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Portaria Exoneração Número: 031 Data: 25/03/2022
(EXONERAR A PEDIDO DA SENHORA: ALINE TAVARES DE SOUSA DO CARGO DIRETORA DIRETORA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A PARTIR DE 25 DE MARÇO DE 2022.)
EXONERAR A PEDIDO DA SENHORA: ALINE TAVARES DE SOUSA DO CARGO DIRETORA DIRETORA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A PARTIR DE 25 DE MARÇO DE 2022.
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PORTARIA N° 31-202230032022.pdf (323.87 KB)
Portaria Número: 30 Data: 22/03/2022
(DISPÕE SOBRE REDUÇÃO DE CARGA HORARIA AO SERVIDOR, MAURO CELSO FONTOURA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.)
CONCEDE AFASTAMENTO DA REDUÇÃO DA CAGA HORARIA DO SERVIDOR MAURO CELSO FONTOURA
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portaria n° 030-202224032022.pdf (323.88 KB)
Decreto Número: 24 Data: 17/03/2022
(ALTERA SUMULA: CONCEDE DESCONTO PARA PAGAMANTO A VISTA DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO-IPTU, BEM COMO CONCEDE PARCELAMENTO EM ATÉ 03(TRES) VEZES NO PAGAMENTO DO IPTU E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.)
CONCEDE DESCONTO PARA PAGAMENTO A VISTA DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO-IPTU, BEM COMO CONCEDE PARCELAMENTO EM ATÉ 03(TRÊS) VEZES NO PAGAMENTO DO IPTU.
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DECRETO N° 2417032022.pdf (411.15 KB)
Portaria Nomeação Número: 29 Data: 09/03/2022
(NOMEAR A SENHOR;VINICIUS DIAS SOARES PARA OCUPAR O CARGO DE ASSESSOR DE SECRETARIO(a), DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.)
NOMEAR A SENHOR;VINICIUS DIAS SOARES PARA OCUPAR O CARGO DE ASSESSOR DE SECRETARIO(a), DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
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PORTARIA N° 2917032022.pdf (339.98 KB)
Decreto Número: 23 Data: 08/03/2022
(NOMEIA MEMBROS DA COMISSÃO TECNICA DE GESTÃO, PISO, ENQUADRAMENTO E PROGRESSÃO DO PLANO DE CARREIRA DOS PROFESSORES, DO MUNICÍPIO DE PONTE ALTA DO TOCANTINS-TO)
FICAM NOMEADOS MEMBROS DA COMISSÃO TÉCNICA DE GESTÃO, PISO, ENQUADRAMENTO E PROGRESSÃO DO PLANO DE CARREIRA DOS PROFESSORES, DO MUNICÍPIO DE PONTE ALTA DO TOCANTINS-TO.
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DECRETO N° 2317032022_0001.pdf (343.97 KB)
Decreto Número: 22 Data: 08/03/2022
(CRIA A COORDENAÇÃO MUNICIPAL INTERSETORIAL DO PROGRAMARA BOLSA FAMÍLIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.)
CRIA A COORDENAÇÃO MUNICIPAL INTERSETORIAL DO PROGRAMARA BOLSA FAMÍLIA DO MUNICÍPIO DE PONTE ALTA DO TOCANTINS-TO.
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decreto n° 22-202208032022.pdf (586.75 KB)
Lei Número: 06 Data: 24/02/2022
(DESAFETA, COM FUNDAMENTO NO ART.100 DO CÓDIGO CIVIL c/c LEI ORGÂNICA MUNICIPAL ART. 79°,XIV, E AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ALIENAR BENS)
FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO, AUTORIZADO A DOAR A ÁREA DESCRITA NO ARTIGO 1°, A ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA MASTER DE PONTE ALTA -AEMPA, PARA CONSTRUÇÃO DA SEDE PERMANENTE DA ASSOCIAÇÃO.
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lei municipal n° 06-202204042022.pdf (674.13 KB)
Lei Número: 05 Data: 24/02/2022
(DESAFETA, COM FUNDAMENTO NO ART.100 DO CÓDIGO CIVIL c/c LEI ORGÂNICA MUNICIPAL ART. 79°,XIV, E AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ALIENAR BENS)
FICA DESAFETADA DE SUA CARACTERÍSTICAS DE ÁREA PUBLICA, COM FUNDAMENTO NO ART.100 DO CÓDIGO CIVIL c/c LEI ORGÂNICA MUNICIPAL ART. 79°,XIV, PARTE DA ÁREA DA QUADRA 13 LOCALIZADA NO SETOR BOA ESPERANÇA. FICA, O CHEFE DO PODER EXECUTIVO, AUTORIZADO A DOAR A ÁREA DESCRITA NO ARTIGO 1°, A IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLEIA DE DEUS CAMPO DE PONTE ALTA -TO
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LEI N° 05-202203032022.pdf (682.49 KB)
Instrução Normativa Número: 04 Data: 24/02/2022
(DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE SERVIDORES MUNICIPAIS.)
CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE SERVIDORES PARA PREENCHER O QUADRO GERAL DO MUNICIO, BEM COMO ATENDER OS SERVIDORES ESSENCIAIS DA ADMINISTRAÇÃO, FICA O CHEFE EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A CONTRATAR DE FORMA ESTRITAMENTE TEMPORÁRIA, NA FORMA COMO SEGUE:
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LEI N° 04-202203032022.pdf (1.34 MB)
Cronograma de Vacinação contra a COVID-19 Número: 21 Data: 21/02/2022
(NOMEIO MEMBROS DA COMISSÃO DE GESTÃO, ENQUADRAMENTO E PROGRESSÃO DO QUADRO GERAL E SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PONTE ALTA DO TOCANTINS-TO)
FICAM NOMEADOS MEMBROS DA COMISSÃO DE GESTÃO, ENQUADRAMENTO E PROGRESSÃO DO QUADRO GERAL E SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PONTE ALTA DO TOCANTINS-TO, AS PESSOAS ABAIXO INDICADAS EM ANEXO.
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DECRETO N° 21-202222022022.pdf (364.62 KB)
Portaria Número: 23 GAB Data: 18/02/2022
(DISPÕE SOBRE LICENÇA PREMIO DO SERVIDOR: ELIAS RODRIGUES FILHO , E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.)
CONCEDER LICENÇA PREMIO DO SERVIDOR: ELIAS RODRIGUES FILHO
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PORTARIA 23-202203032022.pdf (339.50 KB)
Portaria Número: 01-PREVIPONTE Data: 18/02/2022
(DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO BENEFICIO DE APOSENTADORIA POR IDADE A SERVIDORA MIRACI TURBIO ALVES)
CONCEDER O BENEFICIO APOSENTADORIA POR IDADE A SERVIDORA A SENHORA MIRACI TURÍBIO ALVES PORTADORA DO CPF: 760.890.291-49 EFETIVA NO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS LOTADA NA PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE ALTA DO TOCANTINS-TO.
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PORTARIA N° 01-2022 PREVIPONTE22022022.pdf (970.85 KB)