Portaria Concessão
Número: 07 - PREVIPONTE
Data: 08/06/2022
(DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO BENEFICIO DE APOSENTADORIA POR IDADE A SERVIDORA SENHORA RAIMUNDA RIBEIRO LIRA MELQUIADES.)
CONCEDER O BENEFICIO DE APOSENTADORIA POR IDADE A SERVIDORA A SENHORA RAIMUNDA RIBEIRO LIRA MELQUIADES.
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Portaria Nomeação
Número: 056
Data: 31/05/2022
(NOMEAR A SENHORA; ALBANITA BARREIRA SOARES PARA OCUPAR O CARGO DE SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INTERINAMENTE PARA COBRIR FERIAS DA SECRETARIA JEMIMA GERTRUDES BARREIRA CAVALCANTE A PARTIR DE 15 DE MAIO DE 2022.)
NOMEAR A SENHORA; ALBANITA BARREIRA SOARES PARA OCUPAR O CARGO DE SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INTERINAMENTE PARA COBRIR FERIAS DA SECRETARIA JEMIMA GERTRUDES BARREIRA CAVALCANTE A PARTIR DE 15 DE MAIO DE 2022.
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Portaria Exoneração
Número: 028
Data: 30/05/2022
(EXONERAR A PEDIDO DO SENHOR: LAESSE MARQUES CORADO DO CARGO DE VIGIA NOTURNO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO .)
EXONERAR A PEDIDO DO SENHOR: LAESSE MARQUES CORADO DO CARGO DE VIGIA NOTURNO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO .
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Portaria
Número: 055
Data: 24/05/2022
(DISPÕE SOBRE LICENÇA DE INTERESSE PARTICULAR DO SERVIDOR, CRISTIANE DAMASCENO DOS SANTOS FALEIRO , E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.)
LICENÇA DE INTERESSE PARTICULAR DO SERVIDOR, CRISTIANE DAMASCENO DOS SANTOS FALEIRO , E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
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Portaria Exoneração
Número: 054
Data: 24/05/2022
(EXONERAR A PEDIDO DA SENHOR: JOSE NILSON AMARAL OLIVEIRA DO CARGO DIRETOR DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE, A PARTIR DE 31 DE MAIO DE 2022.)
EXONERAR A PEDIDO DA SENHOR: JOSE NILSON AMARAL OLIVEIRA DO CARGO DIRETOR DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE, A PARTIR DE 31 DE MAIO DE 2022.
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Portaria Exoneração
Número: 053
Data: 18/05/2022
(EXONERAR A PEDIDO DO SENHOR: LEONARDO TURIBIO VIEIRA DO CARGO DE COORDENADOR DE ALMOXARIFADO, A PARTIR DE 01 DE MAIO DE 2022.)
EXONERAR A PEDIDO DO SENHOR: LEONARDO TURIBIO VIEIRA DO CARGO DE COORDENADOR DE ALMOXARIFADO, A PARTIR DE 01 DE MAIO DE 2022.
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Portaria
Número: 022
Data: 12/05/2022
(DISPÕE SOBRE LICENÇA PREMIO DO SERVIDORA: AURIAN FERREIRA DA SILVA , E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.)
DISPÕE SOBRE LICENÇA PREMIO DO SERVIDORA: AURIAN FERREIRA DA SILVA , E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Instrução Serviço
Número: 08
Data: 11/05/2022
(DESAFETA, COM FUNDAMENTO NO ART.100 DO CÓDIGO CIVIL c/c LEI ORGÂNICA MUNICIPAL ART. 79°,XIV, E AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ALIENAR BENS.)
DESAFETA, COM FUNDAMENTO NO ART.100 DO CÓDIGO CIVIL c/c LEI ORGÂNICA MUNICIPAL ART. 79°,XIV, E AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ALIENAR BENS.
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Portaria Exoneração
Número: 48
Data: 25/04/2022
(EXONERAR A PEDIDO DA SENHORA; MAYKA GOMES RIBEIRO DO CARGO DE COMISSÃO DE DIRETORA DE DEPARTAMENTO- INSPEÇÃO ESCOLAR A PARTIR DE 25 DE ABRIL DE 2022. RETROAGINDO A PARTITI DE 13 DE ABRIL.)
EXONERAR A PEDIDO DA SENHORA; MAYKA GOMES RIBEIRO DO CARGO DE COMISSÃO DE DIRETORA DE DEPARTAMENTO- INSPEÇÃO ESCOLAR A PARTIR DE 25 DE ABRIL DE 2022. RETROAGINDO A PARTIR DE 13 DE ABRIL.
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Decreto (COVID-19)
Número: 31
Data: 25/04/2022
(ADERE A FLEXIBILIZAÇÃO DAS MEDIDAS RESTRITIVAS AO USO DE MASCARAS EM AMBIENTES ABERTOS E FECHADOS, E DAS OUTRA PROVIDENCIAS.)
FICA O USO DE MASCARA DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL FACULTATIVO EM TODO O TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE PONTE ALTA DO TOCANTINS-TO, EM LOCAIS ABERTOS E FECHADOS, FICANDO SOB RESPONSABILIDADE DE CADA CIDADÃO OU DO RESPONSÁVEL LEGAL DISPOR DO USO DO ACESSÓRIO.
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Decreto
Número: 30
Data: 19/04/2022
(DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO DEVIDO AO FERIADO DE 21 DE ABRIL DIA DE TIRADENTES NAS REPARTIÇÕES PUBLICAS MUNICIPAIS DA OUTRAS PROVIDENCIAS.)
FICA DECRETADO PONTO FACULTATIVA NAS REPARTIÇÕES PUBLICAS MUNICIPAL O DIA 22 DE ABRIL (SEXTA FEIRA), DEVIDO AO FERIADO DE TIRADENTES DIA 21 DE ABRIL DE 2022.
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Portaria Nomeação
Número: 44
Data: 18/04/2022
(NOMEAR A SENHORA; NALVA PEREIRA REGO PARA OCUPAR O CARGO DO DEPARTAMENTO RECURSOS HUMANOS DO PREVPONTE, A PARTIR DO DIA 18 DE ABRIL DE 2022.)
NOMEAR A SENHORA; NALVA PEREIRA REGO PARA OCUPAR O CARGO DO DEPARTAMENTO RECURSOS HUMANOS DO PREVPONTE, A PARTIR DO DIA 18 DE ABRIL DE 2022.
Baixar Anexo(s):- Todos os Tipos
- Ato
- Ato Declaratório
- Comunicado
- Comunicado Intersecretarial
- Cronograma de Vacinação contra a COVID-19
- Decreto
- Decreto (COVID-19)
- Edital
- Instrução Normativa
- Instrução Serviço
- Lei
- Lei Complementar
- Licitação
- Parecer Normativo
- Plano Municipal da Vacinação contra a COVID-19
- Plano Municipal de Saúde
- Portaria
- Portaria Concessão
- Portaria Exoneração
- Portaria Intersecretarial
- Portaria Nomeação
- Programação Anual de Saúde (PAS)
- Projeto de Lei
- Publicação
- Regulamento
- Resolução