Portaria Exoneração
Número: 82
Data: 01/10/2020
(EXONERAR A PEDIDO O SENHOR ZILMAR RIBEIRO DE SOUSA DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE CHEFIA DE GABINETE, A PARTIR DE 01 DE OUTUBRO DEM 2020.)
EXONERAR A PEDIDO O SENHOR ZILMAR RIBEIRO DE SOUSA DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE CHEFIA DE GABINETE, A PARTIR DE 01 DE OUTUBRO DEM 2020.
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Decreto
Número: 48
Data: 30/09/2020
(DISPÕE SOBRE A REABERTURA DE BARES E ATIVIDADES ESPORTIVAS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.)
REABERTURA DOS BARES , USO OBRIGATÓRIO DE MASCARAS A TODOS OS CLIENTES, O USO DE ÁLCOOL EM GEL 70%.
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Decreto
Número: 47
Data: 09/09/2020
(DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO ARTIGO 1° DECRETO N° 35 DE 13 DE JULHO DE 2020, PASSANDO A VIGORAR COM NOVO TEXTO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.)
FICA REVOGADO ARTIGO 1° DO DECRETO N° 35 DE 13 DE JULHO DE 2020, PASSANDO A VIGORAR COM NOVO TEXTO, NA FORMA EM ANEXO.
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Decreto
Número: 46
Data: 02/09/2020
(DISPÕE SOBREOS FERIADOS DE 07 DE SETEMBRO- DIA DA INDEPENDÊNCIA DO BRASIL E 08 DE SETEMBRO DIA DE NOSSA SENHORA DA NATIVIDADE - PADROEIRA DO TOCANTINS-TO)
EM FUNÇÃO AO FERIADO DO DIA DA INDEPENDÊNCIA DO BRASIL E O DIA DE NOSSA SENHORA DA NATIVIDADE - PADROEIRA DO TOCANTINS-TO, FICA DECRETADO A SUSPENSÃO DOS SERVIÇOS MUNICIPAIS NOS DIAS 07 E 08 DE SETEMBRO DE 2020.
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Comunicado Intersecretarial
Número: 45
Data: 31/08/2020
(DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO DECRETO DE N°42 DE 31 DE JULHO DE 2020, QUAL TRATA DA ENTRADA DE VENDEDORES AMBULANTES NO MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.)
FICA REVOGADO O ART.07 DO DECRETO N°42 DE 31 DE JULHO DE 2020, QUAL TRATA DA PROIBIÇÃO DA ENTRADA DE VENDEDORES AMBULANTES DENTRO DO MUNICÍPIO.
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Decreto
Número: 44
Data: 31/08/2020
(DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DE ACADEMIAS PRIVADAS NO ÂMBITO MUNICIPAL DE PONTE ALTA DO TOCANTINS-TO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.)
A REABERTURA DE ACADEMIAS PRIVADAS, MANTENDO-SE RÍGIDO CONTROLE DE ACESSO PARA EVITAR AGLOMERAÇÕES;
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Comunicado
Número: 01/2020
Data: 21/08/2020
(920057-RECOMENDAÇÃO Nº 01/2020)
RECOMENDAR AOS PREFEITOS E AOS PRESIDENTES DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE PONTE ALTA DO TOCANTINS-TO, PINDORAMA DO TOCANTINS-TO E MATEIROS-TO, OS QUAIS COMPÕEM A 26ª ZONA ELEITORAL, BEM COMO A TODOS OS VEREADORES DOS RESPECTIVOS MUNICÍPIOS, QUE OBSERVEM A LEGISLAÇÃO ELEITORAL NO QUE CONCERNE AS SEGUINTES CONDUTAS; EM ANEXO.
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Portaria
Número: 43
Data: 17/08/2020
(DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS DO DECRETO DE N° 35 DE 13 DE JULHO DE 2020, SEGUINDOS SUAS REVOGAÇÕES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.)
FICA PRORROGADO AS PEDIDAS DO DECRETO Nº 35 DE 13 DE JULHO DE 2020 NA FORMA ABAIXO ELEVADAS.
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Portaria Nomeação
Número: 77
Data: 14/08/2020
(NOMEAR A SENHORA SUELIA SOUSA DE CARVALHO PARA OCUPAR DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA DE TURISMO A PARTIR D DE 14 DE 2020.)
NOMEAR A SENHORA SUELIA SOUSA DE CARVALHO PARA OCUPAR DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA DE TURISMO A PARTIR D DE 14 DE 2020.
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Portaria Nomeação
Número: 76
Data: 14/08/2020
(NOMEAR A SENHORA; MAYKA GOMES RIBEIRO,PARA O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA DE DEPARTAMENTO A PARTI DE 14 DE AGOSTO DE 2020.)
NOMEAR A SENHORA; MAYKA GOMES RIBEIRO,PARA O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA DE DEPARTAMENTO A PARTI DE 14 DE AGOSTO DE 2020.
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Portaria Exoneração
Número: 75
Data: 14/08/2020
(EXONERAR O SENHOR TIAGO DE SOUSA CUNHA FILHO DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE TURISMO, A PARTIR DE 14 DE AGOSTO DE 2020)
EXONERAR O SENHOR TIAGO DE SOUSA CUNHA FILHO DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE TURISMO, A PARTIR DE 14 DE AGOSTO DE 2020
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Portaria Exoneração
Número: 74
Data: 14/08/2020
(EXONERAR O SENHOR WISNEY OLIVEIRA GOMES DO CARGO EM COMISSÃO DE DEPARTAMENTO, A PARTIR DE 14 DE AGOSTO DE 2020.)
EXONERAR O SENHOR WISNEY OLIVEIRA GOMES DO CARGO EM COMISSÃO DE DEPARTAMENTO, A PARTIR DE 14 DE AGOSTO DE 2020.
Baixar Anexo(s):- Todos os Tipos
- Ato
- Ato Declaratório
- Comunicado
- Comunicado Intersecretarial
- Cronograma de Vacinação contra a COVID-19
- Decreto
- Decreto (COVID-19)
- Edital
- Instrução Normativa
- Instrução Serviço
- Lei
- Lei Complementar
- Licitação
- Parecer Normativo
- Plano Municipal da Vacinação contra a COVID-19
- Plano Municipal de Saúde
- Portaria
- Portaria Concessão
- Portaria Exoneração
- Portaria Intersecretarial
- Portaria Nomeação
- Programação Anual de Saúde (PAS)
- Projeto de Lei
- Publicação
- Regulamento
- Resolução