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Portaria Concessão Número: 22-PREVIPONTE Data: 25/10/2022
(DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO BENEFICIO DE PENSÃO POR MORTE EM FAVOR DA SENHORA SIZALTINA PEREIRA GOMES)
CONCEDER O BENEFICIO DE PENSÃO POR MORTE A SENHORA SIZALTINA PEREIRA GOMES EM DECORRÊNCIA DO FALECIMENTO DO SEGURADO SENHOR JONAS BATISTA RODRIGUES.
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portaria n° 22-202227102022.pdf (395.26 KB)
Lei Número: 12 Data: 25/10/2022
(AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR PRAZO DETERMINADO, PARA PRESTAR SERVIÇOS AUXILIARES NAS ROTINAS E PROCEDIMENTOS DOS PROCESSOS DE REGULAMENTAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DO MUNICIPIO DE PONTE ALTA DO TOCANTINS-TO)
FICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADA A FAZER CONTRATAÇÃO EM CARÁTER EXCEPCIONAL E POR PRAZO DETERMINADO, DE SERVIDOR PARA AUXILIAR NAS ROTINAS E PROCEDIMENTOS DOS PROCESSOS DE REGULAMENTAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DO MUNICÍPIO DE PONTE ALTA DO TOCANTINS-TO.
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lei municipal n° 12-202203112022.pdf (1.91 MB)
Portaria Número: 21- previponte Data: 24/10/2022
(DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO BENEFICIO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO A SERVIDORA LAURACY GONÇALVES DE MOURA)
CONCEDER O BENEFICIO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO A SERVIDORA LAURACY GONÇALVES DE MOURA .
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portaria n° 21-202227102022.pdf (411.04 KB)
Portaria Número: 047 Data: 20/10/2022
(EXONERAR POR FALECIMENTO A SENHORA CIRILA PIRES DA SILVA NETA SERVIDORA PUBLICA DO CARGO DE PROVIMENTO CONTRATO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.)
EXONERAR POR FALECIMENTO A SENHORA CIRILA PIRES DA SILVA NETA SERVIDORA PUBLICA DO CARGO DE PROVIMENTO CONTRATO
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portaria gab_ n°047-202227102022.pdf (470.31 KB)
Portaria Número: 01 /GAB-SEMUS Data: 20/10/2022
(NOMEIA A COMISSÃO ORGANIZADORA DA 17ª CONFERENCIA MUNICIPAL DE SAÚDE)
NOMEAR A COMISSÃO ORGANIZADORA QUE SE RESPONSABILIZARÁ POR TODAS AS ATIVIDADES DA 17ª CONFERENCIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
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Decreto Número: 44 Data: 18/10/2022
(CONVOCA A POPULAÇÃO PONTEALTENSE PARA A 17ª CONFERENCIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.)
CONVOCA A POPULAÇÃO PONTEALTENSE PARA A 17ª CONFERENCIA MUNICIPAL DE SAÚDE A REALIZAR -SE NO DIA 18 DE NOVEMBRO DE 2022, NA ESCOLA MUNICIPAL CLEYTON MAIA BARROS, NO PERÍODO DE 07:00 AS 13:00.
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decreto n° 04418102022.pdf (398.80 KB)
Decreto Número: 43 Data: 18/10/2022
(DISPÕE SOBRE O FERIADO DE 28 DE OUTUBRO DE 2022, DIA DO SERVIDOR PUBLICO, E O FERIADO DO DIA 02 DE NOVEMBRO DE 2022, DIA DE FINADOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.)
FICA DECRETADO AOS ÓRGÃOS MUNICIPAIS DE PONTE ALTA DO TOCANTINS-TO, A SUSPENSÃO DO EXPEDIENTE NO DIA 28 DE OUTUBRO DE 2022 E FICA DECRETADO PONTO FACULTATIVO NO DIA 01 DE NOVEMBRO DE 2022.
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decreto n° 04318102022.pdf (382.49 KB)
Comunicado Número: 01 Data: 17/10/2022
(PROCESSO DE SELEÇÃO DE DIRETORES DAS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICÍPIO EDITAL N° 02/2022)
PRORROGAR O PRAZO PARA INSCRIÇÃO NESTE PROCESSO SELETIVO E RATIFICAR O CRONOGRAMA DE SELEÇÃO DO REFERIDO EDITAL, CONFORME QUADRO ABAIXO EM ANEXO.
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selecao da diretoria escolar municipal18102022.pdf (541.92 KB)
Edital Número: 02 Data: 03/10/2022
(EDITAL N°02/2022 PROCESSO DE SELEÇÃO DE DIRETORES DAS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICIPIO DE PONTE ALTA DO TOCANTINS-TO.)
A SELEÇÃO DOS DIRETORES DAS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICÍPIO DE PONTE ALTA DO TOCANTINS SERÁ REGIDO POR ESTE EDITAL, SEUS ANEXOS E SUAS EVENTUAIS RETIFICAÇÕES, ASSIM COMO PELAS SUAS INSTRUÇÕES, COMUNICAÇÕES E CONVOCAÇÕES DELE DECORRENTES, OBEDECIDAS AS LEGISLAÇÕES PERTINENTES.
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edital educacao03102022.pdf (13.27 MB)
Decreto Número: 042 Data: 28/09/2022
(DISPÕE SOBRE O FERIADO DE 05 DE OUTUBRO DE 2022 DIA DA CRIAÇÃO DO ESTADO DO TOCANTINS-TO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.)
FICA DECRETADO AOS ÓRGÃOS MUNICIPAIS DE PONTE ALTA DO TOCANTINS-TO A SUSPENSÃO DO EXPEDIENTE NO DIA 05 DE OUTUBRO DE 2022 DEVIDO AO FERIADO ESTADUAL DE CRIAÇÃO DO ESTADO DO TOCANTINS, RETORNANDO AS ATIVIDADES DAS INSTITUIÇÕES NO DIA 06/10/2022.
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decreto n° 042-202229092022.pdf (324.11 KB)
Portaria Número: 39 Data: 06/09/2022
(DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DOS SERVIDORES AFASTADOS ABAIXO, PARA QUE SE APRESENTE JUNTO A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.)
CONVOCAR OS SERVIDORES ABAIXO CITADOS, PARA QUE COMPAREÇA OU ENTRE EM CONTATO COM ADMINISTRAÇÃO PARA TRATAR DE ASSUNTOS RELACIONADOS AO ENCAMINHAMENTO A JUNTA MEDICA MUNICIPAL.
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PORTARIA 3906092022.pdf (366.25 KB)
Decreto Número: 41 Data: 29/08/2022
(DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO DO DIA 09 DE SETEMBRO(SEXTA-FEIRA) DEVIDO AOS FERIADOS DO DIA 07 DE SETEMBRO- DIA DA INDEPENDÊNCIA DO BRASIL E 08 DE SETEMBRO DIA DE NOSSA SENHORA DA NATIVIDADE - PADROEIRA DO TOCANTINS.)
EM FUNÇÃO DOS FERIADOS DO DIA DA INDEPENDÊNCIA DO BRASIL E O DIA DA NOSSA SENHORA DA NATIVIDADE - PADROEIRA DO TOCANTINS, FICA DECRETADO A SUSPENSÃO DOS SERVIÇOS MUNICIPAIS POR PONTO FACULTATIVO NO DIA 09 DE SETEMBRO(SEXTA-FEIRA), E PELOS FERIADOS NOS DIAS 07 E 08 DE SETEMBRO DE 2022.
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decreto n° 41-202229082022.pdf (380.54 KB)