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Decreto Número: 18/2019 Data: 03/07/2019
(DISPÕE SOBRE O RECESSO FUNCIONAL DAS REPARTIÇÕES PUBLICAS NO MUNICÍPIO DE PONTE ALTA DO TOCANTINS-TO, NO PERÍODO DE 15 DE JULHO DE 2019 A 06 DE AGOSTO DE 2019.)
DISPÕE SOBRE O RECESSO FUNCIONAL DAS REPARTIÇÕES PUBLICAS NO MUNICÍPIO DE PONTE ALTA DO TOCANTINS-TO, NO PERÍODO DE 15 DE JULHO DE 2019 A 06 DE AGOSTO DE 2019.
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DECRETO N° 18-2019.pdf (325.57 KB)
Portaria Exoneração Número: 64/2019 Data: 26/06/2019
(EXONERAR A SENHORA; ARCANGELA RODRIGUES DOS SANTOS, DO CARGO DE ENTREVISTADORA DO BOLSA FAMÍLIA A PARTIR DE 30 DE JUNHO DE 2019)
EXONERAR A SENHORA; ARCANGELA RODRIGUES DOS SANTOS, DO CARGO DE ENTREVISTADORA DO BOLSA FAMÍLIA A PARTIR DE 30 DE JUNHO DE 2019
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PORTARIA N° 64-2019.pdf (79.71 KB)
Decreto Número: 15/2019 Data: 17/06/2019
(dispõe sobre feriado nacional de corpus christi e ponto facultativo)
EM FUNÇÃO DO FERIADO NACIONAL DO DIA 21 DE JUNHO FICA FACULTATIVO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS O PONTO NO DIA 21/06/2019.
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decreto n° 15-2019.pdf (80.33 KB)
Decreto Número: 16/2019 Data: 13/06/2019
(DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO A COBRANÇA DA TAXA DE SERVIÇO TURÍSTICO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS)
ESTE DECRETO REGULAMENTA A COBRANÇA DA TAXA DE SERVIÇO TURÍSTICO, OBSERVADAS AS NORMAS EMANADAS DA LEI ORGANICA E DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE PONTE ALTA DO TOCANTINS-TO.
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DECRETO N°16-2019.pdf (186.38 KB)
Lei Número: 70/2019 Data: 10/06/2019
(INSTITUI O PLANO DE SANEAMENTO BÁSICO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.)
INSTITUI O PLANO DE SANEAMENTO BÁSICO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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LEI MUNICIPAL N° 70-2019.pdf (220.29 KB)
Lei Número: 69/2019 Data: 10/06/2019
(REGULAMENTA A OBRIGATORIEDADE DA PRESENÇA DO CONDUTOR AMBIENTAL OU GUIA DE TURISMO LOCAL NOS ATRATIVOS TURÍSTICOS LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE PONTE ALTA DO TOCANTINS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.)
FICA REGULAMENTADO A OBRIGATORIEDADE DA PRESENÇA DO CONDUTOR AMBIENTAL OU GUIA DE TURISMO LOCAL NOS ATRATIVOS TURÍSTICOS LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE PONTE ALTA DO TOCANTINS-TO, PUBLICO OU PRIVADOS, ENQUANTO ABERTOS A VISITAÇÃO, CONFORME O DISPOSTO NESTA LEI.
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LEI MUNICIPAL N° 69-2019.pdf (485.25 KB)
Portaria Nomeação Número: 60/2019 Data: 03/06/2019
(NOMEAR A SENHORA: GILVA BATISTA DOS SANTOS, PARA OCUPAR DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA DE GABINETE A PARTIR DE 01 DE JUNHO DE 2019.)
NOMEAR A SENHORA: GILVA BATISTA DOS SANTOS, PARA OCUPAR DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA DE GABINETE A PARTIR DE 01 DE JUNHO DE 2019.
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PORTARIA N° 60.pdf (79.14 KB)
Portaria Exoneração Número: 59/2019 Data: 31/05/2019
(EXONERAR O SENHOR: TIAGO RODRIGUES DA SILVA, MATRICULA N°2704 DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE GABINETE A PARTIR DE 31 DE MAIO DE 2019.)
EXONERAR O SENHOR: TIAGO RODRIGUES DA SILVA, MATRICULA N°2704 DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE GABINETE A PARTIR DE 31 DE MAIO DE 2019.
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PORTARIA N° 59.pdf (80.06 KB)
Edital Número: 002/2019 Data: 28/05/2019
(EDITAL N° 002/2019 - CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE PONTE ALTA DO TOCANTINS-TO)
ENCERRADO O PRAZO PREVISTO NO EDITAL N° 001/2019, APROVADO E DELIBERADO PELO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE PONTE ALTA DO TOCANTINS-TO, INSCREVERAM-SE PARA CONCORRER O PLEITO OS SEGUINTES CIDADÃOS EM ANEXO:
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edital 002-2019.pdf (1.26 MB)
Decreto Número: 14/2019 Data: 20/05/2019
(DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DO HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA DE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.)
DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DO HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA DE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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DECRETO N° 14-2019.pdf (229.17 KB)
Lei Número: 68/2019 Data: 14/05/2019
(DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO REGULAMENTO GERAL E TAXA DE SERVIÇO TURÍSTICO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.)
CRIAÇÃO DO REGULAMENTO GERAL E TAXA DE SERVIÇO TURÍSTICO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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LEI MUNICIPAL N° 68-2019.pdf (206.33 KB)
Comunicado Número: 001/219 Data: 03/05/2019
(CHAMADA PUBLICA 01/2019)
A Prefeitura Municipal de Ponte Alta do Tocantins faz saber, pela presente Chamada Pública, que estarão abertas no período de 03 a 09 de Maio de 2019 a Chamada Pública para as/os Agricultoras/es e Familiares, Artesãos/ãs para as inscrições da FEIRA DA ECONOMIA SOLIDÁRIA E DA AGRICULTURA FAMILIAR
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CHAMADA PUBLICA E ficha de inscricao.pdf (117.99 KB)