Publicações

Decreto Número: 06 Data: 23/01/2023
(DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DO GOZO E PAGAMENTO EM PECÚNIA, DE LICENÇA PREMIO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA QUE INDICA.)
DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DO GOZO E PAGAMENTO EM PECÚNIA, DE LICENÇA PREMIO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA QUE INDICA.
Baixar Anexo(s):
DECRETO N° 06-202325012023.pdf (466.61 KB)
Decreto Número: 05 Data: 23/01/2023
(DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DO §3° DA LEI N°62 DE 21 DE MARÇO DE 2019, EM RELAÇÃO AS METAS DE DESEMPENHO PARA O RECEBIMENTO DOS INCENTIVOS FINANCEIROS ADICIONAIS, DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.)
REGULARIZAÇÃO DO §3° DA LEI N°62 DE 21 DE MARÇO DE 2019, EM RELAÇÃO AS METAS DE DESEMPENHO PARA O RECEBIMENTO DOS INCENTIVOS FINANCEIROS ADICIONAIS, DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE
Baixar Anexo(s):
DECRETO N° 05-202325012023.pdf (526.14 KB)
Portaria Número: 19 Data: 20/01/2023
(DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA SERVIDORA ROMANA CARDOSO SOARES NETA DA LICENÇA POR INTERESSE PARTICULAR, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS)
DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA SERVIDORA ROMANA CARDOSO SOARES NETA DA LICENÇA POR INTERESSE PARTICULAR
Baixar Anexo(s):
PORTARIA N° 019-202324012023.pdf (304.03 KB)
Decreto Número: 04 Data: 20/01/2023
(ALTERA SUMULA: CONCEDE DESCONTO PARA PAGAMANTO A VISTA DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO-IPTU, BEM COMO CONCEDE PARCELAMENTO EM ATÉ 03(TRES) VEZES NO PAGAMENTO DO IPTU E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.)
CONCEDE DESCONTO PARA PAGAMENTO A VISTA DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO-IPTU, BEM COMO CONCEDE PARCELAMENTO EM ATÉ 03(TRÊS) VEZES NO PAGAMENTO DO IPTU
Baixar Anexo(s):
DECRETO N° 04-202324012023.pdf (404.22 KB)
Decreto Número: 03 Data: 13/01/2023
(DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS BENEFÍCIOS DOS SEM PARIDADE MANTIDOS PELO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PONTE ALTA DO TOCANTINS-TO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.)
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS BENEFÍCIOS DOS SEM PARIDADE MANTIDOS PELO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PONTE ALTA DO TOCANTINS-TO
Baixar Anexo(s):
DECRETO N° 03-202316012023.pdf (839.51 KB)
Portaria Número: 010 Data: 12/01/2023
(NOMEAR OI SENHOR TIAGO DE SOUSA CUNHA FILHO PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETARIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, TURISMO E CULTURAA PARTIR DE 12 DE JANEIRO DE 2023.)
NOMEAR OI SENHOR TIAGO DE SOUSA CUNHA FILHO PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETARIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, TURISMO E CULTURAA PARTIR DE 12 DE JANEIRO DE 2023.
Baixar Anexo(s):
PORTARIA N° 010-202324032023.pdf (372.27 KB)
Portaria Número: 07 Data: 10/01/2023
(DISPÕE SOBRE A CESSÃO DA SERVIDORA MARINALVA LUZ ARAUJO LEMOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.)
CEDER A SENHORA MARINALVA LUZ ARAUJO LEMOS PARA PRESTAR SERVIÇO NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS-TO COM EXERCICIO DE 01 DE JANEIRO DE 2023 A 31 DE DEZEMBRO DE 2023.
Baixar Anexo(s):
portaria N° 07-202323012023.pdf (352.07 KB)
Portaria Número: 06 Data: 10/01/2023
(DISPÕE SOBRE LICENÇA PREMIO DA SERVIDORA: SUELY DA SILVA LEMOS , E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.)
DISPÕE SOBRE LICENÇA PREMIO DA SERVIDORA: SUELY DA SILVA LEMOS , E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Baixar Anexo(s):
portaria 06-202323012023.pdf (351.79 KB)
Portaria Número: 05 Data: 10/01/2023
(DISPÕE SOBRE LICENÇA PREMIO DA SERVIDORA: ELOIZA SILVA FERNANDES , E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.)
DISPÕE SOBRE LICENÇA PREMIO DA SERVIDORA: ELOIZA SILVA FERNANDES , E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Baixar Anexo(s):
portaria 05-202323012023.pdf (352.34 KB)
Portaria Exoneração Número: 04 Data: 09/01/2023
(EXONERAR A PEDIDO DA SENHORA: ROSA MARIA FERREIRA DE OLIVEIRA DO CARGO EM COMISSÃO, A PARTIR DE 31 DE DEZEMBRO DE 2022.)
EXONERAR A PEDIDO DA SENHORA: ROSA MARIA FERREIRA DE OLIVEIRA DO CARGO EM COMISSÃO, A PARTIR DE 31 DE DEZEMBRO DE 2022.
Baixar Anexo(s):
portaria 04-202323012023.pdf (338.32 KB)
Portaria Nomeação Número: 02 Data: 09/01/2023
(NOMEAR A SENHORA; STELLA PEREIRA PIMENTA PARA OCUPAR O CARGO DE COORDENADORA DO CRÁS TE A PARTIR DE 09 DE JANEIRO DE 2023.)
NOMEAR A SENHORA; STELLA PEREIRA PIMENTA PARA OCUPAR O CARGO DE COORDENADORA DO CRÁS TE A PARTIR DE 09 DE JANEIRO DE 2023.
Baixar Anexo(s):
portaria 02-202323012023.pdf (349.68 KB)
Portaria Número: 01 Data: 06/01/2023
(DISPÕE SOBRE A CESSÃO DA SERVIDORA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.)
CEDER A SENHORA HELENICE DOS SANTOS ALECRIM NO CARGO DE TÉCNICA DE ENFERMAGEM PARA O MUNICÍPIO DE PALMAS-TO, COM ÔNUS PARA O ÓRGÃO REQUISITANTE, A PARTIR DE 01 DE JANEIRO A 31 DE DEZEMBRO DE 2023.
Baixar Anexo(s):
PORTARIA N° 01-202311012023.pdf (309.33 KB)