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Portaria Exoneração Número: 46/2019 Data: 27/03/2019
(EXONERAR O SENHOR; ANIZIO AUGUSTO DIAS ALVES, MATRICULA N° 2488.DO CARGO DE DIRETOR DA UMC- JUNTA DE SERVIÇO MILITAR.)
EXONERAR O SENHOR; ANIZIO AUGUSTO DIAS ALVES, MATRICULA N° 2488 DO CARGO DE DIRETOR DA UMC- JUNTA DE SERVIÇO MILITAR A PARTIR DE 31 DE MARÇO DE 2019
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Portaria Número: 28/2019 Data: 26/03/2019
(DISPÕE SOBRE LICENÇA INTERESSE PARTICULAR DA SERVIDORA, GEOVANE PEREIRA MESSIAS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.)
DIANTE DO EXPOSTO, COM BASE NA MANIFESTAÇÃO CEDIDAS, TAMBÉM ADOTO COMO RAZÃO DE DECIDIR, DEFIRO, COMO REQUERIDO O PEDIDO DE LICENÇA.
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Portaria Nomeação Número: 45/2019 Data: 25/03/2019
(NOMEAR O SENHOR PERCIVAL RIBEIRO MARQUES, PARA OCUPAR O CARGO DE GERENTE DE DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS.)
NOMEAR O SENHOR PERCIVAL RIBEIRO MARQUES, PARA OCUPAR O CARGO DE GERENTE DE DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS A PARTIR DE 22 DE MARÇO DE 2019.
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Portaria Nomeação Número: 43/2019 Data: 25/03/2019
(NOMEAR A SENHORA; ELIABE ARAUJO DA CRUZ.)
NOMEAR A SERVIDORA; ELIABE ARAUJO DA CRUZ, PARA OCUPAR O CARGO DE COORDENADORA DE ESPORTE A PARTIR DE 01 DE MARÇO DE 2019.
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Portaria Exoneração Número: 44/2019 Data: 22/03/2019
(EXONERAR O SENHOR PERCIVAL RIBEIRO MARQUES, MATRICULA N° 2492 DO CARGO DE DIRETOR DE RECURSOS HUMANOS A PARTIR DE 22 DE MARÇO DE 2019)
EXONERAR O SENHOR PERCIVAL RIBEIRO MARQUES, MATRICULA N° 2492 DO CARGO DE DIRETOR DE RECURSOS HUMANOS A PARTIR DE 22 DE MARÇO DE 2019
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Resolução Número: 001/2019 Data: 22/03/2019
(RESOLUÇÃO 001/2019 - OMB/TO)
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE DELEGADO DA REGIÃO DO JALAPÃO/TO DA ORDEM DOS MÚSICOS DO BRASIL TOCANTINS PARA O EXERCÍCIO DE 2019.
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RESOLUCAO 001-2019 - OMB-TO.pdf (114.13 KB)
Lei Número: 64/2019 Data: 21/03/2019
(CRIA O CARGO DE GERENTE DE DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS, CARGO INTEGRANTE AO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE RECURSOS HUMANOS, ESTE CARGO É EM COMISSÃO DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO.)
FICA CRIADO 01(UM) CARGO EM COMISSÃO, DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO, GERENTE DE DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS, COM A SEGUINTES ATRIBUIÇÕES EM ANEXO.
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LEI MUNICIPAL N° 64-2019.pdf (393.90 KB)
Lei Número: 63/2019 Data: 21/03/2019
(DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DO SERVIÇO E CÓDIGO MUNICIPAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA E DA OUTRA PROVIDENCIAS.)
FICA CRIADO O SERVIÇO MUNICIPAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, ORGANIZADO E DISCIPLINADO NA FORMA DA LEI.
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LEI MUNICIPAL N° 63-2019.pdf (689.74 KB)
Lei Número: 62/2019 Data: 21/03/2019
(AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E ENDEMIAS, INCENTIVOS FINANCEIROS ADICIONAIS E A OUTRAS PROVIDENCIAS.)
FICA AUTORIZADO O REPASSE DO INCENTIVO FINANCEIRO ANUAL AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE ENDEMIAS.
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LEI MUNICIPAL N° 62-2019.pdf (230.67 KB)
Portaria Nomeação Número: 41/2019 Data: 19/03/2019
(NOMEAR O SENHOR; CARLOS ADRIEL DE CARVALHO TAVARES, PARA OCUPAR O CARGO DE DIRETOR DE ALMOXARIFADO CENTRAL A PARTIR DE 19 DE MARÇO DE 2019.)
NOMEAR O SENHOR; CARLOS ADRIEL DE CARVALHO TAVARES, PARA OCUPAR O CARGO DE DIRETOR DE ALMOXARIFADO CENTRAL A PARTIR DE 19 DE MARÇO DE 2019.
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PORTARIA N° 41 -2019.pdf (81.76 KB)
Portaria Exoneração Número: 40-A/2019 Data: 19/03/2019
(EXONERAR O SENHOR; CARLOS ADRIEL DE CARVALHO TAVARES, MATRICULA N° 2624 DO CARGO DE DIRETOR DE COMPRAS, A PARTIR DE 19 DE MARÇO DE 2019.)
EXONERAR O SENHOR; CARLOS ADRIEL DE CARVALHO TAVARES, MATRICULA N° 2624 DO CARGO DE DIRETOR DE COMPRAS, A PARTIR DE 19 DE MARÇO DE 2019.
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PORTARIA N° 40 A-2019.pdf (83.69 KB)
Portaria Nomeação Número: 39/2019 Data: 19/03/2019
(NOMEAR A SENHOR; SIRLEI GLORIA FONTOURA, PARA O CARGO DE MOTORISTA DE GABINETE.)
NOMEAR A SENHOR; SIRLEI GLORIA FONTOURA, PARA O CARGO DE MOTORISTA DE GABINETE A PARTIR DE 19 DE MARÇO DE 2019.
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