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Portaria Exoneração Número: 82/2018 Data: 04/10/2018
(DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE DIRETOR DE SERVIÇOS URBANOS DA OUTRAS PROVIDENCIAS.)
EXONERAR O SENHOR, SEBASTIÃO GAMA DE SOUSA, DO CARGO DE DIRETOR DE SERVIÇOS URBANOS A PARTIR DO DIA 03 DE OUTUBRO DE 2018.
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Decreto Número: 38/2018 Data: 01/10/2018
(DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO PUBLICO DE ÁGUA E ESGOTO NO MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.)
FICA AUTORIZADO A PRESTAR O SERVIÇO PUBLICO DE ÁGUA E ESGOTO, EM CARÁTER PRECATÓRIO E PELO ESPAÇO DE 180 DIAS, A EMPRESA HIDRO FORTE ADMINISTRAÇÃO E OPERAÇÃO LTDA, E TODO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO, EM CARÁTER DE EXCLUSIVIDADE, NOS TERMOS DO CONTRATO DE ADESÃO ASSINADO.
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DECRETO N° 38-2018.pdf (159.32 KB)
Portaria Número: 42/2018 Data: 21/09/2018
(DISPÕE SOBRE LICENÇA DE INTERESSE PARTICULAR DO SERVIDOR RAILTON FAUSTINO DE SOUSA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.)
COMO RAZÃO DE DECIDIR, DEFIRO, COMO REQUERIDO O PEDIDO DE LICENÇA DE INTERESSE PARTICULAR NO PERÍODO DE 01/10/2018 A 01/10/2021 PELO SERVIDOR SUPRA-CITADA.
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Portaria Exoneração Número: 80/2018 Data: 18/09/2018
(DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE SECRETARIO DE CONTROLE INTERNO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.)
EXONERAR O SENHOR, FERNANDO PALMEIRA, DO CARGO DE SECRETARIO DE CONTROLE INTERNO A PARTIR DO DIA 18 DE SETEMBRO DE 2018.
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PORTARIA GAB_ N° 80-2018.pdf (68.27 KB)
Portaria Nomeação Número: 79/2018 Data: 18/09/2018
(DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE MONITORA ESCOLAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.)
NOMEAR A SENHORA ARIANE BATISTA BARBOSA, PARA O CARGO DE MONITORA ESCOLAR, A PARTIR DO DIA 18 DE SETEMBRO DE 2018.
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PORTARIA N° 79-2018.pdf (74.34 KB)
Portaria Nomeação Número: 78/2018 Data: 18/09/2018
(DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE SECRETARIO DE ADMINISTRAÇÃO DA OUTRAS PROVIDENCIAS.)
NOMEAR O SENHOR JEFFERSON QUIRINO GARCIA PARA O CARGO DE SECRETARIO DE ADMINISTRAÇÃO A PARTIR DO DIA 18 DE SETEMBRO DE 2018.
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PORTARIA GAB_ N° 78-2018.pdf (67.45 KB)
Portaria Exoneração Número: 77/2018 Data: 18/09/2018
(DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DA OUTRAS PROVIDENCIAS.)
EXONERAR O SENHOR, JEFFERSON QUIRINO GARCIA, DO CARGO DE DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO A PARTIR DO DIA 18 DE SETEMBRO DE 2018.
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PORTARIA GAB_ N° 77-2018.pdf (67.02 KB)
Lei Número: 50/2018 Data: 17/09/2018
(SUMULA: DISPÕE SOBRE A EQUIPARAÇÃO SALARIAL DO CARGO DE AGENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA AOS DEMAIS CARGOS DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E AGENTE DE COMBATE A ENDEMIAS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.)
FICA EQUIPARADO SALARIO E VANTAGENS AO CARGO DE AGENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA AOS DEMAIS CARGOS DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E AGENTE DE COMBATE A ENDEMIAS.
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LEI MUNICIPAL N° 50-2018.pdf (87.47 KB)
Lei Número: 48/2018 Data: 17/09/2018
("DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE PONTE ALTA DO TOCANTINS-TO, E EXTINÇÃO DA SECRETARIA DE CONTROLE INTERNO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.")
FICA CRIADO NA ESTRUTURA ORGANIZADORA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE PONTE ALTA DO TOCANTINS-TO, A CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, SOB A SIGLA-CGM.
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LEI MUICIPAL N° 48-2018.pdf (627.98 KB)
Portaria Número: 75/2018 Data: 06/09/2018
(NOMEAÇÃO DOS REPRESENTANTES DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO)
AUTORIZAR, JOÃO FERNANDES LINO FILHO, GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E MARCELO FRANCO BELGA SECRETARIO MUNICIPAL DE FINANÇA A DIRETOR DE FINANÇA DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
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PORTARIA N° 75-2018.pdf (140.52 KB)
Decreto Número: 36/2018 Data: 05/09/2018
(INSTITUI, NA FORMA DO ART.19.§ 1°, DA LEI FEDERAL N° 11.445/2007 E DO ART. 25 DO DECRETO FEDERAL N° 7.217/2010, O PLANO MUNICIPAL DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO - PMAE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.)
FICA INSTITUÍDO O PLANO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO - PMAE DO MUNICÍPIO DE PONTE ALTA DO TOCANTINS-TO, NOS TERMOS DO ANEXO ÚNICO DESTE DECRETO, VISANDO À UNIVERSALIZAÇÃO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO, Á SUA SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL E AO INCREMENTO DE SUA QUALIDADE, REGULARIDADE E EFICIÊNCIA.
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DECRETO N° 36-2018.pdf (686.28 KB)
Portaria Nomeação Número: 73/2018 Data: 31/08/2018
(Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Secretario Municipal de Educação e Cultura e Gestor do Fundo Municipal de Educação e da outras providencias.)
NOMEAR O SENHOR, JOÃO FERNANDES LINO FILHO, PARA O CARGO DE SECRETARIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA E GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A PARTIR DE 01 DE SETEMBRO DE 2018.
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PORTARIA GAB_ N° 073-2018_.pdf (71.77 KB)