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Portaria Número: 01-PREVIPONTE Data: 18/02/2022
(DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO BENEFICIO DE APOSENTADORIA POR IDADE A SERVIDORA MIRACI TURBIO ALVES)
CONCEDER O BENEFICIO APOSENTADORIA POR IDADE A SERVIDORA A SENHORA MIRACI TURÍBIO ALVES PORTADORA DO CPF: 760.890.291-49 EFETIVA NO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS LOTADA NA PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE ALTA DO TOCANTINS-TO.
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PORTARIA N° 01-2022 PREVIPONTE22022022.pdf (970.85 KB)
Portaria Número: 22 Data: 17/02/2022
(CONSTITUI A COMISSÃO PARA PROCEDER MUNICIPAL COM OS PARA ORGANIZAÇÃO E COORDENAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO DE DIRETORES MUNICIPAIS.)
DESIGNAR OS MEMBROS REPRESENTANTES TITULARES E SUPLENTES, INDICADOS PELAS ENTIDADES, INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS DE GOVERNO, SETORES DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA, MOVIMENTOS E ORGANIZAÇÕES SOCIAIS, PARA COMPOREM A COMISSÃO MUNICIPAL RESPONSÁVEL PELA ORGANIZAÇÃO E COORDENAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO DE DIRETORES MUNICIPAIS DE PONTE ALTA DO TOCANTINS-TO.
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portaria gab n° 2218022022.pdf (713.82 KB)
Decreto Número: 20 Data: 17/02/2022
(DISPÕE SOBRE O RECESSO E FERIADO DE CARNAVAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.)
FICA CONCEDIDO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAL DE TODAS AS REPARTIÇÕES PUBLICAS DO MUNICÍPIO DE PONTE ALTA DO TOCANTINS-TO, RECESSO A PARTIR DO DIA 28 DE FEVEREIRO A 02 DE MARÇO DE 2022.
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DECRETO N° 20-202218022022.pdf (321.36 KB)
Decreto Número: 19 Data: 17/02/2022
(SUMULA: CONCEDE DESCONTO PARA PAGAMENTO A VISTA DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO-IPTU, BEM COMO CONCEDE PARCELAMENTO EM ATE 03(TRES) VEZES NO PAGAMENTO DO IPTU E DA OUTRAS PROVIDENCIAS)
FICA CONCEDIDO O PARCELAMENTO DE 10%(DEZ POR CENTO) PARA PAGAMENTOS DE PARCELA UNICA REALIZADOS ATE O DIA 31 DE MAIO DO ANO VIGENTE ANO - O IPTU DO EXERCÍCIO DE 2022.
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PORTARIA 19-202203032022.pdf (343.16 KB)
Lei Número: 03 Data: 17/02/2022
(REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PONTE ALTA DO TOCANTINS-TO, OS PROCEDIMENTOS APLICÁVEIS A LEGITIMAÇÃO DE POSSE AOS OCUPANTES DA ÁREA VERDE LOCALIZADA NO SETOR SUL, NAS PROXIMIDADES DO BARROCÃO, DE ACORDO COM A LEI 13.462/2017 .)
REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PONTE ALTA DO TOCANTINS-TO, OS PROCEDIMENTOS APLICÁVEIS A LEGITIMAÇÃO DE POSSE AOS OCUPANTES DA ÁREA VERDE LOCALIZADA NO SETOR SUL, NAS PROXIMIDADES DO BARROCÃO, DE ACORDO COM A LEI 13.462/2017 .
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LEI N° 03-202203032022.pdf (735.67 KB)
Lei Número: 02 Data: 17/02/2022
(DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO, PARA DESMEMBRAMENTO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DA SECRETARIA DE CULTURA E INTEGRAÇÃO DA MESMA SECRETARIA DE TURISMO E DA OUTRAS PROVIDENCIA.)
FICA DESMEMBRADA A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DA SECRETARIA DE CULTURA RESPONDENDO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO INDEPENDENTE E MANTENDO SUA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA.
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lei 02-202217022022.pdf (366.25 KB)
Lei Número: 01 Data: 17/02/2022
(DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI MUNICIPAL DE N° 81/2020 ACERCA DA PROIBIÇÃO DA COBRANÇA DA TAXA BÁSICA DE CONSUMO DE ÁGUA PELA CONCESSIONARIA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS)
POR FORÇA DA PRESENTE LEI FICA REVOGADA IN TOTUM A LEI MUNICIPAL N° 81/2020 DE 13 DE JANEIRO DE 2020.
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lei 01-202217022022.pdf (306.37 KB)
Decreto Número: 34 Data: 16/02/2022
(DECRETA A INEXIBILIDADE DE PROCESSO LICITATÓRIO PARA LOCAÇÃO DE IMÓVEL.)
DECRETA A INEXIBILIDADE DE PROCESSO LICITATÓRIO PARA LOCAÇÃO DE IMÓVEL.
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decreto N° 034-202222062022.pdf (650.98 KB)
Portaria Número: 20 GAB Data: 16/02/2022
(DISPÕE SOBRE LICENÇA PREMIO DO SERVIDOR: KLEBERMEIRE RAMOS DE MESQUITA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.)
CONCEDER LICENÇA PREMIO DO SERVIDOR: KLEBERMEIRE RAMOS DE MESQUITA
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PORTARIA 20-202203032022.pdf (338.88 KB)
Portaria Número: 19 GAB Data: 16/02/2022
(DISPÕE SOBRE LICENÇA PREMIO DO SERVIDOR:BRUNA KATHERY CALEGARI MEDEIROS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.)
CONCEDER LICENÇA PREMIO DO SERVIDOR:BRUNA KATHERY CALEGARI MEDEIROS
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PORTARIA 19-202203032022.pdf (343.16 KB)
Portaria Número: 18 GAB Data: 16/02/2022
(DISPÕE SOBRE LICENÇA PREMIO DO SERVIDOR: LIVIANE RUFO BARBOSA MATERA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.)
CONCEDER LICENÇA PREMIO DO SERVIDOR: LIVIANE RUFO BARBOSA MATERA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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PORTARIA 18-202203032022.pdf (340.98 KB)
Edital Número: 01-EDUCAÇÃO Data: 16/02/2022
(PROCESSO DE SELEÇÃO DE DIRETORES DAS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICÍPIO)
A seleção dos Diretores das Unidades Escolares do Município de Ponte Alta-TO será regido por este Edital, seus anexos e suas eventuais retificações, assim como pelas instruções, comunicações e convocações dele decorrentes, obedecidas as legislações pertinentes.
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EDITAL PROCESSO DE SELECAO DE DIRETOR ESCOLAR .pdf (837.49 KB)