Portaria Exoneração
Número: 091
Data: 14/12/2020
(EXONERAR O SENHORA MARIA DO SOCORRO GAMA DE SOUSA DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA DE DEPARTAMENTO(INSPEÇÃO ESCOLAR), A PARTIR DE 31 DE DEZEMBRO DE 2020)
EXONERAR O SENHORA MARIA DO SOCORRO GAMA DE SOUSA DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA DE DEPARTAMENTO(INSPEÇÃO ESCOLAR), A PARTIR DE 31 DE DEZEMBRO DE 2020
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Lei Complementar
Número: 99
Data: 11/12/2020
("revoga e altera os artigos 76° e 77 da lei municipal n° 055/96 e da outras providencias".)
"revoga e altera os artigos 76° e 77 da lei municipal n° 055/96 e da outras providencias".
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Portaria Nomeação
Número: 90
Data: 11/12/2020
(DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA PRESIDENTE E VICE-PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE PONTE ALTA DO TOCANTINS-TO, PARA BIÊNIO 2020/2022)
FICAM NOMEADAS E VICE-PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PONTE ALTA DO TOCANTINS-TO, PARA BIÊNIO 2020/2022
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Decreto
Número: 56
Data: 11/12/2020
(DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO DO PLANEJAMENTO E ORGANIZAÇÃO ESCOLAR- PERÍODO DE PANDEMIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS)
PUBLICAÇÃO DO PLANEJAMENTO E ORGANIZAÇÃO ESCOLAR- PERÍODO DE PANDEMIA
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Lei
Número: 102
Data: 11/12/2020
(DENOMINA O NOME DA ACADEMIA DA SAÚDE DE "ACADEMIA GENÍLTON RIBEIRO DE SOUSA".)
A ACADEMIA DA SAÚDE LOCALIZADA NO SETOR AEROPORTO EM FRENTE AO HOSPITAL MUNICIPAL PASSA A DENOMINAR-SE ACADEMIA DA SAÚDE DE "ACADEMIA GENÍLTON RIBEIRO DE SOUSA".
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Lei
Número: 101
Data: 11/12/2020
("DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO A LEI MUNICIPAL N° 054/2018, REFERENTE A ALTERAÇÃO DO PLANO DE AMORTIZAÇÃO DO DEFICIT ATUARIAL DO RPPS DO MUNICÍPIO DE PONTE ALTA -TO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS",)
"DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO A LEI MUNICIPAL N° 054/2018, REFERENTE A ALTERAÇÃO DO PLANO DE AMORTIZAÇÃO DO DEFICIT ATUARIAL DO RPPS DO MUNICÍPIO DE PONTE ALTA -TO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS",
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Lei Complementar
Número: 100
Data: 11/12/2020
(CRIA OS CARGOS DE DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO E CARGO DE DIRETOR DE TRANSPORTE DA SAÚDE.)
CRIA DENTRO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, DE SUBORDINAÇÃO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
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Publicação
Número: 002/2020
Data: 11/12/2020
(PUBLICAÇÃO DO PLANEJAMENTO E ORGANIZAÇÃO ESCOLAR- PERÍODO DE PANDEMIA)
PUBLICAÇÃO DO PLANEJAMENTO E ORGANIZAÇÃO ESCOLAR- PERÍODO PANDÊMICO
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Publicação
Número: 001
Data: 04/12/2020
(PUBLICAÇÃO DAS CHAPAS REGISTRADAS- ELEIÇÃO PREVIPONTE- MANDATO 2021/2024.)
PUBLICAÇÃO DAS CHAPAS REGISTRADAS- ELEIÇÃO PREVIPONTE- MANDATO 2021/2024.
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Portaria
Número: 88
Data: 30/11/2020
(TRANSFERIR A SERVIDORA MARIA APARECIDA BATISTA DA SILVA LOTADA NA CRECHE PRO INFÂNCIA MA RIA ADELAIDE PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE A PARTIR DO DIA 01 DE DEZEMBRO DE 2020)
TRANSFERIR A SERVIDORA MARIA APARECIDA BATISTA DA SILVA LOTADA NA CRECHE PRO INFÂNCIA MA RIA ADELAIDE PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE A PARTIR DO DIA 01 DE DEZEMBRO DE 2020
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Edital
Número: 001/2020
Data: 27/11/2020
(EDITAL DE ELEIÇÕES N° 001/2020/ PREVIPONT)
O OBJETIVO DO PRESENTE EDITAL CONSISTE NA REALIZAÇÃO DE ELEIÇÃO PARA A ESCOLHA DOS MEMBROS DA DIRETORIA EXECULTIVA DO PREVIPONT PARA MANDATO DE 04 (QUATRO) ANOS - GESTÃO 2021/2024, NOS TERMOS E EM OBEDIÊNCIA AO DISPOSTO NO ARTIGO N° 72 DA LEI N° 54/2018.
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Portaria
Número: 87
Data: 24/11/2020
(DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO LICENÇA INTERESSE PARTICULAR DA SERVIDORA JOSERENE FERREIRA FERNANDES,)
DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO LICENÇA INTERESSE PARTICULAR DA SERVIDORA JOSERENE FERREIRA FERNANDES, NO PERIODO DE 01/12/2020 A 01/12/2023.
Baixar Anexo(s):- Todos os Tipos
- Ato
- Ato Declaratório
- Comunicado
- Comunicado Intersecretarial
- Cronograma de Vacinação contra a COVID-19
- Decreto
- Decreto (COVID-19)
- Edital
- Instrução Normativa
- Instrução Serviço
- Lei
- Lei Complementar
- Licitação
- Parecer Normativo
- Plano Municipal da Vacinação contra a COVID-19
- Plano Municipal de Saúde
- Portaria
- Portaria Concessão
- Portaria Exoneração
- Portaria Intersecretarial
- Portaria Nomeação
- Programação Anual de Saúde (PAS)
- Projeto de Lei
- Publicação
- Regulamento
- Resolução