Publicações

Lei Complementar Número: 99 Data: 11/12/2020
("revoga e altera os artigos 76° e 77 da lei municipal n° 055/96 e da outras providencias".)
"revoga e altera os artigos 76° e 77 da lei municipal n° 055/96 e da outras providencias".
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lei municioal n° 9916122020.pdf (705.20 KB)
Portaria Nomeação Número: 90 Data: 11/12/2020
(DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA PRESIDENTE E VICE-PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE PONTE ALTA DO TOCANTINS-TO, PARA BIÊNIO 2020/2022)
FICAM NOMEADAS E VICE-PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PONTE ALTA DO TOCANTINS-TO, PARA BIÊNIO 2020/2022
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PORTARIA N°90-202011122020_0001.pdf (340.08 KB)
Decreto Número: 56 Data: 11/12/2020
(DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO DO PLANEJAMENTO E ORGANIZAÇÃO ESCOLAR- PERÍODO DE PANDEMIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS)
PUBLICAÇÃO DO PLANEJAMENTO E ORGANIZAÇÃO ESCOLAR- PERÍODO DE PANDEMIA
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DECRETO N° 56-202011122020.pdf (350.47 KB)
Lei Número: 102 Data: 11/12/2020
(DENOMINA O NOME DA ACADEMIA DA SAÚDE DE "ACADEMIA GENÍLTON RIBEIRO DE SOUSA".)
A ACADEMIA DA SAÚDE LOCALIZADA NO SETOR AEROPORTO EM FRENTE AO HOSPITAL MUNICIPAL PASSA A DENOMINAR-SE ACADEMIA DA SAÚDE DE "ACADEMIA GENÍLTON RIBEIRO DE SOUSA".
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lei municioal n° 10216122020.pdf (302.83 KB)
Lei Número: 101 Data: 11/12/2020
("DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO A LEI MUNICIPAL N° 054/2018, REFERENTE A ALTERAÇÃO DO PLANO DE AMORTIZAÇÃO DO DEFICIT ATUARIAL DO RPPS DO MUNICÍPIO DE PONTE ALTA -TO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS",)
"DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO A LEI MUNICIPAL N° 054/2018, REFERENTE A ALTERAÇÃO DO PLANO DE AMORTIZAÇÃO DO DEFICIT ATUARIAL DO RPPS DO MUNICÍPIO DE PONTE ALTA -TO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS",
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lei municioal n° 10116122020.pdf (1.38 MB)
Lei Complementar Número: 100 Data: 11/12/2020
(CRIA OS CARGOS DE DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO E CARGO DE DIRETOR DE TRANSPORTE DA SAÚDE.)
CRIA DENTRO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, DE SUBORDINAÇÃO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
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lei municioal n° 10016122020.pdf (1.20 MB)
Publicação Número: 002/2020 Data: 11/12/2020
(PUBLICAÇÃO DO PLANEJAMENTO E ORGANIZAÇÃO ESCOLAR- PERÍODO DE PANDEMIA)
PUBLICAÇÃO DO PLANEJAMENTO E ORGANIZAÇÃO ESCOLAR- PERÍODO PANDÊMICO
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PLANO PONTE ALTA.pdf (2.40 MB)
Publicação Número: 001 Data: 04/12/2020
(PUBLICAÇÃO DAS CHAPAS REGISTRADAS- ELEIÇÃO PREVIPONTE- MANDATO 2021/2024.)
PUBLICAÇÃO DAS CHAPAS REGISTRADAS- ELEIÇÃO PREVIPONTE- MANDATO 2021/2024.
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publicacao das chapas registradas- previponte04122020.pdf (623.18 KB)
Portaria Número: 88 Data: 30/11/2020
(TRANSFERIR A SERVIDORA MARIA APARECIDA BATISTA DA SILVA LOTADA NA CRECHE PRO INFÂNCIA MA RIA ADELAIDE PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE A PARTIR DO DIA 01 DE DEZEMBRO DE 2020)
TRANSFERIR A SERVIDORA MARIA APARECIDA BATISTA DA SILVA LOTADA NA CRECHE PRO INFÂNCIA MA RIA ADELAIDE PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE A PARTIR DO DIA 01 DE DEZEMBRO DE 2020
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PORTARIA N°8803122020.pdf (354.48 KB)
Edital Número: 001/2020 Data: 27/11/2020
(EDITAL DE ELEIÇÕES N° 001/2020/ PREVIPONT)
O OBJETIVO DO PRESENTE EDITAL CONSISTE NA REALIZAÇÃO DE ELEIÇÃO PARA A ESCOLHA DOS MEMBROS DA DIRETORIA EXECULTIVA DO PREVIPONT PARA MANDATO DE 04 (QUATRO) ANOS - GESTÃO 2021/2024, NOS TERMOS E EM OBEDIÊNCIA AO DISPOSTO NO ARTIGO N° 72 DA LEI N° 54/2018.
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EDITAL DE ELEICOES N° 001-2020- PREVIPONTE27112020.pdf (5.96 MB)
Portaria Número: 87 Data: 24/11/2020
(DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO LICENÇA INTERESSE PARTICULAR DA SERVIDORA JOSERENE FERREIRA FERNANDES,)
DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO LICENÇA INTERESSE PARTICULAR DA SERVIDORA JOSERENE FERREIRA FERNANDES, NO PERIODO DE 01/12/2020 A 01/12/2023.
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PORTARIA N°8703122020.pdf (339.43 KB)
Edital Número: 001 Data: 20/11/2020
(PREMIAÇÃO)
SELECIONADOS PELA COMISSÃO DE ANALISE TÉCNICA E DE MÉRITO PARA PREMIAÇÃO- PROJETO JALAPÃO CULTURA E ARTE PRIMEIRA CATEGORIA R$1000,00
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selecionados pela comissao20112020.pdf (1.98 MB)