Decreto
Número: 12/2019
Data: 02/05/2019
(DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DO GOZO E PAGAMENTO EM PECÚNIA, DE LICENÇA PREMIO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA QUE INDICA.)
SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DO GOZO E PAGAMENTO EM PECÚNIA, DE LICENÇA PREMIO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA QUE INDICA.
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Portaria Nomeação
Número: 57/2019
Data: 30/04/2019
(NOMEAR A SENHORA; RAQUEL PINHEIRO DA SILVA, MATRICULA N° 11561106-1.)
NOMEAR A SENHORA; RAQUEL PINHEIRO DA SILVA, MATRICULA N° 11561106-1, PARA OCUPAR O CARGO DE AGENTE DE DESENVOLVIMENTO LOCAL EM ECONOMIA SOLIDARIA ECOSOL TERRITORIAL EM PONTE ALTA DO TOCANTINS-TO, LOTADA NA INCLUSÃO PRODUTIVA-SETAS, SEM ÔNUS AO MUNICÍPIO.
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Portaria
Número: 56/2019
Data: 29/04/2019
(TRANSFERIR SERVIDOR; PITAGURA PIMENTA REIS, MATRICULA N° 070, COM CARGO DE VIGIA EFETIVO.)
TRANSFERIR SERVIDOR; PITAGURA PIMENTA REIS, MATRICULA N° 070, COM CARGO DE VIGIA EFETIVO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADM.
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Resolução
Número: 001/2019
Data: 29/04/2019
(INSTITUI COMISSÃO ESPECIAL ELEITORAL PARA ELEIÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DE ARIQUEMES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS)
INSTITUI COMISSÃO ESPECIAL ELEITORAL PARA ELEIÇÃO COM OBJETIVO DE CONDUZIR O PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR.
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Portaria Nomeação
Número: 55/2019
Data: 26/04/2019
(NOMEAR O SENHOR; RAIMUNDO BARBOSA FRANCO, PARA OCUPAR O CARGO DE SECRETARIO MUNICIPAL DE CHEFIA DE GABINETE.)
NOMEAR O SENHOR; RAIMUNDO BARBOSA FRANCO, PARA OCUPAR O CARGO DE SECRETARIO MUNICIPAL DE CHEFIA DE GABINETE A PARTIR DE 26 DE ABRIL DE 2019.
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Comunicado
Número: 003/2019
Data: 23/04/2019
(CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 001/2018)
A Prefeitura Municipal de Ponte Alta do Tocantins/TO, através da Presidente da Comissão Permanente de Licitação, vem dar conhecimento às licitantes abaixo Credenciadas para a licitação Concorrência Pública n° 001/2018, cujo o objeto é : EM ANEXO
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Comunicado
Número: 003/2019
Data: 23/04/2019
(CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 001/2018)
A Prefeitura Municipal de Ponte Alta do Tocantins/TO, através da Presidente da Comissão Permanente de Licitação, vem dar conhecimento às licitantes abaixo Credenciadas para a licitação Concorrência Pública n° 001/2018, cujo o objeto é : EM ANEXO
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Portaria
Número: 54/2019
Data: 22/04/2019
(TRANSFERIR SERVIDORA MARCELINA REIS PIRES, MATRICULA N° 2611 , COM O CARGO DE AGENTE EDUCATIONAL.)
TRANSFERIR SERVIDORA; MARCELINA REIS PIRES, MATRICULA N° 2611, COM O CARGO DE AGENTE EDUCACIONAL, LOTADA NA ESCOLA SABINO MEDEIROS.
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Portaria
Número: 52/2019
Data: 16/04/2019
(TRANSFERIR SERVIDOR; RICARDO PEREIRA DE SOUSA.)
TRANSFERIR SERVIDOR RICARDO PEREIRA DE SOUSA, MATRICULA N° 2396 FUNCIONÁRIO PUBLICO MUNICIPAL EFETIVO COM CARGO DE VIGIA.
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Portaria
Número: 51/2019
Data: 16/04/2019
(TRANSFERIR SERVIDOR ROMARIO PEREIRA CORADO)
TRANSFERIR SERVIDOR ROMÁRIO, MATRICULA N° 2399 FUNCIONÁRIO PUBLICO MUNICIPAL EFETIVO COM CARGO DE VIGIA.
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Resolução
Número: 002/2019
Data: 11/04/2019
(DISPÕE SOBRE O EDITAL DO PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONCELHO TUTELAR DE PONTE ALTA DO TOCANTINS-TO, QUADRIÊNIO 2019 A 2023.)
EDITAL DO PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONCELHO TUTELAR DE PONTE ALTA DO TOCANTINS-TO, QUADRIÊNIO 2019 A 2023.
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Edital
Número: 001/2019
Data: 11/04/2019
(EDITAL 001/2019- CMDCA.)
EDITAL SOBRE PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DE PONTE ALTA DO TOCANTINS-O DE 2019.
Baixar Anexo(s):- Todos os Tipos
- Ato
- Ato Declaratório
- Comunicado
- Comunicado Intersecretarial
- Cronograma de Vacinação contra a COVID-19
- Decreto
- Decreto (COVID-19)
- Edital
- Instrução Normativa
- Instrução Serviço
- Lei
- Lei Complementar
- Licitação
- Parecer Normativo
- Plano Municipal da Vacinação contra a COVID-19
- Plano Municipal de Saúde
- Portaria
- Portaria Concessão
- Portaria Exoneração
- Portaria Intersecretarial
- Portaria Nomeação
- Programação Anual de Saúde (PAS)
- Projeto de Lei
- Publicação
- Regulamento
- Resolução