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Portaria Número: 76/2019 Data: 22/08/2019
(CEDER A SENHORA MARINALVA LUZ ARAUJO LEMOS, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, PARA O MUNICIPAIO DE PINDORAMA DO TOCANTINS-TO.)
CEDER A SENHORA MARINALVA LUZ ARAUJO LEMOS, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO,,PARA O MUNICÍPIO DE PINDORAMA DO TOCANTINS-TO, COM ÔNUS AO MUNICÍPIO REQUERENTE, COM EXERCÍCIO A PARTIR DE 26 DE AGOSTO DE 2019.
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PORTARIA N° 76-219.pdf (72.50 KB)
Ato Declaratório Número: 003/2019 Data: 22/08/2019
(ATO DELEGATÓRIO DE PODERES N° 003/2019)
COMUNICAMOS A ESTA INSTITUIÇÃO QUE A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA JEMIMA G. BARREIRA CAVALCANTE E NOMEADA PELA PORTARIA N°37/2019 JUNTAMENTE COM O SECRETARIO DE FINANÇA MARCELO FRANCO BELGA, JÁ AUTORIZADO, SERÃO RESPONSÁVEL PELA MOVIMENTAÇÃO EM CONJUNTO, NAS CONTAS BANCARIAS ABAIXO RELACIONADA
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ATO DELEGATORIO N° 003-2019.pdf (94.69 KB)
Lei Complementar Número: 73/2019 Data: 21/08/2019
(LEI COMPLEMENTAR N°73 DE 20 DE AGOSTO DE 2019)
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A REVOGAÇÃO DE DOAÇÃO MEDIANTE ESCRITURA PUBLICA DE ÁREA RECEBIDA COM DESTINAÇÃO ESPECIFICA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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LEI COMPLEMENTAR N°73-2019.pdf (113.66 KB)
Lei Número: 72/2019 Data: 20/08/2019
(LEI MUNICIPAL N° 72 DE 20 DE AGOSTO DE 2019)
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL".
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LEI MUNICIPAL N° 72-2019.pdf (186.90 KB)
Lei Número: 71/2019 Data: 20/08/2019
(LEI MUNICIPAL N°71/2019 DE 20 DE AGOSTO DE 2019)
"AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PONTE ALTA DO TOCANTINS-TO, A PARTICIPAR DE CONSÓRCIOS PÚBLICOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS".
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LEI COMPLEMENTAR N° 71-2019.pdf (208.57 KB)
Portaria Número: 75/2019 Data: 19/08/2019
(DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO DE LEVANTAMENTO DE PATRIMÔNIO E ETIQUETAMENTO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.)
CRIAÇÃO DA COMISSÃO DE LEVANTAMENTO DE PATRIMÔNIO E ETIQUETAMENTO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Portaria Nomeação Número: 72/2019 Data: 24/07/2019
(DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO COORDENADOR DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL - COMPDEC, DA OUTRAS PROVIDENCIAS.)
NOMEAR O SENHOR EDUARDO TAKASHI KIKUCHI BUERES PARA OCUPAR O CARGO DE COORDENADOR MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL - COMPC, COM EXERCÍCIO A PARTIR DE 24 DE JULHO DE 2019.
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Portaria Número: 71/2019 Data: 08/07/2019
(INSTAURAR PROCESSO DE TOMADA DE CONTAS ESPECIAL)
INSTAURAR PROCESSO DE TOMADA DE CONTAS ESPECIAL, COM FINALIDADE DE APURAR OS FATOS REFERENTE A ATOS ILEGAIS OU ANTIECONÔMICOS PRATICAS PELA GESTÃO DE 2009 A 2016.
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Portaria Nomeação Número: 68/2019 Data: 04/07/2019
(NOMEAR O SENHOR; JOSENILSON AMARAL OLIVEIRA PARA O CARGO DE DIRETOR DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE NESTE MUNICÍPIO.)
NOMEAR O SENHOR; JOSENILSON AMARAL OLIVEIRA PARA O CARGO DE DIRETOR DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE NESTE MUNICÍPIO.
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Portaria Número: 67/2019 Data: 03/07/2019
(TRANSFERIR E SERVIDOR; ANDRE FRANCISCO DOS SANTOS, MATRICULA N° 2623 FUNCIONÁRIO PUBLICO EFETIVO COM CARGO DE AGENTE DE TRANSPORTE EDUCACIONAL.)
TRANSFERIR E SERVIDOR; ANDRE FRANCISCO DOS SANTOS, MATRICULA N° 2623 FUNCIONÁRIO PUBLICO EFETIVO COM CARGO DE AGENTE DE TRANSPORTE EDUCACIONAL LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
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Portaria Nomeação Número: 66/2019 Data: 03/07/2019
(NOMEAR A SENHORA ; SEILA AZEVEDO BORGES, MATRICULA N° 2590 PARA MOVIMENTAR NO SISTEMA SICAP/LCO COM O PERFIEL DE SERVIDORA AUTORIZADA, NOS PROCESSOS DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PONTE ALTA DO TOCANTINS-TO A PARTIR DE 03 DE JULHO DE 2019.)
NOMEAR A SENHORA ; SEILA AZEVEDO BORGES, MATRICULA N° 2590 PARA MOVIMENTAR NO SISTEMA SICAP/LCO COM O PERFIEL DE SERVIDORA AUTORIZADA, NOS PROCESSOS DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PONTE ALTA DO TOCANTINS-TO A PARTIR DE 03 DE JULHO DE 2019.
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Portaria Exoneração Número: 65/2019 Data: 03/07/2019
(EXONERAR O SENHOR; JEFERSON CASTRO MASCARENHAS DO CARGO DE DIRETOR DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE.)
EXONERAR O SENHOR; JEFERSON CASTRO MASCARENHAS DO CARGO DE DIRETOR DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE A PARTIR DE 03 DE JULHO DE 2019.
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PORTARIA N°65-2019.pdf (79.59 KB)