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Decreto Número: 10 Data: 19/03/2021
(DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DE IGREJA NO ÂMBITO MUNICIPAL DE PONTE ALTA DO TOCANTINS-TO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.)
RECOMENDA-SE QUE MISSA, CULTO E ATIVIDADES DE SEGMENTOS RELIGIOSOS OCORRAM, PERFEITAMENTE, POR MEIO VIRTUAL E TRANSMISSÃO, AO QUE ADOTANDO-SE A FORMA PRESENCIAL, TENHAM PUBLICO LIMITADO A 30% DA CAPACIDADE DE LOTAÇÃO DE CADA LOCAL, TENDO COMO PRIORIDADE A UTILIZAÇÃO DE AMBIENTES ABERTOS, OBSERVANDO AINDA:
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DECRETO N° 10-202119032021.pdf (413.51 KB)
Portaria Nomeação Número: 99 Data: 15/03/2021
(NOMEAR O SENHOR EDUARDO TAKASHI KIKUCHI BUERES PARA OCUPAR O CARGO DE DIRETOR MUNICIPAL DE TURISMO A PARTIR DE 15 DE MARÇO DE 2021)
NOMEAR O SENHOR EDUARDO TAKASHI KIKUCHI BUERES PARA OCUPAR O CARGO DE DIRETOR MUNICIPAL DE TURISMO A PARTIR DE 15 DE MARÇO DE 2021.
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PORTARIA N° 99-202116032021.pdf (320.62 KB)
Portaria Nomeação Número: 17 ADM Data: 15/03/2021
(DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO COORDENADOR MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL-COMPDEC, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.)
NOMEAR O SENHOR JEAN AFONSO PEREIRA MESSIAS, PARA OCUPAR O CARGO DE COORDENADOR MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL- COMPDEC, COM EXERCÍCIOS A PARTIR DE 01 DE MARÇO DE 2021.
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PORTARIA N° 17-202116032021.pdf (328.54 KB)
Portaria Nomeação Número: 102 Data: 15/03/2021
(NOMEAR A SENHORA EVA CARVALHO DE SOUSA, PARA OCUPAR O CARGO DE COORDENADORA PEDAGÓGICA A PARTIR DE 15 DE MARÇO DE 2021.)
NOMEAR A SENHORA EVA CARVALHO DE SOUSA, PARA OCUPAR O CARGO DE COORDENADORA PEDAGÓGICA A PARTIR DE 15 DE MARÇO DE 2021.
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PORTARIA N° 102-2021´´23032021.pdf (352.13 KB)
Portaria Nomeação Número: 101 Data: 15/03/2021
(NOMEAR A SENHORA SIRLENE ALVES DE SOUSA, PARA OCUPAR O CARGO DE COORDENADORA PEDAGÓGICA A PARTIR DE 15 DE MARÇO DE 2021.)
NOMEAR A SENHORA SIRLENE ALVES DE SOUSA, PARA OCUPAR O CARGO DE COORDENADORA PEDAGÓGICA A PARTIR DE 15 DE MARÇO DE 2021.
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PORTARIA N° 101-2021.pdf (340.54 KB)
Portaria Exoneração Número: 100 Data: 15/03/2021
(EXONERAR A SENHORA MARIA JOSÉ OLIVEIRA DE SOUSA, DO CARGO DE COORDENADORA PEDAGÓGICA, A PARTIR DE 15 DE MARÇO DE 2021.)
EXONERAR A SENHORA MARIA JOSÉ OLIVEIRA DE SOUSA, DO CARGO DE COORDENADORA PEDAGÓGICA, A PARTIR DE 15 DE MARÇO DE 2021.
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PORTARIA N° 100-2021´´23032021.pdf (340.56 KB)
Portaria Nomeação Número: 97 Data: 09/03/2021
(NOMEAR A SENHORA MAYKA GOMES RIBEIRO, PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA DE DEPARTAMENTO,(INSPEÇÃO ESCOLAR), A PARTIR DE 09 DE MARÇO DE 2021.)
NOMEAR A SENHORA MAYKA GOMES RIBEIRO, PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA DE DEPARTAMENTO,(INSPEÇÃO ESCOLAR), A PARTIR DE 09 DE MARÇO DE 2021.
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PORTARIA N° 97-2021´´23032021.pdf (338.50 KB)
Portaria Número: 014-ADM Data: 09/03/2021
(DISPÕE SOBRE LICENÇA INTERESSE PARTICULAR DO SERVIDOR DEUZIVAR RODRIGUES CASTRO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS)
SOBRE LICENÇA INTERESSE PARTICULAR DO SERVIDOR DEUZIVAR RODRIGUES CASTRO .
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PORTARIA 014-202117052021.pdf (355.29 KB)
Portaria Número: 96-GAB Data: 05/03/2021
(TRANSFERIR O SERVIDOR LAESSE MARQUES CORADO, FUNCIONÁRIO CONTRATADO COM O CARGO DE VIGIA LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO O MESMO FICARA A DISPOSIÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE A PARTIR DO DIA 05 DE MARÇO DE 2021)
TRANSFERIR O SERVIDOR LAESSE MARQUES CORADO, FUNCIONÁRIO CONTRATADO COM O CARGO DE VIGIA LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO O MESMO FICARA A DISPOSIÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE A PARTIR DO DIA 05 DE MARÇO DE 2021
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9624032021.pdf (344.07 KB)
Decreto Número: 08 Data: 05/03/2021
(DISPÕE AS MEDIDAS E AÇÕES DE PREVENÇÃO NO MUNICÍPIO DE PONTE ALTA DO TOCANTINS-TO, EM DECORRÊNCIA DA PANDEMIA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS(COVID-19) E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.)
TOQUE DE RECOLHER NO MUNICÍPIO DE PONTE ALTA DO TOCANTINS-TO, PELO PERÍODO DE 15(QUINZE) DIAS, DAS 21h00min ATÉ AS 05h00min, A PARTIR DE 05 DE MARÇO DE 2021, DE FORMA QUE FICA PROIBIDA A CIRCULAÇÃO DE PESSOAS NA VIAS PUBLICAS NOS HORÁRIOS ACIMA COMPREENDIDOS.
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DECRETO N° 08-2021.pdf (149.73 KB)
Decreto Número: 06 Data: 02/03/2021
(DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DO ATENDIMENTO DAS SEDES DA ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PONTE ALTA DO TOCANTINS-TO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.)
FICA SUSPENSO OS ATENDIMENTOS AO PUBLICO DAS SEDES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE PONTE ALTA DO TOCANTINS-TO, A PARTIR DE 03 DE MARÇO DE 2021, POR 15(QUINZE) DIAS CONSECUTIVOS.
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decreto n°06-202102032021.pdf (765.83 KB)
Lei Número: 04 Data: 02/03/2021
(DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO- CONSELHO DO FUNDEB.)
FICA CRIADO O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO- CONSELHO DO FUNDEB, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PONTE ALTA ADO TOCANTINS-TO.
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LEI MUNICIPAL N° 04-202105042021.pdf (3.17 MB)