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Decreto Número: 48 Data: 30/09/2020
(DISPÕE SOBRE A REABERTURA DE BARES E ATIVIDADES ESPORTIVAS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.)
REABERTURA DOS BARES , USO OBRIGATÓRIO DE MASCARAS A TODOS OS CLIENTES, O USO DE ÁLCOOL EM GEL 70%.
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Decreto Número: 47 Data: 09/09/2020
(DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO ARTIGO 1° DECRETO N° 35 DE 13 DE JULHO DE 2020, PASSANDO A VIGORAR COM NOVO TEXTO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.)
FICA REVOGADO ARTIGO 1° DO DECRETO N° 35 DE 13 DE JULHO DE 2020, PASSANDO A VIGORAR COM NOVO TEXTO, NA FORMA EM ANEXO.
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decreto n° 47-202009092020.pdf (454.69 KB)
Decreto Número: 46 Data: 02/09/2020
(DISPÕE SOBREOS FERIADOS DE 07 DE SETEMBRO- DIA DA INDEPENDÊNCIA DO BRASIL E 08 DE SETEMBRO DIA DE NOSSA SENHORA DA NATIVIDADE - PADROEIRA DO TOCANTINS-TO)
EM FUNÇÃO AO FERIADO DO DIA DA INDEPENDÊNCIA DO BRASIL E O DIA DE NOSSA SENHORA DA NATIVIDADE - PADROEIRA DO TOCANTINS-TO, FICA DECRETADO A SUSPENSÃO DOS SERVIÇOS MUNICIPAIS NOS DIAS 07 E 08 DE SETEMBRO DE 2020.
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decreto n° 46-202002092020.pdf (366.07 KB)
Comunicado Intersecretarial Número: 45 Data: 31/08/2020
(DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO DECRETO DE N°42 DE 31 DE JULHO DE 2020, QUAL TRATA DA ENTRADA DE VENDEDORES AMBULANTES NO MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.)
FICA REVOGADO O ART.07 DO DECRETO N°42 DE 31 DE JULHO DE 2020, QUAL TRATA DA PROIBIÇÃO DA ENTRADA DE VENDEDORES AMBULANTES DENTRO DO MUNICÍPIO.
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Decreto Número: 44 Data: 31/08/2020
(DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DE ACADEMIAS PRIVADAS NO ÂMBITO MUNICIPAL DE PONTE ALTA DO TOCANTINS-TO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.)
A REABERTURA DE ACADEMIAS PRIVADAS, MANTENDO-SE RÍGIDO CONTROLE DE ACESSO PARA EVITAR AGLOMERAÇÕES;
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decreto n° 44-202031082020.pdf (731.54 KB)
Comunicado Número: 01/2020 Data: 21/08/2020
(920057-RECOMENDAÇÃO Nº 01/2020)
RECOMENDAR AOS PREFEITOS E AOS PRESIDENTES DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE PONTE ALTA DO TOCANTINS-TO, PINDORAMA DO TOCANTINS-TO E MATEIROS-TO, OS QUAIS COMPÕEM A 26ª ZONA ELEITORAL, BEM COMO A TODOS OS VEREADORES DOS RESPECTIVOS MUNICÍPIOS, QUE OBSERVEM A LEGISLAÇÃO ELEITORAL NO QUE CONCERNE AS SEGUINTES CONDUTAS; EM ANEXO.
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Portaria Número: 43 Data: 17/08/2020
(DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS DO DECRETO DE N° 35 DE 13 DE JULHO DE 2020, SEGUINDOS SUAS REVOGAÇÕES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.)
FICA PRORROGADO AS PEDIDAS DO DECRETO Nº 35 DE 13 DE JULHO DE 2020 NA FORMA ABAIXO ELEVADAS.
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decreto n° 43-2020 17 de agosto de 202017082020.pdf (1.39 MB)
Portaria Nomeação Número: 77 Data: 14/08/2020
(NOMEAR A SENHORA SUELIA SOUSA DE CARVALHO PARA OCUPAR DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA DE TURISMO A PARTIR D DE 14 DE 2020.)
NOMEAR A SENHORA SUELIA SOUSA DE CARVALHO PARA OCUPAR DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA DE TURISMO A PARTIR D DE 14 DE 2020.
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Portaria Nomeação Número: 76 Data: 14/08/2020
(NOMEAR A SENHORA; MAYKA GOMES RIBEIRO,PARA O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA DE DEPARTAMENTO A PARTI DE 14 DE AGOSTO DE 2020.)
NOMEAR A SENHORA; MAYKA GOMES RIBEIRO,PARA O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA DE DEPARTAMENTO A PARTI DE 14 DE AGOSTO DE 2020.
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Portaria Exoneração Número: 75 Data: 14/08/2020
(EXONERAR O SENHOR TIAGO DE SOUSA CUNHA FILHO DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE TURISMO, A PARTIR DE 14 DE AGOSTO DE 2020)
EXONERAR O SENHOR TIAGO DE SOUSA CUNHA FILHO DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE TURISMO, A PARTIR DE 14 DE AGOSTO DE 2020
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portaria n° 75-202014082020.pdf (354.85 KB)
Portaria Exoneração Número: 74 Data: 14/08/2020
(EXONERAR O SENHOR WISNEY OLIVEIRA GOMES DO CARGO EM COMISSÃO DE DEPARTAMENTO, A PARTIR DE 14 DE AGOSTO DE 2020.)
EXONERAR O SENHOR WISNEY OLIVEIRA GOMES DO CARGO EM COMISSÃO DE DEPARTAMENTO, A PARTIR DE 14 DE AGOSTO DE 2020.
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portaria n° 74-202014082020.pdf (374.65 KB)
Decreto Número: 041 Data: 14/08/2020
(FICA DECRETADO QUE O VEICULO ÔNIBUS PLACA QWE3E82, COM CAPACIDADE DE 22 LUGARES PASSA A FAZER O TRANSLADO DOS UNIVERSITÁRIO ENTRE PONTE ALTA DO TOCANTINS-TO A PALMAS-TO.)
FICA DECRETADO QUE O VEICULO ÔNIBUS PLACA QWE3E82, COM CAPACIDADE DE 22 LUGARES ADQUIRIDO ATRAVÉS DO FUNDO NACIONAL DE EDUCAÇÃO E PELO O DEPUTADO FEDERAL VICENTINHO JUNIOR(PL). PASSA A FAZER O TRANSLADO DOS UNIVERSITÁRIO ENTRE PONTE ALTA DO TOCANTINS-TO A PALMAS-TO.
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decreto n° 041-202017082020.pdf (401.81 KB)