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Portaria Nomeação Número: 01 Data: 01/01/2021
(NOMEAR A SENHORA ROSANA FARIA BARBOSA PARA OCUPAR O CARGO DE SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL A PARTIR DE 01 DE JANEIRO DE 2021.)
NOMEAR A SENHORA ROSANA FARIA BARBOSA PARA OCUPAR O CARGO DE SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL A PARTIR DE 01 DE JANEIRO DE 2021.
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Lei Número: 106 Data: 18/12/2020
("INSTITUI A NOTA FISCAL ELETRÔNICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.")
FICA INSTITUÍDA A NOTA FISCAL ELETRÔNICA , QUE DEVERÁ SER EMITIDA POR OCASIÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO.
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lei municipal n° 106-202023122020.pdf (3.73 MB)
Decreto Número: 57/2020 Data: 16/12/2020
(DISPÕE SOBRE O RECESSO NATALINO E RÉVEILLON NAS REPARTIÇÕES PUBLICAS MUNICIPAL DE PONTE ALTA DO TOCANTINS- TO DA OUTRAS PROVIDENCIAS.)
DISPÕE SOBRE O RECESSO NATALINO E RÉVEILLON NAS REPARTIÇÕES PUBLICAS MUNICIPAL DE PONTE ALTA DO TOCANTINS- TO DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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decreto n°57-202017122020.pdf (447.07 KB)
Portaria Exoneração Número: 97 Data: 14/12/2020
(EXONERAR A PEDIDO O SENHOR TEOMAR ARAUJO AIRES DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRANSPORTE, A PARTIR DE 31 DE DEZEMBRO DE 2020.)
EXONERAR A PEDIDO O SENHOR TEOMAR ARAUJO AIRES DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRANSPORTE, A PARTIR DE 31 DE DEZEMBRO DE 2020.
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PORTARIA n° 097-202023122020.pdf (342.36 KB)
Portaria Exoneração Número: 099 Data: 14/12/2020
(EXONERAR OS SENHORES(a) SERVIDORES(AS) A BAIXO A PARTIR DO DIA 31 DE DEZEMBRO DE 2020:)
EXONERAR OS SENHORES(a) SERVIDORES(AS) A BAIXO A PARTIR DO DIA 31 DE DEZEMBRO DE 2020:
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PORTARIA n° 099-202023122020.pdf (1.25 MB)
Portaria Exoneração Número: 098 Data: 14/12/2020
(EXONERAR A PEDIDO O SENHOR ABDON BARBOSA TURÍBIO DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, A PARTIR DE 31 DE DEZEMBRO DE 2020.)
EXONERAR A PEDIDO O SENHOR ABDON BARBOSA TURÍBIO DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, A PARTIR DE 31 DE DEZEMBRO DE 2020.
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PORTARIA n° 098-202023122020.pdf (340.32 KB)
Portaria Exoneração Número: 096 Data: 14/12/2020
(EXONERAR A PEDIDO O SENHOR LEOVANDRO RODRIGUES DE SOUZA DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DIRETOR DE CONVENIO E PRESTAÇÃO DE CONTA, A PARTIR DE 31 DE DEZEMBRO DE 2020.)
EXONERAR A PEDIDO O SENHOR LEOVANDRO RODRIGUES DE SOUZA DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DIRETOR DE CONVENIO E PRESTAÇÃO DE CONTA, A PARTIR DE 31 DE DEZEMBRO DE 2020.
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PORTARIA n° 096-202023122020.pdf (347.16 KB)
Portaria Exoneração Número: 095 Data: 14/12/2020
(EXONERAR O SENHOR PERCIVAL RIBEIRO MARQUES DO CARGO EM COMISSÃO DE GERENTE DE DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS, A PARTIR DE 31 DE DEZEMBRO DE 2020.)
EXONERAR O SENHOR PERCIVAL RIBEIRO MARQUES DO CARGO EM COMISSÃO DE GERENTE DE DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS, A PARTIR DE 31 DE DEZEMBRO DE 2020.
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PORTARIA n° 095-202023122020.pdf (348.46 KB)
Portaria Exoneração Número: 094 Data: 14/12/2020
(EXONERAR O SENHORA PATRICIA RIBEIRO DE SOUSA DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DO BOLSA FAMÍLIA, A PARTIR DE 31 DE DEZEMBRO DE 2020.)
EXONERAR O SENHORA PATRICIA RIBEIRO DE SOUSA DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DO BOLSA FAMÍLIA, A PARTIR DE 31 DE DEZEMBRO DE 2020
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PORTARIA n° 094-202023122020.pdf (343.83 KB)
Portaria Exoneração Número: 093 Data: 14/12/2020
(EXONERAR O SENHORA ELLEN MARA RODRIGUES AIRES DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA DE FINANÇAS, A PARTIR DE 31 DE DEZEMBRO DE 2020)
EXONERAR O SENHORA ELLEN MARA RODRIGUES AIRES DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA DE FINANÇAS, A PARTIR DE 31 DE DEZEMBRO DE 2020
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PORTARIA n° 093-202023122020.pdf (347.19 KB)
Portaria Exoneração Número: 092 Data: 14/12/2020
(EXONERAR O SENHORA SEILA AZEVEDO BORGES DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA DE LICITAÇÃO E CONVENIO, A PARTIR DE 31 DE DEZEMBRO DE 2020)
EXONERAR O SENHORA SEILA AZEVEDO BORGES DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA DE LICITAÇÃO E CONVENIO, A PARTIR DE 31 DE DEZEMBRO DE 2020
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PORTARIA n° 092-202023122020_0001.pdf (340.78 KB)
Portaria Exoneração Número: 091 Data: 14/12/2020
(EXONERAR O SENHORA MARIA DO SOCORRO GAMA DE SOUSA DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA DE DEPARTAMENTO(INSPEÇÃO ESCOLAR), A PARTIR DE 31 DE DEZEMBRO DE 2020)
EXONERAR O SENHORA MARIA DO SOCORRO GAMA DE SOUSA DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA DE DEPARTAMENTO(INSPEÇÃO ESCOLAR), A PARTIR DE 31 DE DEZEMBRO DE 2020
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PORTARIA n° 091-202023122020.pdf (351.05 KB)