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Portaria Exoneração Número: 40 Data: 18/04/2022
(EXONERAR A PEDIDO DO SENHOR: EDGAD AIRES PIMENTA DO CARGO DE DEPARTAMENTO RECURSOS HUMANOS DO PREVIPONTE, A PARTIR DE 31 MARÇO DE 2022.)
EXONERAR A PEDIDO DO SENHOR: EDGAD AIRES PIMENTA DO CARGO DE DEPARTAMENTO RECURSOS HUMANOS DO PREVIPONTE, A PARTIR DE 31 MARÇO DE 2022.
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PORTARIA N° 40-202218042022.pdf (337.93 KB)
Decreto Número: 29 Data: 18/04/2022
(NOMEAR MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE GESTÃO DO PCCR, DO MUNICÍPIO DE PONTE ALTA DO TOCANTINS,PARA O BIÊNIO 2022/22024)
FICAM NOMEADOS MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE GESTÃO DO PCCR, DO MUNICÍPIO DE PONTE ALTA DO TOCANTINS,PARA O BIÊNIO 2022/22024.
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DECRETO N° 29-202218042022.pdf (706.71 KB)
Decreto Número: 29 Data: 18/04/2022
(NOMEIA MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE GESTÃO DO PCCR, DO MUNICIPIO DE PONTE ALTA , PARA O BIÊNIO 2022/2024)
FICAM NOMEADOS MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE GESTÃO DO PCCR, DO MUNICÍPIO DE PONTE ALTA , PARA O BIÊNIO 2022/2024
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DECRETO GAB N° 029-202206062022.pdf (746.29 KB)
Decreto Número: 28 Data: 18/04/2022
(NOMEIA PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE GESTÃO DO PCCR, DO MUNICÍPIO DE PONTE ALTA DO TOCANTINS-TO PARA O BIÊNIO 2022/2024,)
FICA NOMEADO PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE GESTÃO DO PCCR, DO MUNICIO DE PONTE ALTA DO TOCANTINS PARA O BIÊNIO 2022/2024, O SERVIDOR EDILSON RAMOS NERES, FUNCIONÁRIO PUBLICO MATRICULA 0238.
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DECRETO N° 28-202218042022.pdf (364.55 KB)
Decreto Número: 27 Data: 18/04/2022
(NOMEAR MEMBROS DA COMISSÃO JULGADORA DO CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS DE SAÚDE.)
FICAM NOMEADOS MEMBROS DA COMISSÃO JULGADORA DO CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS DA ÁREA DE SAÚDE- CHAMAMENTO PUBLICO N° 0001/2022- FMS, AS PESSOAS ABAIXO INDICADAS:
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DECRETO N° 27-202218042022_0001.pdf (362.40 KB)
Lei Número: 07 Data: 13/04/2022
(AUTORIZA CONCESSÃO DE USO BEM PUBLICO MUNICIPAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.)
FICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A CONCEDER O USO DO IMÓVEL A SEGUIR ESPECIFICADO, MEDIANTE SOLICITAÇÃO, AO INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA PRÓPRIA- PREVI PONTE PARA FINS DE IMPLANTARÃO DA SEDE FÍSICA DO INSTITUTO.
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LEI MUNICIPAL N° 07-202213042022.pdf (446.32 KB)
Portaria Número: 43 Data: 12/04/2022
(DISPÕE SOBRE LICENÇA DE INTERESSE PARTICULAR DO SERVIDOR, EDGARD AIRES PIMENTA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.)
DISPÕE SOBRE LICENÇA DE INTERESSE PARTICULAR DO SERVIDOR, EDGARD AIRES PIMENTA.
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PORTARIA N° 043-202218042022.pdf (315.57 KB)
Decreto Número: 026 Data: 06/04/2022
(DISPÕE SOBRE O FERIADO DA SEMANA SANTA NAS REPARTIÇÕES PUBLICA MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.)
DEVIDO AO FERIADO DA SEMANA SANTA DIA 15 DE ABRIL (SEXTA- FEIRA) FICA DECRETADO PONTO FACULTATIVO O DIA 14 DE ABRIL (QUINTA -FEIRA) EM TODAS AS REPARTIÇÕES MUNICIPAIS.
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DECRETO N° 26-202208042022.pdf (381.84 KB)
Decreto Número: 25 Data: 28/03/2022
(ADERE A FLEXIBILIDADE DAS MEDIAS RESTRITIVAS AO USO DE MASCARAS EM AMBIENTES ABERTOS E DAS OUTRA PROVIDENCIAS.)
NO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE PONTE ALTA DO TOCANTINS, O USO FACULTATIVO DE MASCARA DE PROTEÇÃO FACIAL EM LOCAIS ABERTOS, MANTENDO-SE A OBRIGATORIEDADE DE SUA UTILIZAÇÃO EM AMBIENTES FECHADOS E POUCO AREJADOS, ENQUANTO MEDIDAS PREVENTIVAS CONTRA O CORONAVÍRUS(COVID-19).
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DECRETO N° 25-202228032022.pdf (800.63 KB)
Portaria Nomeação Número: 035 Data: 28/03/2022
(NOMEAR A SENHORA;KAMILLA AIRES BARROS CASTRO PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA DE SECRETARIO, A PARTIR DE 28 DE MARÇO DE 2022.)
NOMEAR A SENHORA;KAMILLA AIRES BARROS CASTRO PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA DE SECRETARIO, A PARTIR DE 28 DE MARÇO DE 2022.
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PORTARIA N° 35-202230032022.pdf (343.85 KB)
Portaria Nomeação Número: 034 Data: 28/03/2022
(NOMEAR A SENHORA; SAMARA TAVARES DOS SANTOS PARA OCUPAR O CARGO DE DIRETORA FINANCEIRA DO FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE A PARTIR DO DIA 28 DE MARÇO DE 2022., A PARTIR DE 01 DE AGOSTO DE 2022.)
NOMEAR A SENHORA; SAMARA TAVARES DOS SANTOS PARA OCUPAR O CARGO DE DIRETORA FINANCEIRA DO FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE A PARTIR DO DIA 28 DE MARÇO DE 2022., A PARTIR DE 01 DE AGOSTO DE 202
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PORTARIA N° 34-202230032022.pdf (333.19 KB)
Portaria Exoneração Número: 032 Data: 25/03/2022
(EXONERAR A PEDIDO DA SENHORA: ALINE TAVARES DE SOUSA DO CARGO DIRETORA FINANCEIRA DO FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, A PARTIR DE 25 DE MARÇO DE 2022.)
EXONERAR A PEDIDO DA SENHORA: ALINE TAVARES DE SOUSA DO CARGO DIRETORA FINANCEIRA DO FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, A PARTIR DE 25 DE MARÇO DE 2022.
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PORTARIA N° 32-202230032022.pdf (336.08 KB)