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Decreto Número: 18 Data: 09/02/2022
(DISPÕES SOBRE A COVOCAÇÃO DA SERVIDORA ELIONE RIBEIRO VIANA, PARA QUE APRESENTE JUNTO A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.)
CONVOCAR A SERVIDORA ELIONE RIBEIRO VIANA, PARA COMPAREÇA JUNTO A ADMINISTRAÇÃO NO PRAZO DE 05 DIAS, PARA JUSTIFICAR O AFASTAMENTO DA MESMA.
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PORTARIA 15-202210022022_0001.pdf (332.53 KB)
Portaria Número: 28 GAB Data: 01/02/2022
(DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO LICENÇA INTERESSE PARTICULAR DA SERVIDOR, GIOVANI PEREIRA MESSIAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.)
PRORROGAÇÃO LICENÇA INTERESSE PARTICULAR DA SERVIDOR, GIOVANI PEREIRA MESSIAS
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PORTARIA n° 28-202210032022.pdf (351.37 KB)
Decreto Número: 02 Data: 25/01/2022
(DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO SALARIO MUNIMO E DOS BENEFÍCIOS SEM PARIDADE MANTIDOS PELO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PONTE ALTA DO TOCANTINS-TO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS)
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO SALARIO MUNIMO E DOS BENEFÍCIOS SEM PARIDADE MANTIDOS PELO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PONTE ALTA DO TOCANTINS-TO
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n°002- oficio 2022.pdf (551.89 KB)
Decreto (COVID-19) Número: 01 Data: 20/01/2022
(ADERE A MEDIDAS RESTRITIVAS, REVOGANDO EM ESPECIAL O DECRETO N° 37 DE 27 DE AGOSTO DE 2021, VOLTADAS A CONTENÇÃO DA CURVA DE DISSEMINAÇÃO DA COVID-19, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.)
ESTE DECRETO DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS RESTRITIVAS, DE MODO EXCEPCIONAL E TEMPORÁRIO , PODENDO A QUALQUER MOMENTO SER ALTERADA.
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DECRETO 01-COVID 2022.pdf (166.34 KB)
Portaria Número: 27 GAB Data: 19/01/2022
(DISPÕE SOBRE AFASTAMENTO GESTACIONAL PARTICULAR DA SERVIDORA, LUCÉLIA BARROS BATISTA OLIVEIRA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.)
CONCEDER AFASTAMENTO GESTACIONAL PARTICULAR DA SERVIDORA, LUCÉLIA BARROS BATISTA OLIVEIRA
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PORTARIA n° 27-202210032022.pdf (320.19 KB)
Portaria Número: 24 GAB Data: 18/01/2022
(DISPÕE SOBRE AFASTAMENTO GESTACIONAL PARTICULAR DA SERVIDORA, NAYARA TURIBIO CUNHA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.)
CONCEDER AFASTAMENTO GESTACIONAL PARTICULAR DA SERVIDORA, NAYARA TURÍBIO CUNHA NUTRICIONISTA LOTADA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.
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PORTARIA 24-202203032022_0001.pdf (297.88 KB)
Portaria Número: 12 Data: 14/01/2022
(DISPÕE SOBRE A CESSÃO DO SERVIDOR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.)
CEDER O SENHOR REINAN LOPES DE OLIVEIRA, FISCAL DE TRIBUTAÇÃO, COM LOCAÇÃO PARA O GABINETE DO DEPUTADO NILTON FRANCO, NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS COM EXERCÍCIO A PARTIR DE 01 DE JANEIRO DE 2022 A 31 DE DEZEMBRO DE 2022.
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portaria n° 012-202217012022_0001.pdf (342.33 KB)
Portaria Número: 004 Data: 03/01/2022
(DESIGNAR PREGOEIRA E COMPÕE EQUIPE DE APOIO PARA ATUAREM EM LICITAÇÕES NA MODALIDADE DE PREGÃO NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE ALTA DO TOCANTINS-TO)
DESIGNAR PREGOEIRA E COMPÕE EQUIPE DE APOIO PARA ATUAREM EM LICITAÇÕES NA MODALIDADE DE PREGÃO NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE ALTA DO TOCANTINS-TO.
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portaria n° 004-202211012022.pdf (457.90 KB)
Portaria Número: 003 Data: 03/01/2022
(CONSTITUI COMISSÃO PARA PROCEDER COM OS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DE COMPRAS DE BENS, SERVIÇOS E OBRAS.)
CONSTITUIR COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO COMPOSTA POR SERVIDORES.
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portaria n° 003-202211012022.pdf (380.06 KB)
Lei Número: 18 Data: 16/12/2021
(DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIAÇÃO REMANESCENTE DE QUILOMBO LAGOA AZUL EM PONTE ALTA DO TOCANTINS-TO)
FICA DECLARADA DE UTILIDADE PUBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO REMANESCENTE LAGOA AZUL EM PONTE ALTA DO TOCANTINS-TO, SEM FINS LUCRATIVOS, COM SEDE E FORO NESTA CIDADE.
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LEI MUNICIPAL N° 18-202117122021.pdf (420.05 KB)
Lei Número: 17 Data: 16/12/2021
(DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES DA REGIÃO DO CARACOL .)
FICA DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES DA REGIÃO DO CARACOL , SEM FINS LUCRATIVOS, COM SEDE E FORO NESTA CIDADE
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LEI MUNICIPAL N° 17-202117122021.pdf (414.39 KB)
Lei Número: 16 Data: 16/12/2021
(DISPÕE SOBRE A POLITICA MUNICIPAL DE TURISMO, DEFINEM ATRIBUIÇÕES DO GOVERNO MUNICIPAL NO PLANEJAMENTO E ESTIMULO AO TURISMO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PONTE ALTA DO TOCANTINS E OUTRAS PROVIDENCIAS)
O PRINCIPAL OBJETIVO DESTA LEI É DISPOR SOBRE A POLITICA MUNICIPAL DE TURISMO, DEFINE AS ATRIBUIÇÕES DO GOVERNO MUNICIPAL NO PLANEJAMENTO E ESTIMULO AO TURISMO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PONTE ALTA DO TOCANTINS
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LEI MUNICIPAL N° 16-202117122021.pdf (12.64 MB)