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Portaria Número: 83/2019 Data: 25/09/2019
(DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR CONTRA SERVIDORA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.)
ABRIR PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR CONTRA A SERVIDORA MARIA JOSE FAUSTINO SOARES FUNCIONARIA PUBLICA MUNICIPAL.
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Portaria Número: 82/2019 Data: 25/09/2019
(DESIGNAR CLOVES T. NETO, PROFESSOR DO QUADRO DE PESSOAL DA SEC. DE EDUCAÇÃO E CULTURA, PARA SUBSTITUIÇÃO DA SERVIDORA MARINALVA L. ARAUJO, A FIM DE INTEGRAR A COMISSÃO DE PROCESSO ADM. DISCIPLINAR OU SINDICÂNCIA CONTRADITÓRIO NA QUALIDADE PRESIDENTE.)
DESIGNAR CLOVES T. NETO, PROFESSOR DO QUADRO DE PESSOAL DA SEC. DE EDUCAÇÃO E CULTURA, PARA SUBSTITUIÇÃO DA SERVIDORA MARINALVA L. ARAUJO, A FIM DE INTEGRAR A COMISSÃO DE PROCESSO ADM. DISCIPLINAR OU SINDICÂNCIA CONTRADITÓRIO NA QUALIDADE PRESIDENTE.
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Decreto Número: 23/2019 Data: 23/09/2019
(DIPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO, AS ATRIBUIÇÕES E O PROCESSO ELEITORAL DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE- CMS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.)
DIPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO, AS ATRIBUIÇÕES E O PROCESSO ELEITORAL DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE- CMS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. QUE ACONTECERÁ DIA 09 DE OUTUBRO DE 2019 , AS 09:30 HORAS, SALA DE REUNIÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE.
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Portaria Número: 91/2019 Data: 21/09/2019
(TRANSFERIR O SERVIDOR; ANDRE FRANCISCO DOS SANTO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.)
TRANSFERIR O SERVIDOR; ANDRE FRANCISCO DOS SANTO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
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Portaria Nomeação Número: 81/2018 Data: 18/09/2019
(DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE CONTROLADORIA GERAL DA OUTRAS PROVIDENCIAS.)
NOMEAR O SENHOR, FERNANDO PALMEIRA, PARA O CARGO DE CONTROLADOR GERAL DO MUNICÍPIO A PARTIR DO DIA 18 DE SETEMBRO DE 2018.
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Lei Número: 49/2018 Data: 17/09/2019
(DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO, DA LEI 024/2017 DESMEMBRADO AS SECRETARIAS DE ADMINISTRAÇÃO PUBLICA DA SECRETARIA DE FINANÇAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.)
FICA EXTINTO O CARGO DE DIRETOR ADMINISTRATIVO E SE CRIA O CARGO DE SECRETARIO DE ADMINISTRAÇÃO.
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LEI MUNICIPAL N° 49-2018_.pdf (258.72 KB)
Decreto Número: 22/2019 Data: 05/09/2019
(DISPÕE SOBRE FERIADO NACIONAL DE 7 DE SETEMBRO DIA DA INDEPENDÊNCIA.)
EM FUNÇÃO DO FERIADO DO DIA 07 DE SETEMBRO FICA FACULTATIVO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS O PONTO NO DIA 06/09/2019,
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Portaria Nomeação Número: 80/2019 Data: 04/09/2019
(PORTARIA GAB. N°80/2019 NOMEAÇÃO)
NOMEAR A SENHORA; ARCÂNGELA RODRIGUES DOS SANTOS, PARA OCUPAR O CARGO DE ENTREVISTADORA DO BOLSA FAMÍLIA NESTE MUNICÍPIO, A PARTIR DE 01 DE AGOSTO DE 2019.
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Decreto Número: 20/2019 Data: 02/09/2019
(SUMULA:"CONCEDE DESCONTO PARA PAGAMENTO A VISTA DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO-IPTU, BEM COMO CONCEDER PARCELAMENTO EM ATE 03(TRÊS) VEZES NO PAGAMENTO DO IPTU E DA OUTRAS PROVIDENCIAS".)
CONCEDE DESCONTO PARA PAGAMENTO A VISTA DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO-IPTU, BEM COMO CONCEDER PARCELAMENTO EM ATE 03(TRÊS) VEZES NO PAGAMENTO DO IPTU E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Decreto Número: 19/2019 Data: 02/09/2019
(CONVOCA A III CONFERENCIA MUNICIPAL DEMOCRÁTICA POPULAR DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DE PONTE ALTA DO TOCANTINS-TO)
FICA CONVOCADA A III CONFERENCIA MUNICIPAL DEMOCRÁTICA POPULAR DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL A SER REALIZADO NA CIDADE DE PONTE ALTA DO TOCANTINS-TO, NO DIA 13 DE SETEMBRO DE 2019.
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DECRETO N°19-2019.pdf (143.41 KB)
Portaria Número: 78/2019 Data: 26/08/2019
(TRANSFERIR O SENHOR ANDRE FRANCISCO DOS SANTOS, MATRICULA N° 2623 DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PARA SECRETARIA ASSISTÊNCIA SOCIAL.)
TRANSFERIR O SERVIDOR, ANDRE FRANCISCO DOS SANTOS, MATRICULA N° 2623 FUNCIONÁRIO PUBLICO EFETIVO DOM O CARGO DE AGENTE DE TRANSPORTE EDUCACIONAL LOTADO NA SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO PARA A SECRETARIA MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL A PARTIR DE 26 DE AGOSTO DE 2019.
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Portaria Exoneração Número: 77/2019 Data: 26/08/2019
(EXONENAR A SENHORA; MARINALVA LUZ ARAUJO, DO CARGO DE DIRETORA DE CULTURA E PRESTAÇÃO DE CONTAS A PARTIR DE 26 DE AGOSTO DE 2019.)
EXONERAR A SENHORA; MARINALVA LUZ ARAUJO, DO CARGO DE DIRETORA DE CULTURA E PRESTAÇÃO DE CONTAS A PARTIR DE 26 DE AGOSTO DE 2019.
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