Portaria
Número: 23-PREVIPONTE
Data: 08/11/2022
(DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO BENEFICIO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DA SERVIDORA MARIA DE FATIMA CASTRO DE SOUSA)
CONCEDER O BENEFICIO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DA SERVIDORA MARIA DE FÁTIMA CASTRO DE SOUSA, EFETIVA NO CARGO DE AGENTE EDUCACIONAL.
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Portaria Concessão
Número: 22-PREVIPONTE
Data: 25/10/2022
(DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO BENEFICIO DE PENSÃO POR MORTE EM FAVOR DA SENHORA SIZALTINA PEREIRA GOMES)
CONCEDER O BENEFICIO DE PENSÃO POR MORTE A SENHORA SIZALTINA PEREIRA GOMES EM DECORRÊNCIA DO FALECIMENTO DO SEGURADO SENHOR JONAS BATISTA RODRIGUES.
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Lei
Número: 12
Data: 25/10/2022
(AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR PRAZO DETERMINADO, PARA PRESTAR SERVIÇOS AUXILIARES NAS ROTINAS E PROCEDIMENTOS DOS PROCESSOS DE REGULAMENTAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DO MUNICIPIO DE PONTE ALTA DO TOCANTINS-TO)
FICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADA A FAZER CONTRATAÇÃO EM CARÁTER EXCEPCIONAL E POR PRAZO DETERMINADO, DE SERVIDOR PARA AUXILIAR NAS ROTINAS E PROCEDIMENTOS DOS PROCESSOS DE REGULAMENTAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DO MUNICÍPIO DE PONTE ALTA DO TOCANTINS-TO.
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Portaria
Número: 21- previponte
Data: 24/10/2022
(DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO BENEFICIO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO A SERVIDORA LAURACY GONÇALVES DE MOURA)
CONCEDER O BENEFICIO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO A SERVIDORA LAURACY GONÇALVES DE MOURA .
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Portaria
Número: 047
Data: 20/10/2022
(EXONERAR POR FALECIMENTO A SENHORA CIRILA PIRES DA SILVA NETA SERVIDORA PUBLICA DO CARGO DE PROVIMENTO CONTRATO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.)
EXONERAR POR FALECIMENTO A SENHORA CIRILA PIRES DA SILVA NETA SERVIDORA PUBLICA DO CARGO DE PROVIMENTO CONTRATO
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Portaria
Número: 01 /GAB-SEMUS
Data: 20/10/2022
(NOMEIA A COMISSÃO ORGANIZADORA DA 17ª CONFERENCIA MUNICIPAL DE SAÚDE)
NOMEAR A COMISSÃO ORGANIZADORA QUE SE RESPONSABILIZARÁ POR TODAS AS ATIVIDADES DA 17ª CONFERENCIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
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Decreto
Número: 44
Data: 18/10/2022
(CONVOCA A POPULAÇÃO PONTEALTENSE PARA A 17ª CONFERENCIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.)
CONVOCA A POPULAÇÃO PONTEALTENSE PARA A 17ª CONFERENCIA MUNICIPAL DE SAÚDE A REALIZAR -SE NO DIA 18 DE NOVEMBRO DE 2022, NA ESCOLA MUNICIPAL CLEYTON MAIA BARROS, NO PERÍODO DE 07:00 AS 13:00.
Baixar Anexo(s):
Decreto
Número: 43
Data: 18/10/2022
(DISPÕE SOBRE O FERIADO DE 28 DE OUTUBRO DE 2022, DIA DO SERVIDOR PUBLICO, E O FERIADO DO DIA 02 DE NOVEMBRO DE 2022, DIA DE FINADOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.)
FICA DECRETADO AOS ÓRGÃOS MUNICIPAIS DE PONTE ALTA DO TOCANTINS-TO, A SUSPENSÃO DO EXPEDIENTE NO DIA 28 DE OUTUBRO DE 2022 E FICA DECRETADO PONTO FACULTATIVO NO DIA 01 DE NOVEMBRO DE 2022.
Baixar Anexo(s):
Comunicado
Número: 01
Data: 17/10/2022
(PROCESSO DE SELEÇÃO DE DIRETORES DAS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICÍPIO EDITAL N° 02/2022)
PRORROGAR O PRAZO PARA INSCRIÇÃO NESTE PROCESSO SELETIVO E RATIFICAR O CRONOGRAMA DE SELEÇÃO DO REFERIDO EDITAL, CONFORME QUADRO ABAIXO EM ANEXO.
Baixar Anexo(s):
Edital
Número: 02
Data: 03/10/2022
(EDITAL N°02/2022 PROCESSO DE SELEÇÃO DE DIRETORES DAS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICIPIO DE PONTE ALTA DO TOCANTINS-TO.)
A SELEÇÃO DOS DIRETORES DAS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICÍPIO DE PONTE ALTA DO TOCANTINS SERÁ REGIDO POR ESTE EDITAL, SEUS ANEXOS E SUAS EVENTUAIS RETIFICAÇÕES, ASSIM COMO PELAS SUAS INSTRUÇÕES, COMUNICAÇÕES E CONVOCAÇÕES DELE DECORRENTES, OBEDECIDAS AS LEGISLAÇÕES PERTINENTES.
Baixar Anexo(s):
Decreto
Número: 042
Data: 28/09/2022
(DISPÕE SOBRE O FERIADO DE 05 DE OUTUBRO DE 2022 DIA DA CRIAÇÃO DO ESTADO DO TOCANTINS-TO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.)
FICA DECRETADO AOS ÓRGÃOS MUNICIPAIS DE PONTE ALTA DO TOCANTINS-TO A SUSPENSÃO DO EXPEDIENTE NO DIA 05 DE OUTUBRO DE 2022 DEVIDO AO FERIADO ESTADUAL DE CRIAÇÃO DO ESTADO DO TOCANTINS, RETORNANDO AS ATIVIDADES DAS INSTITUIÇÕES NO DIA 06/10/2022.
Baixar Anexo(s):
Portaria
Número: 39
Data: 06/09/2022
(DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DOS SERVIDORES AFASTADOS ABAIXO, PARA QUE SE APRESENTE JUNTO A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.)
CONVOCAR OS SERVIDORES ABAIXO CITADOS, PARA QUE COMPAREÇA OU ENTRE EM CONTATO COM ADMINISTRAÇÃO PARA TRATAR DE ASSUNTOS RELACIONADOS AO ENCAMINHAMENTO A JUNTA MEDICA MUNICIPAL.
Baixar Anexo(s):- Todos os Tipos
- Ato
- Ato Declaratório
- Comunicado
- Comunicado Intersecretarial
- Cronograma de Vacinação contra a COVID-19
- Decreto
- Decreto (COVID-19)
- Edital
- Instrução Normativa
- Instrução Serviço
- Lei
- Lei Complementar
- Licitação
- Parecer Normativo
- Plano Municipal da Vacinação contra a COVID-19
- Plano Municipal de Saúde
- Portaria
- Portaria Concessão
- Portaria Exoneração
- Portaria Intersecretarial
- Portaria Nomeação
- Programação Anual de Saúde (PAS)
- Projeto de Lei
- Publicação
- Regulamento
- Resolução