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Decreto Número: 041 Data: 14/08/2020
(FICA DECRETADO QUE O VEICULO ÔNIBUS PLACA QWE3E82, COM CAPACIDADE DE 22 LUGARES PASSA A FAZER O TRANSLADO DOS UNIVERSITÁRIO ENTRE PONTE ALTA DO TOCANTINS-TO A PALMAS-TO.)
FICA DECRETADO QUE O VEICULO ÔNIBUS PLACA QWE3E82, COM CAPACIDADE DE 22 LUGARES ADQUIRIDO ATRAVÉS DO FUNDO NACIONAL DE EDUCAÇÃO E PELO O DEPUTADO FEDERAL VICENTINHO JUNIOR(PL). PASSA A FAZER O TRANSLADO DOS UNIVERSITÁRIO ENTRE PONTE ALTA DO TOCANTINS-TO A PALMAS-TO.
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decreto n° 041-202017082020.pdf (401.81 KB)
Parecer Normativo Número: 73 Data: 13/08/2020
(TRANSFERIR O SERVIDOR ELIANDRESON GONÇALVES TAVARES COM O CARGO DE OPERADOR DE MAQUINA LEVE PARA A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E TURISMO PARA DER MOTORISTA DO CAMINHÃO DE LIXO A PARTIR DE 13 DE AGOSTO DE 2020.)
TRANSFERIR O SERVIDOR ELIANDRESON GONÇALVES TAVARES COM O CARGO DE OPERADOR DE MAQUINA LEVE PARA A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E TURISMO PARA DER MOTORISTA DO CAMINHÃO DE LIXO A PARTIR DE 13 DE AGOSTO DE 2020.
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portaria n° 73-202014082020.pdf (407.67 KB)
Portaria Número: 72 Data: 11/08/2020
(DISPÕE SOBRE CESSÃO DE SERVIDOR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.)
CEDER A SENHORA VANUSIA VELOSO DA SILVA COM O CARGO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO PAR AO CARTÓRIO ELEITORAL DA 26ª ZONA ELEITORAL DESTE MUNICÍPIO PELO PERÍODO DE 15 DE AGOSTO A 19 DE DEZEMBRO DE 2020, COM ÔNUS PARA O CEDENTE.
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portaria n° 72-202017082020.pdf (330.33 KB)
Portaria Número: 71 Data: 11/08/2020
(DISPÕE SOBRE CESSÃO DE SERVIDOR DA OUTRAS PROVIDENCIAS.)
CEDER O SENHOR DEYSON FERREIRA TURÍBIO COM O CARGO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO PARA O CARTÓRIO ELEITORAL DA 26ª ZONA ELEITORAL DESTE MUNICÍPIO PELO PERÍODO DE 15 DE AGOSTO A 19 DE DEZEMBRO DE 2020, COM ÔNUS PARA . ACEDENTE
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portaria n° 71-202017082020.pdf (339.04 KB)
Portaria Nomeação Número: 70 Data: 10/08/2020
(NOMEAR O SENHOR ZILMAR RIBEIRO DE SOUSA PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETARIO DE CHEFIA DE GABINETE A PARTIR DE 05 DE AGOSTO DE 2020)
NOMEAR O SENHOR ZILMAR RIBEIRO DE SOUSA PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETARIO DE CHEFIA DE GABINETE A PARTIR DE 05 DE AGOSTO DE 2020.
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portaria n° 70-202011082020.pdf (394.84 KB)
Portaria Exoneração Número: 69 Data: 04/08/2020
(EXONERAR O SENHOR RAIMUNDO BARBOSA FRANCO DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETARIO DE CHEFIA DE GABINETE A PARTIR DE 04 DE AGOSTO DE 2020.)
EXONERAR O SENHOR RAIMUNDO BARBOSA FRANCO DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETARIO DE CHEFIA DE GABINETE A PARTIR DE 04 DE AGOSTO DE 20
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69-2020.pdf (410.37 KB)
Portaria Número: 68 Data: 31/07/2020
(dispõe sobre cessão de servidor e da outras providencias.)
CEDER O FUNCIONÁRIO DO SENHOR JOÃO FERNANDES LINO FILHO COM O CARGO DE FISCAL MUNICIPAL DE TRIBUTAÇÃO PARA O MUNICÍPIO DE GURUPI-TO.
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portaria 68-202006082020.pdf (316.28 KB)
Decreto Número: 40 Data: 24/07/2020
(DISPÕE SOBRE A LIBERAÇÃO DO FUNCIONAMENTO DE RESTAURANTES, LANCHONETES, PIZZARIAS, PADARIAS E SORVETERIAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.)
PERMITI O FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS COMO RESTAURANTES, LANCHONETES, PIZZARIAS, PADARIAS E SORVETERIAS , MANTENDO-SE RÍGIDO CONTROLE DE ACESSO PARA EVITAR AGLOMERAÇÕES.
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DECRETO N° 40-202024072020.pdf (937.77 KB)
Decreto Número: 39 Data: 22/07/2020
(DISPÕE SOBRE A REABERTURA DE SALÕES DE BELEZA E ATIVIDADES CORRELACIONADAS NO ÂMBITO MUNICIPAL DE PONTE ALTA TOCANTINS-TO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.)
A REABERTURA DE SALÕES DE BELEZA E ATIVIDADES CORRELACIONADAS NO ÂMBITO MUNICIPAL DE PONTE ALTA TOCANTINS-TO.
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DECRETO N° 39-202023072020.pdf (765.35 KB)
Decreto Número: 38 Data: 16/07/2020
("DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DO ATEDIAMENTO DA SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE ALTA DO TOCANTINS-TO, DEMAIS SECRETARIAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.")
FICA SUSPENSO AS ATENDIMENTOS DA SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE ALTA DO TOCANTINS-TO A PARTIR DO DIA 27 DE JULHO DE 2020 A 07 DE AGOSTO DE 2020.
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DECRETO No38-2020_16072020.pdf (699.05 KB)
Decreto Número: 35 Data: 15/07/2020
(Retifica e complementa as disposições do art.° do decreto n°35/2020 que definem medidas para enfrentamento da pandemia do novo coronavírus e aplicação de multa de outras providencias.)
Passa a vigorar o art. 2° do decreto n°35 de 13 de julho de 2020 na forma estabelecida em anexo;
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DECRETO No35-2020_ ratifica- complenta15072020.pdf (456.71 KB)
Decreto Número: 35 Data: 13/07/2020
(ALTERA E COMPLEMENTA AS DISPOSIÇÕES DO DECRETO 10/2020 QUE DEFINEM MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS E APLICAÇÃO DE MULTA, DE OUTRAS PROVIDENCIAS.)
FICA PROIBIDO QUALQUER TIPO DE AGLOMERAÇÃO DE PESSOAS, SEJA EM LOCAIS PÚBLICOS OU PRIVADOS.
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DECRETO N° 35-202014072020.pdf (1.49 MB)