MATEIRO, PINDORAMA, NOVA CORDO, RIO SONO, SANTA TEREZA E SAÕ FELIX, INSTALAREM O CONSORCIO.)
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PONTE ALTA -TO A PARTICIPAR DO CONSORCIO DOS MUNICÍPIO DA REGIÃO DO JALAPÃO E RATIFICAR O PROTOCOLO DE INTENÇÃO, FIRMADO LAGOA , LIZARDA, MATEIRO, PINDORAMA, NOVA CORDO, RIO SONO, SANTA TEREZA E SAÕ FELIX, INSTALAREM O CONSORCIO.
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Portaria
Número: 39-ADM
Data: 02/07/2021
(DISPÕE SOBRE LINCENÇA PREMIO DO SERVIDOR NEIVALDO RODRIGUES CASTRO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.)
LICENÇA PREMIO DO SERVIDOR NEIVALDO RODRIGUES CASTRO
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Portaria
Número: 038-ADM
Data: 02/07/2021
(DISPÕE SOBRE LICENÇA DE INTERESSE PARTICULAR DO SERVIDOR, MAURO CELSO FONTOURA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.)
LICENÇA DE INTERESSE PARTICULAR DO SERVIDOR, MAURO CELSO FONTOURA
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Decreto
Número: 29-GAB
Data: 01/07/2021
(CRIA A COORDENAÇÃO MUNICIPAL INTERSETORIAL DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.)
FICA CRIADA A COORDENAÇÃO MUNICIPAL INTERSETORIAL DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA DE PONTE ALTA DO TOCANTINS-TO .
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Decreto
Número: 29-GAB
Data: 01/07/2021
(CRIA A COORDENAÇÃO MUNICIPAL INTERSETORIAL DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.)
FICA CRIADA A COORDENAÇÃO MUNICIPAL INTERSETORIAL DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA DE PONTE ALTA DO TOCANTINS-TO .
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Decreto
Número: 28-GAB
Data: 28/06/2021
(DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO ORDINÁRIA DA 8° CONFERENCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.)
CONVOCAR ORDINARIAMENTE A 8° CONFERENCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL COM ATRIBUIÇÃO DE AVALIAR A SITUAÇÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E PROPOR DIRETRIZES PARA O APERFEIÇOAMENTO DO SISTEMA.
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Decreto (COVID-19)
Número: 27
Data: 02/06/2021
(ADERE AS RECOMENDAÇÕES E POLITICAS PUBLICAS ESTADUAIS E FEDERAIS, DE CARÁTER EXCEPCIONAL E TEMPORÁRIA VOLTADAS Á CONTENÇÃO DA CURVA DE DISSEMINAÇÃO DA COVID-19.)
ESTE DECRETO DISPÕE SOBRE INTENSIFICAÇÃO DE MEDIDAS RESTRITIVAS, DE MODO EXCEPCIONAL E TEMPORÁRIA VOLTADAS Á CONTENÇÃO DA CURVA DE DISSEMINAÇÃO DA COVID-19.
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Portaria
Número: 127-GAB
Data: 02/06/2021
(TRANSFERIR O SERVIDOR DARLAN DA SILVA REIS, FUNCIONÁRIO EFETIVO COM O CARGO DE AGENTE DE TRANSPORTE EDUCACIONAL.)
TRANSFERIR O SERVIDOR DARLAN DA SILVA REIS FUNCIONÁRIO EFETIVO COM O CARGO DE AGENTE DE TRANSPORTE EDUCACIONAL, LOTADO NA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE PARA A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA A PARTIR DO DIA 07 DE JUNHO DE 2021
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Portaria Exoneração
Número: 126-GAB
Data: 01/06/2021
(EXONERAR A PEDIDO O SENHOR PAULO RICARDO RAMOS DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR PARLAMENTAR, A PARTIR DE 01 DE JUNHO DE 2021.)
EXONERAR A PEDIDO O SENHOR PAULO RICARDO RAMOS DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR PARLAMENTAR, A PARTIR DE 01 DE JUNHO DE 2021.
Baixar Anexo(s):- Todos os Tipos
- Ato
- Ato Declaratório
- Comunicado
- Comunicado Intersecretarial
- Cronograma de Vacinação contra a COVID-19
- Decreto
- Decreto (COVID-19)
- Edital
- Lei
- Lei Complementar
- Licitação
- Parecer Normativo
- Portaria
- Portaria Concessão
- Portaria Exoneração
- Portaria Intersecretarial
- Portaria Nomeação
- Projeto de Lei
- Publicação
- Resolução