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Decreto Número: 47 Data: 24/10/2023
(DISPÕE SOBRE INEXIGIBILIDAE DE LICITAÇÃO COM FULCRO NO ART. 25, INCISOIII, DA LEI N° 8.666/93, PARA CONTRATAÇÃO DE BANDA E/OU PROFISSIONAL ARETISTICO, PARA ATUAR NO EVENTO DE ANIVERSARIO DE 65 ANOS DO MUNICIPIO DE PONTE ALTA/TO.)
DISPÕE SOBRE INEXIGIBILIDAE DE LICITAÇÃO COM FULCRO NO ART. 25, INCISOIII, DA LEI N° 8.666/93, PARA CONTRATAÇÃO DE BANDA E/OU PROFISSIONAL ARETISTICO, PARA ATUAR NO EVENTO DE ANIVERSARIO DE 65 ANOS DO MUNICIPIO DE PONTE ALTA/TO.
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DECRETO N° 047 2023_000040.pdf (577.24 KB)
Decreto Número: 46 educação Data: 19/10/2023
(CONVOCA, EM CARATER EXTRAORDINARIO, A CONFERENCIA NACIONAL DE EDUCAÇÃO CONAE, EDIÇÃO 2024, ETAPA MUNICIPAL 2023, A SER REALIZADA NA CIDADE.)
CONVOCA, EM CARATER EXTRAORDINARIO, A CONFERENCIA NACIONAL DE EDUCAÇÃO CONAE, EDIÇÃO 2024, ETAPA MUNICIPAL 2023, A SER REALIZADA NA CIDADE.
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DECRETO N° 046 educacao_000035.pdf (2.25 MB)
Decreto Número: 040 Data: 17/10/2023
(CONSTITUI E READEQUA COMISSÃO PARA PROCEDER COM OS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DE COMPRAS DE BENS, SERVIÇOS E OBRAS.)
CONSTITUI E READEQUA COMISSÃO PARA PROCEDER COM OS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DE COMPRAS DE BENS, SERVIÇOS E OBRAS.
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DECRETO N° 044_000032.pdf (341.48 KB)
Decreto Número: 044 Data: 10/10/2023
(DISPÕE SOBRE O FERIADO DE 10 DE OUTRUBRO DE 2023, DIA DE NOSSA SENHORA APARECIDA PADROEIRA DO BRASIL, É COMEMORADO O DIA DAS CRIANÇÃS. E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.)
DISPÕE SOBRE O FERIADO DE 10 DE OUTRUBRO DE 2023, DIA DE NOSSA SENHORA APARECIDA PADROEIRA DO BRASIL, É COMEMORADO O DIA DAS CRIANÇÃS.
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DECRETO N° 044_000032.pdf (341.48 KB)
Decreto Número: 043 Data: 09/10/2023
(DESIGNA PREGOEIRA , EQUIPE DE APOIO, ASSESSORIA JURIDICA E CONTROLE INTERNO PARA ATUAREM EM LICITAÇÃO NA MODALIDADE DE PREGÃO NO AMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE ALTA DO TOCANTINS-TO, PARA PREVIPONT.)
DESIGNA PREGOEIRA , EQUIPE DE APOIO, ASSESSORIA JURIDICA E CONTROLE INTERNO PARA ATUAREM EM LICITAÇÃO NA MODALIDADE DE PREGÃO NO AMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE ALTA DO TOCANTINS-TO, PARA PREVIPONT.
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DECRETO N° 043_000037.pdf (500.79 KB)
Decreto Número: 042 Data: 09/10/2023
(CONSTITUI COMISSÃO, ASSESSORIA JURIDICA, E CONTROLE INTERNO, PARA PROCEDER COM OS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DE COMPRAS DE BENS, SERVIÇOS E OBRAS DA PREVIPONTE.)
CONSTITUI COMISSÃO, ASSESSORIA JURIDICA, E CONTROLE INTERNO, PARA PROCEDER COM OS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DE COMPRAS DE BENS, SERVIÇOS E OBRAS DA PREVIPONTE.
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DECRETO N° 042_000036.pdf (417.75 KB)
Decreto Número: 041 Data: 02/10/2023
(DISPÕE SOBRE O FERIADO DE 05 DE OUTRUBRO DE 2023, DIA DA CRIAÇÃO DO ESTADO DO TOCANTINS-TO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.)
DISPÕE SOBRE O FERIADO DE 05 DE OUTRUBRO DE 2023, DIA DA CRIAÇÃO DO ESTADO DO TOCANTINS-TO .
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DECRETO N° 041-2023_000028.pdf (317.66 KB)
Decreto Número: 039 Data: 28/09/2023
(DESIGNA PREGOEIRA E READEQUA EQUIPE DE APOIO PARA ATUAREM EM LICITAÇÕES NA MODALIDADE DE PREGÃO NO AMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE ALTA DO TOCANTINS-TO.)
DESIGNA PREGOEIRA E READEQUA EQUIPE DE APOIO PARA ATUAREM EM LICITAÇÕES NA MODALIDADE DE PREGÃO NO AMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE ALTA DO TOCANTINS-TO.
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DECRETO N° 039_000033.pdf (481.78 KB)
Decreto Número: 39 Data: 11/09/2023
(convoca a 4° conferencia municipal de segurança alimentar e nutricional.)
fica convocado a 4°a conferencia municipal de segurança alimentar e nutricional a ser realizado no dia 14 de setembro de 2023.
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decreto n°39_000020.pdf (642.72 KB)
Decreto Número: 38 Data: 11/09/2023
(dispõe sobre a nomeação dos conselheiros municipal de segurança alimentar e nutricional de ponte alta do tocantins-to)
dispõe sobre a nomeação dos conselheiros municipal de segurança alimentar e nutricional de Ponte Alta do Tocantins-to
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decreto n°38_000019.pdf (735.54 KB)
Decreto Número: 25 Data: 20/06/2023
(DISPÕE SOBRE O RECESSO FUNCIONAL DAS REPARTIÇÕES PUBLICAS NO MUNICIPIO DE PONTE ALTA DO TOCANTINS-TO, NO PERIODO DE 10 DE JULHO DE 2023 A 04 DE AGOSTO DE 2023.)
FICA DECLARADO RECESSO FUNCIONAL DAS REPARTIÇÕES PUBLICAS NO MUNICIPIO DE PONTE ALTA DO TOCANTINS-TO, NO PERIODO DE 10 DE JULHO DE 2023 A 04 DE AGOSTO DE 2023.
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DECRETO n° 25 DO RECESSO.pdf (1.28 MB)
Decreto Número: 23 Data: 13/06/2023
(CONVOCA A 9° CONFERENCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL)
CONVOCA A 9° CONFERENCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
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decreto n° 1315062023.pdf (268.30 KB)