Decreto
Número: 18
Data: 20/04/2021
(DISPÕE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS E AÇÕES E PREVENÇÃO NO MUNICÍPIO DE PONTE ALTA DO TOCANTINS-TO, EM DECORRÊNCIA DA PANDEMIA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS(COVID-19), E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.)
PRORROGAÇÃO DO TOQUE DE RECOLHER NO MUNICÍPIO DE PONTE ALTA DO TOCANTINS-TO, PELO PERÍODO DE 15(QUINZE) DIAS, DAS 21h00min ATÉ AS 05h00min, A PARTIR DE 21 DE ABRIL DE 2021, DE FORMA QUE FICA PROIBIDO A CIRCULAÇÃO DE PESSOAS NAS VIAS PUBLICAS, NOS HORÁRIOS ACIMA COMPREENDIDOS, SALVO EM CARÁTER EXCEPCIONAL E INADIÁVEL, E TAMBÉM PRO MOTIVO DE TRABALHO
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Portaria
Número: 113-ADM
Data: 20/04/2021
(TRANSFERIR O SERVIDOR SERAFIM RICARDO NETO, FUNCIONÁRIO MUNICIPAL COMISSIONADO COM O CARGO DE ASSESSOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE .)
TRANSFERIR O SERVIDOR SERAFIM RICARDO NETO, FUNCIONÁRIO MUNICIPAL COMISSIONADO COM O CARGO DE ASSESSOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE O MESMO FICARA A DISPOSIÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE ATUANDO JUNTO A VIGILÂNCIA SANITÁRIA MUNICIPAL A PARTIR DO DIA 20 DE ABRIL DE 2021.
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Portaria Nomeação
Número: 112-gab
Data: 20/04/2021
(NOMEAR A SENHOR SERAFIM RICARDO NETO PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DA SECRETARIA DE A PARTIR DE 20 DE ABRIL DE 2021.)
NOMEAR A SENHOR SERAFIM RICARDO NETO PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DA SECRETARIA DE A PARTIR DE 20 DE ABRIL DE 2021.
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Decreto
Número: 19
Data: 19/04/2021
(DISPÕE SOBRE O REGULAMENTO DA DAS DEDUÇÕES DA BASE DE CALCULO DA RETENÇÃO DE SERVIÇOS DOS ITENS DA TABELA N° 01 DO CTM E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.")
FICA REGULAMENTO AS DEDUÇÕES DA BASE DE CALCULO DA RETENÇÃO DE SERVIÇOS DOS ITENS DA TABELA N° 01 DO CTM.
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Portaria Nomeação
Número: 111-GAB
Data: 19/04/2021
(NOMEAR A SENHOR EUCLIDES CASTRO DA SILVA PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE GABINETE A PARTIR DE 19 DE MARÇO DE 2021.)
NOMEAR A SENHOR EUCLIDES CASTRO DA SILVA PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE GABINETE A PARTIR DE 19 DE MARÇO DE 2021.
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Portaria Exoneração
Número: 110-GAB
Data: 19/04/2021
(EXONERAR O SENHOR ORCALINO FERREIRA LUSTOSA DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE GABINETE A PARTIR DE 19 DE ABRIL DE 2021.)
EXONERAR O SENHOR ORCALINO FERREIRA LUSTOSA DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE GABINETE A PARTIR DE 19 DE ABRIL DE 2021.
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Decreto
Número: 017
Data: 19/04/2021
(DISPÕE SOBRE A TRANSFERENCIA DO FERIADO DE 21 DE ABRIL DIA DE TIRADENTES NAS REPARTIÇÕES PUBLICAS MUNICIPAL PARA O DIA 23 DE ABRIL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.")
FICA DECRETADO A TRANSFERÊNCIA DO FERIADO DE 21 DE ABRIL DIA DE TIRADENTES PARA O DIA 23 DE ABRIL NAS REPARTIÇÕES PUBLICAS MUNICIPAIS.
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Portaria
Número: 109/GAB.
Data: 15/04/2021
(NOMEIA MEMBROS DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃOBÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO(CACS-FUNDEB), DO MUNICÍPIO DE PONTE ALTA DO TOCANTINS-TO, PARA O BIÊNIO 2021/2022.)
FICAM NOMEADOS MEMBROS DO CONSELHO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO(CACS-FUNDEB), DO MUNICÍPIO DE PONTE ALTA DO TOCANTINS-TO, PARA O BIÊNIO 2021/2022, AS PESSOAS ABAIXO INDICADAS:
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Portaria
Número: 108-GAB
Data: 14/04/2021
(CEDER O SENHOR RODRIGO CARVALHO DE SOUZA, MECÂNICO.)
CEDER O SENHOR RODRIGO CARVALHO DE SOUZA, MECÂNICO PARA O MUNICÍPIO DE PINDORAMA DO TOCANTINS-TO COM ÔNUS PARA O MUNICÍPIO REQUERENTE COM EXERCÍCIO A PARTIR DE 19 DE ABRIL DE 2021 A 31 DE DEZEMBRO DE 2024.
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Portaria Exoneração
Número: 107-GAB
Data: 14/04/2021
(EXONERAR A PEDIDO A SENHORA ARCÂNGELA RODRIGUES DOS SANTOS DO CARGO EM COMISSÃO DE ENTREVISTADORA DO BOLSA FAMÍLIA , A PARTIR DE 14 DE ABRIL DE 2021.)
EXONERAR A PEDIDO A SENHORA ARCÂNGELA RODRIGUES DOS SANTOS DO CARGO EM COMISSÃO DE ENTREVISTADORA DO BOLSA FAMÍLIA , A PARTIR DE 14 DE ABRIL DE 2021.
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Lei
Número: 07
Data: 14/04/2021
(DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N° 054/2018, DEFININDO NOVA ALÍCOTA DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE PONTE ALTA DO TOCANTINS-TO.)
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N° 054/2018, DEFININDO NOVA ALÍCOTA DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE PONTE ALTA DO TOCANTINS-TO; TRANSFERE A RESPONSABILIDADE PELO PAGAMENTO DOS BENEFÍCIOS TEMPORÁRIOS AO ENTE FEDERATIVO MUNICIPAL.
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Lei Complementar
Número: 06
Data: 14/04/2021
(DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO MUNICÍPIO DE PONTE ALTA DO TOCANTINS-TO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.)
FICA INSTITUÍDO O DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PONTE ALTA DO TOCANTINS-TO, COMO IMPRENSA OFICIAL DE PUBLICAÇÃO E DIVULGAÇÃO DOS ATOS OFICIAIS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, POR MEIO ELETRÔNICO, DE DOMÍNIO PUBLICO E SISTEMA(SOFTWARE) DE FÁCIL ACESSO AOS CIDADÃOS E AOS ÓRGÃOS DE CONTROLE EXTERNO.
Baixar Anexo(s):- Todos os Tipos
- Ato
- Ato Declaratório
- Comunicado
- Comunicado Intersecretarial
- Cronograma de Vacinação contra a COVID-19
- Decreto
- Decreto (COVID-19)
- Edital
- Instrução Normativa
- Instrução Serviço
- Lei
- Lei Complementar
- Licitação
- Parecer Normativo
- Plano Municipal da Vacinação contra a COVID-19
- Plano Municipal de Saúde
- Portaria
- Portaria Concessão
- Portaria Exoneração
- Portaria Intersecretarial
- Portaria Nomeação
- Programação Anual de Saúde (PAS)
- Projeto de Lei
- Publicação
- Regulamento
- Resolução