Prefeitura Municipal de Ponte Alta do Tocantins

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Número

Resumo da Publicação

Portaria Nomeação Número: 63/2018 Data: 07/08/2018

(Dispõe sobre a nomeação do Diretor de Esporte, Juventude e Lazer e da outras providencias.)

Nomear o senhor, Jose Pereira de Oliveira Filho, para o cargo de Diretor de Esporte, Juventude e Lazer a partir de 01 de Agosto de 2018.

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PORTARIA N°63-2018.pdf (65.57 KB)

Portaria Exoneração Número: 62/2018 Data: 07/08/2018

(Dispõe sobre a exoneração do Diretor de Esporte, juventude e Lazer e da outras providencias.)

Exonerar o senhor, Ismael dos Santos Magalhães, do cargo de Diretor de Esporte, Juventude e Lazer a partir de 31 de julho de 2018.

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PORTARIA N°62-2018.pdf (66.73 KB)

Lei Número: 46/2018 Data: 07/08/2018

(DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE SERVIDORES MUNICIPAIS.)

Considerando a necessidade de contratação temporária de servidores para preencher o quadro geral do município, bem como atender os servidores essenciais da Administração, fica o Chefe do Executivo Municipal AUTORIZADO a contratar de forma estritamente temporária, na forma como segue:

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LEI N°46-2018.pdf (228.90 KB)

Decreto Número: 32/2018 Data: 16/07/2018

("Declara horaria de funcionamento da Secretaria de Saúde e do PSF, dos dias 16/07/2018 a 06/08/2018 da seguinte forma das 07:00 às 13:00hs, HPP funcionarar normalmente. ")

Fica decretado horário de funcionamento da Secretaria de Saúde e do PSF, dos dias 16/07/2018 a 06/08/2018 da seguinte forma das 07:00 às 13:00hs, devido ao recesso municipal, HPP funcionarar normalmente.

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DECRETO N° 32-2018.pdf (92.10 KB)

Decreto Número: 32/2018 Data: 05/07/2018

(DISPÕE SOBRE O RECESSO FUNCIONAL DAS REPARTIÇÕES PUBLICAS NO MUNICÍPIO DE PONTE ALTA DO TOCANTINS-TO, NO PERÍODO DE 16 DE JULHO DE 2018 À 06 DE AGOSTO DE 2018.)

FICA DECLARADO RECESSOS DAS REPARTIÇÕES PUBLICAS, NO PERÍODO DE 16 DE JULHO À 06 DE AGOSTO DE 2018, TENDO EM VISTA A TEMPORADA DE PRAIA E OS FESTEJOS RELIGIOSOS DO MUNICÍPIO.

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DECRETO N° 32-2018.pdf (234.52 KB)

Decreto Número: 31/2018 Data: 05/07/2018

("DECLARA PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA MUNICIPAL NO PERÍODO VESPERTINO NO DIA 06 DE JULHO DE 2018, SEXTA FEIRA, EXCETO PARA SERVIÇOS ESSENCIAIS E IMPRESCINDÍVEIS À COMUNIDADE".)

FICA DECRETADO PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA MUNICIPAL NO PERÍODO VESPERTINO NO DIA 06 DE JULHO DE 2018, SEXTA FEIRA.

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DECRETO N° 31-2018.pdf (89.12 KB)

Decreto Número: 29/2018 Data: 29/06/2018

(Declara Ponto Facultativo nos Órgãos da Administração Publica Municipal a partir das 10:00hs da manhã do dia 02/07/2018, segunda feira, exceto para os serviços considerados essenciais e imprescindíveis a comunidade)

Fica Decretado Ponto Facultativo nos Órgãos da Administração Publica Municipal a partir das 10:00hs da manhã do dia 02/07/2018, segunda feira, exceto para os serviços considerados essenciais e imprescindíveis a comunidade

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DECRETO N° 29-2018.pdf (92.67 KB)

Portaria Número: 57/2018 Data: 19/06/2018

(Autorizar, ROSANA FARIAS BARBOSA, GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E ALINE TAVARES DE SOUSA, DIRETORA DE FINANÇAS do FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.)

Autorizar, ROSANA FARIAS BARBOSA, GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E ALINE TAVARES DE SOUSA DIRETORA DE FINANÇAS do FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE ,confere-se aos nomeados poderes para movimentar as contas de deposito, de titulares da Prefeitura Municipal de Ponte Alta-TO, mantidas junto ao Banco Brasil S/A.

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PORTARIA N° 57.pdf (136.30 KB)

Portaria Nomeação Número: 56/2018 Data: 19/06/2018

(DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA DIRETORA FINANCEIRA DO FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.)

NOMEAR A SENHORA ALINE TAVARES DE SOUSA PARA OCUPAR O CARGO DE DIRETORA FINANCEIRA DO FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E COM EXERCÍCIO A PARTIR DO DIA 19 DE JUNHO DE 2018.

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PORTARIA GAB_ N° 56-2018.pdf (73.22 KB)

Portaria Nomeação Número: 56/2018 Data: 18/06/2018

(Dispõe sobre a nomeação do Diretor Financeiro do Fundo Municipal de Educação e da outras providências.)

Nomear o senhor Marcelo Franco Belga para ocupar o Cargo de DIRETOR FINANCEIRO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

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PORTARIA GAB_ N° 56-2018.pdf (73.20 KB)

Portaria Nomeação Número: 55/2018 Data: 18/06/2018

(Dispõe sobre a nomeação do Gestor do Fundo Municipal de Educação e da outras providências.)

Nomear o senhor José Aires Pimenta para ocupar o Cargo de GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

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PORTARIA GAB_ N° 55-2018.pdf (72.03 KB)