Publicações

Lei Complementar Número: 06 Data: 14/04/2021
(DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO MUNICÍPIO DE PONTE ALTA DO TOCANTINS-TO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.)
FICA INSTITUÍDO O DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PONTE ALTA DO TOCANTINS-TO, COMO IMPRENSA OFICIAL DE PUBLICAÇÃO E DIVULGAÇÃO DOS ATOS OFICIAIS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, POR MEIO ELETRÔNICO, DE DOMÍNIO PUBLICO E SISTEMA(SOFTWARE) DE FÁCIL ACESSO AOS CIDADÃOS E AOS ÓRGÃOS DE CONTROLE EXTERNO.
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lei complementar n° 06-202116042021.pdf (1.45 MB)
Portaria Exoneração Número: 106-GAB Data: 13/04/2021
(EXONERAR A PEDIDO A SENHORA KARLA HELLEN JESUS BASTOS DO CARGO DE ENFERMAGEM, A PARTIR DE 13 DE ABRILDE 2021.)
EXONERAR A PEDIDO A SENHORA KARLA HELLEN JESUS BASTOS DO CARGO DE ENFERMAGEM, A PARTIR DE 13 DE ABRILDE 2021.
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10620052021.pdf (346.37 KB)
Publicação Número: 002 Data: 13/04/2021
(Planejamento e Organização Escolar- período pandêmico. II)
Em consequência da pandemia da doença do coronavírus (COVID-19) houve a suspensão das aulas em todo o território nacional, em Ponte Alta do Tocantins essa suspensão iniciou em 17 de março de 2020. A princípio paralisamos as aulas e aguardamos o retorno, em abril foram decretadas as férias para os professores, até então se imaginava que seria breve
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PLANO 2 PONTE ALTA 2021 plataforma.pdf (2.88 MB)
Decreto Número: 16 Data: 12/04/2021
(DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DO GOZO DE PAGAMENTO EM PECÚNIA, DE LICENÇA PREMIO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA QUE INDICA.)
FICA SUSPENSO ATE 30 DE SETEMBRO DE 2021, A PARTIR DA PUBLICAÇÃO DESTE DECRETO, DO GOZO DE PAGAMENTO EM PECÚNIA, DE LICENÇA PREMIO POR PARTE DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE PONTE ALTA DO TOCANTINS-TO.
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decreto n° 16-202116042021.pdf (579.02 KB)
Portaria Nomeação Número: 105 Data: 08/04/2021
(NOMEIA O PRESIDENTE E VICE-PRESIDENTE DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO(CACS-FUNDEB), DO MUNICÍPIO DE PONTE ALTA-TO.)
FICA NOMEADOS O PRESIDENTE E VICE-PRESIDENTE DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO(CACS-FUNDEB), DO MUNICÍPIO DE PONTE ALTA-TO, PARA O BIÊNIO 2021/2022, AS PESSOAS ABAIXO INDICADO EM ANEXO.
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PORTARIA N° 105 GABINETE15042021.pdf (430.23 KB)
Portaria Número: 009 -PREVIPONTE Data: 06/04/2021
("DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO BENEFICIO DE APOSENTADORIA POR IDADE AO SERVIDOR (a) Sr.(a). DEUSILMAR BATISTA RODRIGUES.")
CONCEDER O BENEFICIO APOSENTADORIA POR IDADE, A SERVIDORA Srª. DEUSILMAR BATISTA RODRIGUES, EFETIVA NO CARGO DE AGENTE EDUCACIONAL, LOTADA NO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA - FUNDEB 40%.
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PORTARIA N° 009-202106042021.pdf (416.68 KB)
Decreto Número: 15 Data: 05/04/2021
(DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DO ATENDIMENTO DAS SEDES DA ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PONTE ALTA DO TOCANTINS-TO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.)
FICA PRORROGADO SUSPENSÃO OS ATENDIMENTOS AO PUBLICO DAS SEDES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE PONTE ALTA DO TOCANTINS-TO A PARTIR DE 05 DE ABRIL DE 2021, POR 15(QUINZE) DIAS CONSECUTIVOS.
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DECRETO N° 15-202106042021.pdf (906.83 KB)
Decreto Número: 14 Data: 05/04/2021
(DISPÕE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS E AÇÕES E PREVENÇÃO NO MUNICIPIO DE PONTE ALTA DO TOCANTINS-TO, EM DECORRÊNCIA DA PANDEMIA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS(COVID-19), E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.)
PRORROGAÇÃO DO TOQUE DE RECOLHER NO MUNICÍPIO DE PONTE ALTA DO TOCANTINS-TO, PELO PERÍODO 15(QUINZE) DIAS, DAS 21H00MIN ATÉ AS 05H00MIN DA MANHÃ A PARTIR DO DIA 05 DE ABRIL DE 2021.
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DECRETO N° 14-202106042021.pdf (887.54 KB)
Decreto Número: 13 Data: 23/03/2021
(DISPÕE SOBRE O FERIADO DA SEMANA SANTA NAS REPARTIÇÕES PUBLICA MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.)
DEVIDO AO FERIADO DA SEMANA SANTA, FICA DECERTADO O SERVIÇO REMOTO "HOME OFFICE" EM TODAS AS REPARTIÇÕES PUBLICAS MUNICIPAIS DOS DIAS 29/03/2021 A 31/03/2021 E PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 1 E 2 DE ABRIL DE 2021, VOLTANDO AS ATIVIDADES NO MODO INTERNO A PARTIR DO DIA 05 DE ABRIL DE 2021.
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DECRETO N° 13-202123032021.pdf (350.52 KB)
Portaria Nomeação Número: 103 Data: 22/03/2021
(NOMEAR A SENHORA RAQUEL PINHEIRO DA SILVA, PARA OCUPAR O CARGO DE COORDENADORA DE DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA A PARTIR DE 22 DE MARÇO DE 2021.)
NOMEAR A SENHORA RAQUEL PINHEIRO DA SILVA, PARA OCUPAR O CARGO DE COORDENADORA DE DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA A PARTIR DE 22 DE MARÇO DE 2021
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PORTARIA N° 103-202123032021.pdf (351.34 KB)
Lei Número: 03 Data: 22/03/2021
("DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE ESTACIONAMENTO NA AVENIDA DR. ALBEMY FERRAZ MACHADO, NO TRECHO ENTRE A AGENCIA DO BANCO DO BRADESCO Á ESCOLA MUNICIPAL CLEYTON MAIA BARROS.")
FICA ESPESSAMENTE DETERMINADO QUE, , NA AVENIDA DR. ALBENY FERRAZ MACHADO NO TRECHO ENTRE A AGENCIA DO BANCO DO BRADESCO Á ESCOLA MUNICIPAL CLEYTON MAIA BARROS, O ESTACIONAMENTO DE DARÁ DE FORMA EXCLUSIVA NO SENTIDO NORTE /SUL.
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LEI N° 03-202122032021.pdf (347.05 KB)
Decreto Número: 12 Data: 19/03/2021
(DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS E AÇÕES DE PREVENÇÃO DO MUNICÍPIO DE PONTE ALTA DO TOCANTINS-TO, EM DECORRÊNCIA DA PANDEMIA DE CORRENTE DO CORONAVIRUS (Covid-19) E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.)
PRORROGAÇÃO DO TOQUE DE RECOLHER NO MUNICÍPIO DE PONTE ALTA DO TOCANTINS-TO, PELO PERÍODO DE 15(QUINZE) DIAS, DAS 21h00min ATÉ AS 05h00min, A PARTIR DE 21 DE MARÇO DE 2021 DE FORMA QUE FICA PROIBIDO A CIRCULAÇÃO DE PESSOAS NAS VIAS PUBLICAS, NO HORARIA ACIMA COMPREENDIDOS;
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DECRETO N° 12-202119032021.pdf (783.33 KB)