Portaria Exoneração
Número: 100
Data: 22/12/2022
(EXONERAR A PEDIDO DA SENHOR: JOSE PEREIRA DE OLIVEIRA FILHO DO CARGO DIRETOR DE ESPORTE JUVENTUDE E LAZER, A PARTIR DE 31 DE DEZEMBRO DE 2022.)
EXONERAR A PEDIDO DA SENHOR: JOSE PEREIRA DE OLIVEIRA FILHO DO CARGO DIRETOR DE ESPORTE JUVENTUDE E LAZER, A PARTIR DE 31 DE DEZEMBRO DE 2022.
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Portaria
Número: 98 EDUCAÇÃO
Data: 21/12/2022
(DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA PRESIDENTE E VICE-PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DO MUNICIPIO DE PONTE ALTA, PARA BIENIO 2023/2024.)
FICAM NOMEAÇÃO DA PRESIDENTE E VICE-PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DO MUNICÍPIO DE PONTE ALTA, PARA BIÊNIO 2023/2024.
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Portaria
Número: 97 EDUCAÇÃO
Data: 21/12/2022
(NOMEIO MEMBROS DA CÂMARA DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DO MUNICÍPIO DE PONTE ALTA DO TOCANTINS-TO PARA O BIÊNIO 2023/2024)
FICAM NOMEADOS MEMBROS DA CÂMARA DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DO MUNICÍPIO DE PONTE ALTA DO TOCANTINS-TO PARA O BIÊNIO 2023/2024.
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Portaria
Número: 96 EDUCAÇÃO
Data: 21/12/2022
(NOMEIA O PRESIDENTE E VICE-PRESIDENTE DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO(CACS-FUNDEB), PARA O QUDRIENIO 2023/2026.)
FICAM NOMEADOS PRESIDENTE E VICE-PRESIDENTE DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO(CACS-FUNDEB), PARA O QUADRIÊNIO 2023/2026.
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Portaria
Número: 95 EDUCAÇÃO
Data: 21/12/2022
(NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO (CACS-FUNDEB), DO MUNICÍPIO DE PONTE ALTA-TO, PARA O QUADRIÊNIO 2023/2023)
FICAM NOMEADOS MEMBROS DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO (CACS-FUNDEB), DO MUNICÍPIO DE PONTE ALTA-TO, PARA O QUADRIÊNIO 2023/2023
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Lei
Número: 16
Data: 19/12/2022
(DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL PARA PERÍODO DE 2022/2025)
DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL PARA PERÍODO DE 2022/2025
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Lei
Número: 15
Data: 19/12/2022
(DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS PARA ELEBORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA DE 2023( ANO REFERENCIA DE 2022) E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.)
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS PARA ELEBORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA DE 2023( ANO REFERENCIA DE 2022) E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Lei
Número: 14
Data: 19/12/2022
(ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO ANUAL DO MUNICIPIO DE PONTE ALTA DO TOCANTINS-TO PARA EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023)
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO ANUAL DO MUNICIPIO DE PONTE ALTA DO TOCANTINS-TO PARA EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023
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Decreto
Número: 49
Data: 13/12/2022
(Adere o uso obrigatório de máscaras nos órgãos públicos, e dá outras providências.)
- Município de Ponte Alta do Tocantins determina o uso obrigatório de máscara
de proteção facial nos órgãos públicos municipais, mantendo-se a obrigatoriedade,
enquanto medida preventiva contra o Coronavírus (COVID-19).
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Decreto
Número: 046
Data: 24/11/2022
(DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE EM DIAS DE JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL NA COPA DO MUNDO - FIFA 2022, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.)
ESTE DECRETO DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES INTEGRANTE DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL NOS DIAS DE JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL NA COPA DO MUNDO - FIFA 2022,
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Lei
Número: 13
Data: 17/11/2022
(CRIA O DEPARAMENTO MUNICIPAL DE TRANSITO, JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES(JARI) E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.)
FICA CRIADO O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRANSITO, ÓRGÃO SUBORDINADO DIRETAMENTE AO GABINETE DO PREFEITO E QUE PASSARÁ A INTEGRAR-SE AO SISTEMA NACIONAL DE TRANSITO PARA O EXERCÍCIO DAS COMPETÊNCIAS ESTABELECIDAS NO CÓDIGO NACIONAL DE TRANSITO.
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Portaria
Número: 23-PREVIPONTE
Data: 08/11/2022
(DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO BENEFICIO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DA SERVIDORA MARIA DE FATIMA CASTRO DE SOUSA)
CONCEDER O BENEFICIO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DA SERVIDORA MARIA DE FÁTIMA CASTRO DE SOUSA, EFETIVA NO CARGO DE AGENTE EDUCACIONAL.
Baixar Anexo(s):- Todos os Tipos
- Ato
- Ato Declaratório
- Comunicado
- Comunicado Intersecretarial
- Cronograma de Vacinação contra a COVID-19
- Decreto
- Decreto (COVID-19)
- Edital
- Instrução Normativa
- Instrução Serviço
- Lei
- Lei Complementar
- Licitação
- Parecer Normativo
- Plano Municipal da Vacinação contra a COVID-19
- Plano Municipal de Saúde
- Portaria
- Portaria Concessão
- Portaria Exoneração
- Portaria Intersecretarial
- Portaria Nomeação
- Programação Anual de Saúde (PAS)
- Projeto de Lei
- Publicação
- Regulamento
- Resolução