Prefeitura Municipal de Ponte Alta do Tocantins

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Resumo da Publicação

Portaria Número: 04/2018 Data: 27/04/2018

(Dispõe sobre Afastamento por interesse particular do Servidora, ROSENIR SOUZA CARDOSO, e dá outras providências.)

Pedido de licença para interesse particular pela servidora supra-citada

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PORTARIA N°04-2018.pdf (78.51 KB)

Decreto Número: 17/2018 Data: 26/04/2018

("Declara Ponto Facultativo nos órgãos da Administração Pública Municipal o dia 30/04/2018, segunda - feira, exceto para os serviços considerados essenciais e imprescindíveis à comunidade")

Fica decretado ponto facultativo nos nos órgãos da Administração Pública Municipal o dia 30/04/2018,exceto para os serviços considerados essenciais e imprescindíveis à comunidade".

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DECRETO N° 17-2018.pdf (85.67 KB)

Lei Número: 41/2018 Data: 25/04/2018

(ESTABELECE E REGULAMENTA A CONCESSÃO DE ADICIONAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.)

Os adicionais que remuneram os servidores, não ocupantes de cargo de provimento em comissão, regido pelo estatuto do Servidor Público municipal, serão concedidos, por ato do Prefeito, observados os critérios e limites estabelecidos nesta lei.

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Lei n° 41-2018.pdf (166.97 KB)

Licitação Número: 004 e 003/2018 Data: 23/04/2018

(AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 004/2018 TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM / AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 003/2018 DESERTA/ REPUBLICAÇÃO)

004/2018 AQUISIÇÃO DE ARTIGOS DE PAPELARIA, PEDAGÓGICO E DE EXPEDIENTES PARA ATENDER PREFEITURA E FUNDOS MUNICIPAIS. 003/2018 SERVIÇO DE RECAPAGEM DE PNEUS PARA ATENDER A PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE ALTA DO TOCANTINS-TO.

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AVISO DE LICITACAO.pdf (99.36 KB)

Decreto Número: 16/2018 Data: 20/04/2018

(Designa Junta Medica Oficial do Município para proceder a inspeção médica e daoutras providências.)

Fica designada a Junta Médica Oficial da Secretaria Municipal de Ponte Alta do Tocantins.

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Edital Número: 001/2018 Data: 19/04/2018

(EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE MONITORES PARA ATUAREM NO PROGRAMA MAIS ALFABETIZAÇÃO)

A Secretaria Municipal de Educação de Ponte Alta do Tocantins, torna publico o edital para seleção e constituição do banco de Assistentes de Alfabetização voluntários para o Programa Mais Alfabetização, instituído pela Portaria n°142 de 22 de Fevereiro de 2018.

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EDITAL N° 001-2018.pdf (602.08 KB)

Decreto Número: 15/2018 Data: 17/04/2018

("Dispõe sobre reajustes da tabela de valores de imoveis rurais para fins de cobrança do mposto sobre transmissão de bens imoveis ITBI e dá outras providências.)

Fica reajustado a planta de valores dos imóveis rurais do município de Ponte Alta do Tocantins, para fins de arrecadação do Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis-ITBI.

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Licitação Número: 016 e 017/2017 Data: 13/04/2018

(AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 016 e 017/2017 PUBLICADO NO DOU)

Declara aos interessados, a ANULAÇÃO dos Avisos de Anulação do Pregão Presencial n.º 016/2017 (Aquisição de Material de Consumo, Permanente, Peças e Equipamentos,publicado em 20/12/2017 no DOU, seção 3, pág. 267,e também do Pregão Presencial n° 017/2017 (Aquisição de Pneus publicado em 15/12/2017 no DOU, seção 3, pág. 227.

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Licitação Número: 016 E 017/2017 Data: 13/04/2018

(AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N.º 016 e 017/2017 PUBLICADO NO DOE)

Declara aos interessados, a ANULAÇÃO dos Avisos de Anulação do Pregão Presencial n.º 016/2017 (Aquisição de Material de Consumo, Permanente, Peças e Equipamentos, publicado em 20/12/2017 no DOE e também do Pregão Presencial n° 017/2017 (Aquisição de Pneus publicado em 15/12/2017 no DOE.

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Aviso Anulacao Pregao 016 e 017 DOE.pdf (9.44 KB)

Portaria Nomeação Número: 45 Data: 09/04/2018

(Dispõe sobre a Nomeação do Cargo em Comissão de Assessor de Gabinete e dà outras providências.)

Nomear da função de Cargo em Comissão de Assessor de Gabinete a Senhora, Irene Rufo Rodrigues, a partir de 02 de abril de 2018.

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Portaria Nomeação Número: 44 Data: 09/04/2018

(Dispõe sobre a Nomeação do Cargo em comissão a Coordenadora da Bolsa Familia e dà outras providências.)

Nomear a Senhora, Rayanne Aires Guedes, na função de Coordenadora da Bolsa Família e da outras providências.

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PORTARIA N° 44-2018.pdf (71.83 KB)