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Decreto Número: 047 Data: 07/10/2021
(DISPÕE SOBRE O FERIADO DE 12 DE OUTUBRO DE 2021, DIA DE NOSSA SENHORA APARECIDA PADROEIRA DO BRASIL, É COMEMORADO TAMBÉM O DIA DAS CRIANÇAS.)
FICA DECRETADO AOS ÓRGÃOS MUNICIPAIS DE PONTE ALTA DO TOCANTINS-TO, PONTO FACULTATIVO DIA 11 DE OUTUBRO DE 2021, DEVIDO AO FERIADO DE 12 DE OUTUBRO DE 2021, DIA DE NOSSA SENHORA APARECIDA PADROEIRA DO BRASIL, É COMEMORADO TAMBÉM O DIA DAS CRIANÇAS, RETORNANDO AS ATIVIDADES DAS INSTITUIÇÕES APOS O FERIADO , DIA 13/10/2021.
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DECRETO N° 047-202107102021.pdf (406.59 KB)
Decreto Número: 46 Data: 06/10/2021
(DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DO GOZO E PAGAMENTO EM PECÚNIA, DE LICENÇA PREMIO NO ÂMBITO DO PODER MUNICIPAL, NA FORMA QUE INDICA.)
FICA SUSPENSO ATE DIA 31 DE DEZEMBRO DE 2021, O GOZO OU PAGAMENTO EM PECÚNIA, LICENÇA PREMIO PRO PARTE DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE PONTE ALTA DO TOCANTINS-TO.
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DECRETO N° 046-202106102021.pdf (606.90 KB)
Decreto Número: 45 Data: 01/10/2021
(DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO DECRETO 043/2021 SOBRE O FERIADO DE 05 DE OUTUBRO DE 2021, DIA DA CRIAÇÃO DO ESTADO DO TOCANTINS.)
FICA DECRETADO A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 2° DO DECRETO N° 043/2021 DE 28 DE SETEMBRO DE 2021.
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DECRETO N° 045-202106102021.pdf (317.10 KB)
Decreto Número: 44 Data: 30/09/2021
(DISPÕE SOBRE O ADIAMENTO DO RETORNO DAS AULAS PRESENCIAS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS)
FICA ADIADO O RETORNO DAS AULAS PRESENCIAIS DE TODOS OS ESTABELECIMENTOS EDUCACIONAIS PÚBLICOS E PRIVADOS, ESTADUAIS E MUNICIPAIS, PARA A RETOMADA DAS AULAS NO DIA 18 DE OUTUBRO 2021.
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DECRETO N° 044-202106102021.pdf (371.89 KB)
Portaria Exoneração Número: 148- GAB Data: 30/09/2021
(EXONERAR O SENHOR SOLANJO ARAUJO AIRES DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETARIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO A PARTIR DE 30 DE SETEMBRO DE 2021.)
EXONERAR O SENHOR SOLANJO ARAUJO AIRES DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETARIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO A PARTIR DE 30 DE SETEMBRO DE 2021.
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PORTARIA N°148-202101102021.pdf (339.92 KB)
Portaria Nomeação Número: 147-gab Data: 22/09/2021
(NOMEAR A SENHORA; RAYLLA TATIELLE ELIAS FRNANDES PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA DE TURISMO, A PARTIR DE 01 DE SETEMBRO DE 2021.)
NOMEAR A SENHORA; RAYLLA TATIELLE ELIAS FERNANDES PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA DE TURISMO, A PARTIR DE 01 DE SETEMBRO DE 2021.
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PORTARIA N°14723092021.pdf (364.68 KB)
Portaria Nomeação Número: 145-GAB Data: 14/09/2021
(NOMEAR A SENHORA; ARLENE DOS REIS LIMA PEREIRA PARA OCUPAR O CARGO DE COORDENADORA PEDAGOGICA, A PARTIR DE 01 DE AGOSTO DE 2021)
NOMEAR A SENHORA; ARLENE DOS REIS LIMA PEREIRA PARA OCUPAR O CARGO DE COORDENADORA PEDAGÓGICA, A PARTIR DE 01 DE AGOSTO DE 2021
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PORTARIA N° 14514092021.pdf (362.11 KB)
Portaria Nomeação Número: 144-GAB Data: 13/09/2021
(NOMEAR A SENHORA; VANUZIA VELOZO DA SILVA PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA DO CRÁS, A PARTIR DE 13 DE SETEMBRO DE 2021., A PARTIR DE 01 DE AGOSTO DE 2021)
NOMEAR A SENHORA; VANUZIA VELOZO DA SILVA PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA DO CRÁS, A PARTIR DE 13 DE SETEMBRO DE 2021., A PARTIR DE 01 DE AGOSTO DE 2021
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PORTARIA N° 14414092021.pdf (361.10 KB)
Portaria Exoneração Número: 143-GAB Data: 13/09/2021
(EXONERAR A PEDIDO DA SENHORA: SUILHA RICARDO DE SOUSA DO CARGO DE DIRETORA DO CRAS, A PARTIR DE 03 DE SETEMBRO DE 2021.)
EXONERAR A PEDIDO DA SENHORA: SUILHA RICARDO DE SOUSA DO CARGO DE DIRETORA DO CRÁS, A PARTIR DE 03 DE SETEMBRO DE 2021.
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PORTARIA N° 14314092021.pdf (328.10 KB)
Cronograma de Vacinação contra a COVID-19 Número: 42 Data: 09/09/2021
(DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.)
E DECLARADO LUTO OFICIAL NA REDE DO CENTRO EDUCACIONAL MUNICIPAL SABINO FERREIRA MEDEIROS, PELO PERÍODO DE DOIS DIAS,, CONTADO DA DATA DE PUBLICAÇÃO DESTE DECRETO EM SINAL DE PESAR PELO FALECIMENTO DO ALUNO ALEXRROANDRO SOUSA AIRES.
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DECRETO N° 42-202109092021.pdf (296.65 KB)
Portaria Exoneração Número: 142-GAB. Data: 03/09/2021
(EXONERAR A PEDIDO DA SENHORA: LAIS MIRANDA LIMA DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA GERAL DE FINANCIAS, A PARTIR DE 03 DE SETEMBRO DE 2021.)
EXONERAR A PEDIDO DA SENHORA: LAIS MIRANDA LIMA DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA GERAL DE FINANCIAS, A PARTIR DE 03 DE SETEMBRO DE 2021.
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PORTARIA N° 14214092021.pdf (346.86 KB)
Decreto Número: 041 Data: 02/09/2021
(ESTABELECE TABELA DE AVALIAÇÃO DE VALOR DE TERRA NUA (VTN) POR HECTARE DE TERRA E POR APTIDÃO EM ÁREAS RURAIS DO MUNICÍPIO DE PONTE ALTA DO TOCANTINS-TO)
FICA ESTABELECIDOS OS VALORES DA AVALIAÇÃO DO VALOR DA TERRA NUA (VTN) POR HECTARE E APTIDÃO(CAPACIDADE POTENCIAL DE TERRA/QUALIFICAÇÃO DO SOLO), AOS MOVEIS RURAIS DO MUNICÍPIO DE PONTE ALTA DO TOCANTINS-TO, PARA FINS DE FISCALIZAÇÃO E COBRANÇA DO IMPOSTO TERRITORIAL RURAL(ITR), CONFORME SEGUE:
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DECRETO N° 041-202102092021.pdf (712.38 KB)