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Decreto Número: 32/2019 Data: 11/12/2019
("DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DE EXPEDIENTE DAS REPARTIÇÕES PUBLICAS DO MUNICÍPIO DE PONTE ALTA DO TOCANTINS-TO NO DIA 13 DE DEZEMBRO DE 2019 E DAS OUTRAS PROVIDENCIAS.)
FICA SUSPENSO O EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PUBLICAS DO MUNICÍPIO DE PONTE ALTA DO TOCANTINS-TO NO DIA 13 DE DEZEMBRO DE 2019 EM VIRTUDE DA IMPORTÂNCIA DA MOBILIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO NO ATO DE ARRASTÃO CONTRA A DENGUE.
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Decreto Número: 030/2019 Data: 02/12/2019
("DISPÕE SOBRE O RECESSO NATALINO E RÉVEILLON NAS REPARTIÇÕES PUBLICAS MUNICIPAL DE PONTE ALTA DO TOCANTINS-TO DA OUTRAS PROVIDENCIAS")
FICA CONCEDIDOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE TODAS AS REPARTIÇÕES PUBLICAS DO MUNICÍPIO, RECESSO A PARTIR DO DIA 23/12/2019 A 03/01/2020.
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Decreto Número: 027/2019 Data: 23/10/2019
("DECLARA PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA MUNICIPAL DIA 01 DE NOVEMBRO DE 2019(SEXTA- FEIRA), EXCETO PARA SERVIÇOS CONSIDERADOS ESSENCIAIS E IMPRESCINDÍVEIS A COMUNIDADE.")
"DECLARA PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA MUNICIPAL DIA 01 DE NOVEMBRO DE 2019(SEXTA- FEIRA), EXCETO PARA SERVIÇOS CONSIDERADOS ESSENCIAIS E IMPRESCINDÍVEIS A COMUNIDADE."
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Decreto Número: 024/2019 Data: 14/10/2019
(DECRETO 024/2019 DO CHAMAMENTO DO V CONCURSO PUBLICO.)
CHAMAMENTO DOS CLASSIFICADOS NO V CONCURSO PUBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS DO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE PONTE ALTA DO TOCANTINS-TO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto Número: 23/2019 Data: 23/09/2019
(DIPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO, AS ATRIBUIÇÕES E O PROCESSO ELEITORAL DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE- CMS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.)
DIPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO, AS ATRIBUIÇÕES E O PROCESSO ELEITORAL DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE- CMS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. QUE ACONTECERÁ DIA 09 DE OUTUBRO DE 2019 , AS 09:30 HORAS, SALA DE REUNIÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE.
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Decreto Número: 22/2019 Data: 05/09/2019
(DISPÕE SOBRE FERIADO NACIONAL DE 7 DE SETEMBRO DIA DA INDEPENDÊNCIA.)
EM FUNÇÃO DO FERIADO DO DIA 07 DE SETEMBRO FICA FACULTATIVO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS O PONTO NO DIA 06/09/2019,
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Decreto Número: 20/2019 Data: 02/09/2019
(SUMULA:"CONCEDE DESCONTO PARA PAGAMENTO A VISTA DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO-IPTU, BEM COMO CONCEDER PARCELAMENTO EM ATE 03(TRÊS) VEZES NO PAGAMENTO DO IPTU E DA OUTRAS PROVIDENCIAS".)
CONCEDE DESCONTO PARA PAGAMENTO A VISTA DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO-IPTU, BEM COMO CONCEDER PARCELAMENTO EM ATE 03(TRÊS) VEZES NO PAGAMENTO DO IPTU E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Decreto Número: 19/2019 Data: 02/09/2019
(CONVOCA A III CONFERENCIA MUNICIPAL DEMOCRÁTICA POPULAR DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DE PONTE ALTA DO TOCANTINS-TO)
FICA CONVOCADA A III CONFERENCIA MUNICIPAL DEMOCRÁTICA POPULAR DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL A SER REALIZADO NA CIDADE DE PONTE ALTA DO TOCANTINS-TO, NO DIA 13 DE SETEMBRO DE 2019.
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Decreto Número: 18/2019 Data: 03/07/2019
(DISPÕE SOBRE O RECESSO FUNCIONAL DAS REPARTIÇÕES PUBLICAS NO MUNICÍPIO DE PONTE ALTA DO TOCANTINS-TO, NO PERÍODO DE 15 DE JULHO DE 2019 A 06 DE AGOSTO DE 2019.)
DISPÕE SOBRE O RECESSO FUNCIONAL DAS REPARTIÇÕES PUBLICAS NO MUNICÍPIO DE PONTE ALTA DO TOCANTINS-TO, NO PERÍODO DE 15 DE JULHO DE 2019 A 06 DE AGOSTO DE 2019.
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Decreto Número: 15/2019 Data: 17/06/2019
(dispõe sobre feriado nacional de corpus christi e ponto facultativo)
EM FUNÇÃO DO FERIADO NACIONAL DO DIA 21 DE JUNHO FICA FACULTATIVO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS O PONTO NO DIA 21/06/2019.
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Decreto Número: 16/2019 Data: 13/06/2019
(DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO A COBRANÇA DA TAXA DE SERVIÇO TURÍSTICO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS)
ESTE DECRETO REGULAMENTA A COBRANÇA DA TAXA DE SERVIÇO TURÍSTICO, OBSERVADAS AS NORMAS EMANADAS DA LEI ORGANICA E DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE PONTE ALTA DO TOCANTINS-TO.
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Decreto Número: 14/2019 Data: 20/05/2019
(DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DO HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA DE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.)
DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DO HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA DE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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DECRETO N° 14-2019.pdf (229.17 KB)