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Edital Número: 001 Data: 29/10/2020
(PROJETO JALAPÃO CULTURA E ARTE/ RESULTADO DAS INSCRIÇÕES 1ª E 2ª ETAPAS)
RESULTADO DAS INSCRIÇÕES 1ª E 2ª ETAPAS
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lei aldir blanc_29102020.pdf (2.78 MB)
Portaria Exoneração Número: 84 Data: 26/10/2020
(PORTARIA DE EXONERAÇÃO DO SENHOR OSEIAS FERREIRA GONÇALVES.)
EXONERAR A PEDIDO DO SENHOR OSEIAS DO CARGO DE COORDENADOR DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO A PARTIR DO DIA 26 DE OUTUBRO DE 2020.
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portaria gab_ n° 84-202003112020.pdf (338.17 KB)
Portaria Número: 84-A Data: 23/10/2020
(DISPÕE SOBRE O ENCAMINHAMENTO DA SERVIDORA MARIA ABADIA ROSA PARA ANÁLISE E JULGAMENTO DA SITUAÇÃO CLINICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.)
DISPÕE SOBRE O ENCAMINHAMENTO DA SERVIDORA MARIA ABADIA ROSA PARA ANÁLISE E JULGAMENTO DA SITUAÇÃO CLINICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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PORTARIA N° 84-A-202027112020.pdf (320.54 KB)
Portaria Número: 85 Data: 16/10/2020
(DISPÕE SOBRE CESSÃO DE SERVIDOR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS)
PRORROGA A CESSÃO DO FUNCIONÁRIO O SENHOR JOSE MARCOS TAVARES DE CASTRO LOTADO NA ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA O FÓRUM DA COMARCA DE PONTE ALTA DO TOCANTINS-TO PELO PERÍODO DE 01 DE DEZEMBRO DE 2021 A 31 DE DEZEMBRO DE 2021, COM ÔNUS PARA O CEDENTE.
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portaria gab_ n° 85-202023112020.pdf (304.70 KB)
Edital Número: 001-2020 Data: 14/10/2020
(RATIFICAÇÃO DO EDITAL N° 001/2020 DE CHAMAMENTO PARA SELEÇÃO DE CONTEÚDO CULTURAL DIGITAL-PROJETO JALAPÃO CULTURA E ARTE- PRORROGAÇÃO DE PRAZOS - EXCLUSÃO DOS ITENS II E III DA CLAUSULA 13)
RATIFICAÇÃO DO EDITAL N° 001/2020 DE CHAMAMENTO PARA SELEÇÃO DE CONTEÚDO CULTURAL DIGITAL-PROJETO JALAPÃO CULTURA E ARTE- PRORROGAÇÃO DE PRAZOS - EXCLUSÃO DOS ITENS II E III DA CLAUSULA 13
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ratificacao do edital 001-2020 educacao14102020.pdf (443.16 KB)
Portaria Nomeação Número: 83 Data: 07/10/2020
(NOMEAR O SEGUINTES SERVIDORES PARA COMPOR A COMISSÃO DE HABILITAÇÃO DA LEI ALDIR BLANC NO MUNICÍPIO.)
NOMEAR O SEGUINTES SERVIDORES EM ANEXO PARA COMPOR A COMISSÃO DE HABILITAÇÃO DA LEI ALDIR BLANC NO MUNICÍPIO.
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portaria gabinete n°83-202008102020.pdf (457.02 KB)
Edital Número: 001 Data: 06/10/2020
(EDITAL N° 001/2020 DE CHAMAMENTO PARA SELEÇÃO DE CONTEÚDO CULTURAL DIGITAL - PROJETO JALAPÃO CULTURA E ARTE)
O OBJETO DO PRESENTE EDITAL É SELECIONAR E PREMIAR 96(NOVENTA E SEIS) PROJETO ARTÍSTICOS E CULTURAIS, JÁ FINALIZADOS, PARA EXIBIÇÃO POR MEIO DAS MÍDIAS DIGITAIS DO MUNICÍPIO DE PONTE ALTA DO TOCANTINS-TO E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA-SEMEC.
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EDITAL N° 001-2020 EDUCACAO __07102020.pdf (5.49 MB)
Decreto Número: 049 Data: 02/10/2020
(ESTABELECEO PROTOCOLO SANITÁRIO PARA TRADE TURISTICO NO AMBITO DO MUNICIPIO DE PONTE ALTA DO TOVCANTINS-TO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS)
FICA ESTABELECIDO NOS TERMOS DO ANEXO ÚNICO DESTE DECRETO, O PROTOCOLO MUNICIPAL SANITÁRIO DO TRADE TURÍSTICO PARA ENFRENTAMENTO A COVID-19.
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DECRETO N° 49-2020 E PLANO DE RETOMADA DO TURISMO.pdf (1.44 MB)
Portaria Exoneração Número: 82 Data: 01/10/2020
(EXONERAR A PEDIDO O SENHOR ZILMAR RIBEIRO DE SOUSA DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE CHEFIA DE GABINETE, A PARTIR DE 01 DE OUTUBRO DEM 2020.)
EXONERAR A PEDIDO O SENHOR ZILMAR RIBEIRO DE SOUSA DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE CHEFIA DE GABINETE, A PARTIR DE 01 DE OUTUBRO DEM 2020.
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PORTARIA N° 82-202002102020.pdf (337.78 KB)
Decreto Número: 48 Data: 30/09/2020
(DISPÕE SOBRE A REABERTURA DE BARES E ATIVIDADES ESPORTIVAS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.)
REABERTURA DOS BARES , USO OBRIGATÓRIO DE MASCARAS A TODOS OS CLIENTES, O USO DE ÁLCOOL EM GEL 70%.
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decreto n°48-202030092020.pdf (860.02 KB)
Decreto Número: 47 Data: 09/09/2020
(DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO ARTIGO 1° DECRETO N° 35 DE 13 DE JULHO DE 2020, PASSANDO A VIGORAR COM NOVO TEXTO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.)
FICA REVOGADO ARTIGO 1° DO DECRETO N° 35 DE 13 DE JULHO DE 2020, PASSANDO A VIGORAR COM NOVO TEXTO, NA FORMA EM ANEXO.
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decreto n° 47-202009092020.pdf (454.69 KB)
Decreto Número: 46 Data: 02/09/2020
(DISPÕE SOBREOS FERIADOS DE 07 DE SETEMBRO- DIA DA INDEPENDÊNCIA DO BRASIL E 08 DE SETEMBRO DIA DE NOSSA SENHORA DA NATIVIDADE - PADROEIRA DO TOCANTINS-TO)
EM FUNÇÃO AO FERIADO DO DIA DA INDEPENDÊNCIA DO BRASIL E O DIA DE NOSSA SENHORA DA NATIVIDADE - PADROEIRA DO TOCANTINS-TO, FICA DECRETADO A SUSPENSÃO DOS SERVIÇOS MUNICIPAIS NOS DIAS 07 E 08 DE SETEMBRO DE 2020.
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decreto n° 46-202002092020.pdf (366.07 KB)