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Decreto Número: 44 Data: 31/08/2020
(DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DE ACADEMIAS PRIVADAS NO ÂMBITO MUNICIPAL DE PONTE ALTA DO TOCANTINS-TO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.)
A REABERTURA DE ACADEMIAS PRIVADAS, MANTENDO-SE RÍGIDO CONTROLE DE ACESSO PARA EVITAR AGLOMERAÇÕES;
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decreto n° 44-202031082020.pdf (731.54 KB)
Decreto Número: 041 Data: 14/08/2020
(FICA DECRETADO QUE O VEICULO ÔNIBUS PLACA QWE3E82, COM CAPACIDADE DE 22 LUGARES PASSA A FAZER O TRANSLADO DOS UNIVERSITÁRIO ENTRE PONTE ALTA DO TOCANTINS-TO A PALMAS-TO.)
FICA DECRETADO QUE O VEICULO ÔNIBUS PLACA QWE3E82, COM CAPACIDADE DE 22 LUGARES ADQUIRIDO ATRAVÉS DO FUNDO NACIONAL DE EDUCAÇÃO E PELO O DEPUTADO FEDERAL VICENTINHO JUNIOR(PL). PASSA A FAZER O TRANSLADO DOS UNIVERSITÁRIO ENTRE PONTE ALTA DO TOCANTINS-TO A PALMAS-TO.
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decreto n° 041-202017082020.pdf (401.81 KB)
Decreto Número: 40 Data: 24/07/2020
(DISPÕE SOBRE A LIBERAÇÃO DO FUNCIONAMENTO DE RESTAURANTES, LANCHONETES, PIZZARIAS, PADARIAS E SORVETERIAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.)
PERMITI O FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS COMO RESTAURANTES, LANCHONETES, PIZZARIAS, PADARIAS E SORVETERIAS , MANTENDO-SE RÍGIDO CONTROLE DE ACESSO PARA EVITAR AGLOMERAÇÕES.
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DECRETO N° 40-202024072020.pdf (937.77 KB)
Decreto Número: 39 Data: 22/07/2020
(DISPÕE SOBRE A REABERTURA DE SALÕES DE BELEZA E ATIVIDADES CORRELACIONADAS NO ÂMBITO MUNICIPAL DE PONTE ALTA TOCANTINS-TO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.)
A REABERTURA DE SALÕES DE BELEZA E ATIVIDADES CORRELACIONADAS NO ÂMBITO MUNICIPAL DE PONTE ALTA TOCANTINS-TO.
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DECRETO N° 39-202023072020.pdf (765.35 KB)
Decreto Número: 38 Data: 16/07/2020
("DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DO ATEDIAMENTO DA SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE ALTA DO TOCANTINS-TO, DEMAIS SECRETARIAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.")
FICA SUSPENSO AS ATENDIMENTOS DA SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE ALTA DO TOCANTINS-TO A PARTIR DO DIA 27 DE JULHO DE 2020 A 07 DE AGOSTO DE 2020.
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DECRETO No38-2020_16072020.pdf (699.05 KB)
Decreto Número: 35 Data: 15/07/2020
(Retifica e complementa as disposições do art.° do decreto n°35/2020 que definem medidas para enfrentamento da pandemia do novo coronavírus e aplicação de multa de outras providencias.)
Passa a vigorar o art. 2° do decreto n°35 de 13 de julho de 2020 na forma estabelecida em anexo;
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DECRETO No35-2020_ ratifica- complenta15072020.pdf (456.71 KB)
Decreto Número: 35 Data: 13/07/2020
(ALTERA E COMPLEMENTA AS DISPOSIÇÕES DO DECRETO 10/2020 QUE DEFINEM MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS E APLICAÇÃO DE MULTA, DE OUTRAS PROVIDENCIAS.)
FICA PROIBIDO QUALQUER TIPO DE AGLOMERAÇÃO DE PESSOAS, SEJA EM LOCAIS PÚBLICOS OU PRIVADOS.
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DECRETO N° 35-202014072020.pdf (1.49 MB)
Decreto Número: 34 Data: 06/07/2020
(SUMULA: "CONCEDE DESCONTO PARA PAGAMENTO A VISTA DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO-IPTU, BEM COMO CONCEDE PARCELAMENTO EM ATE 03(TRÊS) VEZES NO PAGAMENTO DO IPTU E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.")
CONCEDE DESCONTO PARA PAGAMENTO A VISTA DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO-IPTU, BEM COMO CONCEDE PARCELAMENTO EM ATE 03(TRÊS) VEZES NO PAGAMENTO DO IPTU
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DECRETO No34-202014072020.pdf (423.89 KB)
Decreto Número: 61 Data: 29/06/2020
(EXONERAR A SENHORA ANA CASSIA MARQUES DE SOUZA DO CARGO DE COORDENADORA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO A PARTIR DE 30 DE JUNHO DE 2020.)
EXONERAR A SENHORA ANA CASSIA MARQUES DE SOUZA DO CARGO DE COORDENADORA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO A PARTIR DE 30 DE JUNHO DE 2020.
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PORTARIA N°61-2020.pdf (341.75 KB)
Decreto Número: 33 Data: 26/06/2020
(DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DA TEMPORADA DE PRAIA DO TAMBURI DE PONTE ALTA DO TOCANTINS-TO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS EM RAZÃO DA PANDEMIA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS(COVID-19))
FICA CANCELADA A TEMPORADA DE PRAIA DO TAMBURI 2020 DO MUNICÍPIO DE PONTE ALTA DO TOCANTINS-TO
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DECRETO N°33-2020.pdf (817.78 KB)
Decreto Número: 32 Data: 22/06/2020
(DISPÕE SOBRE A LIBERAÇÃO DO FUNCIONAMENTO DE BARES COM ADOÇÃO DE MEDIDAS NO ÂMBITO MUNICIPAL PARA ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS(COVID-19).)
PERMITIR O FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS COMO BARES MANTENDO-SE RÍGIDO CONTROLES DE ACESSO PARA EVITAR AGLOMERAÇÕES.
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DECRETO N°32-2020.pdf (929.43 KB)
Decreto Número: 031 Data: 05/06/2020
(DISPÕE SOBRE FERIADO NACIONAL DE CORPUS CHRISTI E PONTO FACULTAIVO.)
EM FUNÇÃO DO FERIADO NACIONAL DO DIA 11 DE JUNHO FICA FACULTATIVO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS O PONTO FACULTATIVO NO DIA 12 DE JUNHO DE 2020.
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DECRETO N° 031-2020.pdf (249.19 KB)