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Portaria Nomeação Número: 16/2020 Data: 21/01/2020
(NOMEIA MEMBROS DE ACOMPAHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO(CACS-FUNDEB), DO MUNICÍPIO DE PONTE ALTA DO TOCANTINS-TO PARA O BIENIO 2020/2022)
FICAM NOMEADOS MEMBROS DO CONSELHO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO(CACS-FUNDEB), DO MUNICÍPIO DE PONTE ALTA DO TOCANTINS-TO PARA O BIÊNIO 2020/20, AS PESSOAS ABAIXO INDICADAS EM ANEXO.
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PORTARIAN° 16-2020.pdf (508.19 KB)
Portaria Nomeação Número: 16 A/2020 Data: 20/01/2020
(NOMEAR O SENHOR, WISNEY OLIVEIRA GOMES, PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO A PARTIR DE 20 DE JANEIRO DE 2020.)
NOMEAR O SENHOR, WISNEY OLIVEIRA GOMES, PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO A PARTIR DE 20 DE JANEIRO DE 2020.
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PORTARIA N° 16A.pdf (128.58 KB)
Portaria Nomeação Número: 15/2020 Data: 20/01/2020
(NOMEAR A SENHORA; CARMELUCIA LOPES VIEIRA, PARA OCUPAR O CARGO DE DIRETORA DE DEPARTAMENTO A PARTIR DE DE 20 DE JANEIRO DE 2020.)
NOMEAR A SENHORA; CARMELUCIA LOPES VIEIRA, PARA OCUPAR O CARGO DE DIRETORA DE DEPARTAMENTO A PARTIR DE DE 20 DE JANEIRO DE 2020.
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PORTARIA N° 15-2020.pdf (130.63 KB)
Portaria Nomeação Número: 14/2020 Data: 15/01/2020
(NOMEAR A SENHORA; PATRICIA RIBEIRO DE SOUSA, PARA OCUPAR O CARGO DE COORDENADORA DO BOLSA FAMILIA DESTE MUNICIPIO A PARTIR DE 15 DE JANEIRO DE 2020)
NOMEAR A SENHORA; PATRICIA RIBEIRO DE SOUSA, PARA OCUPAR O CARGO DE COORDENADORA DO BOLSA FAMÍLIA DESTE MUNICÍPIO A PARTIR DE 15 DE JANEIRO DE 2020
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PORTARIA N° 14-2020.pdf (129.91 KB)
Portaria Nomeação Número: 13/2020 Data: 15/01/2020
(NOMEAR A SENHORA; RAYANNE AIRES GUEDES, PARA OCUPAR O CARGO DE COORDENADORA DO CRAS A PARTIR DE 15 DE JANEIRO DE 2020)
NOMEAR A SENHORA; RAYANNE AIRES GUEDES, PARA OCUPAR O CARGO DE COORDENADORA DO CRAS A PARTIR DE 15 DE JANEIRO DE 2020
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PORTARIA N° 13-2020.pdf (131.10 KB)
Portaria Exoneração Número: 12/2020 Data: 15/01/2020
(EXONERAR A SENHORA; RAYANE AIRES GUEDES, DO CARGO DE COORDENADORA DA BOLSA FAMILIA A PARTIR DE 15 DE JANEIRO DE 2020.)
EXONERAR A SENHORA; RAYANE AIRES GUEDES, DO CARGO DE COORDENADORA DA BOLSA FAMILIA A PARTIR DE 15 DE JANEIRO DE 2020.
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PORTARIA N° 12-2020.pdf (130.09 KB)
Portaria Nomeação Número: 11/2020 Data: 13/01/2020
(NOMEAR A SENHORA; DILAYNE CUNHA LEÃO PARA O CARGO DE COORDENADORA DE FINANÇAS NA SECRETARIA DE SUDE DESTE MUNICÍPIO A PARTIR DE 13 DE JANEIRO DE 2020.)
NOMEAR A SENHORA; DILAYNE CUNHA LEÃO PARA O CARGO DE COORDENADORA DE FINANÇAS NA SECRETARIA DE SUDE DESTE MUNICÍPIO A PARTIR DE 13 DE JANEIRO DE 2020.
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PORTARIA N° 11-2019.pdf (255.24 KB)
Portaria Número: 09/2020 Data: 13/01/2020
(DISPÕE SOBRE A CESSÃO DO SERVIDOR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS)
CEDER O SENHOR; IGOR RAMOM FERREIRA BELEM
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PORTARIA N° 09-2020.pdf (128.83 KB)
Portaria Número: 09/2020 Data: 13/01/2020
(DISPÕE SOBRE A CESSÃO DO SERVIDOR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.)
CEDER O SENHOR IGOR RAMON FERREIRA BELÉM, AGENTE ADMINISTRATIVO, PARA O MUNICÍPIO DE PINDORAMA DO TOCANTINS-TO COM EXERCÍCIO A PARTIR DE 13 DE JANEIRO DE 2020.
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PORTARIA N° 009-2020.pdf (217.57 KB)
Lei Número: 081/2020 Data: 13/01/2020
("DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA CONCESSIONARIA PRESTADORA DE FORNECIMENTO DE ÁGUA DE COBRAR TARIFA BÁSICA DE CONSUMO, OU DE ADOTAR PRATICAS SIMILARES.")
FICA A PRESTADORA DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ÁGUA PROIBIDA DE COBRAR TARIFA BÁSICA DE CONSUMO, OU DE ADOTAR PRATICAS SIMILARES.
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LEI MUNICIPAL N° 81-2020.pdf (293.97 KB)
Portaria Nomeação Número: 010/2020 Data: 13/01/2020
(NOMEAR A SENHORA, MARIA DE JESUS ROCHA MOREIRA, PARA O CARGO DE GESTORA DE ESCOLA JUNTA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A PARTIR DE 06 DE JANEIRO DE 2020.)
NOMEAR A SENHORA, MARIA DE JESUS ROCHA MOREIRA, PARA O CARGO DE GESTORA DE ESCOLA JUNTA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A PARTIR DE 06 DE JANEIRO DE 2020.
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PORTARIA N° 10-2020.pdf (255.11 KB)
Portaria Número: 007/2020 Data: 09/01/2020
(REINTEGRAR A SERVIDORA; MARIA DAS DORES TURÍBIO COSTA SOUSA FUNCIONARIA PUBLICA EFETIVA COM CARGO DE ASSISTENTE SOCIAL DESTE MUNICÍPIO COM CARGO HORARIA DE 20 HORAS A PARTIR DE 06 DE JANEIRO DE 2020.)
REINTEGRAR A SERVIDORA; MARIA DAS DORES TURÍBIO COSTA SOUSA FUNCIONARIA PUBLICA EFETIVA COM CARGO DE ASSISTENTE SOCIAL DESTE MUNICÍPIO COM CARGO HORARIA DE 20 HORAS A PARTIR DE 06 DE JANEIRO DE 2020.
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PORTARIA N° 007-2020.pdf (255.83 KB)