Portaria
Número: 20 GAB
Data: 16/02/2022
(DISPÕE SOBRE LICENÇA PREMIO DO SERVIDOR: KLEBERMEIRE RAMOS DE MESQUITA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.)
CONCEDER LICENÇA PREMIO DO SERVIDOR: KLEBERMEIRE RAMOS DE MESQUITA
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Portaria
Número: 19 GAB
Data: 16/02/2022
(DISPÕE SOBRE LICENÇA PREMIO DO SERVIDOR:BRUNA KATHERY CALEGARI MEDEIROS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.)
CONCEDER LICENÇA PREMIO DO SERVIDOR:BRUNA KATHERY CALEGARI MEDEIROS
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Portaria
Número: 18 GAB
Data: 16/02/2022
(DISPÕE SOBRE LICENÇA PREMIO DO SERVIDOR: LIVIANE RUFO BARBOSA MATERA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.)
CONCEDER LICENÇA PREMIO DO SERVIDOR: LIVIANE RUFO BARBOSA MATERA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Edital
Número: 01-EDUCAÇÃO
Data: 16/02/2022
(PROCESSO DE SELEÇÃO DE DIRETORES DAS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICÍPIO)
A seleção dos Diretores das Unidades Escolares do Município de Ponte Alta-TO será regido por este Edital, seus anexos e suas eventuais retificações, assim como pelas instruções, comunicações e convocações dele decorrentes, obedecidas as legislações pertinentes.
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Portaria Exoneração
Número: 16
Data: 10/02/2022
(DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DO SERVIDOR MUNICIPAL DE PONTE ALTA DO TOCANTINS-TO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.)
EXONERAR O SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL YURI CERQUEIRA DE PAULA, LOTADO NA SECRETARIA DE SAÚDE NO CARGO DE ODONTOLOGIA.
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Decreto
Número: 18
Data: 09/02/2022
(DISPÕES SOBRE A COVOCAÇÃO DA SERVIDORA ELIONE RIBEIRO VIANA, PARA QUE APRESENTE JUNTO A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.)
CONVOCAR A SERVIDORA ELIONE RIBEIRO VIANA, PARA COMPAREÇA JUNTO A ADMINISTRAÇÃO NO PRAZO DE 05 DIAS, PARA JUSTIFICAR O AFASTAMENTO DA MESMA.
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Portaria
Número: 28 GAB
Data: 01/02/2022
(DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO LICENÇA INTERESSE PARTICULAR DA SERVIDOR, GIOVANI PEREIRA MESSIAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.)
PRORROGAÇÃO LICENÇA INTERESSE PARTICULAR DA SERVIDOR, GIOVANI PEREIRA MESSIAS
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Decreto
Número: 02
Data: 25/01/2022
(DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO SALARIO MUNIMO E DOS BENEFÍCIOS SEM PARIDADE MANTIDOS PELO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PONTE ALTA DO TOCANTINS-TO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS)
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO SALARIO MUNIMO E DOS BENEFÍCIOS SEM PARIDADE MANTIDOS PELO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PONTE ALTA DO TOCANTINS-TO
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Decreto (COVID-19)
Número: 01
Data: 20/01/2022
(ADERE A MEDIDAS RESTRITIVAS, REVOGANDO EM ESPECIAL O DECRETO N° 37 DE 27 DE AGOSTO DE 2021, VOLTADAS A CONTENÇÃO DA CURVA DE DISSEMINAÇÃO DA COVID-19, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.)
ESTE DECRETO DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS RESTRITIVAS, DE MODO EXCEPCIONAL E TEMPORÁRIO , PODENDO A QUALQUER MOMENTO SER ALTERADA.
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Portaria
Número: 27 GAB
Data: 19/01/2022
(DISPÕE SOBRE AFASTAMENTO GESTACIONAL PARTICULAR DA SERVIDORA, LUCÉLIA BARROS BATISTA OLIVEIRA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.)
CONCEDER AFASTAMENTO GESTACIONAL PARTICULAR DA SERVIDORA, LUCÉLIA BARROS BATISTA OLIVEIRA
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Portaria
Número: 24 GAB
Data: 18/01/2022
(DISPÕE SOBRE AFASTAMENTO GESTACIONAL PARTICULAR DA SERVIDORA, NAYARA TURIBIO CUNHA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.)
CONCEDER AFASTAMENTO GESTACIONAL PARTICULAR DA SERVIDORA, NAYARA TURÍBIO CUNHA NUTRICIONISTA LOTADA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.
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Portaria
Número: 12
Data: 14/01/2022
(DISPÕE SOBRE A CESSÃO DO SERVIDOR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.)
CEDER O SENHOR REINAN LOPES DE OLIVEIRA, FISCAL DE TRIBUTAÇÃO, COM LOCAÇÃO PARA O GABINETE DO DEPUTADO NILTON FRANCO, NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS COM EXERCÍCIO A PARTIR DE 01 DE JANEIRO DE 2022 A 31 DE DEZEMBRO DE 2022.
Baixar Anexo(s):- Todos os Tipos
- Ato
- Ato Declaratório
- Comunicado
- Comunicado Intersecretarial
- Cronograma de Vacinação contra a COVID-19
- Decreto
- Decreto (COVID-19)
- Edital
- Instrução Normativa
- Instrução Serviço
- Lei
- Lei Complementar
- Licitação
- Parecer Normativo
- Plano Municipal da Vacinação contra a COVID-19
- Plano Municipal de Saúde
- Portaria
- Portaria Concessão
- Portaria Exoneração
- Portaria Intersecretarial
- Portaria Nomeação
- Programação Anual de Saúde (PAS)
- Projeto de Lei
- Publicação
- Regulamento
- Resolução