Portaria Nomeação
Número: 02
Data: 01/01/2021
(NOMEAR A SENHORA JEMIMA G.BARREIRA CAVALCANTE PARA OCUPAR O CARGO DE SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA A PARTIR DE 01 DE JANEIRO DE 2021)
NOMEAR A SENHORA JEMIMA G.BARREIRA CAVALCANTE PARA OCUPAR O CARGO DE SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA A PARTIR DE 01 DE JANEIRO DE 2021
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Portaria Nomeação
Número: 01
Data: 01/01/2021
(NOMEAR A SENHORA ROSANA FARIA BARBOSA PARA OCUPAR O CARGO DE SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL A PARTIR DE 01 DE JANEIRO DE 2021.)
NOMEAR A SENHORA ROSANA FARIA BARBOSA PARA OCUPAR O CARGO DE SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL A PARTIR DE 01 DE JANEIRO DE 2021.
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Lei
Número: 106
Data: 18/12/2020
("INSTITUI A NOTA FISCAL ELETRÔNICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.")
FICA INSTITUÍDA A NOTA FISCAL ELETRÔNICA , QUE DEVERÁ SER EMITIDA POR OCASIÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO.
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Decreto
Número: 57/2020
Data: 16/12/2020
(DISPÕE SOBRE O RECESSO NATALINO E RÉVEILLON NAS REPARTIÇÕES PUBLICAS MUNICIPAL DE PONTE ALTA DO TOCANTINS- TO DA OUTRAS PROVIDENCIAS.)
DISPÕE SOBRE O RECESSO NATALINO E RÉVEILLON NAS REPARTIÇÕES PUBLICAS MUNICIPAL DE PONTE ALTA DO TOCANTINS- TO DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Portaria Exoneração
Número: 97
Data: 14/12/2020
(EXONERAR A PEDIDO O SENHOR TEOMAR ARAUJO AIRES DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRANSPORTE, A PARTIR DE 31 DE DEZEMBRO DE 2020.)
EXONERAR A PEDIDO O SENHOR TEOMAR ARAUJO AIRES DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRANSPORTE, A PARTIR DE 31 DE DEZEMBRO DE 2020.
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Portaria Exoneração
Número: 099
Data: 14/12/2020
(EXONERAR OS SENHORES(a) SERVIDORES(AS) A BAIXO A PARTIR DO DIA 31 DE DEZEMBRO DE 2020:)
EXONERAR OS SENHORES(a) SERVIDORES(AS) A BAIXO A PARTIR DO DIA 31 DE DEZEMBRO DE 2020:
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Portaria Exoneração
Número: 098
Data: 14/12/2020
(EXONERAR A PEDIDO O SENHOR ABDON BARBOSA TURÍBIO DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, A PARTIR DE 31 DE DEZEMBRO DE 2020.)
EXONERAR A PEDIDO O SENHOR ABDON BARBOSA TURÍBIO DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, A PARTIR DE 31 DE DEZEMBRO DE 2020.
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Portaria Exoneração
Número: 096
Data: 14/12/2020
(EXONERAR A PEDIDO O SENHOR LEOVANDRO RODRIGUES DE SOUZA DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DIRETOR DE CONVENIO E PRESTAÇÃO DE CONTA, A PARTIR DE 31 DE DEZEMBRO DE 2020.)
EXONERAR A PEDIDO O SENHOR LEOVANDRO RODRIGUES DE SOUZA DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DIRETOR DE CONVENIO E PRESTAÇÃO DE CONTA, A PARTIR DE 31 DE DEZEMBRO DE 2020.
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Portaria Exoneração
Número: 095
Data: 14/12/2020
(EXONERAR O SENHOR PERCIVAL RIBEIRO MARQUES DO CARGO EM COMISSÃO DE GERENTE DE DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS, A PARTIR DE 31 DE DEZEMBRO DE 2020.)
EXONERAR O SENHOR PERCIVAL RIBEIRO MARQUES DO CARGO EM COMISSÃO DE GERENTE DE DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS, A PARTIR DE 31 DE DEZEMBRO DE 2020.
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Portaria Exoneração
Número: 094
Data: 14/12/2020
(EXONERAR O SENHORA PATRICIA RIBEIRO DE SOUSA DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DO BOLSA FAMÍLIA, A PARTIR DE 31 DE DEZEMBRO DE 2020.)
EXONERAR O SENHORA PATRICIA RIBEIRO DE SOUSA DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DO BOLSA FAMÍLIA, A PARTIR DE 31 DE DEZEMBRO DE 2020
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Portaria Exoneração
Número: 093
Data: 14/12/2020
(EXONERAR O SENHORA ELLEN MARA RODRIGUES AIRES DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA DE FINANÇAS, A PARTIR DE 31 DE DEZEMBRO DE 2020)
EXONERAR O SENHORA ELLEN MARA RODRIGUES AIRES DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA DE FINANÇAS, A PARTIR DE 31 DE DEZEMBRO DE 2020
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Portaria Exoneração
Número: 092
Data: 14/12/2020
(EXONERAR O SENHORA SEILA AZEVEDO BORGES DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA DE LICITAÇÃO E CONVENIO, A PARTIR DE 31 DE DEZEMBRO DE 2020)
EXONERAR O SENHORA SEILA AZEVEDO BORGES DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA DE LICITAÇÃO E CONVENIO, A PARTIR DE 31 DE DEZEMBRO DE 2020
Baixar Anexo(s):- Todos os Tipos
- Ato
- Ato Declaratório
- Comunicado
- Comunicado Intersecretarial
- Cronograma de Vacinação contra a COVID-19
- Decreto
- Decreto (COVID-19)
- Edital
- Instrução Normativa
- Instrução Serviço
- Lei
- Lei Complementar
- Licitação
- Parecer Normativo
- Plano Municipal da Vacinação contra a COVID-19
- Plano Municipal de Saúde
- Portaria
- Portaria Concessão
- Portaria Exoneração
- Portaria Intersecretarial
- Portaria Nomeação
- Programação Anual de Saúde (PAS)
- Projeto de Lei
- Publicação
- Regulamento
- Resolução