Portaria
Número: 06
Data: 10/01/2023
(DISPÕE SOBRE LICENÇA PREMIO DA SERVIDORA: SUELY DA SILVA LEMOS , E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.)
DISPÕE SOBRE LICENÇA PREMIO DA SERVIDORA: SUELY DA SILVA LEMOS , E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Portaria
Número: 05
Data: 10/01/2023
(DISPÕE SOBRE LICENÇA PREMIO DA SERVIDORA: ELOIZA SILVA FERNANDES , E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.)
DISPÕE SOBRE LICENÇA PREMIO DA SERVIDORA: ELOIZA SILVA FERNANDES , E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Número: 01
Data: 06/01/2023
(DISPÕE SOBRE A CESSÃO DA SERVIDORA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.)
CEDER A SENHORA HELENICE DOS SANTOS ALECRIM NO CARGO DE TÉCNICA DE ENFERMAGEM PARA O MUNICÍPIO DE PALMAS-TO, COM ÔNUS PARA O ÓRGÃO REQUISITANTE, A PARTIR DE 01 DE JANEIRO A 31 DE DEZEMBRO DE 2023.
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Número: 99
Data: 22/12/2022
(DISPÕE SOBRE LICENÇA PREMIO DA SERVIDORA: JULIANA PEREIRA DE SOUSA , E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.)
DISPÕE SOBRE LICENÇA PREMIO DA SERVIDORA: JULIANA PEREIRA DE SOUSA , E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Número: 98 EDUCAÇÃO
Data: 21/12/2022
(DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA PRESIDENTE E VICE-PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DO MUNICIPIO DE PONTE ALTA, PARA BIENIO 2023/2024.)
FICAM NOMEAÇÃO DA PRESIDENTE E VICE-PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DO MUNICÍPIO DE PONTE ALTA, PARA BIÊNIO 2023/2024.
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Número: 97 EDUCAÇÃO
Data: 21/12/2022
(NOMEIO MEMBROS DA CÂMARA DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DO MUNICÍPIO DE PONTE ALTA DO TOCANTINS-TO PARA O BIÊNIO 2023/2024)
FICAM NOMEADOS MEMBROS DA CÂMARA DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DO MUNICÍPIO DE PONTE ALTA DO TOCANTINS-TO PARA O BIÊNIO 2023/2024.
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Número: 96 EDUCAÇÃO
Data: 21/12/2022
(NOMEIA O PRESIDENTE E VICE-PRESIDENTE DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO(CACS-FUNDEB), PARA O QUDRIENIO 2023/2026.)
FICAM NOMEADOS PRESIDENTE E VICE-PRESIDENTE DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO(CACS-FUNDEB), PARA O QUADRIÊNIO 2023/2026.
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Número: 95 EDUCAÇÃO
Data: 21/12/2022
(NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO (CACS-FUNDEB), DO MUNICÍPIO DE PONTE ALTA-TO, PARA O QUADRIÊNIO 2023/2023)
FICAM NOMEADOS MEMBROS DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO (CACS-FUNDEB), DO MUNICÍPIO DE PONTE ALTA-TO, PARA O QUADRIÊNIO 2023/2023
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Número: 23-PREVIPONTE
Data: 08/11/2022
(DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO BENEFICIO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DA SERVIDORA MARIA DE FATIMA CASTRO DE SOUSA)
CONCEDER O BENEFICIO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DA SERVIDORA MARIA DE FÁTIMA CASTRO DE SOUSA, EFETIVA NO CARGO DE AGENTE EDUCACIONAL.
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Número: 21- previponte
Data: 24/10/2022
(DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO BENEFICIO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO A SERVIDORA LAURACY GONÇALVES DE MOURA)
CONCEDER O BENEFICIO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO A SERVIDORA LAURACY GONÇALVES DE MOURA .
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Portaria
Número: 047
Data: 20/10/2022
(EXONERAR POR FALECIMENTO A SENHORA CIRILA PIRES DA SILVA NETA SERVIDORA PUBLICA DO CARGO DE PROVIMENTO CONTRATO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.)
EXONERAR POR FALECIMENTO A SENHORA CIRILA PIRES DA SILVA NETA SERVIDORA PUBLICA DO CARGO DE PROVIMENTO CONTRATO
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Número: 01 /GAB-SEMUS
Data: 20/10/2022
(NOMEIA A COMISSÃO ORGANIZADORA DA 17ª CONFERENCIA MUNICIPAL DE SAÚDE)
NOMEAR A COMISSÃO ORGANIZADORA QUE SE RESPONSABILIZARÁ POR TODAS AS ATIVIDADES DA 17ª CONFERENCIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
Baixar Anexo(s):- Todos os Tipos
- Ato
- Ato Declaratório
- Comunicado
- Comunicado Intersecretarial
- Cronograma de Vacinação contra a COVID-19
- Decreto
- Decreto (COVID-19)
- Edital
- Instrução Normativa
- Instrução Serviço
- Lei
- Lei Complementar
- Licitação
- Parecer Normativo
- Plano Municipal da Vacinação contra a COVID-19
- Plano Municipal de Saúde
- Portaria
- Portaria Concessão
- Portaria Exoneração
- Portaria Intersecretarial
- Portaria Nomeação
- Programação Anual de Saúde (PAS)
- Projeto de Lei
- Publicação
- Regulamento
- Resolução