Prefeitura Municipal de Ponte Alta do Tocantins

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Resumo da Publicação

Decreto Número: 30 Data: 02/06/2020

(DISPÕE SOBRE A REABERTURA DE IGREJAS NO ÂMBITO MUNICIPAL DE PONTE ALTA DO TOCANTINS-TO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.)

FICA DECRETADO A REABERTURA DE IGREJAS, MANTENDO-SE RÍGIDO CONTROLE DE ACESSO PARA EVITAR AGLOMERAÇÕES;

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Portaria Número: 58 Data: 29/05/2020

("NOMEIA MEMBROS DA CAMARA DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPAL DE PONTE ALTA DO TOCANTINS-TO PARA O BIÊNIO 2020/2022.")

FICA NOMEADOS MEMBROS DA CÂMARA DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPAL DE PONTE ALTA DO TOCANTINS-TO PARA O BIÊNIO 2020/2020. AS PESSOAS EM ANEXO INDICADAS:

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Decreto Número: 28 Data: 29/05/2020

(DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DE ACADEMIAS PROVATIVAS NO ÂMBITO MUNICIPAL DE PONTE ALTA DO TOCANTINS-TO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.)

A ABERTURA DE ACADEMIAS PRIVADAS, MANTENDO-SE RÍGIDOS CONTROLES DE ACESSO PARA EVITAR AGLOMERAÇÕES;

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Decreto Número: 26 Data: 20/05/2020

(DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO INTERNO DOS SERVIDORES DA SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.)

O RESTABELECIMENTO DO FUNCIONAMENTO DOS SERVIÇOS DA SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL A NORMALIDADE.

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Decreto Número: 25 Data: 20/05/2020

(DISPÕE SOBRE O USO OBRIGATÓRIO DE MASCARAS A POPULAÇÃO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PONTE ALTA DO TOCANTINS-TO, E MULTA COM VISTAS A ESTABELECER MEDIDAS DE CONTENÇÃO DO CONTAGIO DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS(COVID-19) E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.)

FICA OBRIGATÓRIO A TODA A POPULAÇÃO NO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE PONTE ALTA DO TOCANTINS-TO A UTILIZAÇÃO DE MASCARA DE PROTEÇÃO;

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Portaria Exoneração Número: 55 Data: 15/05/2020

(EXONERAR A PEDIDO DO SENHOR ERNANDES RIBEIRO BORGES DO CARGO EFETIVO DE TÉCNICO EM RADIOLOGIA A PARTIR DE 001 DE MAIO DE 2020)

EXONERAR A PEDIDO DO SENHOR ERNANDES RIBEIRO BORGES DO CARGO EFETIVO DE TÉCNICO EM RADIOLOGIA A PARTIR DE 001 DE MAIO DE 2020

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Portaria Número: 54 Data: 13/05/2020

(TTRANSFERIR SERVIDOR;EDMÁRIO NUNES DA SILVA EFETIVO COM O CARGO DE AGENTE DE TRANSPORTE EDUCACIONAL PARA SECRETARIA DE SAÚDE A PARTIR DE 14 DE ABRIL DE 2020.0)

TRANSFERIR SERVIDOR; EDMÁRIO NUNES DA SILVA EFETIVO COM O CARGO DE AGENTE DE TRANSPORTE EDUCACIONAL PARA SECRETARIA DE SAÚDE A PARTIR DE 14 DE ABRIL DE 2020.0

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Portaria Número: 53 Data: 13/05/2020

(TRANSFERIR SERVIDOR; LUAN RUFO BARBOSA EFETIVO COM O CARGO DE AGENTE DE TRANSPORTE EDUCACIONAL PARA SECRETARIA DE SAÚDE A PARTIR DE 14 DE ABRIL DE 2020.)

TRANSFERIR SERVIDOR; LUAN RUFO BARBOSA EFETIVO COM O CARGO DE AGENTE DE TRANSPORTE EDUCACIONAL PARA SECRETARIA DE SAÚDE A PARTIR DE 14 DE ABRIL DE 2020.

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Decreto Número: 23 Data: 13/05/2020

(DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DO ATENDIMENTO DA SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE ALTA DO TOCANTINS-TO, E DA OUTRAS PROVIDENCIA.S.)

FICA SUSPENSO OS ATENDIMENTOS DA SEDE DA PREFEITURA DE PONTE ALTA DO TOCANTINS-TO A PARTI DO DIA 18 DE MAIO DE 2020 A 24 DE MAIO DE 2020.

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Decreto Número: 22 Data: 13/05/2020

(INSTITUI BARREIRA SANITÁRIA PARA ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS(COVID-19) E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.)

INSTITUI BARREIRA SANITÁRIA PARA ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS(COVID-19) E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

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DECRETO N° 22-2020.pdf (673.72 KB)