Publicações

Cronograma de Vacinação contra a COVID-19 Número: 42 Data: 09/09/2021
(DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.)
E DECLARADO LUTO OFICIAL NA REDE DO CENTRO EDUCACIONAL MUNICIPAL SABINO FERREIRA MEDEIROS, PELO PERÍODO DE DOIS DIAS,, CONTADO DA DATA DE PUBLICAÇÃO DESTE DECRETO EM SINAL DE PESAR PELO FALECIMENTO DO ALUNO ALEXRROANDRO SOUSA AIRES.
Baixar Anexo(s):
Portaria Exoneração Número: 142-GAB. Data: 03/09/2021
(EXONERAR A PEDIDO DA SENHORA: LAIS MIRANDA LIMA DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA GERAL DE FINANCIAS, A PARTIR DE 03 DE SETEMBRO DE 2021.)
EXONERAR A PEDIDO DA SENHORA: LAIS MIRANDA LIMA DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA GERAL DE FINANCIAS, A PARTIR DE 03 DE SETEMBRO DE 2021.
Baixar Anexo(s):
Decreto Número: 041 Data: 02/09/2021
(ESTABELECE TABELA DE AVALIAÇÃO DE VALOR DE TERRA NUA (VTN) POR HECTARE DE TERRA E POR APTIDÃO EM ÁREAS RURAIS DO MUNICÍPIO DE PONTE ALTA DO TOCANTINS-TO)
FICA ESTABELECIDOS OS VALORES DA AVALIAÇÃO DO VALOR DA TERRA NUA (VTN) POR HECTARE E APTIDÃO(CAPACIDADE POTENCIAL DE TERRA/QUALIFICAÇÃO DO SOLO), AOS MOVEIS RURAIS DO MUNICÍPIO DE PONTE ALTA DO TOCANTINS-TO, PARA FINS DE FISCALIZAÇÃO E COBRANÇA DO IMPOSTO TERRITORIAL RURAL(ITR), CONFORME SEGUE:
Baixar Anexo(s):
Portaria Número: 47-ADM Data: 31/08/2021
(DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DA EMPREGADA ALDERECE PEREIRA CORADO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS)
DIANTE SOBRE O AFASTAMENTO DA EMPREGADA GESTANTE DAS ATIVIDADES DE TRABALHO PRESENCIAL DURANTE A EMERGÊNCIA DE SAÚDE PUBLICA DE IMPORTÂNCIA NACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS.
Baixar Anexo(s):
Decreto Número: 40 Data: 31/08/2021
(DISPÕE SOBRE O RETORNO DAS AULAS PRESENCIAIS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.)
FICA AUTORIZADO O RETORNO DAS AULAS PRESENCIAIS E AS ATIVIDADES DA EQUIPE EDUCACIONAL DE TODOS OS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS, ESTADUAIS E MUNICIPAIS, PARA PLANEJAMENTO DO RETORNO DAS AULAS NO DIA 01 DE OUTUBRO DE 2021.
Baixar Anexo(s):
Decreto (COVID-19) Número: 39 Data: 30/08/2021
(DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA VACINAÇÃO CONTRA COVID-19 NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS)
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA VACINAÇÃO CONTRA COVID-19 NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIA
Baixar Anexo(s):
Cronograma de Vacinação contra a COVID-19 Número: 38 Data: 27/08/2021
(DISPOE SOBRE PONTO FACULTATICO DO DIA 06 E DO FERIADO DE 07 DE SETEMBRO - DIA DA INDEPENDÊNCIA DO BRASIL E 8 DE SETEMBRO DIA DE NOSSA SENHORA DA NATIVIDADE - PADROEIRA DO TOCANTINS.)
FICA DECRETADO A SUSPENSÃO DOS SERVIÇOS MUNICIPAIS POR PONTO FACULTATIVO NO DIA 06. PELOS FERIADOS NOS DIAS 07 E 08 DE SETEMBRO DE 2021.
Baixar Anexo(s):
Decreto Número: 37 Data: 27/08/2021
(ADERE A FLEXIBILIZAÇÃO DAS MEDIDAS RESTRITIVAS, REVOGANDO EM ESPECIAL O DECRETO DE N° 27 DE 02 DE JUNHO DE 2021, VOLTADAS A CONTENÇÃO DA CURVA DE DISSEMINAÇÃO DA COVID-19, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.)
ESTE DECRETO DISPÕE SOBRE A FLEXIBILIZAÇÃO DAS MEDIDAS RESTRITIVAS, DE MODO EXCEPCIONAL E TEMPORÁRIO, PODENDO A QUALQUER MOMENTO SER ALTERADO.
Baixar Anexo(s):
Lei Número: 12 Data: 26/08/2021
(AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIXAR E A COBRAR PREÇO PUBLICO PELA OCUPAÇÃO DO ESPAÇO DE SOLO EM ÁREA PUBLICA.)
FICA O PODER PUBLICO EXECUTIVO AUTORIZADO A FIXAR E COBRAR MENSALMENTE, O PREÇO PUBLICO RELATIVO A OCUPAÇÃO E AO USO DO SOLO, EM ÁREA PUBLICAS MUNICIPAIS PELA CONCESSIONARIA DE ENERGIA ELÉTRICA, PROPRIETÁRIA DE POSTES FIXADOS EM CALÇADAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS.
Baixar Anexo(s):
Decreto Número: 36 Data: 20/08/2021
(SUMULA: CONCEDE DESCONTO PARA PAGAMENTO A VISTA DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO- IPTU, BEM COMO CONCEDE PARCELAMENTO DO IPTU E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.)
FICA CONCEDIDO DESCONTO DE 10% (DEZ POR CENTO) PARA PAGAMENTO DE PARCELA UNICA REALIZADOS ATE O DIA 30 DE SETEMBRO DO VIGENTE ANO- O IPTU DO EXERCÍCIO DE 2021.
Baixar Anexo(s):
Decreto Número: 35 Data: 20/08/2021
(CONVOCA A POPULAÇÃO PONTE-ALTENSE PARA A VII CONFERENCIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.)
COVOCA A POPULAÇÃO PONTE-ALTENSE PARA PARTICIPA DA VII CONFERENCIA DE SAÚDE A REALIZAR NO DIA 15 DE SETEMBRO DE 2021 NA ESCOLA CLEYTON MAIA BARROS NO PERÍODO DE 07 AS 12 HORAS.
Baixar Anexo(s):
Lei Número: 11 Data: 20/08/2021
(REGULAMENTA E INSTITUI OS PLANTÕES DOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE: ENFERMEIROS, TÉCNICOS/AUXILIAR DE ENFERMAGEM, MOTORISTAS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.)
ESTA LEI REGULAMENTA E INSTITUI O REGIME DE PLANTÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE OCUPAM AS FUNÇÕES DE ENFERMEIRO(A), TÉCNICO/AUXILIAR DE ENFERMAGEM, MOTORISTAS, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
Baixar Anexo(s):