Portaria
Número: 122-GAB
Data: 01/05/2021
(DISPÕE SOBRE A LICENÇA DE INTERESSE PARTICULAR DO SERVIDOR ADSON RIBEIRO GLORIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.)
DISPÕE SOBRE A LICENÇA DE INTERESSE PARTICULAR DO SERVIDOR ADSON RIBEIRO GLORIA
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Portaria
Número: 121-GAB
Data: 01/05/2021
(DISPÕE SOBRE LICENÇA DE INTERESSE PARTICULAR DA SERVIDORA ROMANA CARDOSO SOARES NETA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS)
DISPÕE SOBRE LICENÇA DE INTERESSE PARTICULAR DA SERVIDORA ROMANA CARDOSO SOARES NETA
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Número: 113-ADM
Data: 20/04/2021
(TRANSFERIR O SERVIDOR SERAFIM RICARDO NETO, FUNCIONÁRIO MUNICIPAL COMISSIONADO COM O CARGO DE ASSESSOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE .)
TRANSFERIR O SERVIDOR SERAFIM RICARDO NETO, FUNCIONÁRIO MUNICIPAL COMISSIONADO COM O CARGO DE ASSESSOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE O MESMO FICARA A DISPOSIÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE ATUANDO JUNTO A VIGILÂNCIA SANITÁRIA MUNICIPAL A PARTIR DO DIA 20 DE ABRIL DE 2021.
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Número: 109/GAB.
Data: 15/04/2021
(NOMEIA MEMBROS DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃOBÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO(CACS-FUNDEB), DO MUNICÍPIO DE PONTE ALTA DO TOCANTINS-TO, PARA O BIÊNIO 2021/2022.)
FICAM NOMEADOS MEMBROS DO CONSELHO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO(CACS-FUNDEB), DO MUNICÍPIO DE PONTE ALTA DO TOCANTINS-TO, PARA O BIÊNIO 2021/2022, AS PESSOAS ABAIXO INDICADAS:
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Número: 108-GAB
Data: 14/04/2021
(CEDER O SENHOR RODRIGO CARVALHO DE SOUZA, MECÂNICO.)
CEDER O SENHOR RODRIGO CARVALHO DE SOUZA, MECÂNICO PARA O MUNICÍPIO DE PINDORAMA DO TOCANTINS-TO COM ÔNUS PARA O MUNICÍPIO REQUERENTE COM EXERCÍCIO A PARTIR DE 19 DE ABRIL DE 2021 A 31 DE DEZEMBRO DE 2024.
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Número: 009 -PREVIPONTE
Data: 06/04/2021
("DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO BENEFICIO DE APOSENTADORIA POR IDADE AO SERVIDOR (a) Sr.(a). DEUSILMAR BATISTA RODRIGUES.")
CONCEDER O BENEFICIO APOSENTADORIA POR IDADE, A SERVIDORA Srª. DEUSILMAR BATISTA RODRIGUES, EFETIVA NO CARGO DE AGENTE EDUCACIONAL, LOTADA NO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA - FUNDEB 40%.
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Número: 014-ADM
Data: 09/03/2021
(DISPÕE SOBRE LICENÇA INTERESSE PARTICULAR DO SERVIDOR DEUZIVAR RODRIGUES CASTRO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS)
SOBRE LICENÇA INTERESSE PARTICULAR DO SERVIDOR DEUZIVAR RODRIGUES CASTRO .
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Número: 96-GAB
Data: 05/03/2021
(TRANSFERIR O SERVIDOR LAESSE MARQUES CORADO, FUNCIONÁRIO CONTRATADO COM O CARGO DE VIGIA LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO O MESMO FICARA A DISPOSIÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE A PARTIR DO DIA 05 DE MARÇO DE 2021)
TRANSFERIR O SERVIDOR LAESSE MARQUES CORADO, FUNCIONÁRIO CONTRATADO COM O CARGO DE VIGIA LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO O MESMO FICARA A DISPOSIÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE A PARTIR DO DIA 05 DE MARÇO DE 2021
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Número: 81/2021
Data: 23/02/2021
(DESIGNA MEMBROS DA COMISSÃO MUNICIPAL DE SEGURANÇA EM SAÚDE E PREVENÇÃO E COMBATE AO CORONAVÍRUS.)
DESIGNAR MEMBROS DA COMISSÃO MUNICIPAL DE SEGURANÇA EM SAÚDE E PREVENÇÃO E COMBATE AO CORONAVÍRUS, QUE TERÁ CARÁTER DELIBERATIVO E IRÁ ORIENTAR TODAS AS AÇÕES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PONTE ALTA DO TOCANTINS-TO.
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Número: 81-GAB
Data: 11/02/2021
(DISPÕE SOBRE A CESSÃO DO SERVIDOR DEYSON FERREIRA TURÍBIO E DAS OUTRAS PROVIDENCIAS.)
CEDER O SENHOR; DEYSON FERREIRA TURÍBIO AUXILIAR ADMINISTRATIVO, COM ÔNUS AO ÓRGÃO CEDENTE.
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Portaria
Número: 81
Data: 11/02/2021
(DISPÕE SOBRE A CESSÃO DO SERVIDOR DEYSON FERREIRA TURÍBIO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.)
CEDER O SENHOR; DEYSON FERREIRA TURÍBIO AUXILIAR ADMINISTRATIVO, COM ÔNUS AO ÓRGÃO CEDENTE COM EXERCÍCIO A PARTIR DE 18 DE FEVEREIRO DE 2021, O MESMO FICARÁ CEDIDO DE 18 DE FEVEREIRO DE 2021 A 18 DE FEVEREIRO DE 2022.
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Número: 75
Data: 05/02/2021
(DESIGNAR OS MEMBROS REPRESENTANTES TITULARES E SUPLENTES, INDICADOS PELAS ENTIDADES, INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS DE GOVERNO, SETORES DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA MOVIMENTOS, ORGANIZAÇÕES SOCIAIS, PARA COMPOREM O FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PONTE ALTA -TO)
DESIGNAR OS MEMBROS REPRESENTANTES TITULARES E SUPLENTES, INDICADOS PELAS ENTIDADES, INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS DE GOVERNO, SETORES DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA MOVIMENTOS, ORGANIZAÇÕES SOCIAIS, PARA COMPOREM O FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PONTE ALTA -TO
Baixar Anexo(s):- Todos os Tipos
- Ato
- Ato Declaratório
- Comunicado
- Comunicado Intersecretarial
- Cronograma de Vacinação contra a COVID-19
- Decreto
- Decreto (COVID-19)
- Edital
- Instrução Normativa
- Instrução Serviço
- Lei
- Lei Complementar
- Licitação
- Parecer Normativo
- Plano Municipal da Vacinação contra a COVID-19
- Plano Municipal de Saúde
- Portaria
- Portaria Concessão
- Portaria Exoneração
- Portaria Intersecretarial
- Portaria Nomeação
- Programação Anual de Saúde (PAS)
- Projeto de Lei
- Publicação
- Regulamento
- Resolução